Ano XIII, No. 1140
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1140 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
PORTARIA No. 1508002/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto a Superintendência de Obras Hidráulicas
– SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem
a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Bôsc
o de
Lim
a
Verea
dor
PERÍODO
DO
AFASTAM
ENTO
16/08/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNITÁ
RIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
800,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
15 de Agosto de 2023
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
-Odair José de Matos
Presidente
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
PAUTA DAS SESSÕES
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 31/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1140 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
63/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
2º -PLO Nº
64/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º -REQ Nº
349/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
4º -REQ Nº
354/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ Nº
355/2023
Autor: RILDO
TELES
6º -REQ Nº
356/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º -REQ Nº
357/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Dispõe sobre a inclusão de
medidas
de
conscientização,
prevenção e combate ao
“bullying” escolar no
projeto
pedagógico
elaborado pelas escolas
públicas de educação
básica do Município de
Barbalha - CE, e dá outras
providências.
Dispõe
sobre
denominação de sala em
prédio público e dá outras
providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
reforma
da
UBS
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio
de estacionamento, na
referida unidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza do cemitério das
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação (FNDE), que
gerencia o Programa
Nacional de Alimentação
Escolar
(PNAE),
solicitando a relação dos
agricultores que fornecem
alimentos da agricultura
familiar
da
merenda
escolar.
que seja enviado ofício ao
Diretor do Demutran, o Sr.
Marcos José Alencar, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro
Macedo,
solicitando
que
seja
realizado a sinalização de
forma vertical e horizontal
da Rua José Antônio Idene
Soares Sampaio (Didi de
Caze), que dar acesso a
CE-386 no Distrito do
Caldas, neste Município.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo,
solicitando
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no
Conj. Nossa Senhora de
Fátima, na lateral da
academia de zumba (do
Solano), as condições
nesta rua estão criticas e
tendem a se agravar se não
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
8º -REQ Nº
358/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
9º -REQ Nº
359/2023
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
10º -REQ Nº
360/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
que seja enviado ofício ao
Para
Secretário
de
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito o calçamento da
estrada em frente a
Areninha e ao Centro de
Educação Infantil que
foram construídos no Sítio
Boa Esperança.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
349/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
for solucionado com
urgência.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Obras e
Urbanismo, o Sr. Antônio
Everardo Garcia Siqueira,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo
Macedo, solicitando a
conclusão da estrada que
dar acesso ao Sítio
Betânia,
bem
como
solicitando a abertura de
uma estrada que dará
acesso do Sítio Betânia ao
Sítio Coxos.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação das passagens
de águas servidas na Rua
dos Cariris, na qual existe
um buraco que está
impedindo
o
fluxo
adequado dessa água.
Solicito também o mesmo
serviço de tapa-buraco na
Rua Neroly Filgueira, bem
como em outros pontos do
centro do nosso município.
2
Pag.
2º -REQ Nº
354/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
355/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando reforma da UBS
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio de
estacionamento, na referida
unidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando a limpeza do
cemitério das Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação (FNDE), que
gerencia
o
Programa
Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), solicitando
a relação dos agricultores
que fornecem alimentos da
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1140 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
agricultura
familiar
da
merenda escolar.
4º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
356/2023
Diretor do Demutran, o Sr.
ciência
Autor:
Marcos José Alencar, com
MARCELO
cópia ao Secretário de
JUNIOR
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro Macedo, solicitando
que seja realizado a
sinalização de forma vertical
e horizontal da Rua José
Antônio
Idene
Soares
Sampaio (Didi de Caze), que
dar acesso a CE-386 no
Distrito do Caldas, neste
Município.
5º -REQ Nº
que seja encaminhado ofício
Para
357/2023
para a Secretário Municipal
ciência
Autor:
de Obras e Urbanismo,
EFIGÊNIA
solicitando
GARCIA
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no Conj.
Nossa Senhora de Fátima, na
lateral da academia de
zumba (do Solano), as
condições nesta rua estão
criticas e tendem a se agravar
se não for solucionado com
urgência.
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
358/2023
Secretário de Obras e
ciência
Autor: BOSCO
Urbanismo, o Sr. Antônio
VIDAL
Everardo Garcia Siqueira,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo
Macedo,
solicitando
a
conclusão da estrada que dar
acesso ao Sítio Betânia, bem
como solicitando a abertura
de uma estrada que dará
acesso do Sítio Betânia ao
Sítio Coxos.
7º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
359/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando a recuperação
das passagens de águas
servidas na Rua dos Cariris,
na qual existe um buraco que
está impedindo o fluxo
adequado
dessa
água.
Solicito também o mesmo
serviço de tapa-buraco na
Rua Neroly Filgueira, bem
como em outros pontos do
centro do nosso município.
8º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
360/2023
Secretário de Infraestrutura e
ciência
Autor: LUANA
Serviços
Públicos,
DE ROSÁRIO
solicitando que seja feito o
calçamento da estrada em
frente a Areninha e ao Centro
de Educação Infantil que
foram construídos no Sítio
Boa Esperança.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
3
Pag.
1°
Maria de Jesus de Sousa
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
EPITÁCIO CRUZ
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1140
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1140 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
PORTARIA No. 1508002/2023
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade, junto a Superintendência de Obras Hidráulicas
– SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem
a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Bôsc
o de
Lim
a
Verea
dor
PERÍODO
DO
AFASTAM
ENTO
16/08/2023
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNITÁ
RIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
800,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
15 de Agosto de 2023
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
-Odair José de Matos
Presidente
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
PAUTA DAS SESSÕES
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 31/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1140 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
63/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
2º -PLO Nº
64/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º -REQ Nº
349/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
4º -REQ Nº
354/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ Nº
355/2023
Autor: RILDO
TELES
6º -REQ Nº
356/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º -REQ Nº
357/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Dispõe sobre a inclusão de
medidas
de
conscientização,
prevenção e combate ao
“bullying” escolar no
projeto
pedagógico
elaborado pelas escolas
públicas de educação
básica do Município de
Barbalha - CE, e dá outras
providências.
Dispõe
sobre
denominação de sala em
prédio público e dá outras
providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
reforma
da
UBS
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio
de estacionamento, na
referida unidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza do cemitério das
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação (FNDE), que
gerencia o Programa
Nacional de Alimentação
Escolar
(PNAE),
solicitando a relação dos
agricultores que fornecem
alimentos da agricultura
familiar
da
merenda
escolar.
que seja enviado ofício ao
Diretor do Demutran, o Sr.
Marcos José Alencar, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro
Macedo,
solicitando
que
seja
realizado a sinalização de
forma vertical e horizontal
da Rua José Antônio Idene
Soares Sampaio (Didi de
Caze), que dar acesso a
CE-386 no Distrito do
Caldas, neste Município.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo,
solicitando
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no
Conj. Nossa Senhora de
Fátima, na lateral da
academia de zumba (do
Solano), as condições
nesta rua estão criticas e
tendem a se agravar se não
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
8º -REQ Nº
358/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
9º -REQ Nº
359/2023
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
10º -REQ Nº
360/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
que seja enviado ofício ao
Para
Secretário
de
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito o calçamento da
estrada em frente a
Areninha e ao Centro de
Educação Infantil que
foram construídos no Sítio
Boa Esperança.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
..
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
349/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
for solucionado com
urgência.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Obras e
Urbanismo, o Sr. Antônio
Everardo Garcia Siqueira,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo
Macedo, solicitando a
conclusão da estrada que
dar acesso ao Sítio
Betânia,
bem
como
solicitando a abertura de
uma estrada que dará
acesso do Sítio Betânia ao
Sítio Coxos.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação das passagens
de águas servidas na Rua
dos Cariris, na qual existe
um buraco que está
impedindo
o
fluxo
adequado dessa água.
Solicito também o mesmo
serviço de tapa-buraco na
Rua Neroly Filgueira, bem
como em outros pontos do
centro do nosso município.
2
Pag.
2º -REQ Nº
354/2023
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ Nº
355/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando reforma da UBS
Cirolândia e instalação de
piso intertravado no pátio de
estacionamento, na referida
unidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando a limpeza do
cemitério das Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação (FNDE), que
gerencia
o
Programa
Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), solicitando
a relação dos agricultores
que fornecem alimentos da
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1140 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
agricultura
familiar
da
merenda escolar.
4º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
356/2023
Diretor do Demutran, o Sr.
ciência
Autor:
Marcos José Alencar, com
MARCELO
cópia ao Secretário de
JUNIOR
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro Macedo, solicitando
que seja realizado a
sinalização de forma vertical
e horizontal da Rua José
Antônio
Idene
Soares
Sampaio (Didi de Caze), que
dar acesso a CE-386 no
Distrito do Caldas, neste
Município.
5º -REQ Nº
que seja encaminhado ofício
Para
357/2023
para a Secretário Municipal
ciência
Autor:
de Obras e Urbanismo,
EFIGÊNIA
solicitando
GARCIA
calçamento/asfalto,
do
trecho final da rua João
Francisco Sampaio no Conj.
Nossa Senhora de Fátima, na
lateral da academia de
zumba (do Solano), as
condições nesta rua estão
criticas e tendem a se agravar
se não for solucionado com
urgência.
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
358/2023
Secretário de Obras e
ciência
Autor: BOSCO
Urbanismo, o Sr. Antônio
VIDAL
Everardo Garcia Siqueira,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo
Macedo,
solicitando
a
conclusão da estrada que dar
acesso ao Sítio Betânia, bem
como solicitando a abertura
de uma estrada que dará
acesso do Sítio Betânia ao
Sítio Coxos.
7º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
359/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando a recuperação
das passagens de águas
servidas na Rua dos Cariris,
na qual existe um buraco que
está impedindo o fluxo
adequado
dessa
água.
Solicito também o mesmo
serviço de tapa-buraco na
Rua Neroly Filgueira, bem
como em outros pontos do
centro do nosso município.
8º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
360/2023
Secretário de Infraestrutura e
ciência
Autor: LUANA
Serviços
Públicos,
DE ROSÁRIO
solicitando que seja feito o
calçamento da estrada em
frente a Areninha e ao Centro
de Educação Infantil que
foram construídos no Sítio
Boa Esperança.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
3
Pag.
1°
Maria de Jesus de Sousa
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
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