Ano XIII, No. 1125
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0108001/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Determinar ao Departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de 2023, o valor
abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67
da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto
dos Servidores), da servidora: Terezinha Cruz Santana Pinto mat. 06.
SERVIDOR
1/3
TOTAL REFERENCIA
FERIAS
EM R$
Terezinha
Cruz Santana
Pinto
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
09/2023
Odair José de Matos
Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
1.758,29
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2023
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
1.758,29
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 03/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
56/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal n°
2.397/2019, da forma que
indica e adota outras
providências.
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - REQ Nº
317/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
3º - REQ Nº
318/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
4º - REQ Nº
319/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º - REQ Nº
320/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
6º - REQ Nº
321/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ Nº
322/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
recapeamento asfáltico do
Corredor dos Costas Sítio Lagoa.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Estadual
Fernando Santana, com
cópia ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando a continuação
do asfaltamento da Rua
Manoel José Vitorino, no
Sítio Lagoa, ligando ao
Município de Juazeiro do
Norte.
que seja encaminhado
ofício para o Secretario de
Obras
e
Urbanismo
Antônio Everardo Garcia
Siqueira, com cópia ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito a limpeza e
capinação de trechos das
ruas das Casas Populares,
bem como que uma
reforma na praça da
comunidade possa ser
realizada. Também é uma
solicitação dos moradores
a conclusão do asfalto.
Em
nome
daquela
comunidade peço que seja
atendido
estas
solicitações para que
possam desfrutar dos
espaços de lazer e das ruas
sem os riscos que hoje
oferecem.
que seja enviado oficio ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro
Macedo,
solicitando a recuperação
da estrada do Sítio
Carrapicho no município
de Barbalha.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro
Macedo,
solicitando a recuperação
do campo de futebol do
Sítio Macaúba, Sitio
Barro Branco, bem como
do Sítio Betânia neste
Município
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito o calçamento
dos pontos principais que
ligam, Santa Rita e Sítio
Silvério entre esses sítios
estão, São Joaquim,
Cocos e Flores.
Para
ciência
8º - REQ Nº
323/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
9º - REQ Nº
324/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Para
ciência
10º - REQ Nº
325/2023
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ Nº
326/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
12º - REQ Nº
327/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
2
Pag.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretaria Municipal do
Meio
Ambiente,
solicitando a limpeza e
restauração das ruas do
Sítio Mata dos Lima e do
bairro Royal Ville.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Educação, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, que
seja enviado carteiras
birôs novos para a EMEIF
Luís Filgueira do Sítio
Santana.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Planejamento e Gestão,
solicitando informações
sobre a quantidade de
veículos contratados e
lista com nome dos
perspectivos
Proprietários,
quais
secretarias
estão
vinculados.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de roço e
capinação da estrada da
Vila da Usina, bem como
do Sítio Brejinho ao Sítio
Santana, e do Sítio
Santana ao Barro Branco.
que seja enviado ofício
para a Empresa Enel,
solicitando que
seja
realizado a extensão de
rede de iluminação do
Barro Branco, da entrada
do Brejinho até a Capela
São João, bem como a
complementação de rede
da Vila Vicente Loura.
REGIME
DE
URGÊNCIA
AO
PROJETO DE LEI N°
56/2023.
Para
ciência
Dispõe sobre a autorização
para os usuários dos
serviços de água no
Município de Barbalha CE, instalar equipamento
bloqueador eliminador de
ar na tubulação de água do
hidrômetro, e dá outras
providências.
Para leitura
em plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
13º - REC Nº
Protocolado
10/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
..................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
54/2023
Autor: ISAC
BATISTA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - PRE Nº
14/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º - REQ Nº
317/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
4º - REQ Nº
318/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
5º - REQ Nº
319/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ Nº
320/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ Nº
321/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
8º - REQ Nº
322/2023
Autor: RILDO
TELES
9º - REQ Nº
323/2023
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando o recapeamento
asfáltico do Corredor dos
Costas - Sítio Lagoa.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Estadual
Fernando Santana, com
cópia ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando a continuação
do asfaltamento da Rua
Manoel José Vitorino, no
Sítio Lagoa, ligando ao
Município de Juazeiro do
Norte.
que seja encaminhado
ofício para o Secretario de
Obras
e
Urbanismo
Antônio Everardo Garcia
Siqueira, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feito a
limpeza e capinação de
trechos das ruas das Casas
Populares, bem como que
uma reforma na praça da
comunidade possa ser
realizada. Também é uma
solicitação dos moradores
a conclusão do asfalto. Em
nome daquela comunidade
peço que seja atendido
estas solicitações para que
possam desfrutar dos
espaços de lazer e das ruas
sem os riscos que hoje
oferecem.
que seja enviado oficio ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo de Castro Macedo,
solicitando a recuperação
da estrada do Sítio
Carrapicho no município
de Barbalha.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo de Castro Macedo,
solicitando a recuperação
do campo de futebol do
Sítio Macaúba, Sitio Barro
Branco, bem como do Sítio
Betânia neste Município
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito o calçamento dos
pontos principais que
ligam, Santa Rita e Sítio
Silvério entre esses sítios
estão, São Joaquim, Cocos
e Flores.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Incluído na
Ordem do
Dia
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
Para
ciência
10º - REQ Nº
324/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
11º - REQ Nº
325/2023
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
12º - REQ Nº
326/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
13º - REQ Nº
327/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
14º - REC Nº
10/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretaria Municipal do
Meio
Ambiente,
solicitando a limpeza e
restauração das ruas do
Sítio Mata dos Lima e do
bairro Royal Ville.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Educação, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, que
seja enviado carteiras birôs
novos para a EMEIF Luís
Filgueira do Sítio Santana.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Planejamento
e Gestão, solicitando
informações
sobre
a
quantidade de veículos
contratados e lista com
nome dos perspectivos
Proprietários,
quais
secretarias
estão
vinculados.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando o serviço de
roço e capinação da estrada
da Vila da Usina, bem
como do Sítio Brejinho ao
Sítio Santana, e do Sítio
Santana ao Barro Branco.
que seja enviado ofício
para a Empresa Enel,
solicitando
que
seja
realizado a extensão de
rede de iluminação do
Barro Branco, da entrada
do Brejinho até a Capela
São João, bem como a
complementação de rede
da Vila Vicente Loura.
REGIME DE URGÊNCIA
AO PROJETO DE LEI N°
56/2023.
3
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Protocolado
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
MARCELO JUNIOR
4°
RILDO TELES
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
4
Pag.
Ano XIII, No. 1125
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0108001/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Determinar ao Departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de 2023, o valor
abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67
da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto
dos Servidores), da servidora: Terezinha Cruz Santana Pinto mat. 06.
SERVIDOR
1/3
TOTAL REFERENCIA
FERIAS
EM R$
Terezinha
Cruz Santana
Pinto
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
09/2023
Odair José de Matos
Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
1.758,29
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2023
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
1.758,29
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 03/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
56/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal n°
2.397/2019, da forma que
indica e adota outras
providências.
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - REQ Nº
317/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
3º - REQ Nº
318/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
4º - REQ Nº
319/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º - REQ Nº
320/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
6º - REQ Nº
321/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ Nº
322/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
recapeamento asfáltico do
Corredor dos Costas Sítio Lagoa.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Estadual
Fernando Santana, com
cópia ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando a continuação
do asfaltamento da Rua
Manoel José Vitorino, no
Sítio Lagoa, ligando ao
Município de Juazeiro do
Norte.
que seja encaminhado
ofício para o Secretario de
Obras
e
Urbanismo
Antônio Everardo Garcia
Siqueira, com cópia ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito a limpeza e
capinação de trechos das
ruas das Casas Populares,
bem como que uma
reforma na praça da
comunidade possa ser
realizada. Também é uma
solicitação dos moradores
a conclusão do asfalto.
Em
nome
daquela
comunidade peço que seja
atendido
estas
solicitações para que
possam desfrutar dos
espaços de lazer e das ruas
sem os riscos que hoje
oferecem.
que seja enviado oficio ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro
Macedo,
solicitando a recuperação
da estrada do Sítio
Carrapicho no município
de Barbalha.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro
Macedo,
solicitando a recuperação
do campo de futebol do
Sítio Macaúba, Sitio
Barro Branco, bem como
do Sítio Betânia neste
Município
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito o calçamento
dos pontos principais que
ligam, Santa Rita e Sítio
Silvério entre esses sítios
estão, São Joaquim,
Cocos e Flores.
Para
ciência
8º - REQ Nº
323/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
9º - REQ Nº
324/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Para
ciência
10º - REQ Nº
325/2023
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ Nº
326/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
12º - REQ Nº
327/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
2
Pag.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretaria Municipal do
Meio
Ambiente,
solicitando a limpeza e
restauração das ruas do
Sítio Mata dos Lima e do
bairro Royal Ville.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Educação, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, que
seja enviado carteiras
birôs novos para a EMEIF
Luís Filgueira do Sítio
Santana.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Planejamento e Gestão,
solicitando informações
sobre a quantidade de
veículos contratados e
lista com nome dos
perspectivos
Proprietários,
quais
secretarias
estão
vinculados.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de roço e
capinação da estrada da
Vila da Usina, bem como
do Sítio Brejinho ao Sítio
Santana, e do Sítio
Santana ao Barro Branco.
que seja enviado ofício
para a Empresa Enel,
solicitando que
seja
realizado a extensão de
rede de iluminação do
Barro Branco, da entrada
do Brejinho até a Capela
São João, bem como a
complementação de rede
da Vila Vicente Loura.
REGIME
DE
URGÊNCIA
AO
PROJETO DE LEI N°
56/2023.
Para
ciência
Dispõe sobre a autorização
para os usuários dos
serviços de água no
Município de Barbalha CE, instalar equipamento
bloqueador eliminador de
ar na tubulação de água do
hidrômetro, e dá outras
providências.
Para leitura
em plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
13º - REC Nº
Protocolado
10/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
..................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
54/2023
Autor: ISAC
BATISTA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - PRE Nº
14/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º - REQ Nº
317/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
4º - REQ Nº
318/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
5º - REQ Nº
319/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ Nº
320/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ Nº
321/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
8º - REQ Nº
322/2023
Autor: RILDO
TELES
9º - REQ Nº
323/2023
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando o recapeamento
asfáltico do Corredor dos
Costas - Sítio Lagoa.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Estadual
Fernando Santana, com
cópia ao Governador
Elmano
de
Freitas,
solicitando a continuação
do asfaltamento da Rua
Manoel José Vitorino, no
Sítio Lagoa, ligando ao
Município de Juazeiro do
Norte.
que seja encaminhado
ofício para o Secretario de
Obras
e
Urbanismo
Antônio Everardo Garcia
Siqueira, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feito a
limpeza e capinação de
trechos das ruas das Casas
Populares, bem como que
uma reforma na praça da
comunidade possa ser
realizada. Também é uma
solicitação dos moradores
a conclusão do asfalto. Em
nome daquela comunidade
peço que seja atendido
estas solicitações para que
possam desfrutar dos
espaços de lazer e das ruas
sem os riscos que hoje
oferecem.
que seja enviado oficio ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo de Castro Macedo,
solicitando a recuperação
da estrada do Sítio
Carrapicho no município
de Barbalha.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo de Castro Macedo,
solicitando a recuperação
do campo de futebol do
Sítio Macaúba, Sitio Barro
Branco, bem como do Sítio
Betânia neste Município
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feito o calçamento dos
pontos principais que
ligam, Santa Rita e Sítio
Silvério entre esses sítios
estão, São Joaquim, Cocos
e Flores.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Incluído na
Ordem do
Dia
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
Para
ciência
10º - REQ Nº
324/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
11º - REQ Nº
325/2023
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
12º - REQ Nº
326/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
13º - REQ Nº
327/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
14º - REC Nº
10/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretaria Municipal do
Meio
Ambiente,
solicitando a limpeza e
restauração das ruas do
Sítio Mata dos Lima e do
bairro Royal Ville.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Educação, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, que
seja enviado carteiras birôs
novos para a EMEIF Luís
Filgueira do Sítio Santana.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Planejamento
e Gestão, solicitando
informações
sobre
a
quantidade de veículos
contratados e lista com
nome dos perspectivos
Proprietários,
quais
secretarias
estão
vinculados.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando o serviço de
roço e capinação da estrada
da Vila da Usina, bem
como do Sítio Brejinho ao
Sítio Santana, e do Sítio
Santana ao Barro Branco.
que seja enviado ofício
para a Empresa Enel,
solicitando
que
seja
realizado a extensão de
rede de iluminação do
Barro Branco, da entrada
do Brejinho até a Capela
São João, bem como a
complementação de rede
da Vila Vicente Loura.
REGIME DE URGÊNCIA
AO PROJETO DE LEI N°
56/2023.
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Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Protocolado
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Orador da Tribuna Popular
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
MARCELO JUNIOR
4°
RILDO TELES
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1125 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 02 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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