Ano XIII, No. 1087
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1087 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º PRE Nº 8/2023
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
228/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
229/2023
Autor: RILDO
TELES
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
4º - REQ Nº
230/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º - REQ Nº
231/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica
e dá outras providências
Protocolado
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Arôdo
de Castro, Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Excelentíssimo Sr. Alex
de Sá Barreto, Secretário
Municipal
do
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos,
solicitando
atenção especial aos
Sítios Mata dos Limas e
Mata dos Dudas.
que seja enviado ofício
para Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos, para
que seja feita drenagem
da Rua Raimundo Garcia
no Bairro Bulandeira, em
nosso Município.
que seja enviado ofício
o(a)
diretor(a)
da
Policlínica João Pereira
dos Santos, solicitando o
cumprimento da Lei
municipal nº 2.560/2021 e
Lei
Estadual
nº
17.585/2021,
dando
PRIORIDADE
ao
atendimento
público
estadual e privado à
pessoa com síndrome de
fibromialgia.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a recuperação
asfáltica no Corredor dos
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1087 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Costas , no Sítio Lagoa,
em nosso Município.
6º - REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
232/2023
secretario
de
ciência
Autor: ISAC
infraestrutura e serviços
BATISTA
públicos Sr. Arôdo de
Castro Macedo com copia
ao prefeito municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
pavimentação em pedra
tosca da estrada que liga o
Sítio Taquari ao Sítio
Sagui, como também no
trecho compreendido da
Capela de Nossa Senhora
das Graças, passando pelo
campo de futebol até a
residência
de
Dona
Elizabete.
7º - REQ Nº
que seja envaido ofício ao
Para
233/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Meio
Ambiente,
HAMILTON
solicitando, em caráter de
LIRA
urgência, um serviço de
limpeza e capinação nas
ruas do bairro Mata dos
Limas , tendo em vista
que
nesse
próximo
domingo, dia 14 de maio
acontecerá o início da
festa do padroeiro da
comunidade
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
32/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -PRE Nº
7/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
3º -REQ Nº
228/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
4º -REQ Nº
229/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ Nº
230/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Denomina
logradouro
público que indica e adota
outras providências.
Concede Título de Cidadã
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Arôdo de
Castro,
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Excelentíssimo Sr. Alex de
Sá
Barreto,
Secretário
Municipal
do
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, solicitando atenção
especial aos Sítios Mata dos
Limas e Mata dos Dudas.
que seja enviado ofício para
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, para que seja feita
drenagem da Rua Raimundo
Garcia no Bairro Bulandeira,
em nosso Município.
que seja enviado ofício o(a)
diretor(a) da Policlínica João
Pereira
dos
Santos,
solicitando o cumprimento
da Lei municipal nº
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
2.560/2021 e Lei Estadual nº
17.585/2021,
dando
PRIORIDADE
ao
atendimento
público
estadual e privado à pessoa
com
síndrome
de
fibromialgia.
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
231/2023
Secretaria Municipal de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, solicitando que
seja feita a recuperação
asfáltica no Corredor dos
Costas , no Sítio Lagoa, em
nosso Município.
7º -REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
232/2023
secretario de infraestrutura e
ciência
Autor: ISAC
serviços públicos Sr. Arôdo
BATISTA
de Castro Macedo com copia
ao prefeito municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a pavimentação
em pedra tosca da estrada
que liga o Sítio Taquari ao
Sítio Sagui, como também
no trecho compreendido da
Capela de Nossa Senhora das
Graças,
passando
pelo
campo de futebol até a
residência
de
Dona
Elizabete.
8º -REQ Nº
que seja envaido ofício ao
Para
233/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Meio Ambiente, solicitando,
HAMILTON
em caráter de urgência, um
LIRA
serviço de limpeza e
capinação nas ruas do bairro
Mata dos Limas , tendo em
vista que nesse próximo
domingo, dia 14 de maio
acontecerá o início da festa
do padroeiro da comunidade
9º -PIND Nº
DISPÕE
SOBRE
A Incluído
4/2023
INDICAÇÃO
PARA
na
Autor:
CONCESSÃO
DE
Ordem
EFIGÊNIA
AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS
do Dia
GARCIA
MULHERES
EM
SITUAÇÃO
DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E
FAMILIAR
NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Aquiles Soares - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1087 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
BOSCO VIDAL
4°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.
Ano XIII, No. 1087
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1087 Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/05/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º PRE Nº 8/2023
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
228/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
229/2023
Autor: RILDO
TELES
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
4º - REQ Nº
230/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
5º - REQ Nº
231/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica
e dá outras providências
Protocolado
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Arôdo
de Castro, Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Excelentíssimo Sr. Alex
de Sá Barreto, Secretário
Municipal
do
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos,
solicitando
atenção especial aos
Sítios Mata dos Limas e
Mata dos Dudas.
que seja enviado ofício
para Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos, para
que seja feita drenagem
da Rua Raimundo Garcia
no Bairro Bulandeira, em
nosso Município.
que seja enviado ofício
o(a)
diretor(a)
da
Policlínica João Pereira
dos Santos, solicitando o
cumprimento da Lei
municipal nº 2.560/2021 e
Lei
Estadual
nº
17.585/2021,
dando
PRIORIDADE
ao
atendimento
público
estadual e privado à
pessoa com síndrome de
fibromialgia.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a recuperação
asfáltica no Corredor dos
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1087 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
Costas , no Sítio Lagoa,
em nosso Município.
6º - REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
232/2023
secretario
de
ciência
Autor: ISAC
infraestrutura e serviços
BATISTA
públicos Sr. Arôdo de
Castro Macedo com copia
ao prefeito municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
pavimentação em pedra
tosca da estrada que liga o
Sítio Taquari ao Sítio
Sagui, como também no
trecho compreendido da
Capela de Nossa Senhora
das Graças, passando pelo
campo de futebol até a
residência
de
Dona
Elizabete.
7º - REQ Nº
que seja envaido ofício ao
Para
233/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Meio
Ambiente,
HAMILTON
solicitando, em caráter de
LIRA
urgência, um serviço de
limpeza e capinação nas
ruas do bairro Mata dos
Limas , tendo em vista
que
nesse
próximo
domingo, dia 14 de maio
acontecerá o início da
festa do padroeiro da
comunidade
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
32/2023
Autor: RILDO
TELES
2º -PRE Nº
7/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
3º -REQ Nº
228/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
4º -REQ Nº
229/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ Nº
230/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Denomina
logradouro
público que indica e adota
outras providências.
Concede Título de Cidadã
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Arôdo de
Castro,
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Excelentíssimo Sr. Alex de
Sá
Barreto,
Secretário
Municipal
do
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, solicitando atenção
especial aos Sítios Mata dos
Limas e Mata dos Dudas.
que seja enviado ofício para
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, para que seja feita
drenagem da Rua Raimundo
Garcia no Bairro Bulandeira,
em nosso Município.
que seja enviado ofício o(a)
diretor(a) da Policlínica João
Pereira
dos
Santos,
solicitando o cumprimento
da Lei municipal nº
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
2.560/2021 e Lei Estadual nº
17.585/2021,
dando
PRIORIDADE
ao
atendimento
público
estadual e privado à pessoa
com
síndrome
de
fibromialgia.
6º -REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
231/2023
Secretaria Municipal de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, solicitando que
seja feita a recuperação
asfáltica no Corredor dos
Costas , no Sítio Lagoa, em
nosso Município.
7º -REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
232/2023
secretario de infraestrutura e
ciência
Autor: ISAC
serviços públicos Sr. Arôdo
BATISTA
de Castro Macedo com copia
ao prefeito municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a pavimentação
em pedra tosca da estrada
que liga o Sítio Taquari ao
Sítio Sagui, como também
no trecho compreendido da
Capela de Nossa Senhora das
Graças,
passando
pelo
campo de futebol até a
residência
de
Dona
Elizabete.
8º -REQ Nº
que seja envaido ofício ao
Para
233/2023
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Meio Ambiente, solicitando,
HAMILTON
em caráter de urgência, um
LIRA
serviço de limpeza e
capinação nas ruas do bairro
Mata dos Limas , tendo em
vista que nesse próximo
domingo, dia 14 de maio
acontecerá o início da festa
do padroeiro da comunidade
9º -PIND Nº
DISPÕE
SOBRE
A Incluído
4/2023
INDICAÇÃO
PARA
na
Autor:
CONCESSÃO
DE
Ordem
EFIGÊNIA
AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS
do Dia
GARCIA
MULHERES
EM
SITUAÇÃO
DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E
FAMILIAR
NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Aquiles Soares - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1087 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 10 de Maio de 2023. - CADERNO 01/01 –
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
BOSCO VIDAL
4°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
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