Ano XIII, No. 1049
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1049 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AVISOS
Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento
Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.02.28.1, do tipo menor
preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, equipamentos
eletroeletrônicos e de informática para implantação dos novos
gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
conforme projeto descritivo. Abertura: 14 de março de 2023 às
09:00 (nove) horas. informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 28 de
fevereiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro
Oficial da Câmara Municipal.
MESA DIRETORA
PAUTA DAS SESSÕES
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 02/03/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
19/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
2º
-REQ
Nº
97/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
3º
-REQ
Nº
98/2023
Autor:
RILDO
TELES
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Denomina praça pública
que indica e dá outras
providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Deputado Federal José
Guimarães,
solicitando
que
seja
destinados
emendas para o município
de Barbalha para atender
as
solicitações
deste
vereador com calçamentos
e passagens molhadas nas
seguintes comunidades:
nas ruas do bairro
Bulandeira, Mata dos
Dudas, Mata dos Limas e
Novo Araçás, bem como
nas estradas do Sítio Mata
dos Araças ,Araticum,
Taquari
,Correntinho,
Barro
Branco
e
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, e para a
Empresa
Prourbi,
responsável
pela
iluminação pública do
município, solicitando o
serviço de limpeza e roço
da rua localizada por trás
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1049 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º
-REQ
Nº
99/2023
Autor:
RILDO
TELES
5º
-REQ
Nº
100/2023
Autor: TÁRCIO
HONORATO
6º
-REQ
Nº
101/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
7º
-REQ
102/2023
Autor:
ROFESSOR
ILÂNIO
Nº
8º
-REQ
Nº
103/2023
Autor: DORIVAN
9º
-REQ
Nº
104/2023
Autor: DORIVAN
10º -REQ Nº
105/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
11º -REQ Nº
106/2023
Autor: ODAIR DE
MATOS
12º -REQ Nº
107/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
do Demutran, bem como
que seja colocado a
iluminação
adequada
naquela localidade.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação da estrada que
ligam os Sítios Malhada,
Batoque, Roncador e
Flores.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Planejamento e Gestão,
solicitando informações
pela compra de 1.200
resmas de papel somente
para uma única secretaria.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Demutran, solicitando a
sinalização horizontal e
vertical da Avenida João
Evangelista Sampaio e
pintura das lombadas, as
mesmas estão causando
muitos acidentes por falta
de visibilidade por parte
dos condutores.
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito
do Estado do Ceará,
Detran-CE, solicitando um
semáforo
para
os
pedestres, em frente ao
Ceasa Cariri, na Avenida
Duplicada Leão Sampaio,
em Barbalha.
que seja enviado ofício
para o Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo, com
cópia para o Sr. Prefeito
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita
uma reforma urgente do
PSF do bairro Bela Vista.
que seja enviado ofício
para Secretaria de Meio
Ambiente, solicitando que
seja realizada o serviço de
capinação em todo o bairro
Bela Vista..
que seja enviado ofício
para a Secretária de
Educação, solicitando que
seja
reconhecido
o
trabalho dos professores
contratados,
pois
os
mesmos trabalharam.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando as
canaletas da Rua Jordan
Levy Macedo, no bairro
Cirolândia.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
roço e conserto das
estradas do Pé de Serra da
Arajara e Caldas, pois com
a
intensificação
das
chuvas há vias quase
intransitáveis.
13º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
108/2023
Demutran, com cópia a
ciência
Autor: LUANA Secretaria
de
DE ROSÁRIO
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita uma lombada no
Sítio Piquet, próximo ao
society, pois os veículos
transitam nesse trecho em
alta velocidade colocando
em risco os pedestres
14º - REQ Nº que seja enviado ofício
Para
109/2023
para Secretaria de Saúde,
ciência
Autor:
RILDO solicitando agilidade nas
TELES
marcações de exames,
bem como que seja
facilitado o acesso ao
CREMU,
Central
Municipal de Marcação de
Consultas/Exames.
15º - REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
110/2023
Deputado
Fernando
ciência
Autor: TÁRCIO Santana, solicitando que
HONORATO
seja
protocolado
um
pedido de CPI contra a
Empresa Cagece, já que o
mesmo protocolou um
pedido de CPI contra a
Empresa Enel, por prestar
um péssimo serviço aos
moradores do Ceará.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
11/2023
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
2º
-PLO
Nº
15/2023
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE REGRAS
PARA CELEBRAÇÃO DE
PARCERIAS EM REGIME
DE
MÚTUA
COOPERAÇÃO
ENTRE
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ
E
AS
ORGANIZAÇÕES
DA
SOCIEDADE CIVIL, DA
FORMA QUE INDICA, E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA
E
DESAFETA
BEM
IMÓVEL DO MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE IV POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ADÃO
APOLINÁRIO,
NO
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1049 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
3º
-PLO
Nº
17/2023
Autor: VÉI DÊ
4º -PRE Nº 1/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
5º
-REQ
97/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Nº
6º
-REQ
Nº
98/2023
Autor:
RILDO
TELES
7º
-REQ
Nº
99/2023
Autor:
RILDO
TELES
8º
-REQ
Nº
100/2023
Autor: TÁRCIO
HONORATO
9º
-REQ
Nº
101/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE
PÚBLICO,
CONFORME ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências.
Concede certificação de
honra ao mérito (Bravura)
aos
policiais
civis
(Delegado, inspetores e
escrivães) do Núcleo de
Combate ao Tráfico de
Drogas - NTCD, pelos
relevantes serviços prestados
à população barbalhense e
adota outras providências.
que seja enviado ofício ao
Deputado Federal José
Guimarães, solicitando que
seja destinados emendas
para o município de
Barbalha para atender as
solicitações deste vereador
com
calçamentos
e
passagens molhadas nas
seguintes comunidades: nas
ruas do bairro Bulandeira,
Mata dos Dudas, Mata dos
Limas e Novo Araçás, bem
como nas estradas do Sítio
Mata dos Araças ,Araticum,
Taquari ,Correntinho, Barro
Branco e Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, e para a Empresa
Prourbi, responsável pela
iluminação
pública
do
município, solicitando o
serviço de limpeza e roço da
rua localizada por trás do
Demutran, bem como que
seja colocado a iluminação
adequada
naquela
localidade.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando a recuperação da
estrada que ligam os Sítios
Malhada,
Batoque,
Roncador e Flores.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Planejamento e
Gestão,
solicitando
informações pela compra de
1.200 resmas de papel
somente para uma única
secretaria.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia
ao
Demutran,
solicitando a sinalização
horizontal e vertical da
Avenida João Evangelista
Sampaio e pintura das
lombadas, as mesmas estão
causando muitos acidentes
por falta de visibilidade por
parte dos condutores.
10º -REQ
102/2023
Autor:
ROFESSOR
ILÂNIO
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Nº
11º -REQ Nº
103/2023
Autor: DORIVAN
12º -REQ Nº
104/2023
Autor: DORIVAN
Incluído
na
Ordem
do Dia
13º -REQ Nº
105/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
14º -REQ Nº
106/2023
Autor:
ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
15º -REQ Nº
107/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
16º -REQ Nº
108/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
17º - REQ Nº
109/2023
Autor:
RILDO
TELES
18º - REQ Nº
110/2023
Autor: TÁRCIO
HONORATO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito do
Estado do Ceará, Detran-CE,
solicitando um semáforo
para os pedestres, em frente
ao Ceasa Cariri, na Avenida
Duplicada Leão Sampaio,
em Barbalha.
que seja enviado ofício para
o Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo, com cópia para o Sr.
Prefeito Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feita
uma reforma urgente do PSF
do bairro Bela Vista.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja realizada o serviço de
capinação em todo o bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício para
a Secretária de Educação,
solicitando
que
seja
reconhecido o trabalho dos
professores contratados, pois
os mesmos trabalharam.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando as canaletas da
Rua Jordan Levy Macedo,
no bairro Cirolândia.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o roço e conserto
das estradas do Pé de Serra
da Arajara e Caldas, pois
com a intensificação das
chuvas há vias quase
intransitáveis.
que seja enviado ofício ao
Demutran, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita
uma lombada no Sítio
Piquet, próximo ao society,
pois os veículos transitam
nesse trecho em alta
velocidade colocando em
risco os pedestres.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
Saúde,
solicitando agilidade nas
marcações de exames, bem
como que seja facilitado o
acesso ao CREMU, Central
Municipal de Marcação de
Consultas/Exames.
que seja enviado ofício ao
Deputado Fernando Santana,
solicitando
que
seja
protocolado um pedido de
CPI contra a Empresa
Cagece, já que o mesmo
protocolou um pedido de
CPI contra a Empresa Enel,
por prestar um péssimo
serviço aos moradores do
Ceará.
3
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1049 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
TÁRCIO HONORATO
4°
BOSCO VIDAL
5°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
4
Pag.
Ano XIII, No. 1049
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1049 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AVISOS
Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento
Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.02.28.1, do tipo menor
preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, equipamentos
eletroeletrônicos e de informática para implantação dos novos
gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
conforme projeto descritivo. Abertura: 14 de março de 2023 às
09:00 (nove) horas. informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 28 de
fevereiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael – Pregoeiro
Oficial da Câmara Municipal.
MESA DIRETORA
PAUTA DAS SESSÕES
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 02/03/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
19/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
2º
-REQ
Nº
97/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
3º
-REQ
Nº
98/2023
Autor:
RILDO
TELES
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Denomina praça pública
que indica e dá outras
providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Deputado Federal José
Guimarães,
solicitando
que
seja
destinados
emendas para o município
de Barbalha para atender
as
solicitações
deste
vereador com calçamentos
e passagens molhadas nas
seguintes comunidades:
nas ruas do bairro
Bulandeira, Mata dos
Dudas, Mata dos Limas e
Novo Araçás, bem como
nas estradas do Sítio Mata
dos Araças ,Araticum,
Taquari
,Correntinho,
Barro
Branco
e
Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, e para a
Empresa
Prourbi,
responsável
pela
iluminação pública do
município, solicitando o
serviço de limpeza e roço
da rua localizada por trás
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1049 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º
-REQ
Nº
99/2023
Autor:
RILDO
TELES
5º
-REQ
Nº
100/2023
Autor: TÁRCIO
HONORATO
6º
-REQ
Nº
101/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
7º
-REQ
102/2023
Autor:
ROFESSOR
ILÂNIO
Nº
8º
-REQ
Nº
103/2023
Autor: DORIVAN
9º
-REQ
Nº
104/2023
Autor: DORIVAN
10º -REQ Nº
105/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
11º -REQ Nº
106/2023
Autor: ODAIR DE
MATOS
12º -REQ Nº
107/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
do Demutran, bem como
que seja colocado a
iluminação
adequada
naquela localidade.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação da estrada que
ligam os Sítios Malhada,
Batoque, Roncador e
Flores.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Planejamento e Gestão,
solicitando informações
pela compra de 1.200
resmas de papel somente
para uma única secretaria.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Demutran, solicitando a
sinalização horizontal e
vertical da Avenida João
Evangelista Sampaio e
pintura das lombadas, as
mesmas estão causando
muitos acidentes por falta
de visibilidade por parte
dos condutores.
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito
do Estado do Ceará,
Detran-CE, solicitando um
semáforo
para
os
pedestres, em frente ao
Ceasa Cariri, na Avenida
Duplicada Leão Sampaio,
em Barbalha.
que seja enviado ofício
para o Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo, com
cópia para o Sr. Prefeito
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita
uma reforma urgente do
PSF do bairro Bela Vista.
que seja enviado ofício
para Secretaria de Meio
Ambiente, solicitando que
seja realizada o serviço de
capinação em todo o bairro
Bela Vista..
que seja enviado ofício
para a Secretária de
Educação, solicitando que
seja
reconhecido
o
trabalho dos professores
contratados,
pois
os
mesmos trabalharam.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando as
canaletas da Rua Jordan
Levy Macedo, no bairro
Cirolândia.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
roço e conserto das
estradas do Pé de Serra da
Arajara e Caldas, pois com
a
intensificação
das
chuvas há vias quase
intransitáveis.
13º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
108/2023
Demutran, com cópia a
ciência
Autor: LUANA Secretaria
de
DE ROSÁRIO
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita uma lombada no
Sítio Piquet, próximo ao
society, pois os veículos
transitam nesse trecho em
alta velocidade colocando
em risco os pedestres
14º - REQ Nº que seja enviado ofício
Para
109/2023
para Secretaria de Saúde,
ciência
Autor:
RILDO solicitando agilidade nas
TELES
marcações de exames,
bem como que seja
facilitado o acesso ao
CREMU,
Central
Municipal de Marcação de
Consultas/Exames.
15º - REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
110/2023
Deputado
Fernando
ciência
Autor: TÁRCIO Santana, solicitando que
HONORATO
seja
protocolado
um
pedido de CPI contra a
Empresa Cagece, já que o
mesmo protocolou um
pedido de CPI contra a
Empresa Enel, por prestar
um péssimo serviço aos
moradores do Ceará.
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2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
11/2023
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
Para
ciência
Para
ciência
2
Pag.
2º
-PLO
Nº
15/2023
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE REGRAS
PARA CELEBRAÇÃO DE
PARCERIAS EM REGIME
DE
MÚTUA
COOPERAÇÃO
ENTRE
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ
E
AS
ORGANIZAÇÕES
DA
SOCIEDADE CIVIL, DA
FORMA QUE INDICA, E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA
E
DESAFETA
BEM
IMÓVEL DO MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ARTRESIDENCE IV POR
ÁREA
PARTICULAR,
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
ADÃO
APOLINÁRIO,
NO
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1049 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
3º
-PLO
Nº
17/2023
Autor: VÉI DÊ
4º -PRE Nº 1/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
5º
-REQ
97/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Nº
6º
-REQ
Nº
98/2023
Autor:
RILDO
TELES
7º
-REQ
Nº
99/2023
Autor:
RILDO
TELES
8º
-REQ
Nº
100/2023
Autor: TÁRCIO
HONORATO
9º
-REQ
Nº
101/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
ATENDIMENTO
DO
INTERESSE
PÚBLICO,
CONFORME ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências.
Concede certificação de
honra ao mérito (Bravura)
aos
policiais
civis
(Delegado, inspetores e
escrivães) do Núcleo de
Combate ao Tráfico de
Drogas - NTCD, pelos
relevantes serviços prestados
à população barbalhense e
adota outras providências.
que seja enviado ofício ao
Deputado Federal José
Guimarães, solicitando que
seja destinados emendas
para o município de
Barbalha para atender as
solicitações deste vereador
com
calçamentos
e
passagens molhadas nas
seguintes comunidades: nas
ruas do bairro Bulandeira,
Mata dos Dudas, Mata dos
Limas e Novo Araçás, bem
como nas estradas do Sítio
Mata dos Araças ,Araticum,
Taquari ,Correntinho, Barro
Branco e Cabeceiras.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente, e para a Empresa
Prourbi, responsável pela
iluminação
pública
do
município, solicitando o
serviço de limpeza e roço da
rua localizada por trás do
Demutran, bem como que
seja colocado a iluminação
adequada
naquela
localidade.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando a recuperação da
estrada que ligam os Sítios
Malhada,
Batoque,
Roncador e Flores.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Planejamento e
Gestão,
solicitando
informações pela compra de
1.200 resmas de papel
somente para uma única
secretaria.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia
ao
Demutran,
solicitando a sinalização
horizontal e vertical da
Avenida João Evangelista
Sampaio e pintura das
lombadas, as mesmas estão
causando muitos acidentes
por falta de visibilidade por
parte dos condutores.
10º -REQ
102/2023
Autor:
ROFESSOR
ILÂNIO
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Nº
11º -REQ Nº
103/2023
Autor: DORIVAN
12º -REQ Nº
104/2023
Autor: DORIVAN
Incluído
na
Ordem
do Dia
13º -REQ Nº
105/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
14º -REQ Nº
106/2023
Autor:
ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
15º -REQ Nº
107/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
16º -REQ Nº
108/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
17º - REQ Nº
109/2023
Autor:
RILDO
TELES
18º - REQ Nº
110/2023
Autor: TÁRCIO
HONORATO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito do
Estado do Ceará, Detran-CE,
solicitando um semáforo
para os pedestres, em frente
ao Ceasa Cariri, na Avenida
Duplicada Leão Sampaio,
em Barbalha.
que seja enviado ofício para
o Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo, com cópia para o Sr.
Prefeito Guilherme Saraiva,
solicitando que seja feita
uma reforma urgente do PSF
do bairro Bela Vista.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja realizada o serviço de
capinação em todo o bairro
Bela Vista.
que seja enviado ofício para
a Secretária de Educação,
solicitando
que
seja
reconhecido o trabalho dos
professores contratados, pois
os mesmos trabalharam.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando as canaletas da
Rua Jordan Levy Macedo,
no bairro Cirolândia.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando o roço e conserto
das estradas do Pé de Serra
da Arajara e Caldas, pois
com a intensificação das
chuvas há vias quase
intransitáveis.
que seja enviado ofício ao
Demutran, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita
uma lombada no Sítio
Piquet, próximo ao society,
pois os veículos transitam
nesse trecho em alta
velocidade colocando em
risco os pedestres.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
Saúde,
solicitando agilidade nas
marcações de exames, bem
como que seja facilitado o
acesso ao CREMU, Central
Municipal de Marcação de
Consultas/Exames.
que seja enviado ofício ao
Deputado Fernando Santana,
solicitando
que
seja
protocolado um pedido de
CPI contra a Empresa
Cagece, já que o mesmo
protocolou um pedido de
CPI contra a Empresa Enel,
por prestar um péssimo
serviço aos moradores do
Ceará.
3
Pag.
Para
ciência
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ciência
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ciência
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ciência
Para
ciência
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ciência
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ciência
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ciência
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ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1049 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 01 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
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...
° Orador da Tribuna Popular
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...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
TÁRCIO HONORATO
4°
BOSCO VIDAL
5°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
4
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