Ano XII, No. 991
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Pag.01
01
Pag.
AnoXI,
XII,No.
No. 750
991 -–Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 10 de
de 2022 de
. - CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaNovembro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0311001/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Pag.
Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0311004/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
03 de Novembro de 2022
Conceder
ao
Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311003/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Presidente
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
RESOLVE
Conceder
a
Vereadora
Efigênia Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
Presidente
PORTARIA No. 0311006/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Presidente
PORTARIA No. 0311008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Conceder
ao
Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Presidente
PORTARIA No. 0311007/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
Presidente
PORTARIA No. 0311009/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Presidente
PORTARIA No. 0311011/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Conceder
ao
Vereador
Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Presidente
PORTARIA No. 0311010/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Presidente
PORTARIA No. 0311012/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Epitácio Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Pag.
Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Conceder
ao
Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Luana
dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
03 de Novembro de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311013/2022
03 de Novembro de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311015/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a
liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
03 de Novembro de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311014/2022
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
+
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 991
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Pag.01
01
Pag.
AnoXI,
XII,No.
No. 750
991 -–Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 10 de
de 2022 de
. - CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaNovembro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0311001/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Pag.
Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0311004/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
03 de Novembro de 2022
Conceder
ao
Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311003/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Presidente
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
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Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
RESOLVE
Conceder
a
Vereadora
Efigênia Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
Presidente
PORTARIA No. 0311006/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Presidente
PORTARIA No. 0311008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Conceder
ao
Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Presidente
PORTARIA No. 0311007/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
Presidente
PORTARIA No. 0311009/2022
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Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Presidente
PORTARIA No. 0311011/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
Conceder
ao
Vereador
Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
Presidente
PORTARIA No. 0311010/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Presidente
PORTARIA No. 0311012/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador
Epitácio Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Pag.
Ano XII, No. 991– Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 10 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Conceder
ao
Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Novembro
de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Luana
dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
03 de Novembro de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311013/2022
03 de Novembro de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311015/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a
liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Novembro de 2022.
03 de Novembro de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311014/2022
03 de Novembro de 2022
Odair José de Matos
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de
2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
Presidente
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
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