Ano XIII, No. 1030
993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, diade22Janeiro de Fevereiro 2021. - CADERNO 01/01 Ano XI, XIII,No. No.750 1030 - Barbalha-CE,Segunda-feira, Quinta-feira dia 26 de 2023.de - CADERNO 01/01 – Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br RESOLUÇÃO MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS Resolução Nº 01/2023 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Reverendíssimo Padre Cícero Leandro Cavalcante. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Plenário 13 de junho Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 25 de janeiro de 2023 Odair José de Matos Presidente COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. André Feitosa Vice-Presidente Dorivan Amaro dos Santos 1º Secretário Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. REQUERIMENTOS Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira Segurança Pública e Defesa Social Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Luana dos Santos Gouvêa 2ª Secretária Requerimento Nº 24/2023 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a drenagem de algumas lagoas localizadas em parte da Estrada do Sítio Betânia e que também, posteriormente a drenagem, concluam o serviço de recomposição e manutenção da referida Estrada. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1030 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a drenagem de algumas lagoas localizadas em parte da Estrada do Sítio Betânia e que também, posteriormente a drenagem, concluam o serviço de recomposição e manutenção da referida Estrada. Luana dos Santos Gouvêa X X 13 Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Janeiro de 2022. 2 X Odair José de Matos Tárcio Araújo Vieira Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Pag. 01 01 EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) AVISOS Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Autor MAPA DAS VOTAÇÕES Antônio Ferreira Santana X Antônio Hamilton Ferreira Lira X André Feitosa X Dernival Tavares da Cruz X Dorivan Amaro dos Santos X Efigênia Mendes Garcia X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X Eufrásio Parente de Sá Barreto X Expedito Rildo Cardoso Xavier X Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior X ABSTENÇÃO Aviso de Julgamento fase habilitação – Tomada de Preços nº 2023.01.09.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2023.01.09.1, sendo o seguinte, empresas habilitadas: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, MR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI –ME, JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, AIL CONSTRUTORA LTDA – ME, RM CLEMENTE CANDIDO – ME, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA, GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, GJS CONSTRUTORA EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME, ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM LTDA, TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EITELI – ME, OV ENGENHARIA LTDA e ALLENZA ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Empresa inabilitada: EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 25 de janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Licitação João Bosco de Lima João Ilânio Sampaio CONTRÁRIO FAVORÁVEL Vereador AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 02/2023 AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO X X O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.01.25.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de móveis planejados destinados à modernização do plenário da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme projeto descritivo. Abertura: 08 de fevereiro de 2023 às 11:00 (onze) horas. informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316. Barbalha/CE - 25 de janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1030 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 26 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3