Ano XIII, No. 1099
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1099 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
PORTARIA No. 0206001/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio
Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Odair José de Matos
Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
PORTARIA No. 0206002/2023
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Pag.
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio
Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206003/2023
Conceder ao Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos
André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206005/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206004/2023
Conceder a Vereadora Efigênia
Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
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Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206006/2023
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206008/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Conceder
ao
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206007/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206009/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Conceder a Vereadora Luana
dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Pag.
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206010/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206012/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206011/2023
Conceder ao Vereador João
Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206013/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag.
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Isac Dié
Romão Batista, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206015/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206014/2023
Conceder ao Vereador Vicente
Eugênio Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a liberar
ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais), para custeio de minhas despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 14/06/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
38/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
39/2023
Autor: DR.
GUILHERME -
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
O
REAJUSTE SALARIAL
DOS SERVIDORES QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA
A
PERMUTA
E
DESAFETA,
BEM
IMÓVEL
DO
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Prefeito
Municipal
3º - PLO Nº
40/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - PLO Nº
41/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
5º - REQ Nº
265/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º - REQ Nº
273/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE
IV
POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO ADÃO
APOLINÁRIO,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME
ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA
E
AUTORIZA
A
PERMUTA DE BEM
IMÓVEL
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO VILA
BELA
POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
JOSÉ
GONDIM,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME
ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA
E
AUTORIZA
A
PERMUTA DE BEM
IMÓVEL
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE II POR
ÁREA PARTICULAR,
DE PROPRIEDADE DE
VALLE
VERDE
URBANISMO,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME
ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços
Públicos com cópia ao
Secretário Municipal de
Esporte e Juventude,
solicitando a reforma da
quadra
de
esportes
Luciano
França,
localizada no Bairro do
Rosário.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos. o Sr. Arôdo
Macedo, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em caráter de
urgência o início da
recuperação das estradas
7º - REQ Nº
274/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
que ligam os Sítios Rua
Nova ao Sítio Frutuoso,
Pinheiros ao Sítio Água
Fria e Formiga.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
Sr.
Arôdo
Macedo, com cópia ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente
e
Recursos Hídricos, o Sr.
Alex de Sá Barreto,
solicitando o calçamento
em pedra tosca da Rua
Antônio Adriano Almeida,
localizada no Bairro Santo
Antônio, bem como a
capinação e limpeza da
mesma.
6
Pag.
Para
ciência
8º - REQ Nº
275/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
que seja enviado ofício ao
Para
Diretor-Presidente
do
ciência
Instituto Centec, Acrísio
Sena, solicitando atenção e
melhoria na oferta de
cursos
técnicos
e
tecnológicos do CVTECBarbalha e FATEC.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
276/2023
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor: RILDO
cópia a Secretária de
TELES
Saúde,
solicitando
informações sobre o que
levou o município a
descredenciar o Instituto
de Olhos de Barbalha IOB e o Centro de
Diagnóstico por Imagem Cedimagem, tendo em
vista os vários exames já
marcados.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
277/2023
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, com cópia ao
Demutran, solicitando que
seja feita uma faixa de
pedestre
ligando
o
Hospital São Vicente a
praça João Figueira Teles.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
265/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços
Públicos com cópia ao
Secretário Municipal de
Esporte
e
Juventude,
solicitando a reforma da
quadra de esportes Luciano
França, localizada no Bairro
do Rosário.
Incluído
na
Ordem
do Dia
2º - REQ Nº
273/2023
Autor:
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Públicos. o Sr. Arôdo
Macedo, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em caráter de
urgência o início da
recuperação das estradas que
ligam os Sítios Rua Nova ao
Sítio Frutuoso, Pinheiros ao
Sítio Água Fria e Formiga.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
274/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
MARCELO
Públicos, Sr. Arôdo Macedo,
JUNIOR
com cópia ao Secretário
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, o Sr. Alex de Sá
Barreto,
solicitando
o
calçamento em pedra tosca
da Rua Antônio Adriano
Almeida, localizada no
Bairro Santo Antônio, bem
como a capinação e limpeza
da mesma.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
275/2023
Diretor-Presidente
do
ciência
Autor: BOSCO
Instituto Centec, Acrísio
VIDAL
Sena, solicitando atenção e
melhoria na oferta de cursos
técnicos e tecnológicos do
CVTEC-Barbalha e FATEC.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
276/2023
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor: RILDO
cópia a Secretária de Saúde,
TELES
solicitando
informações
sobre o que levou o
município a descredenciar o
Instituto de Olhos de
Barbalha - IOB e o Centro de
Diagnóstico por Imagem Cedimagem, tendo em vista
os vários exames já
marcados.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
277/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços Públicos, com
TELES
cópia
ao
Demutran,
solicitando que seja feita
uma faixa de pedestre
ligando o Hospital São
Vicente a praça João
Figueira Teles.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
MARCELO
JUNIOR
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
PROFESSOR ILÂNIO
2°
RILDO TELES
3°
DORIVAN
4°
ODAIR DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
7
Pag.
Ano XIII, No. 1099
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1099 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
PORTARIA No. 0206001/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio
Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Odair José de Matos
Presidente
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
PORTARIA No. 0206002/2023
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Pag.
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio
Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206003/2023
Conceder ao Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos
André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206005/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206004/2023
Conceder a Vereadora Efigênia
Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206006/2023
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206008/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Conceder
ao
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206007/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206009/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Conceder a Vereadora Luana
dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Pag.
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206010/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206012/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206011/2023
Conceder ao Vereador João
Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206013/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag.
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Isac Dié
Romão Batista, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206015/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0206014/2023
Conceder ao Vereador Vicente
Eugênio Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Junho de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a liberar
ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais), para custeio de minhas despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 14/06/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
38/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
39/2023
Autor: DR.
GUILHERME -
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
O
REAJUSTE SALARIAL
DOS SERVIDORES QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA
A
PERMUTA
E
DESAFETA,
BEM
IMÓVEL
DO
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Prefeito
Municipal
3º - PLO Nº
40/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - PLO Nº
41/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
5º - REQ Nº
265/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º - REQ Nº
273/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE
IV
POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO ADÃO
APOLINÁRIO,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME
ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA
E
AUTORIZA
A
PERMUTA DE BEM
IMÓVEL
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO VILA
BELA
POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
JOSÉ
GONDIM,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME
ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA
E
AUTORIZA
A
PERMUTA DE BEM
IMÓVEL
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE II POR
ÁREA PARTICULAR,
DE PROPRIEDADE DE
VALLE
VERDE
URBANISMO,
NO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME
ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços
Públicos com cópia ao
Secretário Municipal de
Esporte e Juventude,
solicitando a reforma da
quadra
de
esportes
Luciano
França,
localizada no Bairro do
Rosário.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos. o Sr. Arôdo
Macedo, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em caráter de
urgência o início da
recuperação das estradas
7º - REQ Nº
274/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
que ligam os Sítios Rua
Nova ao Sítio Frutuoso,
Pinheiros ao Sítio Água
Fria e Formiga.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
Sr.
Arôdo
Macedo, com cópia ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente
e
Recursos Hídricos, o Sr.
Alex de Sá Barreto,
solicitando o calçamento
em pedra tosca da Rua
Antônio Adriano Almeida,
localizada no Bairro Santo
Antônio, bem como a
capinação e limpeza da
mesma.
6
Pag.
Para
ciência
8º - REQ Nº
275/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
que seja enviado ofício ao
Para
Diretor-Presidente
do
ciência
Instituto Centec, Acrísio
Sena, solicitando atenção e
melhoria na oferta de
cursos
técnicos
e
tecnológicos do CVTECBarbalha e FATEC.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
276/2023
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor: RILDO
cópia a Secretária de
TELES
Saúde,
solicitando
informações sobre o que
levou o município a
descredenciar o Instituto
de Olhos de Barbalha IOB e o Centro de
Diagnóstico por Imagem Cedimagem, tendo em
vista os vários exames já
marcados.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
277/2023
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, com cópia ao
Demutran, solicitando que
seja feita uma faixa de
pedestre
ligando
o
Hospital São Vicente a
praça João Figueira Teles.
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2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
265/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
que seja enviado oficio ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços
Públicos com cópia ao
Secretário Municipal de
Esporte
e
Juventude,
solicitando a reforma da
quadra de esportes Luciano
França, localizada no Bairro
do Rosário.
Incluído
na
Ordem
do Dia
2º - REQ Nº
273/2023
Autor:
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1099 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 12 de Junho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Públicos. o Sr. Arôdo
Macedo, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando em caráter de
urgência o início da
recuperação das estradas que
ligam os Sítios Rua Nova ao
Sítio Frutuoso, Pinheiros ao
Sítio Água Fria e Formiga.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
274/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
MARCELO
Públicos, Sr. Arôdo Macedo,
JUNIOR
com cópia ao Secretário
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, o Sr. Alex de Sá
Barreto,
solicitando
o
calçamento em pedra tosca
da Rua Antônio Adriano
Almeida, localizada no
Bairro Santo Antônio, bem
como a capinação e limpeza
da mesma.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
275/2023
Diretor-Presidente
do
ciência
Autor: BOSCO
Instituto Centec, Acrísio
VIDAL
Sena, solicitando atenção e
melhoria na oferta de cursos
técnicos e tecnológicos do
CVTEC-Barbalha e FATEC.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
276/2023
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor: RILDO
cópia a Secretária de Saúde,
TELES
solicitando
informações
sobre o que levou o
município a descredenciar o
Instituto de Olhos de
Barbalha - IOB e o Centro de
Diagnóstico por Imagem Cedimagem, tendo em vista
os vários exames já
marcados.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
277/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: RILDO
Serviços Públicos, com
TELES
cópia
ao
Demutran,
solicitando que seja feita
uma faixa de pedestre
ligando o Hospital São
Vicente a praça João
Figueira Teles.
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...
Orador da Tribuna Popular
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...
MARCELO
JUNIOR
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
PROFESSOR ILÂNIO
2°
RILDO TELES
3°
DORIVAN
4°
ODAIR DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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