Ano XIII, No. 1092
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1092 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AVISOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Aviso de Licitação
O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que estará
realizando Procedimento Licitatório na
modalidade Pregão nº 2023.05.22.1, do tipo
menor preço, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, informática
e mobiliários diversos para atendimento das
demandas da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, conforme Edital e anexos.
Abertura: 06 de junho de 2023 às 09:00
(nove) horas. informações e entrega de
editais na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316.
Barbalha/CE - 23 de maio de 2023. Carlos
Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro Oficial
da Câmara Municipal.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 25/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
257/2023
Autor: RILDO
TELES
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
2º -REQ Nº
258/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a pavimentação
em pedra tosca no
Corredor dos Eremitas
2002, Sítio Lagoa em
nosso Município.
Requerer desta Casa
Legislativa, de acordo com
o artigo 3º da Resolução
Nº 001/2006, de 09 de
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1092 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 24 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º -REQ Nº
259/2023
Autor: RILDO
TELES
fevereiro de 2006, que seja
concedido a Medalha do
Mérito
Legislativo
Mosenhor Murilo de Sá
Barreto
ao
senhor
Fernando
Matos
de
Santana, pelos relevantes
serviços prestados ao
município de Barbalha.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos ,para que seja
uma visita técnica a creche
Francisca
Maria
dos
Santos(Tia
Chica),
localizada no Distrito
Estrela, para verificar
alguns problemas: nos
interruptores, telhado, piso
do intertravado, e a partir
disso cobrar os devidos
reparos
a
empresa
responsável pela a obra.
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
4º -REQ Nº
260/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ Nº
261/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
4º -REQ Nº
260/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria Municipal de
ciência
Educação, solicitando que
seja feita o emplacamento
da Creche Tia Chica
(Francisca Maria dos
Santos) no Distrito Estrela,
no nosso Município.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
261/2023
Senhor
Francisco
ciência
Autor: BOSCO
Quintino Vieira Neto,
VIDAL
Superintendente da SOP,
solicitando reparos da CE060 que liga a cidade de
Barbalha/CE, passa por
Jardim e se estende até a
divisa CE/PE.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
257/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
258/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º -REQ Nº
259/2023
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a pavimentação em
pedra tosca no Corredor dos
Eremitas 2002, Sítio Lagoa
em nosso Município.
Requerer
desta
Casa
Legislativa, de acordo com o
artigo 3º da Resolução Nº
001/2006, de 09 de fevereiro
de 2006, que seja concedido
a Medalha do Mérito
Legislativo
Mosenhor
Murilo de Sá Barreto ao
senhor Fernando Matos de
Santana, pelos relevantes
serviços
prestados
ao
município de Barbalha.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Para
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos ,para que seja uma
visita técnica a creche
Francisca
Maria
dos
Santos(Tia
Chica),
localizada
no
Distrito
Estrela, para verificar alguns
problemas:
nos
interruptores, telhado, piso
do intertravado, e a partir
disso cobrar os devidos
reparos
a
empresa
responsável pela a obra.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Educação, solicitando que
seja feita o emplacamento da
Creche Tia Chica (Francisca
Maria dos Santos) no
Distrito Estrela, no nosso
Município.
que seja enviado ofício ao
Senhor Francisco Quintino
Vieira
Neto,
Superintendente da SOP,
solicitando reparos da CE060 que liga a cidade de
Barbalha/CE, passa por
Jardim e se estende até a
divisa CE/PE.
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
SINDMUB
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕE
S DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES
SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1092
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1092 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AVISOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Aviso de Licitação
O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que estará
realizando Procedimento Licitatório na
modalidade Pregão nº 2023.05.22.1, do tipo
menor preço, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, informática
e mobiliários diversos para atendimento das
demandas da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, conforme Edital e anexos.
Abertura: 06 de junho de 2023 às 09:00
(nove) horas. informações e entrega de
editais na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316.
Barbalha/CE - 23 de maio de 2023. Carlos
Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro Oficial
da Câmara Municipal.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 25/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
257/2023
Autor: RILDO
TELES
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
2º -REQ Nº
258/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a pavimentação
em pedra tosca no
Corredor dos Eremitas
2002, Sítio Lagoa em
nosso Município.
Requerer desta Casa
Legislativa, de acordo com
o artigo 3º da Resolução
Nº 001/2006, de 09 de
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1092 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 24 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º -REQ Nº
259/2023
Autor: RILDO
TELES
fevereiro de 2006, que seja
concedido a Medalha do
Mérito
Legislativo
Mosenhor Murilo de Sá
Barreto
ao
senhor
Fernando
Matos
de
Santana, pelos relevantes
serviços prestados ao
município de Barbalha.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos ,para que seja
uma visita técnica a creche
Francisca
Maria
dos
Santos(Tia
Chica),
localizada no Distrito
Estrela, para verificar
alguns problemas: nos
interruptores, telhado, piso
do intertravado, e a partir
disso cobrar os devidos
reparos
a
empresa
responsável pela a obra.
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
4º -REQ Nº
260/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ Nº
261/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
4º -REQ Nº
260/2023
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria Municipal de
ciência
Educação, solicitando que
seja feita o emplacamento
da Creche Tia Chica
(Francisca Maria dos
Santos) no Distrito Estrela,
no nosso Município.
5º -REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
261/2023
Senhor
Francisco
ciência
Autor: BOSCO
Quintino Vieira Neto,
VIDAL
Superintendente da SOP,
solicitando reparos da CE060 que liga a cidade de
Barbalha/CE, passa por
Jardim e se estende até a
divisa CE/PE.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
257/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -REQ Nº
258/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º -REQ Nº
259/2023
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a pavimentação em
pedra tosca no Corredor dos
Eremitas 2002, Sítio Lagoa
em nosso Município.
Requerer
desta
Casa
Legislativa, de acordo com o
artigo 3º da Resolução Nº
001/2006, de 09 de fevereiro
de 2006, que seja concedido
a Medalha do Mérito
Legislativo
Mosenhor
Murilo de Sá Barreto ao
senhor Fernando Matos de
Santana, pelos relevantes
serviços
prestados
ao
município de Barbalha.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Para
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos ,para que seja uma
visita técnica a creche
Francisca
Maria
dos
Santos(Tia
Chica),
localizada
no
Distrito
Estrela, para verificar alguns
problemas:
nos
interruptores, telhado, piso
do intertravado, e a partir
disso cobrar os devidos
reparos
a
empresa
responsável pela a obra.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Educação, solicitando que
seja feita o emplacamento da
Creche Tia Chica (Francisca
Maria dos Santos) no
Distrito Estrela, no nosso
Município.
que seja enviado ofício ao
Senhor Francisco Quintino
Vieira
Neto,
Superintendente da SOP,
solicitando reparos da CE060 que liga a cidade de
Barbalha/CE, passa por
Jardim e se estende até a
divisa CE/PE.
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
SINDMUB
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕE
S DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES
SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br