Ano XIII, No. 1160
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1160 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 11 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº. 14/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005, e,
CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado nacional em
comemoração ao dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora
Aparecida;
CONSIDERANDO Decreto do Executivo Municipal de Barbalha
de n. 19.01.001/2023 decretando ponto facultativo no dia 13 de
outubro de 2023, sexta-feira, conforme inciso IV, após o feriado
nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento
do Poder Legislativo Municipal, bem como alinhar a execução dos
serviços sem prejuízos à população;
CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e
economicidade, inerentes a Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira após o
feriado nacional do dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora
Aparecida.
Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se
necessário, repassar por telefone toda e qualquer
informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que
exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 11 de outubro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1160 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 11 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIAS
PORTARIA No. 2709001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto a Procuradoria Especial da Mulher na
Alece e Cagece, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem
a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTAM
ENTO
28 e
29/09/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNITÁ
RIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
2º -PLO Nº
79/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -PRE Nº
25/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ Nº
409/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º -REQ Nº
410/2023
Autor: RILDO
TELES
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONTRATAR
OPERAÇÃO
DE
CRÉDITO
COM
O
BANCO DO BRASIL
S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Pag.
Protocolado
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo, solicitando
calçamento
da
rua
Projetada 1, Auto da
Sariema, as condições
nesta rua e nas demais
estão críticas e tendem a
se agravar se não for
solucionado
com
urgência.
que seja enviado ofício ao
Prefeito
Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja feita a realização do
Centro
de
acompanhamento para os
portadores
da
fibromialgia.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Setembro de 2023
1º -REQ Nº
409/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
78/2023
Autor: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE
INSTITUI O SISTEMA
DE
CONTROLE
INTERNO
DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA E DÁ
2º -REQ Nº
410/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
411/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Protocolado
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo,
solicitando calçamento da
rua Projetada 1, Auto da
Sariema, as condições nesta
rua e nas demais estão
críticas e tendem a se agravar
se não for solucionado com
urgência.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feita a
realização do Centro de
acompanhamento para os
portadores da fibromialgia.
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a avaliação para a
construção de uma passarela
na passagem molhada do rio
do peixe que ligam as demais
comunidades ao Sítio Pelo
Sinal.
Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1160 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 11 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
ANDRÉ FEITOSA
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
RILDO TELES
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.
Ano XIII, No. 1160
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1160 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 11 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº. 14/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005, e,
CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado nacional em
comemoração ao dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora
Aparecida;
CONSIDERANDO Decreto do Executivo Municipal de Barbalha
de n. 19.01.001/2023 decretando ponto facultativo no dia 13 de
outubro de 2023, sexta-feira, conforme inciso IV, após o feriado
nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento
do Poder Legislativo Municipal, bem como alinhar a execução dos
serviços sem prejuízos à população;
CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e
economicidade, inerentes a Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira após o
feriado nacional do dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora
Aparecida.
Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se
necessário, repassar por telefone toda e qualquer
informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que
exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 11 de outubro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1160 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 11 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIAS
PORTARIA No. 2709001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto a Procuradoria Especial da Mulher na
Alece e Cagece, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem
a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTAM
ENTO
28 e
29/09/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNITÁ
RIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
2º -PLO Nº
79/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -PRE Nº
25/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ Nº
409/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º -REQ Nº
410/2023
Autor: RILDO
TELES
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONTRATAR
OPERAÇÃO
DE
CRÉDITO
COM
O
BANCO DO BRASIL
S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Pag.
Protocolado
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo, solicitando
calçamento
da
rua
Projetada 1, Auto da
Sariema, as condições
nesta rua e nas demais
estão críticas e tendem a
se agravar se não for
solucionado
com
urgência.
que seja enviado ofício ao
Prefeito
Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja feita a realização do
Centro
de
acompanhamento para os
portadores
da
fibromialgia.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Setembro de 2023
1º -REQ Nº
409/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
78/2023
Autor: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE
INSTITUI O SISTEMA
DE
CONTROLE
INTERNO
DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA E DÁ
2º -REQ Nº
410/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
411/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Protocolado
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo,
solicitando calçamento da
rua Projetada 1, Auto da
Sariema, as condições nesta
rua e nas demais estão
críticas e tendem a se agravar
se não for solucionado com
urgência.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feita a
realização do Centro de
acompanhamento para os
portadores da fibromialgia.
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a avaliação para a
construção de uma passarela
na passagem molhada do rio
do peixe que ligam as demais
comunidades ao Sítio Pelo
Sinal.
Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1160 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 11 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
ANDRÉ FEITOSA
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
RILDO TELES
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
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