Ano XIII, No. 1092
993å, DIÁRIO OFICIAL Ano XIII, No. 1092 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 24 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br AVISOS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Aviso de Licitação O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.05.22.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, informática e mobiliários diversos para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme Edital e anexos. Abertura: 06 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas. informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 23 de maio de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal. PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 25/05/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 257/2023 Autor: RILDO TELES DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 2º -REQ Nº 258/2023 www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a pavimentação em pedra tosca no Corredor dos Eremitas 2002, Sítio Lagoa em nosso Município. Requerer desta Casa Legislativa, de acordo com o artigo 3º da Resolução Nº 001/2006, de 09 de Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Ano XIII, No. 1092 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 24 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º -REQ Nº 259/2023 Autor: RILDO TELES fevereiro de 2006, que seja concedido a Medalha do Mérito Legislativo Mosenhor Murilo de Sá Barreto ao senhor Fernando Matos de Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município de Barbalha. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ,para que seja uma visita técnica a creche Francisca Maria dos Santos(Tia Chica), localizada no Distrito Estrela, para verificar alguns problemas: nos interruptores, telhado, piso do intertravado, e a partir disso cobrar os devidos reparos a empresa responsável pela a obra. Autor: RILDO TELES Para ciência 4º -REQ Nº 260/2023 Autor: RILDO TELES 5º -REQ Nº 261/2023 Autor: BOSCO VIDAL 4º -REQ Nº 260/2023 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Para Secretaria Municipal de ciência Educação, solicitando que seja feita o emplacamento da Creche Tia Chica (Francisca Maria dos Santos) no Distrito Estrela, no nosso Município. 5º -REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 261/2023 Senhor Francisco ciência Autor: BOSCO Quintino Vieira Neto, VIDAL Superintendente da SOP, solicitando reparos da CE060 que liga a cidade de Barbalha/CE, passa por Jardim e se estende até a divisa CE/PE. .......................................................................................................... .......................................................................................................... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 257/2023 Autor: RILDO TELES 2º -REQ Nº 258/2023 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º -REQ Nº 259/2023 que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a pavimentação em pedra tosca no Corredor dos Eremitas 2002, Sítio Lagoa em nosso Município. Requerer desta Casa Legislativa, de acordo com o artigo 3º da Resolução Nº 001/2006, de 09 de fevereiro de 2006, que seja concedido a Medalha do Mérito Legislativo Mosenhor Murilo de Sá Barreto ao senhor Fernando Matos de Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município de Barbalha. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Para ciência Infraestrutura e Serviços Públicos ,para que seja uma visita técnica a creche Francisca Maria dos Santos(Tia Chica), localizada no Distrito Estrela, para verificar alguns problemas: nos interruptores, telhado, piso do intertravado, e a partir disso cobrar os devidos reparos a empresa responsável pela a obra. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja feita o emplacamento da Creche Tia Chica (Francisca Maria dos Santos) no Distrito Estrela, no nosso Município. que seja enviado ofício ao Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP, solicitando reparos da CE060 que liga a cidade de Barbalha/CE, passa por Jardim e se estende até a divisa CE/PE. Pag. Para ciência Para ciência .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° SINDMUB .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕE S DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Para ciência Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br