Ano XIII, No. 1065

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1065 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. PORTARIAS PORTARIA Nº 2003001/2023 – GABINETE CMB O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, vereador Odair José de Matos, em pleno exercício do Cargo, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, de 09 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e, CONSIDERANDO relatório da Comissão de Enquadramento constituída através da Portaria n. 2003001/2023; CONSIDERANDO parecer favorável de n. 005/2023 da Procuradoria Jurídica, de conformidade com o que determina o Parágrafo Único, do Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, RESOLVE Art. 1º. Determinar o REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha, da Lei Municipal n. 1.955/2011 para a Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, conforme matrícula, nome, referência anterior e atual constante na planilha abaixo: MATRÍCU LA NOME DO SERVIDO R REFERÊN CIA ANTERIOR (LEI MUNICIPA L N. 1.955/2011) 014 ANTONIA CRUZ SANTANA CICERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTIN O CICERO SANTOS DA SILVA GUILHER ME DA COSTA SAMPAIO JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA 03 REFERÊN CIA ATUAL (LEI MUNICIPA L N. 2.686/2023) – ANEXO 5 H 03 H 03 H 01 A 03 H 01 A 011 Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira Segurança Pública e Defesa Social Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles 005 285 008 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA 288 COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1065 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – 286 287 023 004 007 013 006 293 LUCIANO ESMERAL DO AMORIM MANOEL EDVAN DE ALMEIDA MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS MARIA HELENA FERREIRA SANTANA NAIDE ALVES MACÊDO SIMÃO SEVERO RIBEIRO TEREZINH A CRUZ SANTANA WILLIAN DIÓGENES PEREIRA ROFINO 01 A 01 A 03 H 03 H 03 H 03 H 03 H 01 A Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de março de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.

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993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1065 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. PORTARIAS PORTARIA Nº 2003001/2023 – GABINETE CMB O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, vereador Odair José de Matos, em pleno exercício do Cargo, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, de 09 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e, CONSIDERANDO relatório da Comissão de Enquadramento constituída através da Portaria n. 2003001/2023; CONSIDERANDO parecer favorável de n. 005/2023 da Procuradoria Jurídica, de conformidade com o que determina o Parágrafo Único, do Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, RESOLVE Art. 1º. Determinar o REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha, da Lei Municipal n. 1.955/2011 para a Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, conforme matrícula, nome, referência anterior e atual constante na planilha abaixo: MATRÍCU LA NOME DO SERVIDO R REFERÊN CIA ANTERIOR (LEI MUNICIPA L N. 1.955/2011) 014 ANTONIA CRUZ SANTANA CICERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTIN O CICERO SANTOS DA SILVA GUILHER ME DA COSTA SAMPAIO JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA 03 REFERÊN CIA ATUAL (LEI MUNICIPA L N. 2.686/2023) – ANEXO 5 H 03 H 03 H 01 A 03 H 01 A 011 Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira Segurança Pública e Defesa Social Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles 005 285 008 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA 288 COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1065 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – 286 287 023 004 007 013 006 293 LUCIANO ESMERAL DO AMORIM MANOEL EDVAN DE ALMEIDA MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS MARIA HELENA FERREIRA SANTANA NAIDE ALVES MACÊDO SIMÃO SEVERO RIBEIRO TEREZINH A CRUZ SANTANA WILLIAN DIÓGENES PEREIRA ROFINO 01 A 01 A 03 H 03 H 03 H 03 H 03 H 01 A Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de março de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.