Ano XIII, No. 1022A - Edição Extraordinária
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
Segunda-feira,
22 Janeiro
de Fevereiro
de- 2021.
- CADERNO
01/01Extraordinária Pag.
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1022A
- Barbalha-CE,
Sexta-feira diadia
13 de
de 2023.
CADERNO
01/01 – Edição
Pag.01
01
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
ESCOLA DE SABERES DE BARBALHA – ESBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2023 - ESBA
A ESCOLA DE SABERES DE BARBALHA - ESBA, com
fundamento da Lei Municipal n. 2.287/2017, através do presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, vem tornar público e ao
mesmo tempo, CONVOCAR as pessoas interessadas em
participar da 5ª Edição do PROJETO - QUINZE NOIVAS DE
SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA, cujas inscrições estarão
abertasao público interessado (NOIVOS), no período de 20 de
janeiro de 2023 a 01 de março de 2023 no horário
compreendido das 14:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira na
sede da Escola de Saberes de Barbalha – ESBA.
1. O dia das QUINZE NOIVAS DE SANTO ANTONIO
acontecerá no domingo posterior ao Pau da Bandeira (sete dias
após o hasteamento do Pau da Bandeira).
1.1. O dia estabelecido no item 1 poderá ser alterado em função
de excepcionalidades devidamente justificadas, mediante prévio
aviso aos interessados.
2. Poderá participar do casamento coletivo um total de 15
(quinze) pares.
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
4. Para participar do casamento coletivo os casais deverão seguir
os seguintes pré-requisitos:
Ética e Decoro Parlamentar
Juventude
a)
b)
Segurança Pública e Defesa Social
c)
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
d)
e)
f)
g)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Está em condições legais de contrair núpcias;
Comprovação de carência de meios e recursos
financeiros, por meio do NIS, do CAD/ÚNICO e/ou
comprovante de renda;
Pelo menos um dos noivos deverá residir em
Barbalha;
Ser maior de 18 anos de idade, salvo nos casos
previstos na legislação;
Aceitação por parte dos noivos das regras exigidas
para a celebração atribuída ao matrimônio;
Aceitação por parte dos noivos da participação da
CERIMÔNIA PÚBLICA E COLETIVA, que integra
a programação da FESTA DE SANTO ANTÔNIO,
dos registros audiovisuais e divulgação pública das
imagens dos noivos, em meios de comunicação e
redes sociais;
Se porventura, o número de inscrição ultrapassar a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1022A Barbalha-CE, Sexta-feira dia 13 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária
h)
i)
j)
k)
quantidade desejada, serárealizada uma seleção pela
comissão geral, criada pela Escola de Saberes,
especialmente para essa finalidade;
Os noivos não terão autorização para divulgar a
terceiros aspectos organizativos reservados ao
evento, publicar ou participar em qualquer atividade
publicitária direta ou indireta, com outros parceiros
que não sejam os associados ao evento, sem prévia
autorização escrita da organização;
Preencher ficha de inscriçao e apresentar a
documentação necessaria;
Ao serem selecionados os noivos poderão receber as
suas indumentárias (roupa, calçado e adornos) para
utilização na festa, com base no apoio de empresas do
setor, que serao devolvidas após a cerimônia (na
impossibiliddade
de
apoio
externo,
a
responsabilidade será dos noivos);
Outros pré-requisitos que forem necessários,
estabelecidos pela Escola de Saberes de Barbalha
(CE).
Pag.
de janeiro a 01 de março de 2023, na Escola de Saberes de
Barbalha, localizada na Rua Senador Alencar com Rua dos
Cariris, n. 368, Centro, Barbalha (CE) no horário das 14:00 as
17:00 de segunda a sexta-feira.
10. No dia 20 de março de 2023 serão divulgados os nomes dos
casais selecionados, devidamente publicado no Diário Oficial da
Câmara Municipal de Barbalha e afixado a respectiva lista na
Escola de Saberes de Barbalha.
11. Os casos omissoes serao resolvidos e decididos pela
Comissão Organizadora da Escola de Saberes de Barbalha.
Barbalha (CE), 11 de janeiro de 2023.
JOSIER FERREIRA DA SILVA
5. No ato da inscrição para a candidatura deverão ser
apresentados os seguintes documentos originais e cópias:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Certidão de Nascimento;
Registro Geral (RG) e do CPF dos noivos;
Comprovante de renda dos noivos ou NIS – Número
de Identificação Social;
Comprovante de endereço;
Fotografia;
Nome completo de 04 (quatro) testemunhas, todas
contendo: RG, CPF, comprovante de residencia,
contato telefônico, estado civil e profissão;
Outros que forem necessários solicitados pela Escola
de Saberes.
Diretor da Escola de Saberes de Barbalha (ESBA)
**********************
6. A Comissão Julgadora das inscrições será composta por 07
(sete) representantes das seguintes instituições:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
2
Um representante da Câmara Municipal de Barbalha;
Um representante da Escola de Saberes de Barbalha;
Um representante do Centro Pró-Memória de
Barbalha;
Um representante da Secretaria Municipal de Cultura
de Barbalha (ou correlata);
Um representante da Paróquia de Santo Antônio;
Um representante da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social (ou correlata);
Um representante da Noite das Solteironas.
7. A Escola de Saberes de Barbalha enviará Ofício às instituições
constantes no item 6 para indicar os membros da Comissão
Julgadora.
8. O dia das QUINZE NOIVAS DE SANTO ANTONIO será
coordenado e dirigido pela ESCOLA DE SABARES que
constituirá Comissão.
8.1. A Comissão organizadora poderá ser composta por membros
da Escola ou por pessoas externas.
8.2. A Comissão Organizadora não poderá conter os membros da
Comissão Julgadora.
9. O processo de inscrição / candidatura (ficha de inscrição e
respectivos documentos) deverá ser apresentado entre os dias 20
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1022A - Edição Extraordinária
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
Segunda-feira,
22 Janeiro
de Fevereiro
de- 2021.
- CADERNO
01/01Extraordinária Pag.
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1022A
- Barbalha-CE,
Sexta-feira diadia
13 de
de 2023.
CADERNO
01/01 – Edição
Pag.01
01
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
ESCOLA DE SABERES DE BARBALHA – ESBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2023 - ESBA
A ESCOLA DE SABERES DE BARBALHA - ESBA, com
fundamento da Lei Municipal n. 2.287/2017, através do presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, vem tornar público e ao
mesmo tempo, CONVOCAR as pessoas interessadas em
participar da 5ª Edição do PROJETO - QUINZE NOIVAS DE
SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA, cujas inscrições estarão
abertasao público interessado (NOIVOS), no período de 20 de
janeiro de 2023 a 01 de março de 2023 no horário
compreendido das 14:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira na
sede da Escola de Saberes de Barbalha – ESBA.
1. O dia das QUINZE NOIVAS DE SANTO ANTONIO
acontecerá no domingo posterior ao Pau da Bandeira (sete dias
após o hasteamento do Pau da Bandeira).
1.1. O dia estabelecido no item 1 poderá ser alterado em função
de excepcionalidades devidamente justificadas, mediante prévio
aviso aos interessados.
2. Poderá participar do casamento coletivo um total de 15
(quinze) pares.
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
4. Para participar do casamento coletivo os casais deverão seguir
os seguintes pré-requisitos:
Ética e Decoro Parlamentar
Juventude
a)
b)
Segurança Pública e Defesa Social
c)
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
d)
e)
f)
g)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Está em condições legais de contrair núpcias;
Comprovação de carência de meios e recursos
financeiros, por meio do NIS, do CAD/ÚNICO e/ou
comprovante de renda;
Pelo menos um dos noivos deverá residir em
Barbalha;
Ser maior de 18 anos de idade, salvo nos casos
previstos na legislação;
Aceitação por parte dos noivos das regras exigidas
para a celebração atribuída ao matrimônio;
Aceitação por parte dos noivos da participação da
CERIMÔNIA PÚBLICA E COLETIVA, que integra
a programação da FESTA DE SANTO ANTÔNIO,
dos registros audiovisuais e divulgação pública das
imagens dos noivos, em meios de comunicação e
redes sociais;
Se porventura, o número de inscrição ultrapassar a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1022A Barbalha-CE, Sexta-feira dia 13 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária
h)
i)
j)
k)
quantidade desejada, serárealizada uma seleção pela
comissão geral, criada pela Escola de Saberes,
especialmente para essa finalidade;
Os noivos não terão autorização para divulgar a
terceiros aspectos organizativos reservados ao
evento, publicar ou participar em qualquer atividade
publicitária direta ou indireta, com outros parceiros
que não sejam os associados ao evento, sem prévia
autorização escrita da organização;
Preencher ficha de inscriçao e apresentar a
documentação necessaria;
Ao serem selecionados os noivos poderão receber as
suas indumentárias (roupa, calçado e adornos) para
utilização na festa, com base no apoio de empresas do
setor, que serao devolvidas após a cerimônia (na
impossibiliddade
de
apoio
externo,
a
responsabilidade será dos noivos);
Outros pré-requisitos que forem necessários,
estabelecidos pela Escola de Saberes de Barbalha
(CE).
Pag.
de janeiro a 01 de março de 2023, na Escola de Saberes de
Barbalha, localizada na Rua Senador Alencar com Rua dos
Cariris, n. 368, Centro, Barbalha (CE) no horário das 14:00 as
17:00 de segunda a sexta-feira.
10. No dia 20 de março de 2023 serão divulgados os nomes dos
casais selecionados, devidamente publicado no Diário Oficial da
Câmara Municipal de Barbalha e afixado a respectiva lista na
Escola de Saberes de Barbalha.
11. Os casos omissoes serao resolvidos e decididos pela
Comissão Organizadora da Escola de Saberes de Barbalha.
Barbalha (CE), 11 de janeiro de 2023.
JOSIER FERREIRA DA SILVA
5. No ato da inscrição para a candidatura deverão ser
apresentados os seguintes documentos originais e cópias:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Certidão de Nascimento;
Registro Geral (RG) e do CPF dos noivos;
Comprovante de renda dos noivos ou NIS – Número
de Identificação Social;
Comprovante de endereço;
Fotografia;
Nome completo de 04 (quatro) testemunhas, todas
contendo: RG, CPF, comprovante de residencia,
contato telefônico, estado civil e profissão;
Outros que forem necessários solicitados pela Escola
de Saberes.
Diretor da Escola de Saberes de Barbalha (ESBA)
**********************
6. A Comissão Julgadora das inscrições será composta por 07
(sete) representantes das seguintes instituições:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
2
Um representante da Câmara Municipal de Barbalha;
Um representante da Escola de Saberes de Barbalha;
Um representante do Centro Pró-Memória de
Barbalha;
Um representante da Secretaria Municipal de Cultura
de Barbalha (ou correlata);
Um representante da Paróquia de Santo Antônio;
Um representante da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social (ou correlata);
Um representante da Noite das Solteironas.
7. A Escola de Saberes de Barbalha enviará Ofício às instituições
constantes no item 6 para indicar os membros da Comissão
Julgadora.
8. O dia das QUINZE NOIVAS DE SANTO ANTONIO será
coordenado e dirigido pela ESCOLA DE SABARES que
constituirá Comissão.
8.1. A Comissão organizadora poderá ser composta por membros
da Escola ou por pessoas externas.
8.2. A Comissão Organizadora não poderá conter os membros da
Comissão Julgadora.
9. O processo de inscrição / candidatura (ficha de inscrição e
respectivos documentos) deverá ser apresentado entre os dias 20
www.camaradebarbalha.ce.gov.br