Ano XIII, No. 1066
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1066 Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 31 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 03/04/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
26/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito Municipal
2º
-PLO
Nº
27/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito Municipal
3º - REQ Nº
156/2023
Autor:
PLENÁRIO PLEN
4º -REQ Nº
152/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
5º -REQ Nº
153/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
6º - REQ Nº
154/2023
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
A
ALTERAÇÃO
DO
INCISO V, DO ART. 16,
DA LEI N° 2.705/2023,
DA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE,
A
CARTEIRA
DE
IDENTIFICAÇÃO DA
PESSOA
COM
TRANSTORNO
DE
ESPECTRO AUTISTA
(CIPTEA) DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Posse dos Vereadores Isac
Dié Romão Batista e
Vicente Eugênio Pereira
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a
recuperação de toda a
estrada do Sítio Taquari.
que seja enviado ofício de
parabéns ao Monsenhor
José Vicente da Paróquia
de Nossa Senhora da
Penha, no Crato, pela a sua
nomeação pelo o Papa
Francisco para Bispo da
Diocese de Salgueiro, no
Estado do Pernambuco.,
desejando a ele sucesso e
sabedoria nessa nova
missão servindo a Igreja
Católica.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias-DER, com cópia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1066 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 31 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
MARCELO
JUNIOR
a Superintendência de
Obras Públicas-SOP e ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando em caráter de
urgência, a recuperação de
trechos da CE-386, que
liga o Distrito do Caldas
ao Distrito de Arajara.
7º - REQ Nº
que seja enviado um ofício
Para
155/2023
ao
Departamento
ciência
Autor:
Municipal de TrânsitoMARCELO
Demutran, solicitando a
JUNIOR
instituição, que busque
desenvolver campanhas
educativas
no
nosso
município, em escolas e
em locais públicos, a fim
de mostrar a importância
do uso de capacete, dos
riscos do uso de álcool
dirigindo, mostrando os
índices de acidentes do
município,
buscando
assim
uma
maior
conscientização
da
sociedade de um modo
geral
em
medidas
preventivas em relação ao
trânsito.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
156/2023
Autor:
PLENÁRIO PLEN
2º -REQ Nº
152/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º -REQ Nº
153/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ Nº
154/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Posse dos Vereadores Isac
Dié Romão Batista e
Vicente Eugênio Pereira
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação
de toda a estrada do Sítio
Taquari.
que seja enviado ofício de
parabéns ao Monsenhor
José Vicente da Paróquia
de Nossa Senhora da
Penha, no Crato, pela a sua
nomeação pelo o Papa
Francisco para Bispo da
Diocese de Salgueiro, no
Estado do Pernambuco.,
desejando a ele sucesso e
sabedoria nessa nova
missão servindo a Igreja
Católica.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias-DER, com cópia
a Superintendência de
Obras Públicas-SOP e ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando em caráter de
urgência, a recuperação de
Para
ciência
5º - REQ Nº
155/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
trechos da CE-386, que
liga o Distrito do Caldas ao
Distrito de Arajara.
que seja enviado um ofício
ao
Departamento
Municipal de TrânsitoDemutran, solicitando a
instituição, que busque
desenvolver
campanhas
educativas
no
nosso
município, em escolas e em
locais públicos, a fim de
mostrar a importância do
uso de capacete, dos riscos
do uso de álcool dirigindo,
mostrando os índices de
acidentes do município,
buscando assim uma maior
conscientização
da
sociedade de um modo
geral
em
medidas
preventivas em relação ao
trânsito.
Regime de Urgência ao
Projeto de Lei n° 26/2023.
Pag.
Para
ciência
6º - REC Nº
Protocolado
8/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
°
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1066
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1066 Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 31 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 03/04/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
26/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito Municipal
2º
-PLO
Nº
27/2023
Autor:
DR.
GUILHERME Prefeito Municipal
3º - REQ Nº
156/2023
Autor:
PLENÁRIO PLEN
4º -REQ Nº
152/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
5º -REQ Nº
153/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
6º - REQ Nº
154/2023
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
A
ALTERAÇÃO
DO
INCISO V, DO ART. 16,
DA LEI N° 2.705/2023,
DA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE,
A
CARTEIRA
DE
IDENTIFICAÇÃO DA
PESSOA
COM
TRANSTORNO
DE
ESPECTRO AUTISTA
(CIPTEA) DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Posse dos Vereadores Isac
Dié Romão Batista e
Vicente Eugênio Pereira
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a
recuperação de toda a
estrada do Sítio Taquari.
que seja enviado ofício de
parabéns ao Monsenhor
José Vicente da Paróquia
de Nossa Senhora da
Penha, no Crato, pela a sua
nomeação pelo o Papa
Francisco para Bispo da
Diocese de Salgueiro, no
Estado do Pernambuco.,
desejando a ele sucesso e
sabedoria nessa nova
missão servindo a Igreja
Católica.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias-DER, com cópia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1066 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 31 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
MARCELO
JUNIOR
a Superintendência de
Obras Públicas-SOP e ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando em caráter de
urgência, a recuperação de
trechos da CE-386, que
liga o Distrito do Caldas
ao Distrito de Arajara.
7º - REQ Nº
que seja enviado um ofício
Para
155/2023
ao
Departamento
ciência
Autor:
Municipal de TrânsitoMARCELO
Demutran, solicitando a
JUNIOR
instituição, que busque
desenvolver campanhas
educativas
no
nosso
município, em escolas e
em locais públicos, a fim
de mostrar a importância
do uso de capacete, dos
riscos do uso de álcool
dirigindo, mostrando os
índices de acidentes do
município,
buscando
assim
uma
maior
conscientização
da
sociedade de um modo
geral
em
medidas
preventivas em relação ao
trânsito.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
156/2023
Autor:
PLENÁRIO PLEN
2º -REQ Nº
152/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º -REQ Nº
153/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ Nº
154/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Posse dos Vereadores Isac
Dié Romão Batista e
Vicente Eugênio Pereira
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação
de toda a estrada do Sítio
Taquari.
que seja enviado ofício de
parabéns ao Monsenhor
José Vicente da Paróquia
de Nossa Senhora da
Penha, no Crato, pela a sua
nomeação pelo o Papa
Francisco para Bispo da
Diocese de Salgueiro, no
Estado do Pernambuco.,
desejando a ele sucesso e
sabedoria nessa nova
missão servindo a Igreja
Católica.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias-DER, com cópia
a Superintendência de
Obras Públicas-SOP e ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando em caráter de
urgência, a recuperação de
Para
ciência
5º - REQ Nº
155/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
trechos da CE-386, que
liga o Distrito do Caldas ao
Distrito de Arajara.
que seja enviado um ofício
ao
Departamento
Municipal de TrânsitoDemutran, solicitando a
instituição, que busque
desenvolver
campanhas
educativas
no
nosso
município, em escolas e em
locais públicos, a fim de
mostrar a importância do
uso de capacete, dos riscos
do uso de álcool dirigindo,
mostrando os índices de
acidentes do município,
buscando assim uma maior
conscientização
da
sociedade de um modo
geral
em
medidas
preventivas em relação ao
trânsito.
Regime de Urgência ao
Projeto de Lei n° 26/2023.
Pag.
Para
ciência
6º - REC Nº
Protocolado
8/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
°
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br