Ano XIII, No. 1145

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1145 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DECRETOS LEGISLATIVOS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT DECRETO Nº. 13/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005, e, CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é feriado nacional em função das comemorações da Independência do Brasil, de conformidade com a Lei Federal n. 662, de 7 de abril de 1949; Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB CONSIDERANDO Decreto do Executivo Municipal de Barbalha de n. 05.09.001/2023 que acresceu ao art. 1º do Decreto Municipal n. 19.01.001/2023 o inciso III-A, decretando ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, após o feriado nacional do dia 7 de setembro; COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior RESOLVE: Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, bem como alinhar a execução dos serviços sem prejuízos à população; CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública, Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira após o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, 07 de setembro. Art. 2º. Fica todos os servidores de sobreaviso, para se necessário, repassar por telefone toda e qualquer informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que exerce. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando as disposições em contrário. Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de setembro de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal de Barbalha www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 11/09/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 67/2023 Autor: RILDO TELES DISPÕE SOBRE A Para REVOGAÇÃO DAS ciência LEIS MUNICIPAIS N° 1.10690 E N° 1.11190 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º -PRE Nº Concede Título de Para 21/2023 Cidadão Barbalhense a ciência Autor: ANDRÉ personalidade que indica e FEITOSA dá outras providências. 3º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 363/2023 Comandante da 2º CIA/ 2º ciência Autor: ANDRÉ BPM de Barbalha, FEITOSA solicitando rondas mais ostensivas no Pé de serra do Caldas, Macaúba, Arajara, pelo Sinal, Sítio Santo Antônio, e comunidades circunvizinhas. Tendo em vista, que segundo relatos de moradores, os marginais agem entre as 19:00 hrs e 23:00 hrs, e já foram muitas motos roubadas no pé de serra, como também assaltos a mão armada levando os pertences das vítimas. 4º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 364/2023 Prefeito Municipal Dr. ciência Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com TELES cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando uma nova escola para Vila Santo Antônio (atual Raul coelho); É uma escola antiga que não suporta mais reforma. 5º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 365/2023 Governador Elmano de ciência Autor: ODAIR Freitas, com cópia a DE MATOS Superintendência de Obras Públicas, solicitando celeridade na ordem de serviço da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco. .......................................................................................................... .......................................................................................................... .. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 58/2023 Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências Para leitura Autor: HAMILTON LIRA 2º -PLO Nº 63/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ 2 Pag. em plenário Dispõe sobre a inclusão de Incluído medidas de conscientização, na prevenção e combate ao Ordem “bullying” escolar no projeto do Dia pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Barbalha - CE, e dá outras providências. 3º -PLO Nº DISPÕE SOBRE A Para 65/2023 IMPLEMENTAÇÃO DO leitura Autor: BOSCO “PROGRAMA em VIDAL EDUCACIONAL PARA A plenário PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. 4º -PRE Nº Concede Título de Cidadão Para 19/2023 Barbalhense a personalidade leitura Autor: LUANA que indica e dá outras em DE ROSÁRIO providências. plenário 5º -PRE Nº Concede Título de Cidadão Para 20/2023 Barbalhense a personalidade leitura Autor: ANDRÉ que indica e dá outras em FEITOSA providências. plenário 6º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 363/2023 Comandante da 2º CIA/ 2º ciência Autor: ANDRÉ BPM de Barbalha, FEITOSA solicitando rondas mais ostensivas no Pé de serra do Caldas, Macaúba, Arajara, pelo Sinal, Sítio Santo Antônio, e comunidades circunvizinhas. Tendo em vista, que segundo relatos de moradores, os marginais agem entre as 19:00 hrs e 23:00 hrs, e já foram muitas motos roubadas no pé de serra, como também assaltos a mão armada levando os pertences das vítimas. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 364/2023 Prefeito Municipal Dr. ciência Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com TELES cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando uma nova escola para Vila Santo Antônio (atual Raul coelho); É uma escola antiga que não suporta mais reforma. 8º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 365/2023 Governador Elmano de ciência Autor: ODAIR Freitas, com cópia a DE MATOS Superintendência de Obras Públicas, solicitando celeridade na ordem de serviço da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° DORIVAN 3° PROFESSOR ILÂNIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.

Ano XIII, No. 1145

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1145 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DECRETOS LEGISLATIVOS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT DECRETO Nº. 13/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005, e, CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é feriado nacional em função das comemorações da Independência do Brasil, de conformidade com a Lei Federal n. 662, de 7 de abril de 1949; Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB CONSIDERANDO Decreto do Executivo Municipal de Barbalha de n. 05.09.001/2023 que acresceu ao art. 1º do Decreto Municipal n. 19.01.001/2023 o inciso III-A, decretando ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, após o feriado nacional do dia 7 de setembro; COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior RESOLVE: Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, bem como alinhar a execução dos serviços sem prejuízos à população; CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública, Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira após o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, 07 de setembro. Art. 2º. Fica todos os servidores de sobreaviso, para se necessário, repassar por telefone toda e qualquer informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que exerce. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando as disposições em contrário. Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de setembro de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal de Barbalha www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 11/09/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 67/2023 Autor: RILDO TELES DISPÕE SOBRE A Para REVOGAÇÃO DAS ciência LEIS MUNICIPAIS N° 1.10690 E N° 1.11190 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º -PRE Nº Concede Título de Para 21/2023 Cidadão Barbalhense a ciência Autor: ANDRÉ personalidade que indica e FEITOSA dá outras providências. 3º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 363/2023 Comandante da 2º CIA/ 2º ciência Autor: ANDRÉ BPM de Barbalha, FEITOSA solicitando rondas mais ostensivas no Pé de serra do Caldas, Macaúba, Arajara, pelo Sinal, Sítio Santo Antônio, e comunidades circunvizinhas. Tendo em vista, que segundo relatos de moradores, os marginais agem entre as 19:00 hrs e 23:00 hrs, e já foram muitas motos roubadas no pé de serra, como também assaltos a mão armada levando os pertences das vítimas. 4º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 364/2023 Prefeito Municipal Dr. ciência Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com TELES cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando uma nova escola para Vila Santo Antônio (atual Raul coelho); É uma escola antiga que não suporta mais reforma. 5º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 365/2023 Governador Elmano de ciência Autor: ODAIR Freitas, com cópia a DE MATOS Superintendência de Obras Públicas, solicitando celeridade na ordem de serviço da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco. .......................................................................................................... .......................................................................................................... .. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 58/2023 Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências Para leitura Autor: HAMILTON LIRA 2º -PLO Nº 63/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ 2 Pag. em plenário Dispõe sobre a inclusão de Incluído medidas de conscientização, na prevenção e combate ao Ordem “bullying” escolar no projeto do Dia pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Barbalha - CE, e dá outras providências. 3º -PLO Nº DISPÕE SOBRE A Para 65/2023 IMPLEMENTAÇÃO DO leitura Autor: BOSCO “PROGRAMA em VIDAL EDUCACIONAL PARA A plenário PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. 4º -PRE Nº Concede Título de Cidadão Para 19/2023 Barbalhense a personalidade leitura Autor: LUANA que indica e dá outras em DE ROSÁRIO providências. plenário 5º -PRE Nº Concede Título de Cidadão Para 20/2023 Barbalhense a personalidade leitura Autor: ANDRÉ que indica e dá outras em FEITOSA providências. plenário 6º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 363/2023 Comandante da 2º CIA/ 2º ciência Autor: ANDRÉ BPM de Barbalha, FEITOSA solicitando rondas mais ostensivas no Pé de serra do Caldas, Macaúba, Arajara, pelo Sinal, Sítio Santo Antônio, e comunidades circunvizinhas. Tendo em vista, que segundo relatos de moradores, os marginais agem entre as 19:00 hrs e 23:00 hrs, e já foram muitas motos roubadas no pé de serra, como também assaltos a mão armada levando os pertences das vítimas. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 364/2023 Prefeito Municipal Dr. ciência Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com TELES cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando uma nova escola para Vila Santo Antônio (atual Raul coelho); É uma escola antiga que não suporta mais reforma. 8º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 365/2023 Governador Elmano de ciência Autor: ODAIR Freitas, com cópia a DE MATOS Superintendência de Obras Públicas, solicitando celeridade na ordem de serviço da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1145 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 06 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° DORIVAN 3° PROFESSOR ILÂNIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.