Ano XIII, No. 1162A - 17 de Outubro de 2023 - Edição Extraordinária
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1162A
- Barbalha-CE, Terça-feira, dia 17 de Outubro de 2023.
- CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EMENDAS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Emenda Modificativa No. 01 ao Projeto de Lei 78/2023
Art. 1º. – O Anexo I do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023
conforme § 2º, do art. 6º.
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CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019
– HOMOLOGAÇÃO: DECRETO N. 02/2022 – CONVOCAÇÃO
DE CLASSIFICÁVEIS
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Lei
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2023
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(*) Atribuições conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 (PCCR /
Câmara)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 16 de outubro de 2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1162A Barbalha-CE, Terça-feira dia 17 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Emenda Modificativa No. 02 ao Projeto de Lei 78/2023
Art. 1º. – O Anexo I do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023
conforme § 2º, do art. 6º.
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PROVIMENT
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VALOR
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CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO: DECRETO N. 02/2022 – CONVOCAÇÃO DE
CLASSIFICÁVEIS
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Atividade de
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01
Nível
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Serviços
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(*)
Gerais
Administrati
01/2019
2.704/2023
vo
Decreto n.
(referência
02/2022
A)
Lei Municipal
n. 2.686/2023 e
alterações
(*) Atribuições conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 (PCCR / Câmara)
Art. 2º. – O art 2º do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 20. Fica alterada a Descrição Analítica das Atribuições do Cargo Efetivo de Agente de Administração, constante no Anexo VIII –
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS, Lei n. 2.686/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, conforme o Anexo IV desta Lei, bem como revoga-se o Art. 24 da Lei referida Lei.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 16 de outubro de 2023
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XIII, No. 1162A
- Barbalha-CE, Terça-feira, dia 17 de Outubro de 2023.
- CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EMENDAS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Emenda Modificativa No. 01 ao Projeto de Lei 78/2023
Art. 1º. – O Anexo I do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023
conforme § 2º, do art. 6º.
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CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019
– HOMOLOGAÇÃO: DECRETO N. 02/2022 – CONVOCAÇÃO
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(*) Atribuições conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 (PCCR /
Câmara)
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em 16 de outubro de 2023
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Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Emenda Modificativa No. 02 ao Projeto de Lei 78/2023
Art. 1º. – O Anexo I do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023
conforme § 2º, do art. 6º.
FUNÇÃO /
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SÍMBOL
DESCRIÇÃ
PROVIMENT
QUANT QUALIFICAÇÃ
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CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO: DECRETO N. 02/2022 – CONVOCAÇÃO DE
CLASSIFICÁVEIS
Controlador Executivo Controlador
AAD
Atividade de
Efetivo
03
Nível Médio
3.451,91
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Executivo
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Lei Municipal n.
Administrati
Edital n.
2.704/2023
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01/2019
(referência
Decreto n.
A)
02/2022
Lei Municipal
n. 2.686/2023 e
alterações
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de
AAA
Atividade de
Efetivo
01
Nível
1.751,17
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Serviços
Auxiliar
Edital n.
Fundamental
Lei Municipal n.
(*)
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Administrati
01/2019
2.704/2023
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Decreto n.
(referência
02/2022
A)
Lei Municipal
n. 2.686/2023 e
alterações
(*) Atribuições conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 (PCCR / Câmara)
Art. 2º. – O art 2º do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 78/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 20. Fica alterada a Descrição Analítica das Atribuições do Cargo Efetivo de Agente de Administração, constante no Anexo VIII –
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS, Lei n. 2.686/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, conforme o Anexo IV desta Lei, bem como revoga-se o Art. 24 da Lei referida Lei.
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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