Ano XIII, No. 1162A - 17 de Outubro de 2023 - Edição Extraordinária
993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1162A - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 17 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br EMENDAS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Emenda Modificativa No. 01 ao Projeto de Lei 78/2023 Art. 1º. – O Anexo I do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 conforme § 2º, do art. 6º. FU DENO SÍ DES PRO Q QUAL VA NÇ MINA MB CRI VIM UA IFICA LO ÃO ÇÃO OL ÇÃO ENT NT ÇÃO R / O O . (R$ CA ) RG OS CRI AD OS CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO: DECRETO N. 02/2022 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS Con Contro AA Ativi Efetiv 03 Nível 3.4 trola lador D dade o Médio 51, dor Execut de Reper 91 Exe ivo Assis cussão Lei cuti tente no Mu vo Admi Edital nici (*) nistra n. pal tivo 01/20 n. (refer 19 2.7 ência Decret 04/ A) o n. 202 02/20 3 22 Lei Munic ipal n. 2.686/ 2023 e alteraç ões Aux Auxilia AA Ativi Efetiv 01 Nível 1.7 iliar r de A dade o Funda 51, de Serviç de Edital mental 17 Serv os Auxil n. Lei iços Gerais iar 01/20 Mu Ger Admi 19 nici ais nistra Decret pal (*) tivo o n. n. (refer 02/20 2.7 ência 22 04/ A) Lei 202 Munic 3 ipal n. 2.686/ 2023 e alteraç ões (*) Atribuições conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 (PCCR / Câmara) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de outubro de 2023 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1162A Barbalha-CE, Terça-feira dia 17 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Emenda Modificativa No. 02 ao Projeto de Lei 78/2023 Art. 1º. – O Anexo I do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 conforme § 2º, do art. 6º. FUNÇÃO / DENOMIN SÍMBOL DESCRIÇÃ PROVIMENT QUANT QUALIFICAÇÃ VALOR CARGOS CRIADOS AÇÃO O O O . O (R$) CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO: DECRETO N. 02/2022 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS Controlador Executivo Controlador AAD Atividade de Efetivo 03 Nível Médio 3.451,91 (*) Executivo Assistente Repercussão no Lei Municipal n. Administrati Edital n. 2.704/2023 vo 01/2019 (referência Decreto n. A) 02/2022 Lei Municipal n. 2.686/2023 e alterações Auxiliar de Serviços Auxiliar de AAA Atividade de Efetivo 01 Nível 1.751,17 Gerais Serviços Auxiliar Edital n. Fundamental Lei Municipal n. (*) Gerais Administrati 01/2019 2.704/2023 vo Decreto n. (referência 02/2022 A) Lei Municipal n. 2.686/2023 e alterações (*) Atribuições conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 (PCCR / Câmara) Art. 2º. – O art 2º do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 20. Fica alterada a Descrição Analítica das Atribuições do Cargo Efetivo de Agente de Administração, constante no Anexo VIII – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS, Lei n. 2.686/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, conforme o Anexo IV desta Lei, bem como revoga-se o Art. 24 da Lei referida Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de outubro de 2023 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br