Ano XIII, No. 1065
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1065 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 2003001/2023 – GABINETE CMB
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, vereador Odair José de Matos,
em pleno exercício do Cargo, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, de 09 de
fevereiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e,
CONSIDERANDO
relatório
da
Comissão de Enquadramento constituída através da Portaria n.
2003001/2023;
CONSIDERANDO parecer favorável
de n. 005/2023 da Procuradoria Jurídica, de conformidade com o
que determina o Parágrafo Único, do Art. 55 da Lei Municipal n.
2.686/2023,
RESOLVE
Art.
1º.
Determinar
o
REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Barbalha, da Lei Municipal n. 1.955/2011 para a Lei
Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores, conforme matrícula,
nome, referência anterior e atual constante na planilha abaixo:
MATRÍCU
LA
NOME DO
SERVIDO
R
REFERÊN
CIA
ANTERIOR
(LEI
MUNICIPA
L
N.
1.955/2011)
014
ANTONIA
CRUZ
SANTANA
CICERO
ANTÔNIO
GONZAGA
CELESTIN
O
CICERO
SANTOS
DA SILVA
GUILHER
ME
DA
COSTA
SAMPAIO
JACINTA
SILVÉRIO
DE SOUZA
JOÃO
WILSON
SOUZA
PEREIRA
03
REFERÊN
CIA
ATUAL
(LEI
MUNICIPA
L
N.
2.686/2023)
– ANEXO 5
H
03
H
03
H
01
A
03
H
01
A
011
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
005
285
008
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
288
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1065 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
286
287
023
004
007
013
006
293
LUCIANO
ESMERAL
DO
AMORIM
MANOEL
EDVAN DE
ALMEIDA
MARIA
DAS
GRAÇAS
COSTA
DANTAS
MARIA
HELENA
FERREIRA
SANTANA
NAIDE
ALVES
MACÊDO
SIMÃO
SEVERO
RIBEIRO
TEREZINH
A
CRUZ
SANTANA
WILLIAN
DIÓGENES
PEREIRA
ROFINO
01
A
01
A
03
H
03
H
03
H
03
H
03
H
01
A
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
presente data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 20 de março de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XIII, No. 1065 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 2003001/2023 – GABINETE CMB
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, vereador Odair José de Matos,
em pleno exercício do Cargo, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Art. 55 da Lei Municipal n. 2.686/2023, de 09 de
fevereiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha e,
CONSIDERANDO
relatório
da
Comissão de Enquadramento constituída através da Portaria n.
2003001/2023;
CONSIDERANDO parecer favorável
de n. 005/2023 da Procuradoria Jurídica, de conformidade com o
que determina o Parágrafo Único, do Art. 55 da Lei Municipal n.
2.686/2023,
RESOLVE
Art.
1º.
Determinar
o
REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Barbalha, da Lei Municipal n. 1.955/2011 para a Lei
Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores, conforme matrícula,
nome, referência anterior e atual constante na planilha abaixo:
MATRÍCU
LA
NOME DO
SERVIDO
R
REFERÊN
CIA
ANTERIOR
(LEI
MUNICIPA
L
N.
1.955/2011)
014
ANTONIA
CRUZ
SANTANA
CICERO
ANTÔNIO
GONZAGA
CELESTIN
O
CICERO
SANTOS
DA SILVA
GUILHER
ME
DA
COSTA
SAMPAIO
JACINTA
SILVÉRIO
DE SOUZA
JOÃO
WILSON
SOUZA
PEREIRA
03
REFERÊN
CIA
ATUAL
(LEI
MUNICIPA
L
N.
2.686/2023)
– ANEXO 5
H
03
H
03
H
01
A
03
H
01
A
011
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
005
285
008
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
288
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1065 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 30 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
286
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004
007
013
006
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LUCIANO
ESMERAL
DO
AMORIM
MANOEL
EDVAN DE
ALMEIDA
MARIA
DAS
GRAÇAS
COSTA
DANTAS
MARIA
HELENA
FERREIRA
SANTANA
NAIDE
ALVES
MACÊDO
SIMÃO
SEVERO
RIBEIRO
TEREZINH
A
CRUZ
SANTANA
WILLIAN
DIÓGENES
PEREIRA
ROFINO
01
A
01
A
03
H
03
H
03
H
03
H
03
H
01
A
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
presente data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 20 de março de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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