Ano XIII, No. 1030
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade22Janeiro
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1030
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira dia 26
de 2023.de
- CADERNO
01/01 –
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLUÇÃO
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Resolução Nº 01/2023
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao
Reverendíssimo Padre Cícero Leandro Cavalcante.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela
homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário 13 de junho
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
25 de janeiro de 2023
Odair José de Matos
Presidente
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
André Feitosa
Vice-Presidente
Dorivan Amaro dos Santos
1º Secretário
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
REQUERIMENTOS
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Luana dos Santos
Gouvêa
2ª Secretária
Requerimento Nº 24/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
em caráter de urgência, que seja realizado a drenagem de
algumas lagoas localizadas em parte da Estrada do Sítio Betânia
e que também, posteriormente a drenagem, concluam o serviço
de recomposição e manutenção da referida Estrada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1030 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado
a drenagem de algumas lagoas localizadas em parte da Estrada
do Sítio Betânia e que também, posteriormente a drenagem,
concluam o serviço de recomposição e manutenção da referida
Estrada.
Luana dos Santos Gouvêa
X
X
13
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Janeiro de 2022.
2
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Pag.
01
01
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
AVISOS
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
ABSTENÇÃO
Aviso de Julgamento fase habilitação – Tomada de Preços nº
2023.01.09.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu o
julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº
2023.01.09.1, sendo o seguinte, empresas habilitadas: CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, MR
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS
LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA LTDA – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI –ME, JHS
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M T PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, AIL CONSTRUTORA
LTDA – ME, RM CLEMENTE CANDIDO – ME, JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SAULO MARJORIE
GONÇALVES SILVA BEZERRA, GPM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME,
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME,
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, GJS CONSTRUTORA
EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME, ALS
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI,
CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRA
PLANAGEM
LTDA,
TEOTÔNIO
CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EITELI – ME, OV
ENGENHARIA LTDA e ALLENZA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Empresa
inabilitada: EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES, por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.15 do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro,
ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 25 de janeiro de 2023.
Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação
João Bosco de Lima
João Ilânio Sampaio
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 02/2023
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
X
X
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público
que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade
Pregão nº 2023.01.25.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a
Aquisição de móveis planejados destinados à modernização do
plenário da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme
projeto descritivo. Abertura: 08 de fevereiro de 2023 às 11:00
(onze) horas. informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77
- Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 25 de
janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1030 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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Pag.
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Ano XIII, No. 1030
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade22Janeiro
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1030
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quinta-feira dia 26
de 2023.de
- CADERNO
01/01 –
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
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site:
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RESOLUÇÃO
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Resolução Nº 01/2023
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao
Reverendíssimo Padre Cícero Leandro Cavalcante.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela
homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário 13 de junho
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
25 de janeiro de 2023
Odair José de Matos
Presidente
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
André Feitosa
Vice-Presidente
Dorivan Amaro dos Santos
1º Secretário
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
REQUERIMENTOS
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Luana dos Santos
Gouvêa
2ª Secretária
Requerimento Nº 24/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
em caráter de urgência, que seja realizado a drenagem de
algumas lagoas localizadas em parte da Estrada do Sítio Betânia
e que também, posteriormente a drenagem, concluam o serviço
de recomposição e manutenção da referida Estrada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1030 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado
a drenagem de algumas lagoas localizadas em parte da Estrada
do Sítio Betânia e que também, posteriormente a drenagem,
concluam o serviço de recomposição e manutenção da referida
Estrada.
Luana dos Santos Gouvêa
X
X
13
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 20 de Janeiro de 2022.
2
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Pag.
01
01
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
AVISOS
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
ABSTENÇÃO
Aviso de Julgamento fase habilitação – Tomada de Preços nº
2023.01.09.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu o
julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº
2023.01.09.1, sendo o seguinte, empresas habilitadas: CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, MR
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS
LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA LTDA – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI –ME, JHS
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M T PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, AIL CONSTRUTORA
LTDA – ME, RM CLEMENTE CANDIDO – ME, JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SAULO MARJORIE
GONÇALVES SILVA BEZERRA, GPM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME,
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME,
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, GJS CONSTRUTORA
EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME, ALS
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI,
CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRA
PLANAGEM
LTDA,
TEOTÔNIO
CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EITELI – ME, OV
ENGENHARIA LTDA e ALLENZA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Empresa
inabilitada: EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES, por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.15 do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro,
ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 25 de janeiro de 2023.
Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação
João Bosco de Lima
João Ilânio Sampaio
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 02/2023
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
X
X
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público
que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade
Pregão nº 2023.01.25.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a
Aquisição de móveis planejados destinados à modernização do
plenário da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme
projeto descritivo. Abertura: 08 de fevereiro de 2023 às 11:00
(onze) horas. informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77
- Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 25 de
janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1030 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
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Pag.
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