Ano XII, No. 988
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
988 -–Barbalha-CE,
Terça-feira,
dia 01 de
Novembro
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 03/11/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
21/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
4º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Confere Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica
e dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o
Sítio Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte
de ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma
que
atendesse
as
comunidades tanto do
Sítio Santana quanto do
Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de
coleta de lixo (lixeiros)
nas ruas do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação e abertura
das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também,
a recuperação da rua
Jordan Levy Macedo,
próximo a antena de
telefonia, pois a má
condição da via está
ocasionando o acúmulo
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 988– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 01 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
de
água
e
lixo,
prejudicando o fluxo das
pessoas que ali transitam,
além do mal cheio
provocado pelo lixo
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
420/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: NALDO
Infraestrutura e Serviços
DE GREGÓRIO
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza no
bairro Mata dos Dudas.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
4º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
ALTERA OS ARTIGOS 6°
E
129
DA
LEI
COMPLEMENTAR
N°
02/2022
(ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA)
DA
FORMA QUE INDICA E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o Sítio
Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte de
ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma que
atendesse as comunidades
tanto do Sítio Santana
quanto do Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de coleta
de lixo (lixeiros) nas ruas
do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a recuperação e
abertura das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também, a
recuperação da rua Jordan
Levy Macedo, próximo a
antena de telefonia, pois a
má condição da via está
ocasionando o acúmulo de
água e lixo, prejudicando o
fluxo das pessoas que ali
Incluído
na
Ordem
do Dia
2
Pag.
transitam, além do mal
cheio provocado pelo lixo
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
420/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO
solicitando o serviço de
limpeza no bairro Mata dos
Dudas.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
RILDO TELES
3°
NALDO DE GREGÓRIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
**********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 988
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
988 -–Barbalha-CE,
Terça-feira,
dia 01 de
Novembro
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi
idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela
Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio
da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento
ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado
pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a
responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 03/11/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
21/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
4º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Confere Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica
e dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o
Sítio Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte
de ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma
que
atendesse
as
comunidades tanto do
Sítio Santana quanto do
Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de
coleta de lixo (lixeiros)
nas ruas do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação e abertura
das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também,
a recuperação da rua
Jordan Levy Macedo,
próximo a antena de
telefonia, pois a má
condição da via está
ocasionando o acúmulo
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 988– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 01 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
de
água
e
lixo,
prejudicando o fluxo das
pessoas que ali transitam,
além do mal cheio
provocado pelo lixo
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
420/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: NALDO
Infraestrutura e Serviços
DE GREGÓRIO
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza no
bairro Mata dos Dudas.
......................................................................................................
......................................................................................................
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
416/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
417/2022
Autor:
EPITÁCIO
4º -REQ Nº
418/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
419/2022
Autor: RILDO
TELES
ALTERA OS ARTIGOS 6°
E
129
DA
LEI
COMPLEMENTAR
N°
02/2022
(ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA)
DA
FORMA QUE INDICA E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, solicitando a
extensão do Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS para o Sítio
Santana.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretária de
Educação, solicitando um
colégio de grande porte de
ensino fundamental no
Sítio Santana, de forma que
atendesse as comunidades
tanto do Sítio Santana
quanto do Brejinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
colocados pontos de coleta
de lixo (lixeiros) nas ruas
do centro.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a recuperação e
abertura das últimas ruas do
conjunto bairro Santo
André. Solicito também, a
recuperação da rua Jordan
Levy Macedo, próximo a
antena de telefonia, pois a
má condição da via está
ocasionando o acúmulo de
água e lixo, prejudicando o
fluxo das pessoas que ali
Incluído
na
Ordem
do Dia
2
Pag.
transitam, além do mal
cheio provocado pelo lixo
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
420/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO
solicitando o serviço de
limpeza no bairro Mata dos
Dudas.
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Orador da Tribuna Popular
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
RILDO TELES
3°
NALDO DE GREGÓRIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
**********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br