Ano XIII, No. 1070
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1070 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
Portaria de nº 0504001/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
MESA DIRETORA
Presidente
Resolve:
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Rafaela Rodrigues de
Oliveira Ferreira, portadora do CPF nº 001.719.163-79, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, nos termos da Lei
2681/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304018/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos
Servidores), a pedido dos servidores, Naide Alves Macêdo - mat.
007 e Simão Severo Ribeiro – mat. 013, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Abril
de 2023, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Naide Alves
Macêdo
729,77
729,77
05/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Simão Severo
Ribeiro
1.841,62
1.841,62
Pag.
2
05/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304003/2023
Conceder ao Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304005/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio
Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos
André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0304004/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 0304006/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Isac Dié
Romão Batista, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Pag.
3
PORTARIA No. 0304008/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
PORTARIA No. 0304007/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0304009/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
Conceder
ao
Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
Pag.
4
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Efigênia
Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
PORTARIA No. 0304010/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304012/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Luana
dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
PORTARIA No. 0304011/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304013/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
Pag.
5
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304015/2023
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304014/2023
Conceder ao Vereador João
Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304016/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
03 de Abril de 2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Conceder ao Vereador Vicente
Eugênio Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304017/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a liberar
ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais), para custeio de minhas despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
6
Ano XIII, No. 1070
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1070 Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
Portaria de nº 0504001/2023
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
MESA DIRETORA
Presidente
Resolve:
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Rafaela Rodrigues de
Oliveira Ferreira, portadora do CPF nº 001.719.163-79, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, nos termos da Lei
2681/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304018/2023
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos das Leis, Lei Complementar 002/2022 de
09 de Março de 2022 e Lei 2.686/2023, de 09 de Fevereiro de 2023
– Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos
Servidores), a pedido dos servidores, Naide Alves Macêdo - mat.
007 e Simão Severo Ribeiro – mat. 013, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Abril
de 2023, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Naide Alves
Macêdo
729,77
729,77
05/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Simão Severo
Ribeiro
1.841,62
1.841,62
Pag.
2
05/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304003/2023
Conceder ao Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304005/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio
Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos
André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0304004/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 0304006/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Isac Dié
Romão Batista, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Pag.
3
PORTARIA No. 0304008/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
PORTARIA No. 0304007/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0304009/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
Conceder
ao
Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
Pag.
4
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Efigênia
Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
PORTARIA No. 0304010/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304012/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Luana
dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
PORTARIA No. 0304011/2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304013/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
Pag.
5
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304015/2023
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Abril de 2023.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304014/2023
Conceder ao Vereador João
Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304016/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100% (cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
03 de Abril de 2023
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RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1070 - Barbalha-CE, Segunda-feira dia 10 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
Conceder ao Vereador Vicente
Eugênio Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0304017/2023
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e
lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a liberar
ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais), para custeio de minhas despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2023
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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Pag.
6