Ano XIII, No. 1062
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1062 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/03/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
142/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
2º -REQ Nº
143/2023
Autor:
RILDO
TELES
3º -REQ Nº
144/2023
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
4º -REQ Nº
145/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
5º -REQ Nº
146/2023
Autor:
DORIVAN
6º -REQ Nº
147/2023
Autor:
ODAIR DE
MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado um ofício a
Secretária Municipal de Saúde,
com cópia a Secretária de
Planejamento e ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
disponibilização
de
uma
ambulância para dar suporte a
comunidade do Distrito do Caldas
e aos Sítios circunvizinhos, como
também solicito que seja feito a
contratação de uma técnica em
enfermagem para a UBS do
Caldas em caráter de urgência.
que seja enviado ofício para o
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a
imediata reposição das luminárias
da Av. Paulo Marquês, no Parque
Bulandeira.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Ceará, com cópia ao
Governador Elmano de Freitas e
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando
mais uma vez a implantação de
pontos de apoio, como "
Destacamento" da Polícia Militar,
nos Distritos de Caldas e Arajara.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Saúde, solicitando
agilidade nas demandas de cada
comunidade do nosso município.
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a
empresa PROURBI, solicitando a
reposição de lâmpadas queimadas
na Av. Antônio Correia Saraiva.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando o
serviço de limpeza da Avenida
Valcenir José da Cruz, que liga o
Sítio Brejinho ao Sítio Santana,
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1062 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
7º -REQ Nº
148/2023
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
bem como o mesmo serviço na
Avenida Paulo Maurício, na Vila
Santo Antônio.
que seja enviado ofício a empresa
CORAL, com cópia a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Demutran,
solicitando que sejam feitas duas
lombadas na Rua Hosana Maria
Batista na Vila de Arajara, pois os
veículos trafegam ali em alta
velocidade.
que seja enviado ofício para
Secretária de Saúde, solicitando
consultório odontológico para o
PSF do Brejinho.
Autor:
TELES
Para
ciência
8º -REQ Nº
Para
149/2023
ciência
Autor:
ODAIR DE
MATOS
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
24/2023
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º
-PLO
Nº
25/2023
Autor: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
3º
-REQ
Nº
142/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º
-REQ
143/2023
Nº
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE BARBALHA/CE A
ALIENAR BEM IMÓVEL
DO
PATRIMÔNIO
MUNICIPAL DESTINADO
À CONSTRUÇÃO DE
CEMITÉRIO, DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DA CASA DO
POVO NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA (CE) E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado um ofício a
Secretária Municipal de
Saúde, com cópia a
Secretária de Planejamento e
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
disponibilização de uma
ambulância para dar suporte
a comunidade do Distrito do
Caldas
e
aos
Sítios
circunvizinhos,
como
também solicito que seja
feito a contratação de uma
técnica em enfermagem para
a UBS do Caldas em caráter
de urgência.
que seja enviado ofício para
o Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
Para
ciência
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
RILDO
2
Pag.
solicitando
a
imediata
reposição das luminárias da
Av. Paulo Marquês, no
Parque Bulandeira.
5º
-REQ
Nº que seja enviado ofício para
Para
144/2023
Secretaria de Segurança
ciência
Autor: FARRIM Pública do Estado do Ceará,
DO CARTÓRIO
com cópia ao Governador
Elmano de Freitas e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando mais uma vez a
implantação de pontos de
apoio,
como
"
Destacamento" da Polícia
Militar, nos Distritos de
Caldas e Arajara.
6º
-REQ
Nº que seja enviado ofício para
Para
145/2023
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor:
BOSCO solicitando agilidade nas
VIDAL
demandas
de
cada
comunidade
do
nosso
município.
7º
-REQ
Nº que seja enviado ofício a
Para
146/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: DORIVAN Serviços Públicos, com
cópia a empresa PROURBI,
solicitando a reposição de
lâmpadas queimadas na Av.
Antônio Correia Saraiva.
8º
-REQ
Nº que seja enviado ofício para
Para
147/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
ODAIR Serviços
Públicos,
DE MATOS
solicitando o serviço de
limpeza da Avenida Valcenir
José da Cruz, que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana,
bem como o mesmo serviço
na Avenida Paulo Maurício,
na Vila Santo Antônio
9º
-REQ
Nº que seja enviado ofício a
Para
148/2023
empresa CORAL, com cópia
ciência
Autor: LUANA a Secretaria de Infraestrutura
DE ROSÁRIO
e Serviços Públicos e ao
Demutran, solicitando que
sejam feitas duas lombadas
na Rua Hosana Maria Batista
na Vila de Arajara, pois os
veículos trafegam ali em alta
velocidade.
10º -REQ Nº que seja enviado ofício para
Para
149/2023
Secretária
de
Saúde,
ciência
Autor:
ODAIR solicitando
consultório
DE MATOS
odontológico para o PSF do
Brejinho.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
EPITÁCIO CRUZ
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1062 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.
Ano XIII, No. 1062
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1062 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/03/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
142/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
2º -REQ Nº
143/2023
Autor:
RILDO
TELES
3º -REQ Nº
144/2023
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
4º -REQ Nº
145/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
5º -REQ Nº
146/2023
Autor:
DORIVAN
6º -REQ Nº
147/2023
Autor:
ODAIR DE
MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado um ofício a
Secretária Municipal de Saúde,
com cópia a Secretária de
Planejamento e ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
disponibilização
de
uma
ambulância para dar suporte a
comunidade do Distrito do Caldas
e aos Sítios circunvizinhos, como
também solicito que seja feito a
contratação de uma técnica em
enfermagem para a UBS do
Caldas em caráter de urgência.
que seja enviado ofício para o
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a
imediata reposição das luminárias
da Av. Paulo Marquês, no Parque
Bulandeira.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Ceará, com cópia ao
Governador Elmano de Freitas e
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando
mais uma vez a implantação de
pontos de apoio, como "
Destacamento" da Polícia Militar,
nos Distritos de Caldas e Arajara.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Saúde, solicitando
agilidade nas demandas de cada
comunidade do nosso município.
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a
empresa PROURBI, solicitando a
reposição de lâmpadas queimadas
na Av. Antônio Correia Saraiva.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando o
serviço de limpeza da Avenida
Valcenir José da Cruz, que liga o
Sítio Brejinho ao Sítio Santana,
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1062 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
7º -REQ Nº
148/2023
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
bem como o mesmo serviço na
Avenida Paulo Maurício, na Vila
Santo Antônio.
que seja enviado ofício a empresa
CORAL, com cópia a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Demutran,
solicitando que sejam feitas duas
lombadas na Rua Hosana Maria
Batista na Vila de Arajara, pois os
veículos trafegam ali em alta
velocidade.
que seja enviado ofício para
Secretária de Saúde, solicitando
consultório odontológico para o
PSF do Brejinho.
Autor:
TELES
Para
ciência
8º -REQ Nº
Para
149/2023
ciência
Autor:
ODAIR DE
MATOS
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
24/2023
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º
-PLO
Nº
25/2023
Autor: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
3º
-REQ
Nº
142/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º
-REQ
143/2023
Nº
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE BARBALHA/CE A
ALIENAR BEM IMÓVEL
DO
PATRIMÔNIO
MUNICIPAL DESTINADO
À CONSTRUÇÃO DE
CEMITÉRIO, DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DA CASA DO
POVO NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA (CE) E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado um ofício a
Secretária Municipal de
Saúde, com cópia a
Secretária de Planejamento e
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
disponibilização de uma
ambulância para dar suporte
a comunidade do Distrito do
Caldas
e
aos
Sítios
circunvizinhos,
como
também solicito que seja
feito a contratação de uma
técnica em enfermagem para
a UBS do Caldas em caráter
de urgência.
que seja enviado ofício para
o Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
Para
ciência
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
RILDO
2
Pag.
solicitando
a
imediata
reposição das luminárias da
Av. Paulo Marquês, no
Parque Bulandeira.
5º
-REQ
Nº que seja enviado ofício para
Para
144/2023
Secretaria de Segurança
ciência
Autor: FARRIM Pública do Estado do Ceará,
DO CARTÓRIO
com cópia ao Governador
Elmano de Freitas e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando mais uma vez a
implantação de pontos de
apoio,
como
"
Destacamento" da Polícia
Militar, nos Distritos de
Caldas e Arajara.
6º
-REQ
Nº que seja enviado ofício para
Para
145/2023
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor:
BOSCO solicitando agilidade nas
VIDAL
demandas
de
cada
comunidade
do
nosso
município.
7º
-REQ
Nº que seja enviado ofício a
Para
146/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor: DORIVAN Serviços Públicos, com
cópia a empresa PROURBI,
solicitando a reposição de
lâmpadas queimadas na Av.
Antônio Correia Saraiva.
8º
-REQ
Nº que seja enviado ofício para
Para
147/2023
Secretaria de Infraestrutura e
ciência
Autor:
ODAIR Serviços
Públicos,
DE MATOS
solicitando o serviço de
limpeza da Avenida Valcenir
José da Cruz, que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana,
bem como o mesmo serviço
na Avenida Paulo Maurício,
na Vila Santo Antônio
9º
-REQ
Nº que seja enviado ofício a
Para
148/2023
empresa CORAL, com cópia
ciência
Autor: LUANA a Secretaria de Infraestrutura
DE ROSÁRIO
e Serviços Públicos e ao
Demutran, solicitando que
sejam feitas duas lombadas
na Rua Hosana Maria Batista
na Vila de Arajara, pois os
veículos trafegam ali em alta
velocidade.
10º -REQ Nº que seja enviado ofício para
Para
149/2023
Secretária
de
Saúde,
ciência
Autor:
ODAIR solicitando
consultório
DE MATOS
odontológico para o PSF do
Brejinho.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
EPITÁCIO CRUZ
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1062 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.