Ano XIII, No. 1118
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE LEIS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Projeto de Lei Nº 53/2023
Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá
outras providências
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de
Polyana Silva Coimbra Cruz, a sala da Procuradoria da Mulher da
Câmara Municipal, localizada no Palácio Luiz Filgueira Sampaio, sede
do Poder Legislativo Municipal de Barbalha-CE.
Art. 2o. – Esta Lei entrará em
vigor da data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de julho de 2023.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Autor
Efigênia Mendes Garcia
Vereadora
Coautora
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Luana dos Santos Gouvêa
Vereadora
Coautora
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Vereador
Coautor
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
André Feitosa
Vereador
Coautor
BIOGRAFIA
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Polyana Silva Coimbra Cruz
Polyana Silva Coimbra Cruz, filha de Dário Coimbra e Cícera Silva
Coimbra, nasceu aos 13 dias de novembro do ano de 1968 na
cidade de Juazeiro do Norte/Ceará. Da união de seus pais nasceu
ainda Dairo Silva Coimbra. Cursou seus estudos iniciais e
secundários no Colégio Salesianos em Juazeiro do Norte. Casou-se
em 17 de novembro de 1987 com Jorge Alberto Macedo Cruz, de
cuja união advieram três filhos de nomes José Olegário da Cruz
Neto, Jorgyana Coimbra Macedo Cruz e Dário Coimbra Neto.
Formou-se em economia e direito pela Universidade Regional do
Cariri – URCA. Ocupou, na gestão do então prefeito Inaldo de Sá
Barreto, o cargo de Secretária de Cultura do Município de
Barbalha/CE, entre os anos de 1997 a 2000. Elegeu-se vereadora
de Barbalha/CE, por duas legislaturas consecutivas (2000/2004 e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
2005/2008). Nesse mesmo período exerceu o cargo de Presidente
do PMDB Mulher da Terra de Santo Antônio, destacando-se por
reivindicar inúmeros projetos de ascensão e empoderamento de
políticas públicas voltados para a mulher. Em 2009 recebeu, no
Senado Federal, o Prêmio Mérito Legislador 2008, em razão da
aprovação de projeto parlamentar de sua autoria dentre os 50
(cinquenta) melhores avaliados em todo o Brasil. Foi agraciada
com o Título de Cidadã Barbalhense. Assumiu, ainda, a titularidade
das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Infraestrutura e Obras e Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Barbalha, no período de 2009 a 2016, na
administração do ex-prefeito José Leite Gonçalves Cruz, onde
desenvolveu importantes ações voltadas à preservação do meio
ambiente, inclusive com a implementação do projeto coleta
seletiva. Ainda no ano de 2017, tomou posse no cargo efetivo de
Procuradora do Município de Barbalha. Notabilizou-se pelo
constante engajamento na luta em defesa da cultura e do meio
ambiente de nossa região. Mulher forte e mãe dedicada, diz-se
realizada com a formatura de seus dois filhos mais velhos em
Medicina, tendo o Dr. José Olegário da Cruz Neto concluído
residência, em Brasília/DF nas áreas de Clínica Médica e
Nefrologia e a Dra Jorgyana Coimbra Macedo Cruz residente em
Ginecologia em Recife/PE. Polyana deixa uma legião de amigos e
admiradores de sua personalidade intensa e de contagiante alegria.
Faz muita falta!
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de julho de 2023.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Autor
Efigênia Mendes Garcia
Vereadora
Coautora
Luana dos Santos Gouvêa
Vereadora
Coautora
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Vereador
Coautor
André Feitosa
Vereador
Coautor
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
17 de julho de 2023.
André Feitosa
Vereador Autor
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Suele Abrantes de Lima Landim, nascida em 10 de
dezembro, na cidade Juazeiro do Norte – Ceará, filha de
comerciantes, José Carlos de Lima e Auzenir Abrantes de Lima.
Cursou os anos fundamentais no colégio Batista do Cariri e ensino
médio, Paraíso.
Apaixonada pelo servir e cuidar, ingressou na faculdade
de Enfermagem pela Universidade do Cariri –URCA, concluiu no
ano de 2014, logo em seguida casou, e hoje tem dois lindos filhos,
atualmente com 13 anos e 14 anos de idade.
Iniciou sua vida profissional no Hospital Santo Inácio,
meses depois, foi chamada para município de Cedro – CE,
concursada, prestou serviço por 9 anos.
Em 2014, foi convocada a assumir o tão sonhado
concurso na cidade de Barbalha, tendo em vista que o município
era referência em saúde. Assumiu a Estratégia de Saúde Mata dos
Limas, onde exerce até hoje a tarefa árdua de cuidar com zelo e
afinco aquela comunidade, buscando sempre a resolutividade dos
seus problemas a fim de garantir uma saúde de qualidade.
Na cidade de Barbalha passou por alguns impasses que
marcaram a vida profissional. Sempre prestou atenção a
comunidade adscrito a qual é corresponsável e pleiteou a busca
incansável da resolução dos problemas elencados por eles, sem
pedir nada em troca e nem esperar. Apesar das adversidades sempre
buscou fazer o bem, sem olhar a quem e lutar pelos direitos das
categorias, o incentivo financeiro – PREVINE.
Em 2023, buscou apoio ao vereador ANDRÉ
FEITOSA, que se prontificou em ajudar, intermediou junto ao
gestor, GUILHERME SARAIVA, atendendo a demanda de todas
as categorias, realizando de fato o pagamento do incentivo
financeiro.
Contudo, desejo continuar a servir ao povo barbalhense
e contribuir, sem medir esforços, promoção a saúde dos nossos
munícipes a qual tenho apreço e respeito.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
17 de julho de 2023.
Projeto de Resolução Nº 14/2023
Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense
a Sra. Suele Abrantes de Lima Landim.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
André Feitosa
Vereador Autor
Projeto de Resolução Nº 15/2023
Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
3
Pag.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Sra.
Luciane de Sousa Silva Lima.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
No campo pessoal, Luciane é casada com o advogado Uilton de
Sousa Lima, com quem tem dois filhos: Uilton de Sousa Lima
Filho (universitário do curso de engenheira Eletrica na UFRN) e
Lucas de Sousa Lima Lopes (estudante do ensino médio).
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
19 de julho de 2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
19 de julho de 2023.
Odair José de Matos
Vereador Autor
PAUTA DAS SESSÕES
Odair José de Matos
Vereador Autor
URRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Luciane de Sousa Silva Lima, uma mulher batalhadora
pelos seus direitos, nasceu em 29 de junho de 1978, na cidade de
Paulistana, Piauí. Desde cedo, Luciane mostrou-se uma menina
estudiosa, sempre tirando notas excelentes na escola, fruto do
cuidado e incentivo de seus pais, Lucídio Lopes da Silva e Maria
Nazaré de Sousa Silva.
Ao concluir o Ensino Médio, Luciane decidiu seguir sua
paixão pela justiça e ingressou no curso de Direito, na Universidade
Regional do Cariri (URCA). Com dedicação e determinação, ela se
formou e, aos 23 anos, em 2001, foi aprovada no exame da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), tornando-se advogada. Ainda fez,
pela URCA, pós-graduação em Direitos Humanos.
Iniciando sua carreira na cidade onde nasceu, Luciane ocupou
diversos cargos, entre eles advogada, professora universitária na
Universidade Estadual do Piauí, Procuradora do município de
Paulistana, e Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
No entanto, mesmo trabalhando nesses diferentes papéis, Luciane
sentiu que ainda não havia encontrado sua verdadeira vocação.
Motivada por seu desejo de fazer a diferença na vida das
pessoas, e servir ao próximo, Luciane dedicou-se, anos a fio, aos
estudos para ingressar no serviço público. Seu esforço e empenho
foram recompensados quando ela conquistou uma vaga no
concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, tornando-se
Defensora Pública em janeiro de 2016. Durante sua atuação em
Pernambuco, Luciane demonstrou seu compromisso em defender
os menos favorecidos e promover a justiça social.
A busca incansável por desafios levou Luciane a
alcançar outras conquistas. Passou no Concurso para membro do
Ministério Público do Estado do Piauí, como também na
Defensoria Pública do Ceará, optando por assumir de vez sua
vocação, em outubro de 2019, sendo Barbalha sua primeira
Comarca. Nessa nova etapa, Luciane continuou seu trabalho em
prol dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, demonstrando sua
dedicação e empatia em cada caso que lhe era confiado, atuando
em todas as Varas desta Cidade, cível, criminal e no júri. Além
disso, exerceu funções extrajudiciais de mediação e conciliação, e
realizou palestras na promoção e divulgação dos direitos humanos.
Luciane de Sousa Silva Lima é uma inspiração para
todos que a conhecem, não apenas por sua trajetória de superação
e conquistas, mas também pela sua paixão pela justiça e defesa dos
direitos humanos. Seu comprometimento e seu papel como
Defensora Pública são exemplos de como uma pessoa determinada
pode fazer a diferença na sociedade, levando esperança e justiça
aos que mais necessitam.
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/07/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
292/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
2º - REQ Nº
293/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
294/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado
ofício
ao
Excelentíssimo
Senhor Arôdo de
Castro
Macedo,
Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando
uma
tampa para bueiro
localizado na Rua
Antônio
Cândido,
travessa com Rua
Natanael Pereira de
Souza, no bairro Alto
do Rosário.
que seja enviado
ofício
ao
Excelentíssimo
Senhor Arôdo de
Castro
Macedo,
Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o reparo
do calçamento do
Sítio Barro Branco
(Sítio Cabeceiras).
que seja enviado
ofício
ao
Excelentíssimo
Senhor Arôdo de
Castro
Macedo,
Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o reparo
do campo do Sítio
Taquari,
com
os
serviços da máquina
motoniveladora
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
295/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ Nº
296/2023
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
297/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
patrol e limpeza do
ambiente.
que seja enviado
ofício ao Deputado
Estadual Fernando
Santana, com cópia
ao Deputado Federal
José
Nobre
Guimarães,
ao
Ministro
Camilo
Santana,
ao
Governador Elmano
de Freitas e ao
Prefeito
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
adquirido
recurso
para
fazer
pavimentação
asfáltica na estrada
que inicia no baixio
dos cordas passando
pelo Sítio Barreiros,
Sítio Monteiros até a
Santa
Rosa
especificamente no
novo Detran, onde já
é asfaltado. Destaco
que esta é uma
reivindicação muito
antiga
dos
moradores
das
comunidades
do
Baixio dos cordas,
Barro Vermelho e
Mata dos Araçás,
como também todas
as localidades do pé
de serra, pois para ir
para o município de
Juazeiro do Norte
tem que vir pelo
centro de Barbalha
ou
indo
pelo
município do Crato,
além beneficiar as
nossas comunidades
vizinhas
do
município do Crato,
a exemplo Baixio das
Palmeiras.
que seja enviado
ofício ao Prefeito
Municipal,
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando
informações sobre o
programa
AABB
Comunidade, bem
como o que está
funcionando o local
onde operava este
programa.
que
seja
encaminhado ofício
ao senhor Rafael
Pires
Banco
do
Banco do
Brasil,
solicitando que seja
feita a limpeza e
capinação do prédio
Incluído
na
Ordem
do Dia
7º - REQ Nº
298/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
8º - REQ Nº
299/2023
Autor:
DORIVAN
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
9º - REQ Nº
300/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
onde funcionava A
Associação Atlética
Banco
do
Brasil
(AABB), localizada no
Sítio Venha Ver na
Via Lagoa / Estrela.
As condições neste
local estão críticas, o
mato toma conta de
todo o espaço, as
árvores precisam de
podas e a piscina
precisa ser esvaziada
para
evitar
proliferação
do
mosquito
transmissor
da
Dengue.
Os
moradores pedem
que seja feito de
forma urgente uma
limpeza de todo o
espaço
que
atualmente
apresenta riscos a
segurança e a saúde
dos
moradores
daquela localidade.
que seja enviado
oficio ao Secretário
de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, o
Sr. José Alex Saraiva
de
Sá
Barreto,
solicitando a limpeza
e capinação da rua
22 de Abril localizado
no
parque
Bulandeira
neste
município,
assim
como
a
desobstrução
das
canaletas da referida
rua.
que seja enviado
ofício ao Secretário
de Assistência Social
Sandoval
Barreto,
solicitando
esclarecimentos
referentes ao projeto
minha casa minha
vida do governo
federal, se Barbalha
está apta a aderir ao
programa depois da
volta do mesmo e
quais os pontos que
precisam
ser
observados.
que
seja
encaminhado ofício
a
Excelentíssima
senhora
Jade
Romero,
Vicegovernadora
do
Estado do Ceará,
solicitando o apoio e
criação de uma sala
Lilás na Delegacia de
Polícia
Civil
de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
4
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
10º - REQ Nº
301/2023
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ Nº
302/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
12º - REQ Nº
303/2023
Autor:
DORIVAN
13º - REQ Nº
304/2023
Autor:
DORIVAN
Barbalha
para
atender e acolher ás
vítimas de violência
doméstica.
que seja enviado
ofício a Secretaria de
saúde,
cobrando
respostas
com
relação
aos
procedimentos que
estavam agendados
no
IOB,
no
cedimagem,
que
foram recentemente
descredenciadas
pelo Município; Qual
destino estar sendo
dado
a
esses
pacientes, com a
relação
dos
pacientes, a relação
das
clínicas
que
estão atendendo a
densitometria óssea.
que seja enviado
ofício ao Secretário
de Meio Ambiente,
com
cópia
ao
Prefeito Municipal,
solicitando
os
serviços de limpeza,
capinação e pintura
dos meios-fios da
estrada do Barro
Vermelho, Mata dos
Araças e Baixio dos
Cordas, dessa forma
faz-se
necessário
com em regime de
urgência pelo o fato
de
está
muito
próximo a festa de
nossa
padroeira
Nossa Senhora da
Saúde, no próximo
dia 05 de agosto.
que seja enviado
ofício
para
o
Secretário
de
Esporte
Jonas
Damasceno,
com
cópia para o Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando
uma
reforma com reparos
na
iluminação e
drenagem
na
areninha do bairro
Santo André. Além
de um funcionário à
disposição
para
suprir
as
necessidades
da
mesma.
que seja enviado
ofício
para
o
Departamento
Municipal
de
Trânsito de Barbalha,
com
cópia
a
Incluído
na
Ordem
do Dia
14º - REQ Nº
305/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Para
ciência
15º - REQ Nº
306/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando
a
implantação
de
lombadas
de
redução
de
velocidade na rua
Santana Maria da
Conceição (T19) na
altura do número 421
e n° 400, afim de
evitar acidentes de
motocicletas
que
trafegam em alta
velocidade
na
mesma rua.
que seja enviado
ofício a Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando
a
conclusão da pintura
da quadra das casas
populares e uma tela
para a mesma.
que seja enviado
ofício ao Deputado
Fernando Santana,
com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
feita a conclusão do
asfalto das casas
populares.
5
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
..................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
1º - PLO Nº
53/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º - PRE Nº
8/2023
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
3º - REQ Nº
292/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
4º - REQ Nº
293/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Dispõe sobre denominação
de sala em prédio público e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Concede Título de Cidadã
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando uma
tampa para bueiro localizado
na Rua Antônio Cândido,
travessa com Rua Natanael
Pereira de Souza, no bairro
Alto do Rosário.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Incluído
na
Ordem
do Dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
5º - REQ Nº
294/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ Nº
295/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
7º - REQ Nº
296/2023
Autor: RILDO
TELES
8º - REQ Nº
297/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do calçamento do
Sítio Barro Branco (Sítio
Cabeceiras).
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do campo do Sítio
Taquari, com os serviços da
máquina
motoniveladora
patrol
e
limpeza
do
ambiente.
que seja enviado ofício ao
Deputado Estadual Fernando
Santana, com cópia ao
Deputado Federal José
Nobre
Guimarães,
ao
Ministro Camilo Santana, ao
Governador Elmano de
Freitas e ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
adquirido recurso para fazer
pavimentação asfáltica na
estrada que inicia no baixio
dos cordas passando pelo
Sítio
Barreiros,
Sítio
Monteiros até a Santa Rosa
especificamente no novo
Detran, onde já é asfaltado.
Destaco que esta é uma
reivindicação muito antiga
dos
moradores
das
comunidades do Baixio dos
cordas, Barro Vermelho e
Mata dos Araçás, como
também todas as localidades
do pé de serra, pois para ir
para o município de Juazeiro
do Norte tem que vir pelo
centro de Barbalha ou indo
pelo município do Crato,
além beneficiar as nossas
comunidades vizinhas do
município do Crato, a
exemplo
Baixio
das
Palmeiras.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
informações
sobre o programa AABB
Comunidade, bem como o
que está funcionando o local
onde operava este programa.
que seja encaminhado ofício
ao senhor Rafael Pires
Banco do Banco do Brasil,
solicitando que seja feita a
limpeza e capinação do
prédio onde funcionava A
Associação Atlética Banco
do
Brasil
(AABB),
localizada no Sítio Venha
Ver na Via Lagoa / Estrela.
As condições neste local
estão críticas, o mato toma
conta de todo o espaço, as
árvores precisam de podas e
a piscina precisa ser
esvaziada
para
evitar
Incluído
na
Ordem
do Dia
9º - REQ Nº
298/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Incluído
na
Ordem
do Dia
10º - REQ Nº
299/2023
Autor:
DORIVAN
11º - REQ Nº
300/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
12º - REQ Nº
301/2023
Autor: RILDO
TELES
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
13º - REQ Nº
302/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
14º - REQ Nº
303/2023
Autor:
DORIVAN
proliferação do mosquito
transmissor da Dengue. Os
moradores pedem que seja
feito de forma urgente uma
limpeza de todo o espaço que
atualmente apresenta riscos a
segurança e a saúde dos
moradores
daquela
localidade.
que seja enviado oficio ao
Secretário
de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, o Sr. José Alex
Saraiva de Sá Barreto,
solicitando a limpeza e
capinação da rua 22 de Abril
localizado
no
parque
Bulandeira neste município,
assim como a desobstrução
das canaletas da referida rua.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Assistência
Social Sandoval Barreto,
solicitando esclarecimentos
referentes ao projeto minha
casa minha vida do governo
federal, se Barbalha está apta
a aderir ao programa depois
da volta do mesmo e quais os
pontos que precisam ser
observados.
que seja encaminhado ofício
a Excelentíssima senhora
Jade
Romero,
Vicegovernadora do Estado do
Ceará, solicitando o apoio e
criação de uma sala Lilás na
Delegacia de Polícia Civil de
Barbalha para atender e
acolher ás vítimas de
violência doméstica.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
saúde,
cobrando respostas com
relação aos procedimentos
que estavam agendados no
IOB, no cedimagem, que
foram
recentemente
descredenciadas
pelo
Município; Qual destino
estar sendo dado a esses
pacientes, com a relação dos
pacientes, a relação das
clínicas que estão atendendo
a densitometria óssea.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando os serviços de
limpeza, capinação e pintura
dos meios-fios da estrada do
Barro Vermelho, Mata dos
Araças e Baixio dos Cordas,
dessa forma faz-se necessário
com em regime de urgência
pelo o fato de está muito
próximo a festa de nossa
padroeira Nossa Senhora da
Saúde, no próximo dia 05 de
agosto.
que seja enviado ofício para o
Secretário de Esporte Jonas
Damasceno, com cópia para
o Prefeito Municipal Dr.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
6
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Guilherme
Saraiva,
solicitando uma reforma com
reparos na iluminação e
drenagem na areninha do
bairro Santo André. Além de
um funcionário à disposição
para suprir as necessidades
da mesma.
15º - REQ Nº
que seja enviado ofício para o
Para
304/2023
Departamento Municipal de
ciência
Autor:
Trânsito de Barbalha, com
DORIVAN
cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
a
implantação de lombadas de
redução de velocidade na rua
Santana Maria da Conceição
(T19) na altura do número
421 e n° 400, afim de evitar
acidentes de motocicletas
que trafegam em alta
velocidade na mesma rua.
16º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
305/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços
Públicos,
EPITÁCIO
solicitando a conclusão da
CRUZ
pintura da quadra das casas
populares e uma tela para a
mesma.
17º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
306/2023
Deputado Fernando Santana,
ciência
Autor:
com cópia ao Prefeito
EPITÁCIO
Municipal
Guilherme
CRUZ
Saraiva, solicitando que seja
feita a conclusão do asfalto
das casas populares.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Cícera Alves Vieira Carvalho
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
EPITÁCIO CRUZ
5°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
7
Pag.
Ano XIII, No. 1118
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PROJETOS DE LEIS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
Projeto de Lei Nº 53/2023
Dispõe sobre denominação de sala em prédio público e dá
outras providências
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de
Polyana Silva Coimbra Cruz, a sala da Procuradoria da Mulher da
Câmara Municipal, localizada no Palácio Luiz Filgueira Sampaio, sede
do Poder Legislativo Municipal de Barbalha-CE.
Art. 2o. – Esta Lei entrará em
vigor da data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de julho de 2023.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Autor
Efigênia Mendes Garcia
Vereadora
Coautora
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Luana dos Santos Gouvêa
Vereadora
Coautora
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Vereador
Coautor
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
André Feitosa
Vereador
Coautor
BIOGRAFIA
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Polyana Silva Coimbra Cruz
Polyana Silva Coimbra Cruz, filha de Dário Coimbra e Cícera Silva
Coimbra, nasceu aos 13 dias de novembro do ano de 1968 na
cidade de Juazeiro do Norte/Ceará. Da união de seus pais nasceu
ainda Dairo Silva Coimbra. Cursou seus estudos iniciais e
secundários no Colégio Salesianos em Juazeiro do Norte. Casou-se
em 17 de novembro de 1987 com Jorge Alberto Macedo Cruz, de
cuja união advieram três filhos de nomes José Olegário da Cruz
Neto, Jorgyana Coimbra Macedo Cruz e Dário Coimbra Neto.
Formou-se em economia e direito pela Universidade Regional do
Cariri – URCA. Ocupou, na gestão do então prefeito Inaldo de Sá
Barreto, o cargo de Secretária de Cultura do Município de
Barbalha/CE, entre os anos de 1997 a 2000. Elegeu-se vereadora
de Barbalha/CE, por duas legislaturas consecutivas (2000/2004 e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
2005/2008). Nesse mesmo período exerceu o cargo de Presidente
do PMDB Mulher da Terra de Santo Antônio, destacando-se por
reivindicar inúmeros projetos de ascensão e empoderamento de
políticas públicas voltados para a mulher. Em 2009 recebeu, no
Senado Federal, o Prêmio Mérito Legislador 2008, em razão da
aprovação de projeto parlamentar de sua autoria dentre os 50
(cinquenta) melhores avaliados em todo o Brasil. Foi agraciada
com o Título de Cidadã Barbalhense. Assumiu, ainda, a titularidade
das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Infraestrutura e Obras e Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Barbalha, no período de 2009 a 2016, na
administração do ex-prefeito José Leite Gonçalves Cruz, onde
desenvolveu importantes ações voltadas à preservação do meio
ambiente, inclusive com a implementação do projeto coleta
seletiva. Ainda no ano de 2017, tomou posse no cargo efetivo de
Procuradora do Município de Barbalha. Notabilizou-se pelo
constante engajamento na luta em defesa da cultura e do meio
ambiente de nossa região. Mulher forte e mãe dedicada, diz-se
realizada com a formatura de seus dois filhos mais velhos em
Medicina, tendo o Dr. José Olegário da Cruz Neto concluído
residência, em Brasília/DF nas áreas de Clínica Médica e
Nefrologia e a Dra Jorgyana Coimbra Macedo Cruz residente em
Ginecologia em Recife/PE. Polyana deixa uma legião de amigos e
admiradores de sua personalidade intensa e de contagiante alegria.
Faz muita falta!
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de julho de 2023.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Autor
Efigênia Mendes Garcia
Vereadora
Coautora
Luana dos Santos Gouvêa
Vereadora
Coautora
Epitácio Saraiva da Cruz Neto
Vereador
Coautor
André Feitosa
Vereador
Coautor
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
17 de julho de 2023.
André Feitosa
Vereador Autor
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Suele Abrantes de Lima Landim, nascida em 10 de
dezembro, na cidade Juazeiro do Norte – Ceará, filha de
comerciantes, José Carlos de Lima e Auzenir Abrantes de Lima.
Cursou os anos fundamentais no colégio Batista do Cariri e ensino
médio, Paraíso.
Apaixonada pelo servir e cuidar, ingressou na faculdade
de Enfermagem pela Universidade do Cariri –URCA, concluiu no
ano de 2014, logo em seguida casou, e hoje tem dois lindos filhos,
atualmente com 13 anos e 14 anos de idade.
Iniciou sua vida profissional no Hospital Santo Inácio,
meses depois, foi chamada para município de Cedro – CE,
concursada, prestou serviço por 9 anos.
Em 2014, foi convocada a assumir o tão sonhado
concurso na cidade de Barbalha, tendo em vista que o município
era referência em saúde. Assumiu a Estratégia de Saúde Mata dos
Limas, onde exerce até hoje a tarefa árdua de cuidar com zelo e
afinco aquela comunidade, buscando sempre a resolutividade dos
seus problemas a fim de garantir uma saúde de qualidade.
Na cidade de Barbalha passou por alguns impasses que
marcaram a vida profissional. Sempre prestou atenção a
comunidade adscrito a qual é corresponsável e pleiteou a busca
incansável da resolução dos problemas elencados por eles, sem
pedir nada em troca e nem esperar. Apesar das adversidades sempre
buscou fazer o bem, sem olhar a quem e lutar pelos direitos das
categorias, o incentivo financeiro – PREVINE.
Em 2023, buscou apoio ao vereador ANDRÉ
FEITOSA, que se prontificou em ajudar, intermediou junto ao
gestor, GUILHERME SARAIVA, atendendo a demanda de todas
as categorias, realizando de fato o pagamento do incentivo
financeiro.
Contudo, desejo continuar a servir ao povo barbalhense
e contribuir, sem medir esforços, promoção a saúde dos nossos
munícipes a qual tenho apreço e respeito.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
17 de julho de 2023.
Projeto de Resolução Nº 14/2023
Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense
a Sra. Suele Abrantes de Lima Landim.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
André Feitosa
Vereador Autor
Projeto de Resolução Nº 15/2023
Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
3
Pag.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Sra.
Luciane de Sousa Silva Lima.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até
o dia 22 de dezembro de 2024.
No campo pessoal, Luciane é casada com o advogado Uilton de
Sousa Lima, com quem tem dois filhos: Uilton de Sousa Lima
Filho (universitário do curso de engenheira Eletrica na UFRN) e
Lucas de Sousa Lima Lopes (estudante do ensino médio).
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
19 de julho de 2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
19 de julho de 2023.
Odair José de Matos
Vereador Autor
PAUTA DAS SESSÕES
Odair José de Matos
Vereador Autor
URRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Luciane de Sousa Silva Lima, uma mulher batalhadora
pelos seus direitos, nasceu em 29 de junho de 1978, na cidade de
Paulistana, Piauí. Desde cedo, Luciane mostrou-se uma menina
estudiosa, sempre tirando notas excelentes na escola, fruto do
cuidado e incentivo de seus pais, Lucídio Lopes da Silva e Maria
Nazaré de Sousa Silva.
Ao concluir o Ensino Médio, Luciane decidiu seguir sua
paixão pela justiça e ingressou no curso de Direito, na Universidade
Regional do Cariri (URCA). Com dedicação e determinação, ela se
formou e, aos 23 anos, em 2001, foi aprovada no exame da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), tornando-se advogada. Ainda fez,
pela URCA, pós-graduação em Direitos Humanos.
Iniciando sua carreira na cidade onde nasceu, Luciane ocupou
diversos cargos, entre eles advogada, professora universitária na
Universidade Estadual do Piauí, Procuradora do município de
Paulistana, e Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
No entanto, mesmo trabalhando nesses diferentes papéis, Luciane
sentiu que ainda não havia encontrado sua verdadeira vocação.
Motivada por seu desejo de fazer a diferença na vida das
pessoas, e servir ao próximo, Luciane dedicou-se, anos a fio, aos
estudos para ingressar no serviço público. Seu esforço e empenho
foram recompensados quando ela conquistou uma vaga no
concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, tornando-se
Defensora Pública em janeiro de 2016. Durante sua atuação em
Pernambuco, Luciane demonstrou seu compromisso em defender
os menos favorecidos e promover a justiça social.
A busca incansável por desafios levou Luciane a
alcançar outras conquistas. Passou no Concurso para membro do
Ministério Público do Estado do Piauí, como também na
Defensoria Pública do Ceará, optando por assumir de vez sua
vocação, em outubro de 2019, sendo Barbalha sua primeira
Comarca. Nessa nova etapa, Luciane continuou seu trabalho em
prol dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, demonstrando sua
dedicação e empatia em cada caso que lhe era confiado, atuando
em todas as Varas desta Cidade, cível, criminal e no júri. Além
disso, exerceu funções extrajudiciais de mediação e conciliação, e
realizou palestras na promoção e divulgação dos direitos humanos.
Luciane de Sousa Silva Lima é uma inspiração para
todos que a conhecem, não apenas por sua trajetória de superação
e conquistas, mas também pela sua paixão pela justiça e defesa dos
direitos humanos. Seu comprometimento e seu papel como
Defensora Pública são exemplos de como uma pessoa determinada
pode fazer a diferença na sociedade, levando esperança e justiça
aos que mais necessitam.
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/07/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
292/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
2º - REQ Nº
293/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
294/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado
ofício
ao
Excelentíssimo
Senhor Arôdo de
Castro
Macedo,
Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando
uma
tampa para bueiro
localizado na Rua
Antônio
Cândido,
travessa com Rua
Natanael Pereira de
Souza, no bairro Alto
do Rosário.
que seja enviado
ofício
ao
Excelentíssimo
Senhor Arôdo de
Castro
Macedo,
Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o reparo
do calçamento do
Sítio Barro Branco
(Sítio Cabeceiras).
que seja enviado
ofício
ao
Excelentíssimo
Senhor Arôdo de
Castro
Macedo,
Secretário Municipal
de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o reparo
do campo do Sítio
Taquari,
com
os
serviços da máquina
motoniveladora
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
295/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ Nº
296/2023
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
297/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
patrol e limpeza do
ambiente.
que seja enviado
ofício ao Deputado
Estadual Fernando
Santana, com cópia
ao Deputado Federal
José
Nobre
Guimarães,
ao
Ministro
Camilo
Santana,
ao
Governador Elmano
de Freitas e ao
Prefeito
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
adquirido
recurso
para
fazer
pavimentação
asfáltica na estrada
que inicia no baixio
dos cordas passando
pelo Sítio Barreiros,
Sítio Monteiros até a
Santa
Rosa
especificamente no
novo Detran, onde já
é asfaltado. Destaco
que esta é uma
reivindicação muito
antiga
dos
moradores
das
comunidades
do
Baixio dos cordas,
Barro Vermelho e
Mata dos Araçás,
como também todas
as localidades do pé
de serra, pois para ir
para o município de
Juazeiro do Norte
tem que vir pelo
centro de Barbalha
ou
indo
pelo
município do Crato,
além beneficiar as
nossas comunidades
vizinhas
do
município do Crato,
a exemplo Baixio das
Palmeiras.
que seja enviado
ofício ao Prefeito
Municipal,
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando
informações sobre o
programa
AABB
Comunidade, bem
como o que está
funcionando o local
onde operava este
programa.
que
seja
encaminhado ofício
ao senhor Rafael
Pires
Banco
do
Banco do
Brasil,
solicitando que seja
feita a limpeza e
capinação do prédio
Incluído
na
Ordem
do Dia
7º - REQ Nº
298/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
8º - REQ Nº
299/2023
Autor:
DORIVAN
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
9º - REQ Nº
300/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
onde funcionava A
Associação Atlética
Banco
do
Brasil
(AABB), localizada no
Sítio Venha Ver na
Via Lagoa / Estrela.
As condições neste
local estão críticas, o
mato toma conta de
todo o espaço, as
árvores precisam de
podas e a piscina
precisa ser esvaziada
para
evitar
proliferação
do
mosquito
transmissor
da
Dengue.
Os
moradores pedem
que seja feito de
forma urgente uma
limpeza de todo o
espaço
que
atualmente
apresenta riscos a
segurança e a saúde
dos
moradores
daquela localidade.
que seja enviado
oficio ao Secretário
de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, o
Sr. José Alex Saraiva
de
Sá
Barreto,
solicitando a limpeza
e capinação da rua
22 de Abril localizado
no
parque
Bulandeira
neste
município,
assim
como
a
desobstrução
das
canaletas da referida
rua.
que seja enviado
ofício ao Secretário
de Assistência Social
Sandoval
Barreto,
solicitando
esclarecimentos
referentes ao projeto
minha casa minha
vida do governo
federal, se Barbalha
está apta a aderir ao
programa depois da
volta do mesmo e
quais os pontos que
precisam
ser
observados.
que
seja
encaminhado ofício
a
Excelentíssima
senhora
Jade
Romero,
Vicegovernadora
do
Estado do Ceará,
solicitando o apoio e
criação de uma sala
Lilás na Delegacia de
Polícia
Civil
de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
4
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
10º - REQ Nº
301/2023
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ Nº
302/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
12º - REQ Nº
303/2023
Autor:
DORIVAN
13º - REQ Nº
304/2023
Autor:
DORIVAN
Barbalha
para
atender e acolher ás
vítimas de violência
doméstica.
que seja enviado
ofício a Secretaria de
saúde,
cobrando
respostas
com
relação
aos
procedimentos que
estavam agendados
no
IOB,
no
cedimagem,
que
foram recentemente
descredenciadas
pelo Município; Qual
destino estar sendo
dado
a
esses
pacientes, com a
relação
dos
pacientes, a relação
das
clínicas
que
estão atendendo a
densitometria óssea.
que seja enviado
ofício ao Secretário
de Meio Ambiente,
com
cópia
ao
Prefeito Municipal,
solicitando
os
serviços de limpeza,
capinação e pintura
dos meios-fios da
estrada do Barro
Vermelho, Mata dos
Araças e Baixio dos
Cordas, dessa forma
faz-se
necessário
com em regime de
urgência pelo o fato
de
está
muito
próximo a festa de
nossa
padroeira
Nossa Senhora da
Saúde, no próximo
dia 05 de agosto.
que seja enviado
ofício
para
o
Secretário
de
Esporte
Jonas
Damasceno,
com
cópia para o Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando
uma
reforma com reparos
na
iluminação e
drenagem
na
areninha do bairro
Santo André. Além
de um funcionário à
disposição
para
suprir
as
necessidades
da
mesma.
que seja enviado
ofício
para
o
Departamento
Municipal
de
Trânsito de Barbalha,
com
cópia
a
Incluído
na
Ordem
do Dia
14º - REQ Nº
305/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Para
ciência
15º - REQ Nº
306/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando
a
implantação
de
lombadas
de
redução
de
velocidade na rua
Santana Maria da
Conceição (T19) na
altura do número 421
e n° 400, afim de
evitar acidentes de
motocicletas
que
trafegam em alta
velocidade
na
mesma rua.
que seja enviado
ofício a Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando
a
conclusão da pintura
da quadra das casas
populares e uma tela
para a mesma.
que seja enviado
ofício ao Deputado
Fernando Santana,
com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
feita a conclusão do
asfalto das casas
populares.
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Para
ciência
Para
ciência
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2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
1º - PLO Nº
53/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º - PRE Nº
8/2023
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
3º - REQ Nº
292/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
4º - REQ Nº
293/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Dispõe sobre denominação
de sala em prédio público e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Concede Título de Cidadã
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando uma
tampa para bueiro localizado
na Rua Antônio Cândido,
travessa com Rua Natanael
Pereira de Souza, no bairro
Alto do Rosário.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Incluído
na
Ordem
do Dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
5º - REQ Nº
294/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - REQ Nº
295/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
7º - REQ Nº
296/2023
Autor: RILDO
TELES
8º - REQ Nº
297/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do calçamento do
Sítio Barro Branco (Sítio
Cabeceiras).
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do campo do Sítio
Taquari, com os serviços da
máquina
motoniveladora
patrol
e
limpeza
do
ambiente.
que seja enviado ofício ao
Deputado Estadual Fernando
Santana, com cópia ao
Deputado Federal José
Nobre
Guimarães,
ao
Ministro Camilo Santana, ao
Governador Elmano de
Freitas e ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
adquirido recurso para fazer
pavimentação asfáltica na
estrada que inicia no baixio
dos cordas passando pelo
Sítio
Barreiros,
Sítio
Monteiros até a Santa Rosa
especificamente no novo
Detran, onde já é asfaltado.
Destaco que esta é uma
reivindicação muito antiga
dos
moradores
das
comunidades do Baixio dos
cordas, Barro Vermelho e
Mata dos Araçás, como
também todas as localidades
do pé de serra, pois para ir
para o município de Juazeiro
do Norte tem que vir pelo
centro de Barbalha ou indo
pelo município do Crato,
além beneficiar as nossas
comunidades vizinhas do
município do Crato, a
exemplo
Baixio
das
Palmeiras.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
informações
sobre o programa AABB
Comunidade, bem como o
que está funcionando o local
onde operava este programa.
que seja encaminhado ofício
ao senhor Rafael Pires
Banco do Banco do Brasil,
solicitando que seja feita a
limpeza e capinação do
prédio onde funcionava A
Associação Atlética Banco
do
Brasil
(AABB),
localizada no Sítio Venha
Ver na Via Lagoa / Estrela.
As condições neste local
estão críticas, o mato toma
conta de todo o espaço, as
árvores precisam de podas e
a piscina precisa ser
esvaziada
para
evitar
Incluído
na
Ordem
do Dia
9º - REQ Nº
298/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Incluído
na
Ordem
do Dia
10º - REQ Nº
299/2023
Autor:
DORIVAN
11º - REQ Nº
300/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
12º - REQ Nº
301/2023
Autor: RILDO
TELES
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
13º - REQ Nº
302/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
14º - REQ Nº
303/2023
Autor:
DORIVAN
proliferação do mosquito
transmissor da Dengue. Os
moradores pedem que seja
feito de forma urgente uma
limpeza de todo o espaço que
atualmente apresenta riscos a
segurança e a saúde dos
moradores
daquela
localidade.
que seja enviado oficio ao
Secretário
de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, o Sr. José Alex
Saraiva de Sá Barreto,
solicitando a limpeza e
capinação da rua 22 de Abril
localizado
no
parque
Bulandeira neste município,
assim como a desobstrução
das canaletas da referida rua.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Assistência
Social Sandoval Barreto,
solicitando esclarecimentos
referentes ao projeto minha
casa minha vida do governo
federal, se Barbalha está apta
a aderir ao programa depois
da volta do mesmo e quais os
pontos que precisam ser
observados.
que seja encaminhado ofício
a Excelentíssima senhora
Jade
Romero,
Vicegovernadora do Estado do
Ceará, solicitando o apoio e
criação de uma sala Lilás na
Delegacia de Polícia Civil de
Barbalha para atender e
acolher ás vítimas de
violência doméstica.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
saúde,
cobrando respostas com
relação aos procedimentos
que estavam agendados no
IOB, no cedimagem, que
foram
recentemente
descredenciadas
pelo
Município; Qual destino
estar sendo dado a esses
pacientes, com a relação dos
pacientes, a relação das
clínicas que estão atendendo
a densitometria óssea.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando os serviços de
limpeza, capinação e pintura
dos meios-fios da estrada do
Barro Vermelho, Mata dos
Araças e Baixio dos Cordas,
dessa forma faz-se necessário
com em regime de urgência
pelo o fato de está muito
próximo a festa de nossa
padroeira Nossa Senhora da
Saúde, no próximo dia 05 de
agosto.
que seja enviado ofício para o
Secretário de Esporte Jonas
Damasceno, com cópia para
o Prefeito Municipal Dr.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1118 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 21 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Guilherme
Saraiva,
solicitando uma reforma com
reparos na iluminação e
drenagem na areninha do
bairro Santo André. Além de
um funcionário à disposição
para suprir as necessidades
da mesma.
15º - REQ Nº
que seja enviado ofício para o
Para
304/2023
Departamento Municipal de
ciência
Autor:
Trânsito de Barbalha, com
DORIVAN
cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
a
implantação de lombadas de
redução de velocidade na rua
Santana Maria da Conceição
(T19) na altura do número
421 e n° 400, afim de evitar
acidentes de motocicletas
que trafegam em alta
velocidade na mesma rua.
16º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
305/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços
Públicos,
EPITÁCIO
solicitando a conclusão da
CRUZ
pintura da quadra das casas
populares e uma tela para a
mesma.
17º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
306/2023
Deputado Fernando Santana,
ciência
Autor:
com cópia ao Prefeito
EPITÁCIO
Municipal
Guilherme
CRUZ
Saraiva, solicitando que seja
feita a conclusão do asfalto
das casas populares.
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Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Cícera Alves Vieira Carvalho
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
EPITÁCIO CRUZ
5°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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