Ano XIII, No. 1118

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE LEIS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB Projeto de Lei Nº 53/2023 Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá outras providências O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Polyana Silva Coimbra Cruz, a sala da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, localizada no Palácio Luiz Filgueira Sampaio, sede do Poder Legislativo Municipal de Barbalha-CE. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de julho de 2023. João Ilânio Sampaio Vereador Autor Efigênia Mendes Garcia Vereadora Coautora COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Luana dos Santos Gouvêa Vereadora Coautora Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Epitácio Saraiva da Cruz Neto Vereador Coautor Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. André Feitosa Vereador Coautor BIOGRAFIA Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Polyana Silva Coimbra Cruz Polyana Silva Coimbra Cruz, filha de Dário Coimbra e Cícera Silva Coimbra, nasceu aos 13 dias de novembro do ano de 1968 na cidade de Juazeiro do Norte/Ceará. Da união de seus pais nasceu ainda Dairo Silva Coimbra. Cursou seus estudos iniciais e secundários no Colégio Salesianos em Juazeiro do Norte. Casou-se em 17 de novembro de 1987 com Jorge Alberto Macedo Cruz, de cuja união advieram três filhos de nomes José Olegário da Cruz Neto, Jorgyana Coimbra Macedo Cruz e Dário Coimbra Neto. Formou-se em economia e direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Ocupou, na gestão do então prefeito Inaldo de Sá Barreto, o cargo de Secretária de Cultura do Município de Barbalha/CE, entre os anos de 1997 a 2000. Elegeu-se vereadora de Barbalha/CE, por duas legislaturas consecutivas (2000/2004 e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 2005/2008). Nesse mesmo período exerceu o cargo de Presidente do PMDB Mulher da Terra de Santo Antônio, destacando-se por reivindicar inúmeros projetos de ascensão e empoderamento de políticas públicas voltados para a mulher. Em 2009 recebeu, no Senado Federal, o Prêmio Mérito Legislador 2008, em razão da aprovação de projeto parlamentar de sua autoria dentre os 50 (cinquenta) melhores avaliados em todo o Brasil. Foi agraciada com o Título de Cidadã Barbalhense. Assumiu, ainda, a titularidade das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura e Obras e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, no período de 2009 a 2016, na administração do ex-prefeito José Leite Gonçalves Cruz, onde desenvolveu importantes ações voltadas à preservação do meio ambiente, inclusive com a implementação do projeto coleta seletiva. Ainda no ano de 2017, tomou posse no cargo efetivo de Procuradora do Município de Barbalha. Notabilizou-se pelo constante engajamento na luta em defesa da cultura e do meio ambiente de nossa região. Mulher forte e mãe dedicada, diz-se realizada com a formatura de seus dois filhos mais velhos em Medicina, tendo o Dr. José Olegário da Cruz Neto concluído residência, em Brasília/DF nas áreas de Clínica Médica e Nefrologia e a Dra Jorgyana Coimbra Macedo Cruz residente em Ginecologia em Recife/PE. Polyana deixa uma legião de amigos e admiradores de sua personalidade intensa e de contagiante alegria. Faz muita falta! Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de julho de 2023. João Ilânio Sampaio Vereador Autor Efigênia Mendes Garcia Vereadora Coautora Luana dos Santos Gouvêa Vereadora Coautora Epitácio Saraiva da Cruz Neto Vereador Coautor André Feitosa Vereador Coautor 2 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de julho de 2023. André Feitosa Vereador Autor CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Suele Abrantes de Lima Landim, nascida em 10 de dezembro, na cidade Juazeiro do Norte – Ceará, filha de comerciantes, José Carlos de Lima e Auzenir Abrantes de Lima. Cursou os anos fundamentais no colégio Batista do Cariri e ensino médio, Paraíso. Apaixonada pelo servir e cuidar, ingressou na faculdade de Enfermagem pela Universidade do Cariri –URCA, concluiu no ano de 2014, logo em seguida casou, e hoje tem dois lindos filhos, atualmente com 13 anos e 14 anos de idade. Iniciou sua vida profissional no Hospital Santo Inácio, meses depois, foi chamada para município de Cedro – CE, concursada, prestou serviço por 9 anos. Em 2014, foi convocada a assumir o tão sonhado concurso na cidade de Barbalha, tendo em vista que o município era referência em saúde. Assumiu a Estratégia de Saúde Mata dos Limas, onde exerce até hoje a tarefa árdua de cuidar com zelo e afinco aquela comunidade, buscando sempre a resolutividade dos seus problemas a fim de garantir uma saúde de qualidade. Na cidade de Barbalha passou por alguns impasses que marcaram a vida profissional. Sempre prestou atenção a comunidade adscrito a qual é corresponsável e pleiteou a busca incansável da resolução dos problemas elencados por eles, sem pedir nada em troca e nem esperar. Apesar das adversidades sempre buscou fazer o bem, sem olhar a quem e lutar pelos direitos das categorias, o incentivo financeiro – PREVINE. Em 2023, buscou apoio ao vereador ANDRÉ FEITOSA, que se prontificou em ajudar, intermediou junto ao gestor, GUILHERME SARAIVA, atendendo a demanda de todas as categorias, realizando de fato o pagamento do incentivo financeiro. Contudo, desejo continuar a servir ao povo barbalhense e contribuir, sem medir esforços, promoção a saúde dos nossos munícipes a qual tenho apreço e respeito. PROJETOS DE RESOLUÇÕES Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de julho de 2023. Projeto de Resolução Nº 14/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Sra. Suele Abrantes de Lima Landim. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. André Feitosa Vereador Autor Projeto de Resolução Nº 15/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 3 Pag. Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Sra. Luciane de Sousa Silva Lima. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. No campo pessoal, Luciane é casada com o advogado Uilton de Sousa Lima, com quem tem dois filhos: Uilton de Sousa Lima Filho (universitário do curso de engenheira Eletrica na UFRN) e Lucas de Sousa Lima Lopes (estudante do ensino médio). Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 19 de julho de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 19 de julho de 2023. Odair José de Matos Vereador Autor PAUTA DAS SESSÕES Odair José de Matos Vereador Autor URRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Luciane de Sousa Silva Lima, uma mulher batalhadora pelos seus direitos, nasceu em 29 de junho de 1978, na cidade de Paulistana, Piauí. Desde cedo, Luciane mostrou-se uma menina estudiosa, sempre tirando notas excelentes na escola, fruto do cuidado e incentivo de seus pais, Lucídio Lopes da Silva e Maria Nazaré de Sousa Silva. Ao concluir o Ensino Médio, Luciane decidiu seguir sua paixão pela justiça e ingressou no curso de Direito, na Universidade Regional do Cariri (URCA). Com dedicação e determinação, ela se formou e, aos 23 anos, em 2001, foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tornando-se advogada. Ainda fez, pela URCA, pós-graduação em Direitos Humanos. Iniciando sua carreira na cidade onde nasceu, Luciane ocupou diversos cargos, entre eles advogada, professora universitária na Universidade Estadual do Piauí, Procuradora do município de Paulistana, e Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No entanto, mesmo trabalhando nesses diferentes papéis, Luciane sentiu que ainda não havia encontrado sua verdadeira vocação. Motivada por seu desejo de fazer a diferença na vida das pessoas, e servir ao próximo, Luciane dedicou-se, anos a fio, aos estudos para ingressar no serviço público. Seu esforço e empenho foram recompensados quando ela conquistou uma vaga no concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, tornando-se Defensora Pública em janeiro de 2016. Durante sua atuação em Pernambuco, Luciane demonstrou seu compromisso em defender os menos favorecidos e promover a justiça social. A busca incansável por desafios levou Luciane a alcançar outras conquistas. Passou no Concurso para membro do Ministério Público do Estado do Piauí, como também na Defensoria Pública do Ceará, optando por assumir de vez sua vocação, em outubro de 2019, sendo Barbalha sua primeira Comarca. Nessa nova etapa, Luciane continuou seu trabalho em prol dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, demonstrando sua dedicação e empatia em cada caso que lhe era confiado, atuando em todas as Varas desta Cidade, cível, criminal e no júri. Além disso, exerceu funções extrajudiciais de mediação e conciliação, e realizou palestras na promoção e divulgação dos direitos humanos. Luciane de Sousa Silva Lima é uma inspiração para todos que a conhecem, não apenas por sua trajetória de superação e conquistas, mas também pela sua paixão pela justiça e defesa dos direitos humanos. Seu comprometimento e seu papel como Defensora Pública são exemplos de como uma pessoa determinada pode fazer a diferença na sociedade, levando esperança e justiça aos que mais necessitam. PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 24/07/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - REQ Nº 292/2023 Autor: BOSCO VIDAL 2º - REQ Nº 293/2023 Autor: BOSCO VIDAL 3º - REQ Nº 294/2023 Autor: BOSCO VIDAL que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma tampa para bueiro localizado na Rua Antônio Cândido, travessa com Rua Natanael Pereira de Souza, no bairro Alto do Rosário. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do calçamento do Sítio Barro Branco (Sítio Cabeceiras). que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do campo do Sítio Taquari, com os serviços da máquina motoniveladora www.camaradebarbalha.ce.gov.br Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 4º - REQ Nº 295/2023 Autor: HAMILTON LIRA 5º - REQ Nº 296/2023 Autor: RILDO TELES 6º - REQ Nº 297/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA patrol e limpeza do ambiente. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, ao Ministro Camilo Santana, ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja adquirido recurso para fazer pavimentação asfáltica na estrada que inicia no baixio dos cordas passando pelo Sítio Barreiros, Sítio Monteiros até a Santa Rosa especificamente no novo Detran, onde já é asfaltado. Destaco que esta é uma reivindicação muito antiga dos moradores das comunidades do Baixio dos cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, como também todas as localidades do pé de serra, pois para ir para o município de Juazeiro do Norte tem que vir pelo centro de Barbalha ou indo pelo município do Crato, além beneficiar as nossas comunidades vizinhas do município do Crato, a exemplo Baixio das Palmeiras. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o programa AABB Comunidade, bem como o que está funcionando o local onde operava este programa. que seja encaminhado ofício ao senhor Rafael Pires Banco do Banco do Brasil, solicitando que seja feita a limpeza e capinação do prédio Incluído na Ordem do Dia 7º - REQ Nº 298/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 8º - REQ Nº 299/2023 Autor: DORIVAN Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 9º - REQ Nº 300/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA onde funcionava A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Sítio Venha Ver na Via Lagoa / Estrela. As condições neste local estão críticas, o mato toma conta de todo o espaço, as árvores precisam de podas e a piscina precisa ser esvaziada para evitar proliferação do mosquito transmissor da Dengue. Os moradores pedem que seja feito de forma urgente uma limpeza de todo o espaço que atualmente apresenta riscos a segurança e a saúde dos moradores daquela localidade. que seja enviado oficio ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, solicitando a limpeza e capinação da rua 22 de Abril localizado no parque Bulandeira neste município, assim como a desobstrução das canaletas da referida rua. que seja enviado ofício ao Secretário de Assistência Social Sandoval Barreto, solicitando esclarecimentos referentes ao projeto minha casa minha vida do governo federal, se Barbalha está apta a aderir ao programa depois da volta do mesmo e quais os pontos que precisam ser observados. que seja encaminhado ofício a Excelentíssima senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio e criação de uma sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 10º - REQ Nº 301/2023 Autor: RILDO TELES 11º - REQ Nº 302/2023 Autor: HAMILTON LIRA 12º - REQ Nº 303/2023 Autor: DORIVAN 13º - REQ Nº 304/2023 Autor: DORIVAN Barbalha para atender e acolher ás vítimas de violência doméstica. que seja enviado ofício a Secretaria de saúde, cobrando respostas com relação aos procedimentos que estavam agendados no IOB, no cedimagem, que foram recentemente descredenciadas pelo Município; Qual destino estar sendo dado a esses pacientes, com a relação dos pacientes, a relação das clínicas que estão atendendo a densitometria óssea. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de limpeza, capinação e pintura dos meios-fios da estrada do Barro Vermelho, Mata dos Araças e Baixio dos Cordas, dessa forma faz-se necessário com em regime de urgência pelo o fato de está muito próximo a festa de nossa padroeira Nossa Senhora da Saúde, no próximo dia 05 de agosto. que seja enviado ofício para o Secretário de Esporte Jonas Damasceno, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma com reparos na iluminação e drenagem na areninha do bairro Santo André. Além de um funcionário à disposição para suprir as necessidades da mesma. que seja enviado ofício para o Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha, com cópia a Incluído na Ordem do Dia 14º - REQ Nº 305/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Para ciência 15º - REQ Nº 306/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombadas de redução de velocidade na rua Santana Maria da Conceição (T19) na altura do número 421 e n° 400, afim de evitar acidentes de motocicletas que trafegam em alta velocidade na mesma rua. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a conclusão da pintura da quadra das casas populares e uma tela para a mesma. que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto das casas populares. 5 Pag. Para ciência Para ciência .................. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação Para ciência 1º - PLO Nº 53/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º - PRE Nº 8/2023 Autores: EFIGÊNIA GARCIA, LUANA DE ROSÁRIO 3º - REQ Nº 292/2023 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 4º - REQ Nº 293/2023 Autor: BOSCO VIDAL Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá outras providências. Para leitura em plenário Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências Para leitura em plenário que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma tampa para bueiro localizado na Rua Antônio Cândido, travessa com Rua Natanael Pereira de Souza, no bairro Alto do Rosário. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Incluído na Ordem do Dia www.camaradebarbalha.ce.gov.br Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 5º - REQ Nº 294/2023 Autor: BOSCO VIDAL 6º - REQ Nº 295/2023 Autor: HAMILTON LIRA 7º - REQ Nº 296/2023 Autor: RILDO TELES 8º - REQ Nº 297/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do calçamento do Sítio Barro Branco (Sítio Cabeceiras). que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do campo do Sítio Taquari, com os serviços da máquina motoniveladora patrol e limpeza do ambiente. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, ao Ministro Camilo Santana, ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja adquirido recurso para fazer pavimentação asfáltica na estrada que inicia no baixio dos cordas passando pelo Sítio Barreiros, Sítio Monteiros até a Santa Rosa especificamente no novo Detran, onde já é asfaltado. Destaco que esta é uma reivindicação muito antiga dos moradores das comunidades do Baixio dos cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, como também todas as localidades do pé de serra, pois para ir para o município de Juazeiro do Norte tem que vir pelo centro de Barbalha ou indo pelo município do Crato, além beneficiar as nossas comunidades vizinhas do município do Crato, a exemplo Baixio das Palmeiras. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o programa AABB Comunidade, bem como o que está funcionando o local onde operava este programa. que seja encaminhado ofício ao senhor Rafael Pires Banco do Banco do Brasil, solicitando que seja feita a limpeza e capinação do prédio onde funcionava A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Sítio Venha Ver na Via Lagoa / Estrela. As condições neste local estão críticas, o mato toma conta de todo o espaço, as árvores precisam de podas e a piscina precisa ser esvaziada para evitar Incluído na Ordem do Dia 9º - REQ Nº 298/2023 Autor: MARCELO JUNIOR Incluído na Ordem do Dia 10º - REQ Nº 299/2023 Autor: DORIVAN 11º - REQ Nº 300/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 12º - REQ Nº 301/2023 Autor: RILDO TELES Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 13º - REQ Nº 302/2023 Autor: HAMILTON LIRA 14º - REQ Nº 303/2023 Autor: DORIVAN proliferação do mosquito transmissor da Dengue. Os moradores pedem que seja feito de forma urgente uma limpeza de todo o espaço que atualmente apresenta riscos a segurança e a saúde dos moradores daquela localidade. que seja enviado oficio ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, solicitando a limpeza e capinação da rua 22 de Abril localizado no parque Bulandeira neste município, assim como a desobstrução das canaletas da referida rua. que seja enviado ofício ao Secretário de Assistência Social Sandoval Barreto, solicitando esclarecimentos referentes ao projeto minha casa minha vida do governo federal, se Barbalha está apta a aderir ao programa depois da volta do mesmo e quais os pontos que precisam ser observados. que seja encaminhado ofício a Excelentíssima senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio e criação de uma sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Barbalha para atender e acolher ás vítimas de violência doméstica. que seja enviado ofício a Secretaria de saúde, cobrando respostas com relação aos procedimentos que estavam agendados no IOB, no cedimagem, que foram recentemente descredenciadas pelo Município; Qual destino estar sendo dado a esses pacientes, com a relação dos pacientes, a relação das clínicas que estão atendendo a densitometria óssea. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de limpeza, capinação e pintura dos meios-fios da estrada do Barro Vermelho, Mata dos Araças e Baixio dos Cordas, dessa forma faz-se necessário com em regime de urgência pelo o fato de está muito próximo a festa de nossa padroeira Nossa Senhora da Saúde, no próximo dia 05 de agosto. que seja enviado ofício para o Secretário de Esporte Jonas Damasceno, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. www.camaradebarbalha.ce.gov.br 6 Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma com reparos na iluminação e drenagem na areninha do bairro Santo André. Além de um funcionário à disposição para suprir as necessidades da mesma. 15º - REQ Nº que seja enviado ofício para o Para 304/2023 Departamento Municipal de ciência Autor: Trânsito de Barbalha, com DORIVAN cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombadas de redução de velocidade na rua Santana Maria da Conceição (T19) na altura do número 421 e n° 400, afim de evitar acidentes de motocicletas que trafegam em alta velocidade na mesma rua. 16º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 305/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: Serviços Públicos, EPITÁCIO solicitando a conclusão da CRUZ pintura da quadra das casas populares e uma tela para a mesma. 17º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 306/2023 Deputado Fernando Santana, ciência Autor: com cópia ao Prefeito EPITÁCIO Municipal Guilherme CRUZ Saraiva, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto das casas populares. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Cícera Alves Vieira Carvalho .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° DORIVAN 3° PROFESSOR ILÂNIO 4° EPITÁCIO CRUZ 5° ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 7 Pag.

Ano XIII, No. 1118

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE LEIS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB Projeto de Lei Nº 53/2023 Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá outras providências O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Polyana Silva Coimbra Cruz, a sala da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, localizada no Palácio Luiz Filgueira Sampaio, sede do Poder Legislativo Municipal de Barbalha-CE. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de julho de 2023. João Ilânio Sampaio Vereador Autor Efigênia Mendes Garcia Vereadora Coautora COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Luana dos Santos Gouvêa Vereadora Coautora Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Epitácio Saraiva da Cruz Neto Vereador Coautor Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. André Feitosa Vereador Coautor BIOGRAFIA Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Polyana Silva Coimbra Cruz Polyana Silva Coimbra Cruz, filha de Dário Coimbra e Cícera Silva Coimbra, nasceu aos 13 dias de novembro do ano de 1968 na cidade de Juazeiro do Norte/Ceará. Da união de seus pais nasceu ainda Dairo Silva Coimbra. Cursou seus estudos iniciais e secundários no Colégio Salesianos em Juazeiro do Norte. Casou-se em 17 de novembro de 1987 com Jorge Alberto Macedo Cruz, de cuja união advieram três filhos de nomes José Olegário da Cruz Neto, Jorgyana Coimbra Macedo Cruz e Dário Coimbra Neto. Formou-se em economia e direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Ocupou, na gestão do então prefeito Inaldo de Sá Barreto, o cargo de Secretária de Cultura do Município de Barbalha/CE, entre os anos de 1997 a 2000. Elegeu-se vereadora de Barbalha/CE, por duas legislaturas consecutivas (2000/2004 e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 2005/2008). Nesse mesmo período exerceu o cargo de Presidente do PMDB Mulher da Terra de Santo Antônio, destacando-se por reivindicar inúmeros projetos de ascensão e empoderamento de políticas públicas voltados para a mulher. Em 2009 recebeu, no Senado Federal, o Prêmio Mérito Legislador 2008, em razão da aprovação de projeto parlamentar de sua autoria dentre os 50 (cinquenta) melhores avaliados em todo o Brasil. Foi agraciada com o Título de Cidadã Barbalhense. Assumiu, ainda, a titularidade das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura e Obras e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, no período de 2009 a 2016, na administração do ex-prefeito José Leite Gonçalves Cruz, onde desenvolveu importantes ações voltadas à preservação do meio ambiente, inclusive com a implementação do projeto coleta seletiva. Ainda no ano de 2017, tomou posse no cargo efetivo de Procuradora do Município de Barbalha. Notabilizou-se pelo constante engajamento na luta em defesa da cultura e do meio ambiente de nossa região. Mulher forte e mãe dedicada, diz-se realizada com a formatura de seus dois filhos mais velhos em Medicina, tendo o Dr. José Olegário da Cruz Neto concluído residência, em Brasília/DF nas áreas de Clínica Médica e Nefrologia e a Dra Jorgyana Coimbra Macedo Cruz residente em Ginecologia em Recife/PE. Polyana deixa uma legião de amigos e admiradores de sua personalidade intensa e de contagiante alegria. Faz muita falta! Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de julho de 2023. João Ilânio Sampaio Vereador Autor Efigênia Mendes Garcia Vereadora Coautora Luana dos Santos Gouvêa Vereadora Coautora Epitácio Saraiva da Cruz Neto Vereador Coautor André Feitosa Vereador Coautor 2 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de julho de 2023. André Feitosa Vereador Autor CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Suele Abrantes de Lima Landim, nascida em 10 de dezembro, na cidade Juazeiro do Norte – Ceará, filha de comerciantes, José Carlos de Lima e Auzenir Abrantes de Lima. Cursou os anos fundamentais no colégio Batista do Cariri e ensino médio, Paraíso. Apaixonada pelo servir e cuidar, ingressou na faculdade de Enfermagem pela Universidade do Cariri –URCA, concluiu no ano de 2014, logo em seguida casou, e hoje tem dois lindos filhos, atualmente com 13 anos e 14 anos de idade. Iniciou sua vida profissional no Hospital Santo Inácio, meses depois, foi chamada para município de Cedro – CE, concursada, prestou serviço por 9 anos. Em 2014, foi convocada a assumir o tão sonhado concurso na cidade de Barbalha, tendo em vista que o município era referência em saúde. Assumiu a Estratégia de Saúde Mata dos Limas, onde exerce até hoje a tarefa árdua de cuidar com zelo e afinco aquela comunidade, buscando sempre a resolutividade dos seus problemas a fim de garantir uma saúde de qualidade. Na cidade de Barbalha passou por alguns impasses que marcaram a vida profissional. Sempre prestou atenção a comunidade adscrito a qual é corresponsável e pleiteou a busca incansável da resolução dos problemas elencados por eles, sem pedir nada em troca e nem esperar. Apesar das adversidades sempre buscou fazer o bem, sem olhar a quem e lutar pelos direitos das categorias, o incentivo financeiro – PREVINE. Em 2023, buscou apoio ao vereador ANDRÉ FEITOSA, que se prontificou em ajudar, intermediou junto ao gestor, GUILHERME SARAIVA, atendendo a demanda de todas as categorias, realizando de fato o pagamento do incentivo financeiro. Contudo, desejo continuar a servir ao povo barbalhense e contribuir, sem medir esforços, promoção a saúde dos nossos munícipes a qual tenho apreço e respeito. PROJETOS DE RESOLUÇÕES Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de julho de 2023. Projeto de Resolução Nº 14/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Sra. Suele Abrantes de Lima Landim. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. André Feitosa Vereador Autor Projeto de Resolução Nº 15/2023 Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 3 Pag. Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Sra. Luciane de Sousa Silva Lima. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. No campo pessoal, Luciane é casada com o advogado Uilton de Sousa Lima, com quem tem dois filhos: Uilton de Sousa Lima Filho (universitário do curso de engenheira Eletrica na UFRN) e Lucas de Sousa Lima Lopes (estudante do ensino médio). Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 19 de julho de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 19 de julho de 2023. Odair José de Matos Vereador Autor PAUTA DAS SESSÕES Odair José de Matos Vereador Autor URRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Luciane de Sousa Silva Lima, uma mulher batalhadora pelos seus direitos, nasceu em 29 de junho de 1978, na cidade de Paulistana, Piauí. Desde cedo, Luciane mostrou-se uma menina estudiosa, sempre tirando notas excelentes na escola, fruto do cuidado e incentivo de seus pais, Lucídio Lopes da Silva e Maria Nazaré de Sousa Silva. Ao concluir o Ensino Médio, Luciane decidiu seguir sua paixão pela justiça e ingressou no curso de Direito, na Universidade Regional do Cariri (URCA). Com dedicação e determinação, ela se formou e, aos 23 anos, em 2001, foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tornando-se advogada. Ainda fez, pela URCA, pós-graduação em Direitos Humanos. Iniciando sua carreira na cidade onde nasceu, Luciane ocupou diversos cargos, entre eles advogada, professora universitária na Universidade Estadual do Piauí, Procuradora do município de Paulistana, e Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No entanto, mesmo trabalhando nesses diferentes papéis, Luciane sentiu que ainda não havia encontrado sua verdadeira vocação. Motivada por seu desejo de fazer a diferença na vida das pessoas, e servir ao próximo, Luciane dedicou-se, anos a fio, aos estudos para ingressar no serviço público. Seu esforço e empenho foram recompensados quando ela conquistou uma vaga no concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, tornando-se Defensora Pública em janeiro de 2016. Durante sua atuação em Pernambuco, Luciane demonstrou seu compromisso em defender os menos favorecidos e promover a justiça social. A busca incansável por desafios levou Luciane a alcançar outras conquistas. Passou no Concurso para membro do Ministério Público do Estado do Piauí, como também na Defensoria Pública do Ceará, optando por assumir de vez sua vocação, em outubro de 2019, sendo Barbalha sua primeira Comarca. Nessa nova etapa, Luciane continuou seu trabalho em prol dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, demonstrando sua dedicação e empatia em cada caso que lhe era confiado, atuando em todas as Varas desta Cidade, cível, criminal e no júri. Além disso, exerceu funções extrajudiciais de mediação e conciliação, e realizou palestras na promoção e divulgação dos direitos humanos. Luciane de Sousa Silva Lima é uma inspiração para todos que a conhecem, não apenas por sua trajetória de superação e conquistas, mas também pela sua paixão pela justiça e defesa dos direitos humanos. Seu comprometimento e seu papel como Defensora Pública são exemplos de como uma pessoa determinada pode fazer a diferença na sociedade, levando esperança e justiça aos que mais necessitam. PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 24/07/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - REQ Nº 292/2023 Autor: BOSCO VIDAL 2º - REQ Nº 293/2023 Autor: BOSCO VIDAL 3º - REQ Nº 294/2023 Autor: BOSCO VIDAL que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma tampa para bueiro localizado na Rua Antônio Cândido, travessa com Rua Natanael Pereira de Souza, no bairro Alto do Rosário. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do calçamento do Sítio Barro Branco (Sítio Cabeceiras). que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do campo do Sítio Taquari, com os serviços da máquina motoniveladora www.camaradebarbalha.ce.gov.br Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 4º - REQ Nº 295/2023 Autor: HAMILTON LIRA 5º - REQ Nº 296/2023 Autor: RILDO TELES 6º - REQ Nº 297/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA patrol e limpeza do ambiente. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, ao Ministro Camilo Santana, ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja adquirido recurso para fazer pavimentação asfáltica na estrada que inicia no baixio dos cordas passando pelo Sítio Barreiros, Sítio Monteiros até a Santa Rosa especificamente no novo Detran, onde já é asfaltado. Destaco que esta é uma reivindicação muito antiga dos moradores das comunidades do Baixio dos cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, como também todas as localidades do pé de serra, pois para ir para o município de Juazeiro do Norte tem que vir pelo centro de Barbalha ou indo pelo município do Crato, além beneficiar as nossas comunidades vizinhas do município do Crato, a exemplo Baixio das Palmeiras. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o programa AABB Comunidade, bem como o que está funcionando o local onde operava este programa. que seja encaminhado ofício ao senhor Rafael Pires Banco do Banco do Brasil, solicitando que seja feita a limpeza e capinação do prédio Incluído na Ordem do Dia 7º - REQ Nº 298/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 8º - REQ Nº 299/2023 Autor: DORIVAN Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 9º - REQ Nº 300/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA onde funcionava A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Sítio Venha Ver na Via Lagoa / Estrela. As condições neste local estão críticas, o mato toma conta de todo o espaço, as árvores precisam de podas e a piscina precisa ser esvaziada para evitar proliferação do mosquito transmissor da Dengue. Os moradores pedem que seja feito de forma urgente uma limpeza de todo o espaço que atualmente apresenta riscos a segurança e a saúde dos moradores daquela localidade. que seja enviado oficio ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, solicitando a limpeza e capinação da rua 22 de Abril localizado no parque Bulandeira neste município, assim como a desobstrução das canaletas da referida rua. que seja enviado ofício ao Secretário de Assistência Social Sandoval Barreto, solicitando esclarecimentos referentes ao projeto minha casa minha vida do governo federal, se Barbalha está apta a aderir ao programa depois da volta do mesmo e quais os pontos que precisam ser observados. que seja encaminhado ofício a Excelentíssima senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio e criação de uma sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 10º - REQ Nº 301/2023 Autor: RILDO TELES 11º - REQ Nº 302/2023 Autor: HAMILTON LIRA 12º - REQ Nº 303/2023 Autor: DORIVAN 13º - REQ Nº 304/2023 Autor: DORIVAN Barbalha para atender e acolher ás vítimas de violência doméstica. que seja enviado ofício a Secretaria de saúde, cobrando respostas com relação aos procedimentos que estavam agendados no IOB, no cedimagem, que foram recentemente descredenciadas pelo Município; Qual destino estar sendo dado a esses pacientes, com a relação dos pacientes, a relação das clínicas que estão atendendo a densitometria óssea. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de limpeza, capinação e pintura dos meios-fios da estrada do Barro Vermelho, Mata dos Araças e Baixio dos Cordas, dessa forma faz-se necessário com em regime de urgência pelo o fato de está muito próximo a festa de nossa padroeira Nossa Senhora da Saúde, no próximo dia 05 de agosto. que seja enviado ofício para o Secretário de Esporte Jonas Damasceno, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma com reparos na iluminação e drenagem na areninha do bairro Santo André. Além de um funcionário à disposição para suprir as necessidades da mesma. que seja enviado ofício para o Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha, com cópia a Incluído na Ordem do Dia 14º - REQ Nº 305/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Para ciência 15º - REQ Nº 306/2023 Autor: EPITÁCIO CRUZ Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombadas de redução de velocidade na rua Santana Maria da Conceição (T19) na altura do número 421 e n° 400, afim de evitar acidentes de motocicletas que trafegam em alta velocidade na mesma rua. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a conclusão da pintura da quadra das casas populares e uma tela para a mesma. que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto das casas populares. 5 Pag. Para ciência Para ciência .................. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação Para ciência 1º - PLO Nº 53/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º - PRE Nº 8/2023 Autores: EFIGÊNIA GARCIA, LUANA DE ROSÁRIO 3º - REQ Nº 292/2023 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 4º - REQ Nº 293/2023 Autor: BOSCO VIDAL Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá outras providências. Para leitura em plenário Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências Para leitura em plenário que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma tampa para bueiro localizado na Rua Antônio Cândido, travessa com Rua Natanael Pereira de Souza, no bairro Alto do Rosário. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Incluído na Ordem do Dia www.camaradebarbalha.ce.gov.br Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – 5º - REQ Nº 294/2023 Autor: BOSCO VIDAL 6º - REQ Nº 295/2023 Autor: HAMILTON LIRA 7º - REQ Nº 296/2023 Autor: RILDO TELES 8º - REQ Nº 297/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do calçamento do Sítio Barro Branco (Sítio Cabeceiras). que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo do campo do Sítio Taquari, com os serviços da máquina motoniveladora patrol e limpeza do ambiente. que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, ao Ministro Camilo Santana, ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja adquirido recurso para fazer pavimentação asfáltica na estrada que inicia no baixio dos cordas passando pelo Sítio Barreiros, Sítio Monteiros até a Santa Rosa especificamente no novo Detran, onde já é asfaltado. Destaco que esta é uma reivindicação muito antiga dos moradores das comunidades do Baixio dos cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, como também todas as localidades do pé de serra, pois para ir para o município de Juazeiro do Norte tem que vir pelo centro de Barbalha ou indo pelo município do Crato, além beneficiar as nossas comunidades vizinhas do município do Crato, a exemplo Baixio das Palmeiras. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando informações sobre o programa AABB Comunidade, bem como o que está funcionando o local onde operava este programa. que seja encaminhado ofício ao senhor Rafael Pires Banco do Banco do Brasil, solicitando que seja feita a limpeza e capinação do prédio onde funcionava A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Sítio Venha Ver na Via Lagoa / Estrela. As condições neste local estão críticas, o mato toma conta de todo o espaço, as árvores precisam de podas e a piscina precisa ser esvaziada para evitar Incluído na Ordem do Dia 9º - REQ Nº 298/2023 Autor: MARCELO JUNIOR Incluído na Ordem do Dia 10º - REQ Nº 299/2023 Autor: DORIVAN 11º - REQ Nº 300/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 12º - REQ Nº 301/2023 Autor: RILDO TELES Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 13º - REQ Nº 302/2023 Autor: HAMILTON LIRA 14º - REQ Nº 303/2023 Autor: DORIVAN proliferação do mosquito transmissor da Dengue. Os moradores pedem que seja feito de forma urgente uma limpeza de todo o espaço que atualmente apresenta riscos a segurança e a saúde dos moradores daquela localidade. que seja enviado oficio ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, solicitando a limpeza e capinação da rua 22 de Abril localizado no parque Bulandeira neste município, assim como a desobstrução das canaletas da referida rua. que seja enviado ofício ao Secretário de Assistência Social Sandoval Barreto, solicitando esclarecimentos referentes ao projeto minha casa minha vida do governo federal, se Barbalha está apta a aderir ao programa depois da volta do mesmo e quais os pontos que precisam ser observados. que seja encaminhado ofício a Excelentíssima senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio e criação de uma sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Barbalha para atender e acolher ás vítimas de violência doméstica. que seja enviado ofício a Secretaria de saúde, cobrando respostas com relação aos procedimentos que estavam agendados no IOB, no cedimagem, que foram recentemente descredenciadas pelo Município; Qual destino estar sendo dado a esses pacientes, com a relação dos pacientes, a relação das clínicas que estão atendendo a densitometria óssea. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de limpeza, capinação e pintura dos meios-fios da estrada do Barro Vermelho, Mata dos Araças e Baixio dos Cordas, dessa forma faz-se necessário com em regime de urgência pelo o fato de está muito próximo a festa de nossa padroeira Nossa Senhora da Saúde, no próximo dia 05 de agosto. que seja enviado ofício para o Secretário de Esporte Jonas Damasceno, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. www.camaradebarbalha.ce.gov.br 6 Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 – Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma com reparos na iluminação e drenagem na areninha do bairro Santo André. Além de um funcionário à disposição para suprir as necessidades da mesma. 15º - REQ Nº que seja enviado ofício para o Para 304/2023 Departamento Municipal de ciência Autor: Trânsito de Barbalha, com DORIVAN cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombadas de redução de velocidade na rua Santana Maria da Conceição (T19) na altura do número 421 e n° 400, afim de evitar acidentes de motocicletas que trafegam em alta velocidade na mesma rua. 16º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 305/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: Serviços Públicos, EPITÁCIO solicitando a conclusão da CRUZ pintura da quadra das casas populares e uma tela para a mesma. 17º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 306/2023 Deputado Fernando Santana, ciência Autor: com cópia ao Prefeito EPITÁCIO Municipal Guilherme CRUZ Saraiva, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto das casas populares. .......................................................................................................... .................................................................................................... Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Cícera Alves Vieira Carvalho .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° DORIVAN 3° PROFESSOR ILÂNIO 4° EPITÁCIO CRUZ 5° ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 7 Pag.