Ano XIII, No. 1140
993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1140 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS MESA DIRETORA Presidente PORTARIA No. 1508002/2023 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO João Bôsc o de Lim a Verea dor PERÍODO DO AFASTAM ENTO 16/08/2023 No. DE DIÁR IAS 01 VALO R UNITÁ RIO 800,00 VAL OR TOT AL 800,0 0 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia 15 de Agosto de 2023 Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. -Odair José de Matos Presidente Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles PAUTA DAS SESSÕES DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 31/08/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1140 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 63/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ 2º -PLO Nº 64/2023 Autor: ODAIR DE MATOS 3º -REQ Nº 349/2023 Autor: ANTÔNIO FERREIRA 4º -REQ Nº 354/2023 Autor: RILDO TELES 5º -REQ Nº 355/2023 Autor: RILDO TELES 6º -REQ Nº 356/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 7º -REQ Nº 357/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Barbalha - CE, e dá outras providências. Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá outras providências. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma da UBS Cirolândia e instalação de piso intertravado no pátio de estacionamento, na referida unidade. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do cemitério das Cabeceiras. que seja enviado ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), solicitando a relação dos agricultores que fornecem alimentos da agricultura familiar da merenda escolar. que seja enviado ofício ao Diretor do Demutran, o Sr. Marcos José Alencar, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja realizado a sinalização de forma vertical e horizontal da Rua José Antônio Idene Soares Sampaio (Didi de Caze), que dar acesso a CE-386 no Distrito do Caldas, neste Município. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento/asfalto, do trecho final da rua João Francisco Sampaio no Conj. Nossa Senhora de Fátima, na lateral da academia de zumba (do Solano), as condições nesta rua estão criticas e tendem a se agravar se não Para ciência Para ciência Incluído na Ordem do Dia 8º -REQ Nº 358/2023 Autor: BOSCO VIDAL 9º -REQ Nº 359/2023 Autor: RILDO TELES Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 10º -REQ Nº 360/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO que seja enviado ofício ao Para Secretário de ciência Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento da estrada em frente a Areninha e ao Centro de Educação Infantil que foram construídos no Sítio Boa Esperança. .......................................................................................................... .......................................................................................................... .. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 349/2023 Autor: ANTÔNIO FERREIRA Para ciência for solucionado com urgência. que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, o Sr. Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo Macedo, solicitando a conclusão da estrada que dar acesso ao Sítio Betânia, bem como solicitando a abertura de uma estrada que dará acesso do Sítio Betânia ao Sítio Coxos. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação das passagens de águas servidas na Rua dos Cariris, na qual existe um buraco que está impedindo o fluxo adequado dessa água. Solicito também o mesmo serviço de tapa-buraco na Rua Neroly Filgueira, bem como em outros pontos do centro do nosso município. 2 Pag. 2º -REQ Nº 354/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 355/2023 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma da UBS Cirolândia e instalação de piso intertravado no pátio de estacionamento, na referida unidade. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do cemitério das Cabeceiras. que seja enviado ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), solicitando a relação dos agricultores que fornecem alimentos da Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1140 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – agricultura familiar da merenda escolar. 4º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 356/2023 Diretor do Demutran, o Sr. ciência Autor: Marcos José Alencar, com MARCELO cópia ao Secretário de JUNIOR Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja realizado a sinalização de forma vertical e horizontal da Rua José Antônio Idene Soares Sampaio (Didi de Caze), que dar acesso a CE-386 no Distrito do Caldas, neste Município. 5º -REQ Nº que seja encaminhado ofício Para 357/2023 para a Secretário Municipal ciência Autor: de Obras e Urbanismo, EFIGÊNIA solicitando GARCIA calçamento/asfalto, do trecho final da rua João Francisco Sampaio no Conj. Nossa Senhora de Fátima, na lateral da academia de zumba (do Solano), as condições nesta rua estão criticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. 6º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 358/2023 Secretário de Obras e ciência Autor: BOSCO Urbanismo, o Sr. Antônio VIDAL Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo Macedo, solicitando a conclusão da estrada que dar acesso ao Sítio Betânia, bem como solicitando a abertura de uma estrada que dará acesso do Sítio Betânia ao Sítio Coxos. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 359/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: RILDO Serviços Públicos, TELES solicitando a recuperação das passagens de águas servidas na Rua dos Cariris, na qual existe um buraco que está impedindo o fluxo adequado dessa água. Solicito também o mesmo serviço de tapa-buraco na Rua Neroly Filgueira, bem como em outros pontos do centro do nosso município. 8º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 360/2023 Secretário de Infraestrutura e ciência Autor: LUANA Serviços Públicos, DE ROSÁRIO solicitando que seja feito o calçamento da estrada em frente a Areninha e ao Centro de Educação Infantil que foram construídos no Sítio Boa Esperança. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 3 Pag. 1° Maria de Jesus de Sousa .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° RILDO TELES 3° PROFESSOR ILÂNIO 4° EPITÁCIO CRUZ PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br