Ano XIII, No. 1145
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1145 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
DECRETO Nº. 13/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005, e,
CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é feriado nacional em
função das comemorações da Independência do Brasil, de
conformidade com a Lei Federal n. 662, de 7 de abril de 1949;
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
CONSIDERANDO Decreto do Executivo Municipal de Barbalha
de n. 05.09.001/2023 que acresceu ao art. 1º do Decreto Municipal
n. 19.01.001/2023 o inciso III-A, decretando ponto facultativo no
dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, após o feriado nacional do
dia 7 de setembro;
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
RESOLVE:
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento
do Poder Legislativo Municipal, bem como alinhar a execução dos
serviços sem prejuízos à população;
CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e
economicidade, inerentes a Administração Pública,
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira após o
feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, 07 de
setembro.
Art. 2º. Fica todos os servidores de sobreaviso, para se necessário,
repassar por telefone toda e qualquer informação/orientação que se
fizer necessária sobre as funções que exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando
as disposições em contrário.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 06 de setembro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/09/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
67/2023
Autor: RILDO
TELES
DISPÕE
SOBRE
A
Para
REVOGAÇÃO
DAS
ciência
LEIS MUNICIPAIS N°
1.10690 E N° 1.11190 E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2º -PRE Nº
Concede
Título
de
Para
21/2023
Cidadão Barbalhense a
ciência
Autor: ANDRÉ
personalidade que indica e
FEITOSA
dá outras providências.
3º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
363/2023
Comandante da 2º CIA/ 2º
ciência
Autor: ANDRÉ
BPM
de
Barbalha,
FEITOSA
solicitando rondas mais
ostensivas no Pé de serra
do Caldas, Macaúba,
Arajara, pelo Sinal, Sítio
Santo
Antônio,
e
comunidades
circunvizinhas. Tendo em
vista, que segundo relatos
de
moradores,
os
marginais agem entre as
19:00 hrs e 23:00 hrs, e já
foram
muitas
motos
roubadas no pé de serra,
como também assaltos a
mão armada levando os
pertences das vítimas.
4º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
364/2023
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO
Guilherme Saraiva, com
TELES
cópia ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando uma nova
escola para Vila Santo
Antônio
(atual
Raul
coelho); É uma escola
antiga que não suporta
mais reforma.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
365/2023
Governador Elmano de
ciência
Autor: ODAIR
Freitas, com cópia a
DE MATOS
Superintendência de Obras
Públicas,
solicitando
celeridade na ordem de
serviço da estrada que liga
o Sítio Santana II ao Barro
Branco.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
58/2023
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências
Para
leitura
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º -PLO Nº
63/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
2
Pag.
em
plenário
Dispõe sobre a inclusão de Incluído
medidas de conscientização,
na
prevenção e combate ao
Ordem
“bullying” escolar no projeto
do Dia
pedagógico elaborado pelas
escolas públicas de educação
básica do Município de
Barbalha - CE, e dá outras
providências.
3º -PLO Nº
DISPÕE
SOBRE
A
Para
65/2023
IMPLEMENTAÇÃO DO
leitura
Autor: BOSCO
“PROGRAMA
em
VIDAL
EDUCACIONAL PARA A plenário
PRÁTICA DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
ADAPTADA
PARA
ESTUDANTES
COM DEFICIÊNCIA”, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE BARBALHA/CE.
4º -PRE Nº
Concede Título de Cidadão
Para
19/2023
Barbalhense a personalidade
leitura
Autor: LUANA
que indica e dá outras
em
DE ROSÁRIO
providências.
plenário
5º -PRE Nº
Concede Título de Cidadão
Para
20/2023
Barbalhense a personalidade
leitura
Autor: ANDRÉ
que indica e dá outras
em
FEITOSA
providências.
plenário
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
363/2023
Comandante da 2º CIA/ 2º
ciência
Autor: ANDRÉ
BPM
de
Barbalha,
FEITOSA
solicitando rondas mais
ostensivas no Pé de serra do
Caldas, Macaúba, Arajara,
pelo Sinal, Sítio Santo
Antônio, e comunidades
circunvizinhas. Tendo em
vista, que segundo relatos de
moradores, os marginais
agem entre as 19:00 hrs e
23:00 hrs, e já foram muitas
motos roubadas no pé de
serra, como também assaltos
a mão armada levando os
pertences das vítimas.
7º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
364/2023
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO
Guilherme Saraiva, com
TELES
cópia
ao
Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando uma nova escola
para Vila Santo Antônio
(atual Raul coelho); É uma
escola antiga que não suporta
mais reforma.
8º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
365/2023
Governador Elmano de
ciência
Autor: ODAIR
Freitas, com cópia a
DE MATOS
Superintendência de Obras
Públicas,
solicitando
celeridade na ordem de
serviço da estrada que liga o
Sítio Santana II ao Barro
Branco.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.
Ano XIII, No. 1145
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1145 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DECRETOS LEGISLATIVOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
DECRETO Nº. 13/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005, e,
CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é feriado nacional em
função das comemorações da Independência do Brasil, de
conformidade com a Lei Federal n. 662, de 7 de abril de 1949;
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
CONSIDERANDO Decreto do Executivo Municipal de Barbalha
de n. 05.09.001/2023 que acresceu ao art. 1º do Decreto Municipal
n. 19.01.001/2023 o inciso III-A, decretando ponto facultativo no
dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, após o feriado nacional do
dia 7 de setembro;
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
RESOLVE:
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento
do Poder Legislativo Municipal, bem como alinhar a execução dos
serviços sem prejuízos à população;
CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e
economicidade, inerentes a Administração Pública,
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira após o
feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, 07 de
setembro.
Art. 2º. Fica todos os servidores de sobreaviso, para se necessário,
repassar por telefone toda e qualquer informação/orientação que se
fizer necessária sobre as funções que exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando
as disposições em contrário.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 06 de setembro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/09/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
67/2023
Autor: RILDO
TELES
DISPÕE
SOBRE
A
Para
REVOGAÇÃO
DAS
ciência
LEIS MUNICIPAIS N°
1.10690 E N° 1.11190 E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2º -PRE Nº
Concede
Título
de
Para
21/2023
Cidadão Barbalhense a
ciência
Autor: ANDRÉ
personalidade que indica e
FEITOSA
dá outras providências.
3º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
363/2023
Comandante da 2º CIA/ 2º
ciência
Autor: ANDRÉ
BPM
de
Barbalha,
FEITOSA
solicitando rondas mais
ostensivas no Pé de serra
do Caldas, Macaúba,
Arajara, pelo Sinal, Sítio
Santo
Antônio,
e
comunidades
circunvizinhas. Tendo em
vista, que segundo relatos
de
moradores,
os
marginais agem entre as
19:00 hrs e 23:00 hrs, e já
foram
muitas
motos
roubadas no pé de serra,
como também assaltos a
mão armada levando os
pertences das vítimas.
4º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
364/2023
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO
Guilherme Saraiva, com
TELES
cópia ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando uma nova
escola para Vila Santo
Antônio
(atual
Raul
coelho); É uma escola
antiga que não suporta
mais reforma.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
365/2023
Governador Elmano de
ciência
Autor: ODAIR
Freitas, com cópia a
DE MATOS
Superintendência de Obras
Públicas,
solicitando
celeridade na ordem de
serviço da estrada que liga
o Sítio Santana II ao Barro
Branco.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
58/2023
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências
Para
leitura
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º -PLO Nº
63/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
2
Pag.
em
plenário
Dispõe sobre a inclusão de Incluído
medidas de conscientização,
na
prevenção e combate ao
Ordem
“bullying” escolar no projeto
do Dia
pedagógico elaborado pelas
escolas públicas de educação
básica do Município de
Barbalha - CE, e dá outras
providências.
3º -PLO Nº
DISPÕE
SOBRE
A
Para
65/2023
IMPLEMENTAÇÃO DO
leitura
Autor: BOSCO
“PROGRAMA
em
VIDAL
EDUCACIONAL PARA A plenário
PRÁTICA DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
ADAPTADA
PARA
ESTUDANTES
COM DEFICIÊNCIA”, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE BARBALHA/CE.
4º -PRE Nº
Concede Título de Cidadão
Para
19/2023
Barbalhense a personalidade
leitura
Autor: LUANA
que indica e dá outras
em
DE ROSÁRIO
providências.
plenário
5º -PRE Nº
Concede Título de Cidadão
Para
20/2023
Barbalhense a personalidade
leitura
Autor: ANDRÉ
que indica e dá outras
em
FEITOSA
providências.
plenário
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
363/2023
Comandante da 2º CIA/ 2º
ciência
Autor: ANDRÉ
BPM
de
Barbalha,
FEITOSA
solicitando rondas mais
ostensivas no Pé de serra do
Caldas, Macaúba, Arajara,
pelo Sinal, Sítio Santo
Antônio, e comunidades
circunvizinhas. Tendo em
vista, que segundo relatos de
moradores, os marginais
agem entre as 19:00 hrs e
23:00 hrs, e já foram muitas
motos roubadas no pé de
serra, como também assaltos
a mão armada levando os
pertences das vítimas.
7º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
364/2023
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO
Guilherme Saraiva, com
TELES
cópia
ao
Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando uma nova escola
para Vila Santo Antônio
(atual Raul coelho); É uma
escola antiga que não suporta
mais reforma.
8º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
365/2023
Governador Elmano de
ciência
Autor: ODAIR
Freitas, com cópia a
DE MATOS
Superintendência de Obras
Públicas,
solicitando
celeridade na ordem de
serviço da estrada que liga o
Sítio Santana II ao Barro
Branco.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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