Ano XII, No. 999
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
999 -–Barbalha-CE,
Domingo
dia 27 de Novembro
2022 . - CADERNO
–
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia 22 de de
Fevereiro
de 2021. -01/01
CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 28/11/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
63/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
64/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - PLO Nº
65/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA
ACOLHEDORA PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL,
NA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO
DO
ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.643/2022, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO
E
AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO DE
ESCOLA MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL NII, E
EXTINÇÃO
DA
ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
JOAQUIM
DUARTE
GRANJEIRO,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Eleição da Mesa Diretora
conforme Requerimento
449/2022 aprovado na
80ª Sessão Ordinária.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4º - REQ Nº
Para
451/2022
ciência
Autor:
CÂMARA
MUNICIPAL DE
BARBALHA CMB
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 999– Barbalha-CE, Domingo dia 27 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
Eleição da Mesa Diretora
Para
451/2022
conforme
Requerimento
ciência
Autor:
449/2022 aprovado na 80ª
CÂMARA
Sessão Ordinária.
MUNICIPAL
DE BARBALHA
- CMB
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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2
Ano XII, No. 999
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
999 -–Barbalha-CE,
Domingo
dia 27 de Novembro
2022 . - CADERNO
–
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia 22 de de
Fevereiro
de 2021. -01/01
CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 28/11/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
63/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
64/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - PLO Nº
65/2022
Autor:
DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA
ACOLHEDORA PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL,
NA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO
DO
ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.643/2022, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO
E
AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO DE
ESCOLA MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL NII, E
EXTINÇÃO
DA
ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
JOAQUIM
DUARTE
GRANJEIRO,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Eleição da Mesa Diretora
conforme Requerimento
449/2022 aprovado na
80ª Sessão Ordinária.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4º - REQ Nº
Para
451/2022
ciência
Autor:
CÂMARA
MUNICIPAL DE
BARBALHA CMB
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 999– Barbalha-CE, Domingo dia 27 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
Eleição da Mesa Diretora
Para
451/2022
conforme
Requerimento
ciência
Autor:
449/2022 aprovado na 80ª
CÂMARA
Sessão Ordinária.
MUNICIPAL
DE BARBALHA
- CMB
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
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Pag.
2