Ano XIII, No. 1157
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1157 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Requerimento Nº 393/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando que seja feita uma obra de
drenagem de água servida em frente ao Complexo Mais Infância
de Barbalha, que nos anos passados tinha um bueiro e foi retirado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, solicitando que seja feita uma obra de
drenagem de água servida em frente ao Complexo Mais Infância
de Barbalha, que nos anos passados tinha um bueiro e foi retirado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 29 de Setembro de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 394/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, cobrando os
devidos procedimentos para a realização dos exames de biopsias,
na qual existe uma demanda muito grande e a uma oferta quase
zero no nosso município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
cobrando os devidos procedimentos para a realização dos exames
de biopsias, na qual existe uma demanda muito grande e a uma
oferta quase zero no nosso município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 29 de Setembro de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1157 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIAS
PORTARIA No. 2108001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
2º -PLO Nº
77/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º -REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
395/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará e Secretaria da Educação, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epitá
cio
Sarai
va da
Cruz
Neto
Verea
dor
PERÍODO
DO
AFASTAM
ENTO
22 e
23/08/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNITÁ
RIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
5º -REQ Nº
396/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
6º -REQ Nº
397/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
21 de Agosto de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 05/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
76/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO MUNICÍPIO
DE BARBALHA PARA
O
EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024,
Para
ciência
7º -REQ Nº
398/2023
Autor: RILDO
TELES
8º -REQ Nº
399/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ONDE
ESTIMA
RECEITA E FIXA A
DESPESA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Denomina
logradouro
público que indica e adota
outras providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal da taxa de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza da área externa da
quadra esportiva, do bairro
Alto da Alegria, bem
como a troca de alguns
refletores, pintura da
quadra e reposição de
algumas
telas
de
alambrados que estão
danificadas.
que seja enviado um ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação
e
construção
do
calçamento da estrada que
liga o Sítio Bela Vista a
Comunidade do Salobro,
como também, solicito a
recuperação da estrada que
liga o Sítio Santo Antônio
ao Sítio Pelo Sinal.
que seja enviado à
Secretaria
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando em
caráter
de
urgência,
solicitando o retorno do
contêiner
da
praça
Engenheiro Dória. O
mesmo é de grande
utilidade, e foi retirado
para
conserto
a
aproximadamente 10 dias
e ainda não retornou.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito em regime de
urgência, a recuperação da
caixa d'água que abastece
a comunidade do Sítio
Correntinho, no nosso
município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a recuperação do
calçamento que a CE-293
2
Pag.
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1157 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
( Arajara a Barbalha ) ao
Sítio Coité, bem como a
estrada que liga o Sítio
Coité a CE-386 ( Arajara
ao Crato ), no município
de Barbalha.
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
395/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º -REQ Nº
396/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º -REQ Nº
397/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
5º -REQ Nº
398/2023
Autor: RILDO
TELES
6º -REQ Nº
399/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal
da
taxa
de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
a
limpeza da área externa da
quadra esportiva, do bairro
Alto da Alegria, bem como a
troca de alguns refletores,
pintura da quadra e reposição
de algumas telas de
alambrados
que
estão
danificadas.
que seja enviado um ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação e
construção do calçamento da
estrada que liga o Sítio Bela
Vista a Comunidade do
Salobro, como também,
solicito a recuperação da
estrada que liga o Sítio Santo
Antônio ao Sítio Pelo Sinal.
que seja enviado à Secretaria
de Meio Ambiente e
Recursos
Hídricos,
solicitando em caráter de
urgência, solicitando o
retorno do contêiner da praça
Engenheiro Dória. O mesmo
é de grande utilidade, e foi
retirado para conserto a
aproximadamente 10 dias e
ainda não retornou.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feito em
regime de urgência, a
recuperação da caixa d'água
que abastece a comunidade
do Sítio Correntinho, no
nosso município.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita a
recuperação do calçamento
que a CE-293 ( Arajara a
Incluído
na
Ordem
do Dia
Barbalha ) ao Sítio Coité,
bem como a estrada que liga
o Sítio Coité a CE-386 (
Arajara ao Crato ), no
município de Barbalha.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
Para
ciência
Para
ciência
3
Pag.
AVISOS
Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento
Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.09.25.1, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SE SOLUÇÃO DE
TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. Abertura: 18 de outubro de
2023 às 09:00 (nove) horas. informações e entrega de editais na
sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro,
nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 03 de
outubro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro da
Câmara Municipal.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1157
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1157 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Requerimento Nº 393/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando que seja feita uma obra de
drenagem de água servida em frente ao Complexo Mais Infância
de Barbalha, que nos anos passados tinha um bueiro e foi retirado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, solicitando que seja feita uma obra de
drenagem de água servida em frente ao Complexo Mais Infância
de Barbalha, que nos anos passados tinha um bueiro e foi retirado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 29 de Setembro de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 394/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, cobrando os
devidos procedimentos para a realização dos exames de biopsias,
na qual existe uma demanda muito grande e a uma oferta quase
zero no nosso município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
cobrando os devidos procedimentos para a realização dos exames
de biopsias, na qual existe uma demanda muito grande e a uma
oferta quase zero no nosso município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 29 de Setembro de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1157 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIAS
PORTARIA No. 2108001/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
2º -PLO Nº
77/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º -REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
395/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará e Secretaria da Educação, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epitá
cio
Sarai
va da
Cruz
Neto
Verea
dor
PERÍODO
DO
AFASTAM
ENTO
22 e
23/08/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNITÁ
RIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
5º -REQ Nº
396/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
6º -REQ Nº
397/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
21 de Agosto de 2023
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 05/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
76/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO MUNICÍPIO
DE BARBALHA PARA
O
EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024,
Para
ciência
7º -REQ Nº
398/2023
Autor: RILDO
TELES
8º -REQ Nº
399/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ONDE
ESTIMA
RECEITA E FIXA A
DESPESA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Denomina
logradouro
público que indica e adota
outras providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal da taxa de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza da área externa da
quadra esportiva, do bairro
Alto da Alegria, bem
como a troca de alguns
refletores, pintura da
quadra e reposição de
algumas
telas
de
alambrados que estão
danificadas.
que seja enviado um ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação
e
construção
do
calçamento da estrada que
liga o Sítio Bela Vista a
Comunidade do Salobro,
como também, solicito a
recuperação da estrada que
liga o Sítio Santo Antônio
ao Sítio Pelo Sinal.
que seja enviado à
Secretaria
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando em
caráter
de
urgência,
solicitando o retorno do
contêiner
da
praça
Engenheiro Dória. O
mesmo é de grande
utilidade, e foi retirado
para
conserto
a
aproximadamente 10 dias
e ainda não retornou.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito em regime de
urgência, a recuperação da
caixa d'água que abastece
a comunidade do Sítio
Correntinho, no nosso
município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a recuperação do
calçamento que a CE-293
2
Pag.
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1157 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 04 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
( Arajara a Barbalha ) ao
Sítio Coité, bem como a
estrada que liga o Sítio
Coité a CE-386 ( Arajara
ao Crato ), no município
de Barbalha.
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
395/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º -REQ Nº
396/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º -REQ Nº
397/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
5º -REQ Nº
398/2023
Autor: RILDO
TELES
6º -REQ Nº
399/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal
da
taxa
de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
a
limpeza da área externa da
quadra esportiva, do bairro
Alto da Alegria, bem como a
troca de alguns refletores,
pintura da quadra e reposição
de algumas telas de
alambrados
que
estão
danificadas.
que seja enviado um ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação e
construção do calçamento da
estrada que liga o Sítio Bela
Vista a Comunidade do
Salobro, como também,
solicito a recuperação da
estrada que liga o Sítio Santo
Antônio ao Sítio Pelo Sinal.
que seja enviado à Secretaria
de Meio Ambiente e
Recursos
Hídricos,
solicitando em caráter de
urgência, solicitando o
retorno do contêiner da praça
Engenheiro Dória. O mesmo
é de grande utilidade, e foi
retirado para conserto a
aproximadamente 10 dias e
ainda não retornou.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feito em
regime de urgência, a
recuperação da caixa d'água
que abastece a comunidade
do Sítio Correntinho, no
nosso município.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita a
recuperação do calçamento
que a CE-293 ( Arajara a
Incluído
na
Ordem
do Dia
Barbalha ) ao Sítio Coité,
bem como a estrada que liga
o Sítio Coité a CE-386 (
Arajara ao Crato ), no
município de Barbalha.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
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3
Pag.
AVISOS
Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento
Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.09.25.1, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SE SOLUÇÃO DE
TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. Abertura: 18 de outubro de
2023 às 09:00 (nove) horas. informações e entrega de editais na
sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro,
nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 03 de
outubro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro da
Câmara Municipal.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br