Ano XIII, No. 1137A
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1137A - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 25 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 Edição Extraordinária
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATOS DA MESA
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 07/2023
“Promulga proposição legislativa sancionada
tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto,
pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no
art. 52, § 3º e 7º da Lei Orgânica Municipal”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARBALHA,
Estado do Ceará, Sr. Odair José de Matos, no uso de suas
atribuições legais, definidas pelo art. 52, § 3º e 7º da Lei Orgânica
Municipal e art. 32, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de
Leis,
CONSIDERAND
O a aprovação, pela
Câmara de Vereadores, do
Projeto de Lei N° 55/2023,
de autoria do Poder
Legislativo;
CONSIDERAND
O que o autógrafo da
referida
proposição
legislativa foi recebido pelo
Poder Executivo em data de
02/08/2023;
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
CONSIDERAND
O o silêncio de sanção ou
veto, pelo Excelentíssimo
Prefeito Municipal, no
tempo hábil previsto no art.
52, § 3º da Lei Orgânica
Municipal, no que concerne
a
aludida
proposição
legislativa;
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
RESOLVE:
Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 2.736/2023
oriunda do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do
presente ato de promulgação.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Câmara de Vereadores de Barbalha/CE, 24 de Agosto de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1137A Barbalha-CE, Sexta-feira dia 25 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Projeto de Lei Nº 55/2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos localizados
no interior do Loteamento Vale do Kariri, na forma que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz
saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominados os
logradouros públicos localizados no interior do Loteamento
Vale do Kariri, neste Município de Barbalha-CE como segue:
I – De Francisco Edmilson
Rodrigues o logradouro público conhecido como Projetada M;
II – De Francisca de Araújo o
logradouro público conhecido como Projetada G;
III - De Luiz Francisco de Amaral
o logradouro público conhecido como Projetada J;
meados de 1976, ainda muito jovem veio morar em Barbalha,
no Sítio Lagoa, na casa de sua tia Ritinha.
Trabalhou na Cecasa por anos, casou com Antônio
Lopes Sobrinho com quem teve três filhos. Contribuiu com
trabalhos comunitários no Sítio Lagoa, principalmente na
Capela de Santa Luzia, onde se tornou legionário de Maria e
ministra da Eucaristia. Faleceu em 03 de abril de 2022, deixando
Esposo, filhos, netas e bisnetas.
Luiz Francisco de Amaral nasceu em Barbalha
Ceará no dia 25 de julho de 1949, Filho de Francisco Cipriano
de Amaral e Maria das Dores de Amaral, cursou o primeiro grau
fez curso no SENAI onde se profissionalizou mecânico e
trabalhou na Cecasa desempenhando essa profissão de 1975 a
1987.
Também trabalhou na usina Manoel Costa Filho e
fábrica de calçados, bem como foi presidente da associação de
moradores do sítio Lagoa desportistas fundador do time
internacional, contribuiu assim para que muitos jovens se
desenvolvessem no esporte da comunidade.
Casou-se com Francisca de Souza Amaral com quem
dividiu mais de 30 anos de vida matrimonial e juntos tiveram
cinco filhos Edilaine de Souza Amaral Maria Elaine de Amaral
Gilmar de Souza Amaral Antônio Edson de Souza Amaral e
Gilmar de Souza Amaral sendo 11 netos e um bisneto faleceu
no dia 4 de setembro de 2011 com 62 anos deixando muita
saudade, pois sempre foi um exemplo de pai responsável
amoroso cultivava muitas amizades era alegres simpática e
gentil com todos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de julho de 2023.
Art. 2o – Esta Lei entrará em vigor da
data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de julho de 2023.
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
CURRÍCULOS BIBLIOGRÁFICOS
Francisco Edmilson Rodrigues, nasceu no sítio
Lagoa, Barbalha-CE, no dia 13 outubro de 1946, Filho de
Aristides Rodrigues de Oliveira e Rita de Oliveira Rodrigues.
Estudou na escola técnica de lavras da mangueira, concluiu o
ensino médio na escola estadual Wilson Roriz no Crato, fez
faculdade de Ciências Econômica na URCA, e curso técnico de
cerâmica em Criciúma-SC. Trabalhou na CECASA de 1967 a
1996.
Casou com Fátima Maria Esmeraldo Rodrigues em
1970, com quem dividiu 50 anos de muito amor, deste amor
gerou-se 05 filhos (Francisco Edmilson Rodrigues Junior,
Fernando Esmeraldo Rodrigues, Ana Paula Esmeraldo
Rodrigues, Jonatas Esmeraldo Rodrigues e Naara Esmeraldo
Rodrigues), 09 netos e 01 bisneta. Faleceu no dia 11 de
setembro de 2020, aos 74 anos, devido complicações de um
AVC, deixando um legado de amor, amizade, cumplicidade,
competência, responsabilidade e respeito. Sempre foi muito
generoso e criativo, de tudo sabia fazer com perfeição.
Francisca de Araújo, nasceu aos 12 de março de
1955, na cidade de Acopiara-CE, filha do senhor Sebastião de
Araújo Lima e da senhora Francisca Rodrigues Teixeira. Em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1137A
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1137A - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 25 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 Edição Extraordinária
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATOS DA MESA
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 07/2023
“Promulga proposição legislativa sancionada
tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto,
pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no
art. 52, § 3º e 7º da Lei Orgânica Municipal”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARBALHA,
Estado do Ceará, Sr. Odair José de Matos, no uso de suas
atribuições legais, definidas pelo art. 52, § 3º e 7º da Lei Orgânica
Municipal e art. 32, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de
Leis,
CONSIDERAND
O a aprovação, pela
Câmara de Vereadores, do
Projeto de Lei N° 55/2023,
de autoria do Poder
Legislativo;
CONSIDERAND
O que o autógrafo da
referida
proposição
legislativa foi recebido pelo
Poder Executivo em data de
02/08/2023;
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
CONSIDERAND
O o silêncio de sanção ou
veto, pelo Excelentíssimo
Prefeito Municipal, no
tempo hábil previsto no art.
52, § 3º da Lei Orgânica
Municipal, no que concerne
a
aludida
proposição
legislativa;
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
RESOLVE:
Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 2.736/2023
oriunda do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do
presente ato de promulgação.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Câmara de Vereadores de Barbalha/CE, 24 de Agosto de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1137A Barbalha-CE, Sexta-feira dia 25 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Projeto de Lei Nº 55/2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos localizados
no interior do Loteamento Vale do Kariri, na forma que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz
saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominados os
logradouros públicos localizados no interior do Loteamento
Vale do Kariri, neste Município de Barbalha-CE como segue:
I – De Francisco Edmilson
Rodrigues o logradouro público conhecido como Projetada M;
II – De Francisca de Araújo o
logradouro público conhecido como Projetada G;
III - De Luiz Francisco de Amaral
o logradouro público conhecido como Projetada J;
meados de 1976, ainda muito jovem veio morar em Barbalha,
no Sítio Lagoa, na casa de sua tia Ritinha.
Trabalhou na Cecasa por anos, casou com Antônio
Lopes Sobrinho com quem teve três filhos. Contribuiu com
trabalhos comunitários no Sítio Lagoa, principalmente na
Capela de Santa Luzia, onde se tornou legionário de Maria e
ministra da Eucaristia. Faleceu em 03 de abril de 2022, deixando
Esposo, filhos, netas e bisnetas.
Luiz Francisco de Amaral nasceu em Barbalha
Ceará no dia 25 de julho de 1949, Filho de Francisco Cipriano
de Amaral e Maria das Dores de Amaral, cursou o primeiro grau
fez curso no SENAI onde se profissionalizou mecânico e
trabalhou na Cecasa desempenhando essa profissão de 1975 a
1987.
Também trabalhou na usina Manoel Costa Filho e
fábrica de calçados, bem como foi presidente da associação de
moradores do sítio Lagoa desportistas fundador do time
internacional, contribuiu assim para que muitos jovens se
desenvolvessem no esporte da comunidade.
Casou-se com Francisca de Souza Amaral com quem
dividiu mais de 30 anos de vida matrimonial e juntos tiveram
cinco filhos Edilaine de Souza Amaral Maria Elaine de Amaral
Gilmar de Souza Amaral Antônio Edson de Souza Amaral e
Gilmar de Souza Amaral sendo 11 netos e um bisneto faleceu
no dia 4 de setembro de 2011 com 62 anos deixando muita
saudade, pois sempre foi um exemplo de pai responsável
amoroso cultivava muitas amizades era alegres simpática e
gentil com todos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de julho de 2023.
Art. 2o – Esta Lei entrará em vigor da
data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de julho de 2023.
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
CURRÍCULOS BIBLIOGRÁFICOS
Francisco Edmilson Rodrigues, nasceu no sítio
Lagoa, Barbalha-CE, no dia 13 outubro de 1946, Filho de
Aristides Rodrigues de Oliveira e Rita de Oliveira Rodrigues.
Estudou na escola técnica de lavras da mangueira, concluiu o
ensino médio na escola estadual Wilson Roriz no Crato, fez
faculdade de Ciências Econômica na URCA, e curso técnico de
cerâmica em Criciúma-SC. Trabalhou na CECASA de 1967 a
1996.
Casou com Fátima Maria Esmeraldo Rodrigues em
1970, com quem dividiu 50 anos de muito amor, deste amor
gerou-se 05 filhos (Francisco Edmilson Rodrigues Junior,
Fernando Esmeraldo Rodrigues, Ana Paula Esmeraldo
Rodrigues, Jonatas Esmeraldo Rodrigues e Naara Esmeraldo
Rodrigues), 09 netos e 01 bisneta. Faleceu no dia 11 de
setembro de 2020, aos 74 anos, devido complicações de um
AVC, deixando um legado de amor, amizade, cumplicidade,
competência, responsabilidade e respeito. Sempre foi muito
generoso e criativo, de tudo sabia fazer com perfeição.
Francisca de Araújo, nasceu aos 12 de março de
1955, na cidade de Acopiara-CE, filha do senhor Sebastião de
Araújo Lima e da senhora Francisca Rodrigues Teixeira. Em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br