Ano XIII, No. 1108

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1108 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 28 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Ata da 44ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2023. Presidência: Odair José de Matos Às 17h13min (dezessete horas e treze minutos) do dia 21 (vinte e um) de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Estado do Ceará, sito à Rua Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Efigênia Mendes Garcia, João Ilânio Sampaio, André Feitosa, Luana dos Santos Gouvêa, Expedito Rildo Cardos Xavier Teles, João Bosco de Lima, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dorivan Amaro dos Santos, Isaac Dié Romão Batista e Vicente Eugênio Pereira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATA: Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha. PROJETOS: Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria do Executivo Municipal, em Regime de Urgência, altera a Lei Municipal n° 2.463/2019, de 12 de dezembro de 2019, da forma que indica e adota outras providências. Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria do Vereador Odair José de Matos, institui o serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual nas entidades civil e militar, por meio de capelania voluntaria em hospitais da rede pública ou privada, em casa de repouso de idosos, cadeia pública e presídios públicos e particulares e em entidades socioeducativas no âmbito do Município de Barbalha/CE e dá outras providências. Projeto de Resolução Nº 12/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 45/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha-CE, localizada no Loteamento Vila Bela por área particular, localizada no Loteamento José Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor nº 21/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha-CE, localizada no Loteamento Vila Bela por área particular, localizada no Loteamento José Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos nº 08/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha-CE, localizada no Loteamento Vila Bela por área particular, localizada no Loteamento José Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Constituição, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1108 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 28 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 – Justiça e Legislação Participativa nº 46/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Art Residence III e Art Residence IV por área particular, de propriedade de Valle Verde Urbanismo, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor nº 22/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Art Residence III e Art Residence IV por área particular, de propriedade de Valle Verde Urbanismo, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos nº 09/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Art Residence III e Art Residence IV por área particular, de propriedade de Valle Verde Urbanismo, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 47/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, no âmbito do Município de Barbalha/CE na forma que indica e adota outras providências. Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência nº 11/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, no âmbito do Município de Barbalha/CE na forma que indica e adota outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor nº 23/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, no âmbito do Município de Barbalha/CE na forma que indica e adota outras providências. Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 48/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Artresidence II por área particular, localizada no Loteamento Virgínia Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos nº 10/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Artresidence II por área particular, localizada no Loteamento Virgínia Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor nº 24/2023, para tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Artresidence II por área particular, localizada no Loteamento Virgínia Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 49/2023, para tramitação do Projeto de Resolução Nº 10/2023, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Requerimento Nº 280/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da E.M.E.I.F Escola Dionísio Ross Côelho Uchôa no bairro Mata dos Limas em nosso Município. Requerimento Nº 283/2023, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio Requer que seja enviado ofício para Secretária de Educação do Estado, a Sra. Eliana Estrela, com cópia ao Secretário da Casa Civil, Maximiliano Vieira, solicitando a revogação do decreto governamental que proíbe as escolas do Estado a não poderem servir à comunidade Civil quando solicitado para eventos coletivos, das igrejas, associações e outros fins. Como que a pandemia está controlada será interessante a revogação desse decreto. Requerimento Nº 284/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja convidando a 2 Pag. Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, para Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, nos termos do art. 82, IV da Lei Orgânica do Município de Barbalha, assim como, art. 107, §3°, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimento sobre o motivo da retirada de 170 mil reais do Hospital Santo Antônio que era destinado para as neurocirurgias, como também a respeito do descredenciamento do Instituto de Olhos de Barbalha e Cedimagem. Requerimento Nº 285/2023, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, Requer que seja solicitado ao Presidente da Câmara, o Sr. Odair José de Matos, que seja realizado uma audiência pública para que um representante do IBGE Regional venha apresentar os resultados oficiais dos dados dos números de Barbalha. Os dados serão de suma importância para as instituições, ONG's, organizações governamentais, sociedade civil, entidades de classe, CDL e para esta câmara de vereadores, além da sociedade em geral. Requerimento Nº 286/2023, de autoria do Vereador Antônio Ferreira de Santana, Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando iluminação pública no cruzamento construído recentemente, interligando o Bairro do Rosário na Rua Henrique Lopes com a Avenida Paulo Mauricio (ao lado do Bar e Petiscaria Rancho Viana). Requerimento Nº 287/2023, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, com cópia a Secretária de Saúde, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando uma previsão de data para início das reformas da Escola Maria Linhares e do PSF na comunidade do Barro Vermelho. Sabemos através de visitas e informações dos referidos secretários que os projetos estariam prontos e que estavam na programação das reformas. Requerimento Nº 288/2023, de autoria do Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício ao Prefeito, solicitando que a administração municipal garanta o cumprimento da Lei Municipal n°2.492/2020, que garante aos Agentes Comunitários de Saúde a gratuidade nos transportes coletivos urbanos municipais. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria do Executivo Municipal, em Regime de Urgência, altera a Lei Municipal n° 2.463/2019, de 12 de dezembro de 2019, da forma que indica e adota outras providências. URGÊNCIA em discussão. Sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Municipal n° 2.463/2019, de 12 de dezembro de 2019, da forma que indica e adota outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha-CE, localizada no Loteamento Vila Bela por área particular, localizada no Loteamento José Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Art Residence III e Art Residence IV por área particular, de propriedade de Valle Verde Urbanismo, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, no âmbito do Município de Barbalha/CE na forma que indica e adota outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, desafeta e autoriza a permuta de bem imóvel do Município de Barbalha/CE, localizada no Loteamento Artresidence II por área particular, localizada no Loteamento Virgínia Gondim, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução Nº 10/2023, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente Odair José de Matos solicitou autorização ao Plenário para a colocação do Projeto de Lei Nº 48/2023 de sua autoria e o Projeto de Resolução Nº 12/2023 de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto na Ordem do Dia. Pedido aceito por todos os Vereadores. Foram emitidos Pareceres Verbais da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para tramitação do Projeto de Lei Nº 48/2023 e do Projeto de Resolução Nº 12/2023. Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria do Vereador Odair José de Matos, institui o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1108 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 28 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 – serviço voluntário de assistência religiosa e espiritual nas entidades civil e militar, por meio de capelania voluntaria em hospitais da rede pública ou privada, em casa de repouso de idosos, cadeia pública e presídios públicos e particulares e em entidades socioeducativas no âmbito do Município de Barbalha/CE e dá outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução Nº 12/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, em discussão. Sendo aprovado por unanimidade. Em virtude do horário já avançado, todos os Requerimentos foram dados como aprovados. NÃO HOUVE PALAVRA FACULTADA. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 19h (dezenove horas). E para tudo constar, eu Dorivan Amaro dos Santos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.

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