Ano XIII, No. 1094
993å, DIÁRIO OFICIAL Ano XIII, No. 1094 Barbalha-CE, Terça-feira, dia 30 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATAS DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2023. Presidência: Odair José de Matos Às 17h08min (dezessete horas e oito minutos) do dia 20 (vinte) de abril do de 2023 (dois mil e vinte e três), no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Estado do Ceará, sito à Rua Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Efigênia Mendes Garcia, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa, João Bosco de Lima, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Isac Dié Romão Batista e Vicente Eugênio Pereira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATAS: Atas da 26ª Sessão da Câmara Municipal de Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 18.04.01/2023/SMEGAB, do Secretário Municipal de Educação, João Paulo da Silva Olegário, em resposta ao Requerimento nº 162/2023, de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa, informando sobre o plano de segurança e emergência nas escolas. Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências - LDO. Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Epitácio Saraiva da Cruz Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público que indica e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Requerimento Nº 181/2023, de autoria do Vereador Vicente Eugênio Pereira, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário do Meio Ambiente, solicitando seja realizado o serviço o roço e capinação da Av. João Evangelista Sampaio por completo, com início no Parque Bulandeira até o Sítio Santa Tereza. Requerimento Nº 182/2023, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, que seja enviado ofício para Secretaria de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a limpeza das ruas dos bairros Bela Vista e Santo André. Requerimento Nº 183/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, que seja enviado ofício ao setor responsável, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para o crescimento desordenado da população canina e felina nos espaços públicos. Requerimento Nº 184/2023, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com cópia a Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando dos mesmos a implantação de imediato do projeto " Zumba na Minha Comunidade ", nas seguintes localidades: nas quadras de esporte da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, no Barro Vermelho e na Escola Nazinha Garcia na Mata dos Dudas, no Liceu Otília Correia Saraiva do Parque Bulandeira e na escola Ana Ramalho do Sítio Cabeceiras. Requerimento Nº 185/2023, de autoria do Vereador Antônio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1094 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 30 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Hamilton Ferreira Lira, que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, com cópia ao Secretário de Meio ambiente, ao Secretário de Cultura, ao Secretário de Governo, a Secretária de Saúde, ao Diretor do Demutran e ao Prefeito Municipal, solicitando que as devidas providências sejam tomadas no sentido de dar apoio para organização da Caminhada com Maria que será realizado no dia primeiro de maio, saindo da Igreja do Rosário às 5 horas da manhã, com encerramento na Igreja de Nossa Senhora da Saúde do Barro Vermelho, onde tem uma previsão de participação em torno de 5 mil pessoas. Dessa forma, reivindico as seguintes solicitações: Cinco ônibus para levar de volta os devotos; Limpeza e capinação da estrada; Apoio do DEMUTRAN; Ambulância; Baterias de fogos. Requerimento Nº 186/2023, de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a capinação e limpeza das canaletas da Rua José Livino Filho, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Fortaleza, no Bairro Cirolandia. As condições nestas ruas estão críticas, e os moradores temem que a situação se agrave e se torne inviável o trânsito de pessoas e carros por estas ruas. Requerimento Nº 187/2023, de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja feita capinação, limpeza e calçamento do trecho final da Rua Zuca Sampaio, e nas Ruas T24, Travessa 1 e Travessa 2 no Bairro Bela Vista. As condições nestas ruas estão críticas, e os moradores temem que as casas possam cair. Requerimento Nº 188/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que seja enviado ofício para a Cagece, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a obra que está sendo realizada na Bulandeira, com calçamento de péssima qualidade, e que seja refeito inclusive acompanhado com os laudos técnicos da Prefeitura. Requerimento Nº 189/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e capinação das ruas do bairro Prourbi, bem como do bairro do Rosário. Requerimento Nº 190/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que seja enviado ofícios para a Secretária de Educação do Estado do Ceará, ao Secretário Municipal de Educação, ao Governador do Estado do Ceará e ao Prefeito Municipal, solicitando a implementação de detectores de metais nas escolas a fim de dar mais segurança aos alunos, bem como que seja solicitado aos órgãos de segurança públicas, para que agentes de segurança possam averiguar a situação dos alunos e professores, através de rondas nas escolas. Requerimento Nº 191/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando o serviço de roço do Brejinho ao Sítio Santana, bem como do Sítio Santana ao Barro Branco. PROPOSIÇÕES VERBAIS – João Bosco de Lima – Solicitou o envio de ofício à família da Sra. Maria Ferreira, registrando votos de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solicitou o envio de ofício à família do Sr. Ivanildo, registrando votos de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim – Solicitou o envio de ofício ao Sr. Francisco Filgueira de Sá Barreto - TITOR, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Solicitou o envio de ofício ao Sr. João Coelho Garcia, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício de 89 anos, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Solicitou o envio de ofício ao Sr. Cícero Sinézio, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Epitácio Saraiva da Cruz Neto – Solicitou o envio de ofício ao Dr. João Saraiva da Cruz Neto, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Dorivan Amaro dos Santos – Solicitou o envio de ofício ao Sr. Arôdo de Castro Macêdo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Expedito Rildo Cardoso Pag. 2 Xavier Teles – Solicitou o envio de ofício a Sra. Socorro Luna, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Solicitou o envio de ofício à Rádio Tempo FM, registrando votos de parabéns pela passagem dos seus 39 anos de serviços prestados a Região do Cariri. Solicitou o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Maracanaú, Roberto Pessoa, registrando votos de parabéns pela passagem dos 40 anos de Emancipação Política do Município de Maracanaú. Neste momento, o Presidente Odair José de Matos, convidou o Sr. Genilson Lima, para mostrar o sistema do Programa INTGEST a ser instalado na Procuradoria da Mulher, na Câmara Municipal de Barbalha e o sistema de assinatura eletrônica. ORDEM DO DIA: Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade, EXCETO os Requerimentos Nº 183/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima e os Requerimentos Nºs 188/2023 e 189/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, RETIRADOS DA ORDEM DO DIA pelos próprios autores, para serem discutidos na próxima sessão. NÃO HOUVE PALAVRA FACULTADA. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h31min (dezoito horas e trinta e um minutos). E para tudo constar, eu Dorivan Amaro dos Santos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2023. Presidência: Odair José de Matos Ausente na Sessão: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Às 17h15min (dezessete horas e quinze minutos) do dia 27 (vinte e sete) de abril do de 2023 (dois mil e vinte e três), no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Estado do Ceará, sito à Rua Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Efigênia Mendes Garcia, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa, João Bosco de Lima, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dorivan Amaro dos Santos, Isac Dié Romão Batista e Vicente Eugênio Pereira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATAS: Atas da 28ª Sessão da Câmara Municipal de Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício do Complexo Mais Infância, registrando votos de agradecimentos pelo requerimento em alusão a passagem do aniversário do Complexo Mais Infância. Projeto de Resolução nº 07/2023, de autoria do Vereador Antônio Ferreira de Santana, Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Projeto de Indicação nº 04/2023, de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, dispõe sobre a indicação para concessão de auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Barbalha, e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Requerimento Nº 197/2023, de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada feita a capinação e limpeza das ruas Antônio Cândido, Antônio Fidelis de Araújo e Rua Engenheiro Marcos Aurélio, ruas que ficam em torno da escola EMEIF Maria Das Dores Sampaio, no Bairro Alto do Rosário. Enfatizo que a Rua Antônio Fidelis de Araújo se encontra com diversos carros (abandonados) nas calçadas oferecendo riscos para os moradores. As condições nestas ruas estão críticas, e os moradores temem que a situação possa se agravar atraindo roedores e insetos para dentro de suas residências. Requerimento Nº 198/2023, de autoria da Vereadora Efigênia Mendes Garcia, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a seguinte situação relatada pelos moradores e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1094 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 30 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – também as soluções pensadas para esta problemática. Temos sido procurados por usuários da Unidade Básica de Saúde Do Sitio Mata, que reclamam da indisponibilidade do profissional médico e também de agentes de saúde para algumas regiões daquela localidade. Segundo os moradores, apesar dos esforços por parte dos profissionais que atendem na UBS do Sítio Mata, no sentido de não deixarem esses pacientes desamparados, entendemos que a municipalidade, por meio da Secretaria de Saúde, deve resolver a falta de médicos e também de agentes de saúde naquela UBS. Requerimento Nº 199/2023, de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, que seja enviado um ofício a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito um planejamento de recuperação das estradas do Sítio Santa Rita, Sitio São Joaquim, Sítio Cocos e Sítio Flores, como também, solicito a recuperação da estrada que dar acesso ao Sítio Betânia. Requerimento Nº 202/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de um mutirão de limpeza no bairro do Rosário e do Prourbi, pois há muito mato nestas localidades, atraindo mosquitos e animais peçonhentos. Requerimento Nº 203/2023, de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, que seja enviado ofício a Entidade Nacional de Eletricidade (Enel) Ceará, solicitando uma avaliação em todo o sistema elétrico fornecido ao Sítio Santo Antônio do Distrito do Caldas, pois acontece com constância a falta de energia na comunidade, prejudicando moradores e comerciantes da localidade. Requerimento Nº 205/2023, de autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, - Farrim, que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de recuperação das estradas dos Sítios Saco 1 e Saco 2, Santa Cruz, Angolas, Roncador e Malhada, bem como o serviço de roço nas referidas estradas, que se encontram quase intransitáveis. PROPOSIÇÕES VERBAIS – Epitácio Saraiva da Cruz Neto – Solicitou o envio de ofício ao Senador da República Cid Ferreira Gomes, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 27 de abril ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Solicitou o envio de ofício ao Sr. Arturzinho, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 27 de abril ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Solicitou o envio de ofício ao Sr. Saulo de Sá Tavares Teles, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 26 de abril ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. João Bosco de Lima – Solicitou o envio de ofício a Sra. Maria do Amparo Lima Neves, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 26 de abril ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – Solicitou o envio de ofício ao Sr. Samuel Joca, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 26 de abril ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. João Ilânio Sampaio – Solicitou o envio de ofício aos padres da Paróquia Santo Antônio, Paróquia São Vicente, Área Missionária bom Jesus e da Aliança de Misericórdia, registrando votos de parabéns pela passagem do Dia do Sacerdote, comemorado anualmente no dia 27 de abril. ORDEM DO DIA: Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA. Fez uso da palavra apenas o Vereador Dorivan Amaro dos Santos. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h51min (dezessete horas e cinquenta e um minutos). E para tudo constar, eu Dorivan Amaro dos Santos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2023. Presidência: Odair José de Matos Às 17h11min (dezessete horas e onze minutos) do dia 04 (quatro) de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Auditório da Pag. 3 Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Estado do Ceará, sito à Rua Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Efigênia Mendes Garcia, João Ilânio Sampaio, André Feitosa, Luana dos Santos Gouvêa, Expedito Rildo Cardos Xavier Teles, João Bosco de Lima, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dorivan Amaro dos Santos, Isac Dié Romão Batista e Vicente Eugênio Pereira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATAS: Ata da 30ª Sessão da Câmara Municipal de Barbalha. Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 33/2023, para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Município de Barbalha/CE a realizar permuta de áreas para fins de melhor alocação de sua área institucional no loteamento jardim dos ipês, da forma que indica e dá outras providências, em discussão. Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 34/2023, para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Denomina logradouro público que indica e dá outras providências, em discussão. Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos nº 04/2023, para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Município de Barbalha/CE a realizar permuta de áreas para fins de melhor alocação de sua área institucional no loteamento jardim dos ipês, da forma que indica e dá outras providências, em discussão. Requerimento Nº 208/2023, de autoria do Vereador Vicente Eugênio Pereira, Requer que seja enviado oficio a empresa PROURBI, solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na via do Sítio Venha Ver até o Sítio Lagoa. Requerimento Nº 209/2023, de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa, Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a realização do Projeto Prefeitura no meu Bairro no Distrito de Arajara. Requerimento Nº 210/2023, de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa, Requer que seja enviado ofício à SOP, solicitando o roço das margens das rodovias CE 293, trecho Barbalha - Arajara e CE 386 no trecho Arajara - Crato. Requerimento Nº 211/2023, de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando, em caráter de urgência, o conserto das estradas que dão acesso ao Sítio Carrapicho, assim também como a recuperação da estrada do Sítio Correntinho após a passagem molhada, tendo em vista que as mesmas encontram-se em situação quase intransitáveis. Requerimento Nº 212/2023, de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias ao (DER) com cópia a Superintendência de Obras públicas, a SOP, solicitando em caráter de urgência a recuperação da manta asfáltica da CE 386 que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, assim também como solicito o roço das laterais em toda extensão da via citada. Requerimento Nº 213/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a isenção de taxa de Contribuição de Iluminação Pública - CIP, aos beneficiários que preenchem os requisitos do artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 003/2022. Requerimento Nº 214/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a proposta consolidada do Pregão eletrônico nº 2023.04.10.1, e a estrutura da Festa de Santo Antônio e os demais eventos. Requerimento Nº 215/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja solucionado o problema da falta de água no Sítio Barro Branco, do sítio Cabeceiras, tendo em vista que os moradores da referida localidade estão há mais de 08 dias sem água para o próprio consumo. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1094 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 30 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Requerimento Nº 216/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma e revitalização da Praça da Estação, tendo em vista que é um dos cartões postais de nossa Cidade. Requerimento Nº 217/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como está o andamento das filas de cirurgias e exames e quais procedimentos foram feitos que estão estampados em placas na cidade, fala-se em 2000. Requerimento Nº 216/2023, de autoria do Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza no entorno do Centro Educacional Maria Alacoque Sampaio no bairro do Rosário. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Município de Barbalha/CE a realizar permuta de áreas para fins de melhor alocação de sua área institucional no loteamento jardim dos ipês, da forma que indica e dá outras providências, em discussão. Sendo Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Denomina logradouro público que indica e dá outras providências, em discussão. Sendo Aprovado por Unanimidade. Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA. Fizeram uso da palavra os Vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos). E para tudo constar, eu Dorivan Amaro dos Santos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2023. Presidência: Odair José de Matos Às 17h25min (dezessete horas e vinte e cinco minutos) do dia 08 (oito) de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri UFCA, Estado do Ceará, sito à Rua Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Efigênia Mendes Garcia, João Ilânio Sampaio, André Feitosa, Luana dos Santos Gouvêa, Expedito Rildo Cardos Xavier Teles, João Bosco de Lima, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dorivan Amaro dos Santos, Isac Dié Romão Batista e Vicente Eugênio Pereira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: Requerimento Nº 219/2023, de autoria do Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Diretos Humanos, solicitando celeridade no cumprimento da Lei Municipal n°2.711/2023 que instituiu no âmbito do Município de Barbalha/CE a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo assim a atenção integral, pronto atendimento prioritário no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social. Requerimento Nº 220/2023, de autoria do Vereador Odair José de Matos, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Núcleo de Atendimento para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista em nosso Município, tendo em vistas que hoje a demanda não é atendida em um centro de referência que é o ideal de acordo com estudos e pesquisas da área da saúde. Requerimento Nº 221/2023, de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Requer que seja enviado ofício ao Secretário Pag. 4 Municipal de Educação com cópia a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, a Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a contratação de profissionais da psicologia para dar suporte a rede municipal de educação. Requerimento Nº 222/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Arôdo de Castro Macêdo, Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Marcus José Alencar Lima, solicitando a pintura de lombadas em todo o Município. Requerimento Nº 223/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Quintino Vieira, Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando o reparo da Rod-CE 386, nas proximidades do Balneário Termas do Caldas. Requerimento Nº 224/2023, de autoria do Vereador João Bosco de Lima, Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. João Paulo Olegário, Secretário municipal de Educação, solicitando a admissão de um funcionário para a Escola Antônio Costa Sampaio, no Sítio Betânia. Requerimento Nº 225/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a relação das pessoas que estão sendo beneficiadas com o aumento do consumo e a redução da taxa de energia elétrica. Requerimento Nº 226/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado o ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Jose Alex de Sá Barreto, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação na Rua das Abelhas no Parque Bulandeira. Requerimento Nº 227/2023, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macêdo, solicitando esclarecimentos em relação a falta de água na Rua das Abelhas, no Parque Bulandeira. ORDEM DO DIA. Requerimentos: Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA. Fizeram uso da palavra os Vereadores Dorivan Amaro dos Santos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h20min (dezoito horas e vinte minutos). E para tudo constar, eu Dorivan Amaro dos Santos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 184/2023 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com cópia a Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando dos mesmos a implantação de imediato do projeto " Zumba na Minha Comunidade ", nas seguintes localidades: nas quadras de esporte da Escola Maria Linhares Sampaio- CERU no Barro Vermelho e na Escola Nazinha Garcia na Mata dos Dudas, no liceu Otília Correia Saraiva do parque bulandeira e na escola Ana Ramalho do Sítio Cabeceiras. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com cópia a Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando dos mesmos a implantação de imediato do projeto " Zumba na Minha Comunidade ", nas seguintes localidades: nas quadras de esporte da Escola Maria Linhares Sampaio- CERU no Barro Vermelho e na Escola Nazinha Garcia na Mata dos Dudas, no liceu Otília Correia Saraiva do parque bulandeira e na escola Ana Ramalho do Sítio Cabeceiras. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1094 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 30 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – JUSTIFICATIVA Pag. 5 estrada que liga o Sitio Frutuoso ao Sitio Rua Nova, o mais breve possível. Projeto se faz muito necessário, proporcionando as mães dos alunos da comunidade o bem-estar melhor qualidade de saúde na vida e além de tantos outros benefícios. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 12 de Maio de 2023. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 18 de Abril de 2023. FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador do PCdoB- PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL Autor ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA Autor PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕE S DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Requerimento Nº 202/2023 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de um mutirão de limpeza no bairro do Rosário e do Prourbi, pois há muito mato nestas localidades, atraindo mosquitos e animais peçonhentos. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de um mutirão de limpeza no bairro do Rosário e do Prourbi, pois há muito mato nestas localidades, atraindo mosquitos e animais peçonhentos. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Abril de 2023. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Autor Requerimento Nº 235/2023 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o inicio da recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Formiga, como também a recuperação da estrada do Sitio Rua Nova, um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sitio pelo Sinal e da estrada que liga o Sitio Frutuoso ao Sitio Rua Nova, o mais breve possível. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o inicio da recuperação das estradas que dão acesso ao Sitio Formiga, como também a recuperação da estrada do Sitio Rua Nova, um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sitio pelo Sinal e da www.camaradebarbalha.ce.gov.br