Ano XIII, No. 1087
993å, DIÁRIO OFICIAL Ano XIII, No. 1087 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Câmara Municipal de Barbalha Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 11/05/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º PRE Nº 8/2023 Autores: EFIGÊNIA GARCIA, LUANA DE ROSÁRIO 2º - REQ Nº 228/2023 Autor: BOSCO VIDAL 3º - REQ Nº 229/2023 Autor: RILDO TELES Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. 4º - REQ Nº 230/2023 Autor: BOSCO VIDAL Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 5º - REQ Nº 231/2023 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências Protocolado que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Arôdo de Castro, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Alex de Sá Barreto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando atenção especial aos Sítios Mata dos Limas e Mata dos Dudas. que seja enviado ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja feita drenagem da Rua Raimundo Garcia no Bairro Bulandeira, em nosso Município. que seja enviado ofício o(a) diretor(a) da Policlínica João Pereira dos Santos, solicitando o cumprimento da Lei municipal nº 2.560/2021 e Lei Estadual nº 17.585/2021, dando PRIORIDADE ao atendimento público estadual e privado à pessoa com síndrome de fibromialgia. que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica no Corredor dos Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1087 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – Costas , no Sítio Lagoa, em nosso Município. 6º - REQ Nº que seja enviado oficio ao Para 232/2023 secretario de ciência Autor: ISAC infraestrutura e serviços BATISTA públicos Sr. Arôdo de Castro Macedo com copia ao prefeito municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga o Sítio Taquari ao Sítio Sagui, como também no trecho compreendido da Capela de Nossa Senhora das Graças, passando pelo campo de futebol até a residência de Dona Elizabete. 7º - REQ Nº que seja envaido ofício ao Para 233/2023 Secretário Municipal de ciência Autor: Meio Ambiente, HAMILTON solicitando, em caráter de LIRA urgência, um serviço de limpeza e capinação nas ruas do bairro Mata dos Limas , tendo em vista que nesse próximo domingo, dia 14 de maio acontecerá o início da festa do padroeiro da comunidade .......................................................................................................... .......................................................................................................... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 32/2023 Autor: RILDO TELES 2º -PRE Nº 7/2023 Autor: ANTÔNIO FERREIRA 3º -REQ Nº 228/2023 Autor: BOSCO VIDAL 4º -REQ Nº 229/2023 Autor: RILDO TELES 5º -REQ Nº 230/2023 Autor: BOSCO VIDAL Denomina logradouro público que indica e adota outras providências. Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Arôdo de Castro, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Alex de Sá Barreto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando atenção especial aos Sítios Mata dos Limas e Mata dos Dudas. que seja enviado ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja feita drenagem da Rua Raimundo Garcia no Bairro Bulandeira, em nosso Município. que seja enviado ofício o(a) diretor(a) da Policlínica João Pereira dos Santos, solicitando o cumprimento da Lei municipal nº Para leitura em plenário Para leitura em plenário Para ciência Para ciência Para ciência 2 Pag. 2.560/2021 e Lei Estadual nº 17.585/2021, dando PRIORIDADE ao atendimento público estadual e privado à pessoa com síndrome de fibromialgia. 6º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 231/2023 Secretaria Municipal de ciência Autor: RILDO Infraestrutura e Serviços TELES Públicos, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica no Corredor dos Costas , no Sítio Lagoa, em nosso Município. 7º -REQ Nº que seja enviado oficio ao Para 232/2023 secretario de infraestrutura e ciência Autor: ISAC serviços públicos Sr. Arôdo BATISTA de Castro Macedo com copia ao prefeito municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga o Sítio Taquari ao Sítio Sagui, como também no trecho compreendido da Capela de Nossa Senhora das Graças, passando pelo campo de futebol até a residência de Dona Elizabete. 8º -REQ Nº que seja envaido ofício ao Para 233/2023 Secretário Municipal de ciência Autor: Meio Ambiente, solicitando, HAMILTON em caráter de urgência, um LIRA serviço de limpeza e capinação nas ruas do bairro Mata dos Limas , tendo em vista que nesse próximo domingo, dia 14 de maio acontecerá o início da festa do padroeiro da comunidade 9º -PIND Nº DISPÕE SOBRE A Incluído 4/2023 INDICAÇÃO PARA na Autor: CONCESSÃO DE Ordem EFIGÊNIA AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS do Dia GARCIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Aquiles Soares - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1087 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 – 2° PROFESSOR ILÂNIO 3° BOSCO VIDAL 4° RILDO TELES PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.