Ano XII, No. 989
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
989 -–Barbalha-CE,
Terça-feira,
dia 04 de
Novembro
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 73ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Às 17h17min. (dezessete horas e dezessete minutos) do dia 27
(vinte e sete) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival
Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Luana dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior, João Ilânio Sampaio, Efigênia Mendes Garcia,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos
Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Francisco Erinaldo
Ferreira dos Santos e Eufrásio Parente de Sá Barreto –
Farrim. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do
Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil
Antônio Hamilton Ferreira Lira para fazer a ORAÇÃO DA
TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno,
passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE:
ATA: Ata da 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: ofício nº 069/FOCS –
HMSA/2022, do Diretor Executivo da Fundação Otília Correia,
Dr. José Correia Saraiva, solicitando apoio junto ao Deputado
Federal Júnior Mano, para que seja destina Emenda Parlamentar
para a Fundação Otília Correia, para aquisição de equipamentos
de setores estruturantes do maior Complexo Hospitalar do Cariri,
Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração.
Ofício 324/2022, do Sr. Francivaldo de Lemos Pereira,
presidente da OAB – Subseção Juazeiro do Norte-CE. Ofício
2710001/2022/GAB, do Chefe de Gabinete Jhonattas Alves
Moreira, convidando todos os Vereadores a se fazerem presentes
na solenidade em homenagem ao dia do Servidor Público, no dia
28 de outubro de 2022, às 8 horas no Centro Administrativo José
de Sá Barreto. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
414/2022, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos, que seja enviado ofício para o comando da Polícia
Militar de Barbalha, na pessoa do Tenente Fábio, e para a polícia
civil na pessoa do comandante Juliano Marcula, solicitando que
seja realizada mais repressão e respostas mais rápidas das
investigações em relação ao grande número de roubos de moto
aqui no município. Requerimento nº 415/2022, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, que seja enviado
ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando cópia
de todo o processo licitatório e os contratos realizados para a
reforma do Mercado Público Municipal. PROPOSIÇÕES
VERBAIS: Epitácio Saraiva da Cruz Neto – Solicitou o envio
de ofício ao Sr. Zé Novinho, registrando votos de pesar,
extensivo aos seus filhos e toda a família, pelo falecimento da
sua esposa, Dona Neuza Belém, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Luana dos Santos Gouvêa– Solicitou o
envio de ofício a Yasmin Amorim, registrando votos de parabéns
pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
27 de outubro do corrente ano, ao lado dos seus familiares,
parentes e amigos. Efigênia Mendes Garcia– Solicitou o envio
de ofício a Ex - Secretária Municipal de Saúde, Sheyla Martins,
registrando votos de parabéns pelas ações do Outubro Rosa em
nosso Município, tendo em vista a realização de mamografias,
atendendo ao público alvo, reduzindo assim o grande número de
câncer de mama nas mulheres barbalhenses. Solicitou o envio de
ofício a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Catiane
Landim, registrando votos de parabéns pela iluminação da
Estátua de Santo Antônio em Rosa, simbolizando o Outubro
Rosa em nosso Município. Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles– Solicitou o envio de ofício a Aline Teles Coelho,
registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário
natalício, comemorado no dia 27 de outubro do corrente ano, ao
lado dos seus familiares, parentes e amigos. ORDEM DO DIA:
Neste momento o Presidente passa a palavra ao Líder do
Prefeito Municipal, Vereador João Ilânio Sampaio, que falou
sobre o recebimento, hoje, do Projeto de Lei nº 58/2022, de
autoria do Executivo Municipal, EM REGIME DE
URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a
custear o transporte público municipal de Barbalha/CE por
ocasião do 2° Turno das eleições nacionais 2022, na forma
que indica e dá outras providências, solicitando aos nobres
pares a sua tramitação em plenário nesta sessão, em virtude
da sua relevância, pois o mesmo não constava nesta pauta.
Todos os Vereadores concordaram com a tramitação do Projeto
de Lei 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM
REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder
Executivo a custear o transporte público municipal de
Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais
2022, na forma que indica e dá outras providências. Urgência
em discussão. Sendo Aprovada por Unanimidade. Projeto de
Lei 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM
REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder
Executivo a custear o transporte público municipal de
Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais
2022, na forma que indica e dá outras providências. Em
discussão. Sendo Aprovado por Unanimidade. O Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, apresentou a seguinte
Emenda ao Projeto de Lei 58/2022: EMENDA
MODIFICATIVA VERBAL Nº 01/2022 AO PROJETO DE
LEI Nº 58/2022 - Art. 1º. – O Art. 1° passa a vigorar com a
seguinte redação: Art 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo
Municipal autorizado a custear o transporte coletivo urbano do
Município de Barbalha/CE, por ocasião do 2° (segundo) turno
das eleições nacionais de 2022, das 5h às 20h do dia 30 de
outubro de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em 27 de outubro de 2022. Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles – Vereador. O Presidente Odair José de Matos,
colocou a Emenda em discussão. Sendo aprovada por
unanimidade. Todos os Requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA:
fizeram uso da Palavra os Vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de
Matos. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento
Interno encerrou a Sessão às 18h14min (dezoito horas e quatorze
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira
Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis
para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã
Barbalhense a Senhora Sheyla Martins Alves Francelino.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela
homenageada até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
21 de outubro de 2022.
Odair José de Matos
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Sheyla Martins Alves Francelino, nascida em
Juazeiro do Norte, em 1975, filha do casal Antonio Alves
(in memorian) e Francisca Martins Alves (professora).
Mudou-se para Acopiara ainda pequena, onde residiu com
os pais e 03 irmãos: Elidia, Antonio Junior e Raquel (in
memorian). Mãe de José Leiva Cabral Junior, casada com
Uiara Francelino.
Formada em Enfermagem pela UNIFOR, mestre
em Ensino na Saúde pela Universidade de Fortaleza –
UECE, estudante do Doutorado em Ciências da Saúde
pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC.
Especialista em: Processos Educacionais na Saúde com
ênfase em aprendizagem significativa – Hospital Sírio
Libanês (HSL); em Processos Educacionais na Saúde,
com ênfase em facilitação de metodologias ativas de
ensino-aprendizagem – HSL; em Gestão de Serviços de
Saúde – Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP CE); em
Saúde Coletiva – Universidade Federal de São Paulo; em
Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem –
FIOCRZ/ENSP; e em Saúde da Família – ESP CE.
Trabalhei em Quixelô logo após a graduação na
Atenção Primária. E em 2001 assumi a gestão da
secretaria da Saúde de Farias, sendo secretária pelo
período de 2001 a 2004; 2005 a 2008; 2008 a 2009.
O ano de 2011 assumi a gestão da Saúde do município de
Iguatu. E em 2012, a gestão da Saúde de Assaré.
Voltando a assumir a Secretaria da saúde de
Farias Brito no período de 2013 a 2016, e 2017 a 2020. No
início de 2021 assumiu pela segunda vez a pasta da saúde
em Assaré, de janeiro a julho de 2021.
Em agosto de 2021 assumi a secretaria adjunta
da saúde em Barbalha, e em 20 de dezembro de 2021 é
nomeada gestora da pasta em Barbalha.
Em todo esse período de gestão, participando ativamente
nos Colegiados de Gestão Regional e Conselho Estadual
de Secretários Municipais de Saúde. Participando como
membro da Comissão Intergestores Bipartite e Câmaras
Técnicas de Gestão do Estado.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Odair José de Matos
Vereador
Projeto de Resolução Nº 21/2022
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
2
Pag.
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO – 2° TURNO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Matéria
1º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
2º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier
X
Francisco Erinaldo Ferreira
dos Santos
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
João Ilânio Sampaio
X
Luana dos Santos Gouvêa
X
3º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
420/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
Odair José de Matos
X
13
01
6º - REQ Nº
421/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
PAUTA DAS SESSÔES
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 07/11/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
7º - REQ Nº
422/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o
Sítio Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte
de ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma
que
atendesse
as
comunidades tanto do
Sítio Santana quanto do
Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de
coleta de lixo (lixeiros)
nas ruas do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação e abertura
das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também,
a recuperação da rua
Jordan Levy Macedo,
próximo a antena de
telefonia, pois a má
condição da via está
ocasionando o acúmulo
de
água
e
lixo,
prejudicando o fluxo das
pessoas que ali transitam,
além do mal cheio
provocado pelo lixo
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza no
bairro Mata dos Dudas.
Requer que seja enviado
ofício a Secretaria de
Segurança Pública e
Defesa Social do Estado
do Ceará, solicitando a
criação de um Batalhão
de Polícia do Meio
Ambiente (BPMA) no
Município de Barbalha,
tendo em vista a defesa da
nossa fauna e flora
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
recuperação das áreas
danificadas no canal do
riacho do ouro, devido as
fortes chuvas da quadra
invernosa passada, e com
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
a aproximação do novo
inverno se torna urgente
esta intervenção
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
423/2022
Secretário
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
MARCELO
Públicos , com cópia ao
JUNIOR
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias nas
estradas que dão acesso
ao Sítio Carrapicho, bem
como
melhorias
na
estrada que dar acesso ao
Sítio Taquari, pois as
mesmas encontram-se em
situação
quase
intransitáveis.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
21/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
4º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
Confere Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o Sítio
Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte de
ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma que
atendesse as comunidades
tanto do Sítio Santana
quanto do Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de coleta
de lixo (lixeiros) nas ruas
do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a recuperação e
abertura das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também, a
recuperação da rua Jordan
Levy Macedo, próximo a
antena de telefonia, pois a
má condição da via está
ocasionando o acúmulo de
água e lixo, prejudicando o
fluxo das pessoas que ali
transitam, além do mal
cheio provocado pelo lixo
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4
Pag.
6º - REQ Nº
420/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria de Infraestrutura
ciência
e
Serviços
Públicos,
solicitando o serviço de
limpeza no bairro Mata dos
Dudas.
7º - REQ Nº
Requer que seja enviado
Para
421/2022
ofício a Secretaria de
ciência
Autor: NALDO
Segurança Pública e Defesa
DE GREGÓRIO
Social do Estado do Ceará,
solicitando a criação de um
Batalhão de Polícia do
Meio Ambiente (BPMA)
no Município de Barbalha,
tendo em vista a defesa da
nossa fauna e flora
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
422/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e
Serviços
Públicos,
ANTÔNIO
solicitando recuperação das
FERREIRA
áreas danificadas no canal
do riacho do ouro, devido
as fortes chuvas da quadra
invernosa passada, e com a
aproximação do novo
inverno se torna urgente
esta intervenção
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
423/2022
Secretário de Infraestrutura
ciência
Autor:
e Serviços Públicos , com
MARCELO
cópia
ao
Prefeito
JUNIOR
Municipal,
solicitando
melhorias nas estradas que
dão acesso ao Sítio
Carrapicho, bem como
melhorias na estrada que
dar acesso ao Sítio Taquari,
pois as mesmas encontramse em situação quase
intransitáveis.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
RILDO TELES
3°
NALDO DE GREGÓRIO
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 989
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
989 -–Barbalha-CE,
Terça-feira,
dia 04 de
Novembro
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 73ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Às 17h17min. (dezessete horas e dezessete minutos) do dia 27
(vinte e sete) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival
Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Luana dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior, João Ilânio Sampaio, Efigênia Mendes Garcia,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos
Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Francisco Erinaldo
Ferreira dos Santos e Eufrásio Parente de Sá Barreto –
Farrim. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do
Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil
Antônio Hamilton Ferreira Lira para fazer a ORAÇÃO DA
TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno,
passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE:
ATA: Ata da 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: ofício nº 069/FOCS –
HMSA/2022, do Diretor Executivo da Fundação Otília Correia,
Dr. José Correia Saraiva, solicitando apoio junto ao Deputado
Federal Júnior Mano, para que seja destina Emenda Parlamentar
para a Fundação Otília Correia, para aquisição de equipamentos
de setores estruturantes do maior Complexo Hospitalar do Cariri,
Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração.
Ofício 324/2022, do Sr. Francivaldo de Lemos Pereira,
presidente da OAB – Subseção Juazeiro do Norte-CE. Ofício
2710001/2022/GAB, do Chefe de Gabinete Jhonattas Alves
Moreira, convidando todos os Vereadores a se fazerem presentes
na solenidade em homenagem ao dia do Servidor Público, no dia
28 de outubro de 2022, às 8 horas no Centro Administrativo José
de Sá Barreto. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
414/2022, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos, que seja enviado ofício para o comando da Polícia
Militar de Barbalha, na pessoa do Tenente Fábio, e para a polícia
civil na pessoa do comandante Juliano Marcula, solicitando que
seja realizada mais repressão e respostas mais rápidas das
investigações em relação ao grande número de roubos de moto
aqui no município. Requerimento nº 415/2022, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, que seja enviado
ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando cópia
de todo o processo licitatório e os contratos realizados para a
reforma do Mercado Público Municipal. PROPOSIÇÕES
VERBAIS: Epitácio Saraiva da Cruz Neto – Solicitou o envio
de ofício ao Sr. Zé Novinho, registrando votos de pesar,
extensivo aos seus filhos e toda a família, pelo falecimento da
sua esposa, Dona Neuza Belém, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Luana dos Santos Gouvêa– Solicitou o
envio de ofício a Yasmin Amorim, registrando votos de parabéns
pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
27 de outubro do corrente ano, ao lado dos seus familiares,
parentes e amigos. Efigênia Mendes Garcia– Solicitou o envio
de ofício a Ex - Secretária Municipal de Saúde, Sheyla Martins,
registrando votos de parabéns pelas ações do Outubro Rosa em
nosso Município, tendo em vista a realização de mamografias,
atendendo ao público alvo, reduzindo assim o grande número de
câncer de mama nas mulheres barbalhenses. Solicitou o envio de
ofício a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Catiane
Landim, registrando votos de parabéns pela iluminação da
Estátua de Santo Antônio em Rosa, simbolizando o Outubro
Rosa em nosso Município. Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles– Solicitou o envio de ofício a Aline Teles Coelho,
registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário
natalício, comemorado no dia 27 de outubro do corrente ano, ao
lado dos seus familiares, parentes e amigos. ORDEM DO DIA:
Neste momento o Presidente passa a palavra ao Líder do
Prefeito Municipal, Vereador João Ilânio Sampaio, que falou
sobre o recebimento, hoje, do Projeto de Lei nº 58/2022, de
autoria do Executivo Municipal, EM REGIME DE
URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a
custear o transporte público municipal de Barbalha/CE por
ocasião do 2° Turno das eleições nacionais 2022, na forma
que indica e dá outras providências, solicitando aos nobres
pares a sua tramitação em plenário nesta sessão, em virtude
da sua relevância, pois o mesmo não constava nesta pauta.
Todos os Vereadores concordaram com a tramitação do Projeto
de Lei 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM
REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder
Executivo a custear o transporte público municipal de
Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais
2022, na forma que indica e dá outras providências. Urgência
em discussão. Sendo Aprovada por Unanimidade. Projeto de
Lei 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM
REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder
Executivo a custear o transporte público municipal de
Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais
2022, na forma que indica e dá outras providências. Em
discussão. Sendo Aprovado por Unanimidade. O Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, apresentou a seguinte
Emenda ao Projeto de Lei 58/2022: EMENDA
MODIFICATIVA VERBAL Nº 01/2022 AO PROJETO DE
LEI Nº 58/2022 - Art. 1º. – O Art. 1° passa a vigorar com a
seguinte redação: Art 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo
Municipal autorizado a custear o transporte coletivo urbano do
Município de Barbalha/CE, por ocasião do 2° (segundo) turno
das eleições nacionais de 2022, das 5h às 20h do dia 30 de
outubro de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em 27 de outubro de 2022. Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles – Vereador. O Presidente Odair José de Matos,
colocou a Emenda em discussão. Sendo aprovada por
unanimidade. Todos os Requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA:
fizeram uso da Palavra os Vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de
Matos. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento
Interno encerrou a Sessão às 18h14min (dezoito horas e quatorze
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira
Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis
para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã
Barbalhense a Senhora Sheyla Martins Alves Francelino.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela
homenageada até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
21 de outubro de 2022.
Odair José de Matos
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
Sheyla Martins Alves Francelino, nascida em
Juazeiro do Norte, em 1975, filha do casal Antonio Alves
(in memorian) e Francisca Martins Alves (professora).
Mudou-se para Acopiara ainda pequena, onde residiu com
os pais e 03 irmãos: Elidia, Antonio Junior e Raquel (in
memorian). Mãe de José Leiva Cabral Junior, casada com
Uiara Francelino.
Formada em Enfermagem pela UNIFOR, mestre
em Ensino na Saúde pela Universidade de Fortaleza –
UECE, estudante do Doutorado em Ciências da Saúde
pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC.
Especialista em: Processos Educacionais na Saúde com
ênfase em aprendizagem significativa – Hospital Sírio
Libanês (HSL); em Processos Educacionais na Saúde,
com ênfase em facilitação de metodologias ativas de
ensino-aprendizagem – HSL; em Gestão de Serviços de
Saúde – Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP CE); em
Saúde Coletiva – Universidade Federal de São Paulo; em
Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem –
FIOCRZ/ENSP; e em Saúde da Família – ESP CE.
Trabalhei em Quixelô logo após a graduação na
Atenção Primária. E em 2001 assumi a gestão da
secretaria da Saúde de Farias, sendo secretária pelo
período de 2001 a 2004; 2005 a 2008; 2008 a 2009.
O ano de 2011 assumi a gestão da Saúde do município de
Iguatu. E em 2012, a gestão da Saúde de Assaré.
Voltando a assumir a Secretaria da saúde de
Farias Brito no período de 2013 a 2016, e 2017 a 2020. No
início de 2021 assumiu pela segunda vez a pasta da saúde
em Assaré, de janeiro a julho de 2021.
Em agosto de 2021 assumi a secretaria adjunta
da saúde em Barbalha, e em 20 de dezembro de 2021 é
nomeada gestora da pasta em Barbalha.
Em todo esse período de gestão, participando ativamente
nos Colegiados de Gestão Regional e Conselho Estadual
de Secretários Municipais de Saúde. Participando como
membro da Comissão Intergestores Bipartite e Câmaras
Técnicas de Gestão do Estado.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Odair José de Matos
Vereador
Projeto de Resolução Nº 21/2022
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
2
Pag.
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO – 2° TURNO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Ferreira Santana
X
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Vereador
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Matéria
1º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
2º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
André Feitosa
X
Dernival Tavares da Cruz
X
Dorivan Amaro dos Santos
X
Efigênia Mendes Garcia
X
Epitácio Saraiva da Cruz
Neto
X
Eufrásio Parente de Sá
Barreto
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier
X
Francisco Erinaldo Ferreira
dos Santos
X
Francisco Marcelo Saraiva
Neves Júnior
X
João Ilânio Sampaio
X
Luana dos Santos Gouvêa
X
3º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
420/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
Odair José de Matos
X
13
01
6º - REQ Nº
421/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
PAUTA DAS SESSÔES
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 07/11/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
7º - REQ Nº
422/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ementa
Situação
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o
Sítio Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte
de ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma
que
atendesse
as
comunidades tanto do
Sítio Santana quanto do
Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de
coleta de lixo (lixeiros)
nas ruas do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação e abertura
das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também,
a recuperação da rua
Jordan Levy Macedo,
próximo a antena de
telefonia, pois a má
condição da via está
ocasionando o acúmulo
de
água
e
lixo,
prejudicando o fluxo das
pessoas que ali transitam,
além do mal cheio
provocado pelo lixo
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza no
bairro Mata dos Dudas.
Requer que seja enviado
ofício a Secretaria de
Segurança Pública e
Defesa Social do Estado
do Ceará, solicitando a
criação de um Batalhão
de Polícia do Meio
Ambiente (BPMA) no
Município de Barbalha,
tendo em vista a defesa da
nossa fauna e flora
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
recuperação das áreas
danificadas no canal do
riacho do ouro, devido as
fortes chuvas da quadra
invernosa passada, e com
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
a aproximação do novo
inverno se torna urgente
esta intervenção
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
423/2022
Secretário
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
MARCELO
Públicos , com cópia ao
JUNIOR
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias nas
estradas que dão acesso
ao Sítio Carrapicho, bem
como
melhorias
na
estrada que dar acesso ao
Sítio Taquari, pois as
mesmas encontram-se em
situação
quase
intransitáveis.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
21/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
4º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
Confere Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o Sítio
Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte de
ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma que
atendesse as comunidades
tanto do Sítio Santana
quanto do Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de coleta
de lixo (lixeiros) nas ruas
do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a recuperação e
abertura das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também, a
recuperação da rua Jordan
Levy Macedo, próximo a
antena de telefonia, pois a
má condição da via está
ocasionando o acúmulo de
água e lixo, prejudicando o
fluxo das pessoas que ali
transitam, além do mal
cheio provocado pelo lixo
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4
Pag.
6º - REQ Nº
420/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria de Infraestrutura
ciência
e
Serviços
Públicos,
solicitando o serviço de
limpeza no bairro Mata dos
Dudas.
7º - REQ Nº
Requer que seja enviado
Para
421/2022
ofício a Secretaria de
ciência
Autor: NALDO
Segurança Pública e Defesa
DE GREGÓRIO
Social do Estado do Ceará,
solicitando a criação de um
Batalhão de Polícia do
Meio Ambiente (BPMA)
no Município de Barbalha,
tendo em vista a defesa da
nossa fauna e flora
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
422/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e
Serviços
Públicos,
ANTÔNIO
solicitando recuperação das
FERREIRA
áreas danificadas no canal
do riacho do ouro, devido
as fortes chuvas da quadra
invernosa passada, e com a
aproximação do novo
inverno se torna urgente
esta intervenção
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
423/2022
Secretário de Infraestrutura
ciência
Autor:
e Serviços Públicos , com
MARCELO
cópia
ao
Prefeito
JUNIOR
Municipal,
solicitando
melhorias nas estradas que
dão acesso ao Sítio
Carrapicho, bem como
melhorias na estrada que
dar acesso ao Sítio Taquari,
pois as mesmas encontramse em situação quase
intransitáveis.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
RILDO TELES
3°
NALDO DE GREGÓRIO
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br