Ano XIII, No. 1077
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1077 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
PORTARIA Nº 2003002/2023 – GABINETE CMB
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, vereador Odair José de Matos,
em pleno exercício do Cargo, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, de 09 de
fevereiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e,
CONSIDERANDO
relatório
da
Comissão de Enquadramento constituída através da Portaria n.
2003001/2023;
CONSIDERANDO parecer favorável
de n. 005/2023 da Procuradoria Jurídica, de conformidade com o
que determina o Parágrafo Único, do Art. 55 da Lei Municipal n.
2.686/2023,
RESOLVE
Art.
1º.
Determinar
o
REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Barbalha, da Lei Municipal n. 1.955/2011 para a Lei
Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores, conforme matrícula,
nome, referência anterior e atual constante na planilha abaixo:
MATRÍCU
LA
NOME DO
SERVIDO
R
REFERÊN
CIA
ANTERIOR
(LEI
MUNICIPA
L
N.
1.955/2011)
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
014
03
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
011
ANTONIA
CRUZ
SANTANA
CICERO
ANTÔNIO
GONZAGA
CELESTIN
O
CICERO
SANTOS
DA SILVA
GUILHER
ME
DA
COSTA
SAMPAIO
JACINTA
SILVÉRIO
DE SOUZA
JOÃO
WILSON
REFERÊN
CIA
ATUAL
(LEI
MUNICIPA
L
N.
2.686/2023)
– ANEXO 5
H
03
H
03
H
01
A
03
H
01
A
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
005
285
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
008
288
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
SOUZA
PEREIRA
LUCIANO
ESMERAL
DO
AMORIM
MANOEL
EDVAN DE
ALMEIDA
MARIA
DAS
GRAÇAS
COSTA
DANTAS
MARIA
HELENA
FERREIRA
SANTANA
NAIDE
ALVES
MACÊDO
SIMÃO
SEVERO
RIBEIRO
TEREZINH
A
CRUZ
SANTANA
WILLIAN
DIÓGENES
PEREIRA
ROFINO
86
287
023
004
007
013
006
293
2
Pag.
01
A
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
01
A
.
Odair José de Matos
Presidente
03
H
PAUTA DAS SESSÕES
H
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/04/2023
03
03
H
03
H
03
H
01
A
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
presente data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 20 de março de 2023.
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
29/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
30/2023
Autores: RILDO
TELES,
EPITÁCIO CRUZ
3º - REQ Nº
181/2023
Autor: VICENTE
DE LICA
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA RH Nº 0304019/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
4º - REQ Nº
182/2023
Autor:
DORIVAN
5º - REQ Nº
183/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
RESOLVE
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos
Servidores), a pedido do servidor, Guilherme da Costa Sampaio
- mat. 285, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento
na folha de pagamento do mês Abril de 2023, o valor abaixo
relacionado a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Guilherme da
Costa Sampaio
1.150,63
1.150,63
05/2023
6º - REQ Nº
184/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO
E
EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2024 E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Denomina
logradouro
público que indica e dá
outras providências.
Para
leitura em
plenário
solicito que seja enviado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
do
Meio
Ambiente, solicitando seja
realizado o serviço o roço
e capinação da Av. João
Evangelista Sampaio por
completo, com início no
Parque Bulandeira até o
Sítio Santa Tereza.
que seja enviado ofício
para Secretaria de Meio
Ambiente, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a limpeza das
ruas dos bairros Bela Vista
e Santo André.
que seja enviado ofício ao
setor
responsável,
solicitando informações
sobre quais medidas estão
sendo tomadas para o
crescimento desordenado
da população canina e
felina
nos
espaços
públicos.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Esporte e Juventude, com
cópia a Secretária de
Planejamento e Gestão,
solicitando dos mesmos a
implantação de imediato
do projeto " Zumba na
Minha Comunidade ", nas
seguintes localidades: nas
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
leitura em
plenário
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
7º - REQ Nº
185/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
186/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
9º - REQ Nº
187/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
quadras de esporte da
Escola Maria Linhares
Sampaio- CERU no Barro
Vermelho e na Escola
Nazinha Garcia na Mata
dos Dudas, no liceu Otília
Correia Saraiva do parque
bulandeira e na escola Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Educação,
com cópia ao Secretário de
Meio
ambiente,
ao
Secretário de Cultura, ao
Secretário de Governo, a
Secretária de Saúde, ao
Diretor do Demutran e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que as devidas
providências
sejam
tomadas no sentido de dar
apoio para organização da
Caminhada com Maria
que será realizado no dia
primeiro de maio, saindo
da Igreja do Rosário às 5
horas da manhã, com
encerramento na Igreja de
Nossa Senhora da Saúde
do Barro Vermelho, onde
tem uma previsão de
participação em torno de 5
mil pessoas. Dessa forma,
reivindico as seguintes
solicitações: Cinco ônibus
para levar de volta os
devotos;
Limpeza
e
capinação da estrada;
Apoio
do
demutran;
Ambulância; Baterias de
fogos;
que seja encaminhado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja feita a capinação e
limpeza das canaletas da
Rua José Livino Filho, no
Conjunto Nossa Senhora
de Fátima, e também da
Rua Fortaleza, no Bairro
Cirolandia. As condições
nestas ruas estão criticas, e
os moradores temem que a
situação se agrave e se
torne inviável o trânsito de
pessoas e carros por estas
ruas.
que seja encaminhado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja
feita
capinação,
limpeza e calçamento do
trecho final da Rua Zuca
Sampaio, e nas Ruas T24,
Travessa 1 e Travessa 2 no
Bairro Bela Vista. As
condições nestas ruas
estão críticas, e os
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
3
Pag.
moradores temem que as
casas possam cair.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Incluído
188/2023
para a Cagece, com cópia na Ordem
Autor: RILDO
ao Prefeito Municipal,
do Dia
TELES
solicitando informações
sobre a obra que está
sendo
realizada
na
Bulandeira,
com
calçamento de péssima
qualidade, e que seja
refeito
inclusive
acompanhado com os
laudos
técnicos
da
prefeitura.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Incluído
189/2023
Secretaria
de na Ordem
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
do Dia
TELES
Públicos, com cópia a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando o
serviço de limpeza e
capinação das ruas do
bairro Prourbi, bem como
do bairro do Rosário.
12º - REQ Nº
que seja enviado ofícios
Incluído
190/2023
para a Secretária de na Ordem
Autor:
Educação do Estado do
do Dia
EPITÁCIO CRUZ Ceará,
ao
Secretário
Municipal de Educação,
ao Governador do Estado
do Ceará e ao Prefeito
Municipal, solicitando a
implementação
de
detectores de metais nas
escolas a fim de dar mais
seguranças aos alunos,
bem como que seja
solicitado aos órgãos de
segurança públicas, para
que agentes de segurança
possam
averiguar
a
situação dos alunos e
professores, através de
rondas nas escolas.
13º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Incluído
191/2023
Secretário
de na Ordem
Autor:
Infraestrutura e Serviços
do Dia
EPITÁCIO CRUZ Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando o
serviço de roço do
Brejinho ao Sítio Santana,
bem como do Sítio
Santana ao Barro Branco.
..........................................................................................................
......................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
181/2023
Autor:
VICENTE
DE LICA
solicito que seja enviado ofício
ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao
Secretário do Meio Ambiente,
solicitando seja realizado o
serviço o roço e capinação da Av.
João Evangelista Sampaio por
completo, com início no Parque
Bulandeira até o Sítio Santa
Tereza.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - REQ Nº
182/2023
Autor:
DORIVAN
3º - REQ Nº
183/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
4º - REQ Nº
184/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ Nº
185/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
6º - REQ Nº
186/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
7º - REQ Nº
187/2023
que seja enviado ofício para
Secretaria de Meio Ambiente,
com cópia ao Prefeito Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a limpeza das ruas
dos bairros Bela Vista e Santo
André.
que seja enviado ofício ao setor
responsável,
solicitando
informações sobre quais medidas
estão sendo tomadas para o
crescimento desordenado da
população canina e felina nos
espaços públicos.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Esporte
e Juventude, com cópia a
Secretária de Planejamento e
Gestão, solicitando dos mesmos
a implantação de imediato do
projeto " Zumba na Minha
Comunidade ", nas seguintes
localidades: nas quadras de
esporte da Escola Maria Linhares
Sampaio- CERU no Barro
Vermelho e na Escola Nazinha
Garcia na Mata dos Dudas, no
liceu Otília Correia Saraiva do
parque bulandeira e na escola
Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Educação, com
cópia ao Secretário de Meio
ambiente, ao Secretário de
Cultura, ao Secretário de
Governo, a Secretária de Saúde,
ao Diretor do Demutran e ao
Prefeito Municipal, solicitando
que as devidas providências
sejam tomadas no sentido de dar
apoio para organização da
Caminhada com Maria que será
realizado no dia primeiro de
maio, saindo da Igreja do Rosário
às 5 horas da manhã, com
encerramento na Igreja de Nossa
Senhora da Saúde do Barro
Vermelho, onde tem uma
previsão de participação em
torno de 5 mil pessoas. Dessa
forma, reivindico as seguintes
solicitações: Cinco ônibus para
levar de volta os devotos;
Limpeza e capinação da estrada;
Apoio
do
demutran;
Ambulância; Baterias de fogos;
que seja encaminhado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao
Secretário de Meio Ambiente,
solicitando que seja feita a
capinação e limpeza das
canaletas da Rua José Livino
Filho, no Conjunto Nossa
Senhora de Fátima, e também da
Rua Fortaleza, no Bairro
Cirolandia. As condições nestas
ruas estão criticas, e os
moradores temem que a situação
se agrave e se torne inviável o
trânsito de pessoas e carros por
estas ruas.
que seja encaminhado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
4
Pag.
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Serviços Públicos, com cópia ao
Ordem
Secretário de Meio Ambiente,
do Dia
solicitando que seja feita
capinação, limpeza e calçamento
do trecho final da Rua Zuca
Sampaio, e nas Ruas T24,
Travessa 1 e Travessa 2 no
Bairro Bela Vista. As condições
nestas ruas estão críticas, e os
moradores temem que as casas
possam cair.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício para a
Incluído
188/2023
Cagece, com cópia ao Prefeito
na
Autor:
Municipal,
solicitando
Ordem
RILDO
informações sobre a obra que
do Dia
TELES
está
sendo
realizada
na
Bulandeira, com calçamento de
péssima qualidade, e que seja
refeito inclusive acompanhado
com os laudos técnicos da
prefeitura.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Incluído
189/2023
Secretaria de Infraestrutura e
na
Autor:
Serviços Públicos, com cópia a
Ordem
RILDO
Secretaria de Meio Ambiente,
do Dia
TELES
solicitando o serviço de limpeza
e capinação das ruas do bairro
Prourbi, bem como do bairro do
Rosário.
10º - REQ Nº que seja enviado ofícios para a
Incluído
190/2023
Secretária de Educação do
na
Autor:
Estado do Ceará, ao Secretário
Ordem
EPITÁCIO
Municipal de Educação, ao
do Dia
CRUZ
Governador do Estado do Ceará
e ao Prefeito Municipal,
solicitando a implementação de
detectores de metais nas escolas
a fim de dar mais seguranças aos
alunos, bem como que seja
solicitado aos órgãos de
segurança públicas, para que
agentes de segurança possam
averiguar a situação dos alunos e
professores, através de rondas
nas escolas.
11º - REQ Nº que seja enviado ofício ao
Incluído
191/2023
Secretário de Infraestrutura e
na
Autor:
Serviços Públicos, com cópia ao
Ordem
EPITÁCIO
Secretário de Meio Ambiente,
do Dia
CRUZ
solicitando o serviço de roço do
Brejinho ao Sítio Santana, bem
como do Sítio Santana ao Barro
Branco.
.............................................................................................
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO
3°
RILDO TELES
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
que seja enviado ofício para
Para
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Serviços Públicos, com cópia a
Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando o roço e capinação da
Avenida
João
Evangelista
Sampaio, no trecho do posto
Estrela ao Novo Horizonte,
incluindo os corredores dos
Costas e dos Sabinos em função
da quadra invernosa estão todas
as vias fora do padrão,
dificultando a visibilidade e a
largura das mesmas.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício para
Para
193/2023
Secretária de Planejamento e
ciência
Autor:
Gestão Catiane Landim, com
DORIVAN
cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando o
projeto PREFEITURA NO
MEU BAIRRO, para o bairro
Bela Vista.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
194/2023
Secretário de Meio Ambiente,
ciência
Autor:
com cópia ao Secretário de
EPITÁCIO
Infraestrutura
e
Serviços
CRUZ
Públicos, solicitando o serviço
de limpeza e capinação de todas
as ruas do Alto da Alegria, em
especial da rua P4 acima, pois
estas localidades estão com
muito mato o que atrai insetos e
mosquitos.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
195/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços Públicos, com cópia a
ODAIR DE
Secretaria de Meio Ambiente,
MATOS
solicitando o serviço de limpeza
e roço na estrada que liga a Igreja
do Sítio Santana II a quadra de
esporte do mesmo sítio, bem
como a limpeza do entorno da
referida quadra.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao 2°
Para
196/2023
Batalhão da Polícia Militar, com
ciência
Autor:
cópia a Delegacia de Polícia
EPITÁCIO
Civil de Barbalha e a 3°
CRUZ
Companhia do 2° BPM ,
solicitando em regime de
urgência,
mais
rondas
preventivas e ostensivas, a fim
de combater mais incisivamente
os vários roubos de motos no
município de barbalha.
..........................................................................................................
......................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
1º - REQ Nº
192/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
1º - PLO Nº
19/2023
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
192/2023
Denomina praça pública que
indica e dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura e
Para
ciência
3º - REQ Nº
193/2023
Autor:
DORIVAN
4º - REQ Nº
194/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
5º - REQ Nº
195/2023
Autor:
ODAIR DE
MATOS
6º - REQ Nº
196/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Serviços Públicos, com cópia a
Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando o roço e capinação
da Avenida João Evangelista
Sampaio, no trecho do posto
Estrela ao Novo Horizonte,
incluindo os corredores dos
Costas e dos Sabinos em função
da quadra invernosa estão todas
as vias fora do padrão,
dificultando a visibilidade e a
largura das mesmas.
que seja enviado ofício para
Secretária de Planejamento e
Gestão Catiane Landim, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando
o projeto PREFEITURA NO
MEU BAIRRO, para o bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Meio Ambiente,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos, solicitando o serviço
de limpeza e capinação de todas
as ruas do Alto da Alegria, em
especial da rua P4 acima, pois
estas localidades estão com
muito mato o que atrai insetos e
mosquitos.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a
Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando o serviço de limpeza
e roço na estrada que liga a
Igreja do Sítio Santana II a
quadra de esporte do mesmo
sítio, bem como a limpeza do
entorno da referida quadra.
que seja enviado ofício ao 2°
Batalhão da Polícia Militar, com
cópia a Delegacia de Polícia
Civil de Barbalha e a 3°
Companhia do 2° BPM ,
solicitando em regime de
urgência,
mais
rondas
preventivas e ostensivas, a fim
de combater mais incisivamente
os vários roubos de motos no
município de barbalha.
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1077
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Ano XIII, No. 1077 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Câmara Municipal de Barbalha
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
PORTARIA Nº 2003002/2023 – GABINETE CMB
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, vereador Odair José de Matos,
em pleno exercício do Cargo, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, de 09 de
fevereiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e,
CONSIDERANDO
relatório
da
Comissão de Enquadramento constituída através da Portaria n.
2003001/2023;
CONSIDERANDO parecer favorável
de n. 005/2023 da Procuradoria Jurídica, de conformidade com o
que determina o Parágrafo Único, do Art. 55 da Lei Municipal n.
2.686/2023,
RESOLVE
Art.
1º.
Determinar
o
REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Barbalha, da Lei Municipal n. 1.955/2011 para a Lei
Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores, conforme matrícula,
nome, referência anterior e atual constante na planilha abaixo:
MATRÍCU
LA
NOME DO
SERVIDO
R
REFERÊN
CIA
ANTERIOR
(LEI
MUNICIPA
L
N.
1.955/2011)
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
014
03
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
011
ANTONIA
CRUZ
SANTANA
CICERO
ANTÔNIO
GONZAGA
CELESTIN
O
CICERO
SANTOS
DA SILVA
GUILHER
ME
DA
COSTA
SAMPAIO
JACINTA
SILVÉRIO
DE SOUZA
JOÃO
WILSON
REFERÊN
CIA
ATUAL
(LEI
MUNICIPA
L
N.
2.686/2023)
– ANEXO 5
H
03
H
03
H
01
A
03
H
01
A
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
005
285
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
008
288
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
SOUZA
PEREIRA
LUCIANO
ESMERAL
DO
AMORIM
MANOEL
EDVAN DE
ALMEIDA
MARIA
DAS
GRAÇAS
COSTA
DANTAS
MARIA
HELENA
FERREIRA
SANTANA
NAIDE
ALVES
MACÊDO
SIMÃO
SEVERO
RIBEIRO
TEREZINH
A
CRUZ
SANTANA
WILLIAN
DIÓGENES
PEREIRA
ROFINO
86
287
023
004
007
013
006
293
2
Pag.
01
A
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
01
A
.
Odair José de Matos
Presidente
03
H
PAUTA DAS SESSÕES
H
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/04/2023
03
03
H
03
H
03
H
01
A
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
presente data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 20 de março de 2023.
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
29/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
30/2023
Autores: RILDO
TELES,
EPITÁCIO CRUZ
3º - REQ Nº
181/2023
Autor: VICENTE
DE LICA
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA RH Nº 0304019/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
4º - REQ Nº
182/2023
Autor:
DORIVAN
5º - REQ Nº
183/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
RESOLVE
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos
Servidores), a pedido do servidor, Guilherme da Costa Sampaio
- mat. 285, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento
na folha de pagamento do mês Abril de 2023, o valor abaixo
relacionado a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Guilherme da
Costa Sampaio
1.150,63
1.150,63
05/2023
6º - REQ Nº
184/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO
E
EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2024 E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Denomina
logradouro
público que indica e dá
outras providências.
Para
leitura em
plenário
solicito que seja enviado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
do
Meio
Ambiente, solicitando seja
realizado o serviço o roço
e capinação da Av. João
Evangelista Sampaio por
completo, com início no
Parque Bulandeira até o
Sítio Santa Tereza.
que seja enviado ofício
para Secretaria de Meio
Ambiente, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a limpeza das
ruas dos bairros Bela Vista
e Santo André.
que seja enviado ofício ao
setor
responsável,
solicitando informações
sobre quais medidas estão
sendo tomadas para o
crescimento desordenado
da população canina e
felina
nos
espaços
públicos.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Esporte e Juventude, com
cópia a Secretária de
Planejamento e Gestão,
solicitando dos mesmos a
implantação de imediato
do projeto " Zumba na
Minha Comunidade ", nas
seguintes localidades: nas
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
leitura em
plenário
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
7º - REQ Nº
185/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
186/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
9º - REQ Nº
187/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
quadras de esporte da
Escola Maria Linhares
Sampaio- CERU no Barro
Vermelho e na Escola
Nazinha Garcia na Mata
dos Dudas, no liceu Otília
Correia Saraiva do parque
bulandeira e na escola Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Educação,
com cópia ao Secretário de
Meio
ambiente,
ao
Secretário de Cultura, ao
Secretário de Governo, a
Secretária de Saúde, ao
Diretor do Demutran e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que as devidas
providências
sejam
tomadas no sentido de dar
apoio para organização da
Caminhada com Maria
que será realizado no dia
primeiro de maio, saindo
da Igreja do Rosário às 5
horas da manhã, com
encerramento na Igreja de
Nossa Senhora da Saúde
do Barro Vermelho, onde
tem uma previsão de
participação em torno de 5
mil pessoas. Dessa forma,
reivindico as seguintes
solicitações: Cinco ônibus
para levar de volta os
devotos;
Limpeza
e
capinação da estrada;
Apoio
do
demutran;
Ambulância; Baterias de
fogos;
que seja encaminhado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja feita a capinação e
limpeza das canaletas da
Rua José Livino Filho, no
Conjunto Nossa Senhora
de Fátima, e também da
Rua Fortaleza, no Bairro
Cirolandia. As condições
nestas ruas estão criticas, e
os moradores temem que a
situação se agrave e se
torne inviável o trânsito de
pessoas e carros por estas
ruas.
que seja encaminhado
ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja
feita
capinação,
limpeza e calçamento do
trecho final da Rua Zuca
Sampaio, e nas Ruas T24,
Travessa 1 e Travessa 2 no
Bairro Bela Vista. As
condições nestas ruas
estão críticas, e os
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
3
Pag.
moradores temem que as
casas possam cair.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Incluído
188/2023
para a Cagece, com cópia na Ordem
Autor: RILDO
ao Prefeito Municipal,
do Dia
TELES
solicitando informações
sobre a obra que está
sendo
realizada
na
Bulandeira,
com
calçamento de péssima
qualidade, e que seja
refeito
inclusive
acompanhado com os
laudos
técnicos
da
prefeitura.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Incluído
189/2023
Secretaria
de na Ordem
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
do Dia
TELES
Públicos, com cópia a
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando o
serviço de limpeza e
capinação das ruas do
bairro Prourbi, bem como
do bairro do Rosário.
12º - REQ Nº
que seja enviado ofícios
Incluído
190/2023
para a Secretária de na Ordem
Autor:
Educação do Estado do
do Dia
EPITÁCIO CRUZ Ceará,
ao
Secretário
Municipal de Educação,
ao Governador do Estado
do Ceará e ao Prefeito
Municipal, solicitando a
implementação
de
detectores de metais nas
escolas a fim de dar mais
seguranças aos alunos,
bem como que seja
solicitado aos órgãos de
segurança públicas, para
que agentes de segurança
possam
averiguar
a
situação dos alunos e
professores, através de
rondas nas escolas.
13º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Incluído
191/2023
Secretário
de na Ordem
Autor:
Infraestrutura e Serviços
do Dia
EPITÁCIO CRUZ Públicos, com cópia ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, solicitando o
serviço de roço do
Brejinho ao Sítio Santana,
bem como do Sítio
Santana ao Barro Branco.
..........................................................................................................
......................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
181/2023
Autor:
VICENTE
DE LICA
solicito que seja enviado ofício
ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao
Secretário do Meio Ambiente,
solicitando seja realizado o
serviço o roço e capinação da Av.
João Evangelista Sampaio por
completo, com início no Parque
Bulandeira até o Sítio Santa
Tereza.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - REQ Nº
182/2023
Autor:
DORIVAN
3º - REQ Nº
183/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
4º - REQ Nº
184/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ Nº
185/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
6º - REQ Nº
186/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
7º - REQ Nº
187/2023
que seja enviado ofício para
Secretaria de Meio Ambiente,
com cópia ao Prefeito Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a limpeza das ruas
dos bairros Bela Vista e Santo
André.
que seja enviado ofício ao setor
responsável,
solicitando
informações sobre quais medidas
estão sendo tomadas para o
crescimento desordenado da
população canina e felina nos
espaços públicos.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Esporte
e Juventude, com cópia a
Secretária de Planejamento e
Gestão, solicitando dos mesmos
a implantação de imediato do
projeto " Zumba na Minha
Comunidade ", nas seguintes
localidades: nas quadras de
esporte da Escola Maria Linhares
Sampaio- CERU no Barro
Vermelho e na Escola Nazinha
Garcia na Mata dos Dudas, no
liceu Otília Correia Saraiva do
parque bulandeira e na escola
Ana
Ramalho
do
Sítio
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Educação, com
cópia ao Secretário de Meio
ambiente, ao Secretário de
Cultura, ao Secretário de
Governo, a Secretária de Saúde,
ao Diretor do Demutran e ao
Prefeito Municipal, solicitando
que as devidas providências
sejam tomadas no sentido de dar
apoio para organização da
Caminhada com Maria que será
realizado no dia primeiro de
maio, saindo da Igreja do Rosário
às 5 horas da manhã, com
encerramento na Igreja de Nossa
Senhora da Saúde do Barro
Vermelho, onde tem uma
previsão de participação em
torno de 5 mil pessoas. Dessa
forma, reivindico as seguintes
solicitações: Cinco ônibus para
levar de volta os devotos;
Limpeza e capinação da estrada;
Apoio
do
demutran;
Ambulância; Baterias de fogos;
que seja encaminhado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao
Secretário de Meio Ambiente,
solicitando que seja feita a
capinação e limpeza das
canaletas da Rua José Livino
Filho, no Conjunto Nossa
Senhora de Fátima, e também da
Rua Fortaleza, no Bairro
Cirolandia. As condições nestas
ruas estão criticas, e os
moradores temem que a situação
se agrave e se torne inviável o
trânsito de pessoas e carros por
estas ruas.
que seja encaminhado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
4
Pag.
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Serviços Públicos, com cópia ao
Ordem
Secretário de Meio Ambiente,
do Dia
solicitando que seja feita
capinação, limpeza e calçamento
do trecho final da Rua Zuca
Sampaio, e nas Ruas T24,
Travessa 1 e Travessa 2 no
Bairro Bela Vista. As condições
nestas ruas estão críticas, e os
moradores temem que as casas
possam cair.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício para a
Incluído
188/2023
Cagece, com cópia ao Prefeito
na
Autor:
Municipal,
solicitando
Ordem
RILDO
informações sobre a obra que
do Dia
TELES
está
sendo
realizada
na
Bulandeira, com calçamento de
péssima qualidade, e que seja
refeito inclusive acompanhado
com os laudos técnicos da
prefeitura.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Incluído
189/2023
Secretaria de Infraestrutura e
na
Autor:
Serviços Públicos, com cópia a
Ordem
RILDO
Secretaria de Meio Ambiente,
do Dia
TELES
solicitando o serviço de limpeza
e capinação das ruas do bairro
Prourbi, bem como do bairro do
Rosário.
10º - REQ Nº que seja enviado ofícios para a
Incluído
190/2023
Secretária de Educação do
na
Autor:
Estado do Ceará, ao Secretário
Ordem
EPITÁCIO
Municipal de Educação, ao
do Dia
CRUZ
Governador do Estado do Ceará
e ao Prefeito Municipal,
solicitando a implementação de
detectores de metais nas escolas
a fim de dar mais seguranças aos
alunos, bem como que seja
solicitado aos órgãos de
segurança públicas, para que
agentes de segurança possam
averiguar a situação dos alunos e
professores, através de rondas
nas escolas.
11º - REQ Nº que seja enviado ofício ao
Incluído
191/2023
Secretário de Infraestrutura e
na
Autor:
Serviços Públicos, com cópia ao
Ordem
EPITÁCIO
Secretário de Meio Ambiente,
do Dia
CRUZ
solicitando o serviço de roço do
Brejinho ao Sítio Santana, bem
como do Sítio Santana ao Barro
Branco.
.............................................................................................
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO
3°
RILDO TELES
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Ano XIII, No. 1077 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 20 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
que seja enviado ofício para
Para
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Serviços Públicos, com cópia a
Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando o roço e capinação da
Avenida
João
Evangelista
Sampaio, no trecho do posto
Estrela ao Novo Horizonte,
incluindo os corredores dos
Costas e dos Sabinos em função
da quadra invernosa estão todas
as vias fora do padrão,
dificultando a visibilidade e a
largura das mesmas.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício para
Para
193/2023
Secretária de Planejamento e
ciência
Autor:
Gestão Catiane Landim, com
DORIVAN
cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando o
projeto PREFEITURA NO
MEU BAIRRO, para o bairro
Bela Vista.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
194/2023
Secretário de Meio Ambiente,
ciência
Autor:
com cópia ao Secretário de
EPITÁCIO
Infraestrutura
e
Serviços
CRUZ
Públicos, solicitando o serviço
de limpeza e capinação de todas
as ruas do Alto da Alegria, em
especial da rua P4 acima, pois
estas localidades estão com
muito mato o que atrai insetos e
mosquitos.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
195/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços Públicos, com cópia a
ODAIR DE
Secretaria de Meio Ambiente,
MATOS
solicitando o serviço de limpeza
e roço na estrada que liga a Igreja
do Sítio Santana II a quadra de
esporte do mesmo sítio, bem
como a limpeza do entorno da
referida quadra.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao 2°
Para
196/2023
Batalhão da Polícia Militar, com
ciência
Autor:
cópia a Delegacia de Polícia
EPITÁCIO
Civil de Barbalha e a 3°
CRUZ
Companhia do 2° BPM ,
solicitando em regime de
urgência,
mais
rondas
preventivas e ostensivas, a fim
de combater mais incisivamente
os vários roubos de motos no
município de barbalha.
..........................................................................................................
......................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
1º - REQ Nº
192/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
1º - PLO Nº
19/2023
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
192/2023
Denomina praça pública que
indica e dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura e
Para
ciência
3º - REQ Nº
193/2023
Autor:
DORIVAN
4º - REQ Nº
194/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
5º - REQ Nº
195/2023
Autor:
ODAIR DE
MATOS
6º - REQ Nº
196/2023
Autor:
EPITÁCIO
CRUZ
Serviços Públicos, com cópia a
Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando o roço e capinação
da Avenida João Evangelista
Sampaio, no trecho do posto
Estrela ao Novo Horizonte,
incluindo os corredores dos
Costas e dos Sabinos em função
da quadra invernosa estão todas
as vias fora do padrão,
dificultando a visibilidade e a
largura das mesmas.
que seja enviado ofício para
Secretária de Planejamento e
Gestão Catiane Landim, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando
o projeto PREFEITURA NO
MEU BAIRRO, para o bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Meio Ambiente,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos, solicitando o serviço
de limpeza e capinação de todas
as ruas do Alto da Alegria, em
especial da rua P4 acima, pois
estas localidades estão com
muito mato o que atrai insetos e
mosquitos.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a
Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando o serviço de limpeza
e roço na estrada que liga a
Igreja do Sítio Santana II a
quadra de esporte do mesmo
sítio, bem como a limpeza do
entorno da referida quadra.
que seja enviado ofício ao 2°
Batalhão da Polícia Militar, com
cópia a Delegacia de Polícia
Civil de Barbalha e a 3°
Companhia do 2° BPM ,
solicitando em regime de
urgência,
mais
rondas
preventivas e ostensivas, a fim
de combater mais incisivamente
os vários roubos de motos no
município de barbalha.
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br