Ano XIII, No. 1125

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS PORTARIA RH Nº 0108001/2023 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de 2023, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Terezinha Cruz Santana Pinto mat. 06. SERVIDOR 1/3 TOTAL REFERENCIA FERIAS EM R$ Terezinha Cruz Santana Pinto Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 09/2023 Odair José de Matos Presidente Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. 1.758,29 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2023 Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia 1.758,29 PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 03/08/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 56/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.397/2019, da forma que indica e adota outras providências. Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 2º - REQ Nº 317/2023 Autor: VICENTE DE LICA 3º - REQ Nº 318/2023 Autor: VICENTE DE LICA 4º - REQ Nº 319/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º - REQ Nº 320/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 6º - REQ Nº 321/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 7º - REQ Nº 322/2023 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas Sítio Lagoa. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Manoel José Vitorino, no Sítio Lagoa, ligando ao Município de Juazeiro do Norte. que seja encaminhado ofício para o Secretario de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a limpeza e capinação de trechos das ruas das Casas Populares, bem como que uma reforma na praça da comunidade possa ser realizada. Também é uma solicitação dos moradores a conclusão do asfalto. Em nome daquela comunidade peço que seja atendido estas solicitações para que possam desfrutar dos espaços de lazer e das ruas sem os riscos que hoje oferecem. que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Carrapicho no município de Barbalha. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Macaúba, Sitio Barro Branco, bem como do Sítio Betânia neste Município que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento dos pontos principais que ligam, Santa Rita e Sítio Silvério entre esses sítios estão, São Joaquim, Cocos e Flores. Para ciência 8º - REQ Nº 323/2023 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 9º - REQ Nº 324/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Para ciência 10º - REQ Nº 325/2023 Autor: RILDO TELES 11º - REQ Nº 326/2023 Autor: ODAIR DE MATOS Para ciência Para ciência Para ciência 12º - REQ Nº 327/2023 Autor: ODAIR DE MATOS 2 Pag. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a limpeza e restauração das ruas do Sítio Mata dos Lima e do bairro Royal Ville. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, que seja enviado carteiras birôs novos para a EMEIF Luís Filgueira do Sítio Santana. que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a quantidade de veículos contratados e lista com nome dos perspectivos Proprietários, quais secretarias estão vinculados. que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada da Vila da Usina, bem como do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, e do Sítio Santana ao Barro Branco. que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando que seja realizado a extensão de rede de iluminação do Barro Branco, da entrada do Brejinho até a Capela São João, bem como a complementação de rede da Vila Vicente Loura. REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 56/2023. Para ciência Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Barbalha CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências. Para leitura em plenário Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 13º - REC Nº Protocolado 10/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal .................. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 54/2023 Autor: ISAC BATISTA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 2º - PRE Nº 14/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 3º - REQ Nº 317/2023 Autor: VICENTE DE LICA 4º - REQ Nº 318/2023 Autor: VICENTE DE LICA 5º - REQ Nº 319/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 6º - REQ Nº 320/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 7º - REQ Nº 321/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 8º - REQ Nº 322/2023 Autor: RILDO TELES 9º - REQ Nº 323/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas - Sítio Lagoa. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Manoel José Vitorino, no Sítio Lagoa, ligando ao Município de Juazeiro do Norte. que seja encaminhado ofício para o Secretario de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a limpeza e capinação de trechos das ruas das Casas Populares, bem como que uma reforma na praça da comunidade possa ser realizada. Também é uma solicitação dos moradores a conclusão do asfalto. Em nome daquela comunidade peço que seja atendido estas solicitações para que possam desfrutar dos espaços de lazer e das ruas sem os riscos que hoje oferecem. que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Carrapicho no município de Barbalha. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Macaúba, Sitio Barro Branco, bem como do Sítio Betânia neste Município que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento dos pontos principais que ligam, Santa Rita e Sítio Silvério entre esses sítios estão, São Joaquim, Cocos e Flores. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Incluído na Ordem do Dia Autor: BOSCO VIDAL Para ciência Para ciência 10º - REQ Nº 324/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ 11º - REQ Nº 325/2023 Autor: RILDO TELES Para ciência 12º - REQ Nº 326/2023 Autor: ODAIR DE MATOS 13º - REQ Nº 327/2023 Autor: ODAIR DE MATOS Para ciência Para ciência Para ciência 14º - REC Nº 10/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a limpeza e restauração das ruas do Sítio Mata dos Lima e do bairro Royal Ville. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, que seja enviado carteiras birôs novos para a EMEIF Luís Filgueira do Sítio Santana. que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a quantidade de veículos contratados e lista com nome dos perspectivos Proprietários, quais secretarias estão vinculados. que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada da Vila da Usina, bem como do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, e do Sítio Santana ao Barro Branco. que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando que seja realizado a extensão de rede de iluminação do Barro Branco, da entrada do Brejinho até a Capela São João, bem como a complementação de rede da Vila Vicente Loura. REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 56/2023. 3 Pag. Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Protocolado .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° PROFESSOR ILÂNIO 3° MARCELO JUNIOR 4° RILDO TELES Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag.

Ano XIII, No. 1125

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS PORTARIA RH Nº 0108001/2023 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de 2023, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Terezinha Cruz Santana Pinto mat. 06. SERVIDOR 1/3 TOTAL REFERENCIA FERIAS EM R$ Terezinha Cruz Santana Pinto Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 09/2023 Odair José de Matos Presidente Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. 1.758,29 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2023 Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia 1.758,29 PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 03/08/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 56/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.397/2019, da forma que indica e adota outras providências. Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 2º - REQ Nº 317/2023 Autor: VICENTE DE LICA 3º - REQ Nº 318/2023 Autor: VICENTE DE LICA 4º - REQ Nº 319/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º - REQ Nº 320/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 6º - REQ Nº 321/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 7º - REQ Nº 322/2023 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas Sítio Lagoa. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Manoel José Vitorino, no Sítio Lagoa, ligando ao Município de Juazeiro do Norte. que seja encaminhado ofício para o Secretario de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a limpeza e capinação de trechos das ruas das Casas Populares, bem como que uma reforma na praça da comunidade possa ser realizada. Também é uma solicitação dos moradores a conclusão do asfalto. Em nome daquela comunidade peço que seja atendido estas solicitações para que possam desfrutar dos espaços de lazer e das ruas sem os riscos que hoje oferecem. que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Carrapicho no município de Barbalha. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Macaúba, Sitio Barro Branco, bem como do Sítio Betânia neste Município que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento dos pontos principais que ligam, Santa Rita e Sítio Silvério entre esses sítios estão, São Joaquim, Cocos e Flores. Para ciência 8º - REQ Nº 323/2023 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 9º - REQ Nº 324/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Para ciência 10º - REQ Nº 325/2023 Autor: RILDO TELES 11º - REQ Nº 326/2023 Autor: ODAIR DE MATOS Para ciência Para ciência Para ciência 12º - REQ Nº 327/2023 Autor: ODAIR DE MATOS 2 Pag. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a limpeza e restauração das ruas do Sítio Mata dos Lima e do bairro Royal Ville. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, que seja enviado carteiras birôs novos para a EMEIF Luís Filgueira do Sítio Santana. que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a quantidade de veículos contratados e lista com nome dos perspectivos Proprietários, quais secretarias estão vinculados. que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada da Vila da Usina, bem como do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, e do Sítio Santana ao Barro Branco. que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando que seja realizado a extensão de rede de iluminação do Barro Branco, da entrada do Brejinho até a Capela São João, bem como a complementação de rede da Vila Vicente Loura. REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 56/2023. Para ciência Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Barbalha CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências. Para leitura em plenário Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 13º - REC Nº Protocolado 10/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal .................. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 54/2023 Autor: ISAC BATISTA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – 2º - PRE Nº 14/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 3º - REQ Nº 317/2023 Autor: VICENTE DE LICA 4º - REQ Nº 318/2023 Autor: VICENTE DE LICA 5º - REQ Nº 319/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 6º - REQ Nº 320/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 7º - REQ Nº 321/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 8º - REQ Nº 322/2023 Autor: RILDO TELES 9º - REQ Nº 323/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas - Sítio Lagoa. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Governador Elmano de Freitas, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Manoel José Vitorino, no Sítio Lagoa, ligando ao Município de Juazeiro do Norte. que seja encaminhado ofício para o Secretario de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a limpeza e capinação de trechos das ruas das Casas Populares, bem como que uma reforma na praça da comunidade possa ser realizada. Também é uma solicitação dos moradores a conclusão do asfalto. Em nome daquela comunidade peço que seja atendido estas solicitações para que possam desfrutar dos espaços de lazer e das ruas sem os riscos que hoje oferecem. que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Carrapicho no município de Barbalha. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação do campo de futebol do Sítio Macaúba, Sitio Barro Branco, bem como do Sítio Betânia neste Município que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito o calçamento dos pontos principais que ligam, Santa Rita e Sítio Silvério entre esses sítios estão, São Joaquim, Cocos e Flores. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Incluído na Ordem do Dia Autor: BOSCO VIDAL Para ciência Para ciência 10º - REQ Nº 324/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ 11º - REQ Nº 325/2023 Autor: RILDO TELES Para ciência 12º - REQ Nº 326/2023 Autor: ODAIR DE MATOS 13º - REQ Nº 327/2023 Autor: ODAIR DE MATOS Para ciência Para ciência Para ciência 14º - REC Nº 10/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando a limpeza e restauração das ruas do Sítio Mata dos Lima e do bairro Royal Ville. que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, que seja enviado carteiras birôs novos para a EMEIF Luís Filgueira do Sítio Santana. que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre a quantidade de veículos contratados e lista com nome dos perspectivos Proprietários, quais secretarias estão vinculados. que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada da Vila da Usina, bem como do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, e do Sítio Santana ao Barro Branco. que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando que seja realizado a extensão de rede de iluminação do Barro Branco, da entrada do Brejinho até a Capela São João, bem como a complementação de rede da Vila Vicente Loura. REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 56/2023. 3 Pag. Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Protocolado .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° PROFESSOR ILÂNIO 3° MARCELO JUNIOR 4° RILDO TELES Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag.