Ano XII, No. 985
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
985 -– Barbalha-CE,
Quarta
-feira, dia 26dia
de 22
Outubro
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 27/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
414/2022
Autor: DORIVAN
que seja enviado
Para ciência
ofício
para
o
comando da Polícia
Militar
de
Barbalha, na pessoa
do Tenente Fábio, e
para a polícia civil
na
pessoa
do
comandante Juliano
Marcula, solicitando
que seja realizada
mais repressão e
respostas
mais
rápidas
das
investigações
em
relação ao grande
número de roubos
de moto aqui no
município.
2º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
415/2022
ofício à Secretaria
Autor: RILDO
de Planejamento e
TELES
Gestão,
solicitando cópia de
todo o processo
licitatório
e os
contratos
realizados para a
reforma do Mercado
Público Municipal.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
414/2022
Autor:
DORIVAN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
para o comando da
Polícia Militar de
Barbalha, na pessoa do
Tenente Fábio, e para a
polícia civil na pessoa
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 985– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
do comandante Juliano
Marcula, solicitando
que seja realizada mais
repressão e respostas
mais
rápidas
das
investigações
em
relação ao grande
número de roubos de
moto
aqui
no
município.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
415/2022
à
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Planejamento
e
TELES
Gestão,
solicitando cópia de
todo
o
processo
licitatório
e
os
contratos
realizados
para
a
reforma do Mercado
Público Municipal.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Aquiles Soares - Secretário Municipal de Finanças
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
ODAIR DE MATOS
,
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2
Ano XII, No. 985
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
985 -– Barbalha-CE,
Quarta
-feira, dia 26dia
de 22
Outubro
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 27/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
414/2022
Autor: DORIVAN
que seja enviado
Para ciência
ofício
para
o
comando da Polícia
Militar
de
Barbalha, na pessoa
do Tenente Fábio, e
para a polícia civil
na
pessoa
do
comandante Juliano
Marcula, solicitando
que seja realizada
mais repressão e
respostas
mais
rápidas
das
investigações
em
relação ao grande
número de roubos
de moto aqui no
município.
2º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
415/2022
ofício à Secretaria
Autor: RILDO
de Planejamento e
TELES
Gestão,
solicitando cópia de
todo o processo
licitatório
e os
contratos
realizados para a
reforma do Mercado
Público Municipal.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
414/2022
Autor:
DORIVAN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
para o comando da
Polícia Militar de
Barbalha, na pessoa do
Tenente Fábio, e para a
polícia civil na pessoa
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 985– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 26 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
do comandante Juliano
Marcula, solicitando
que seja realizada mais
repressão e respostas
mais
rápidas
das
investigações
em
relação ao grande
número de roubos de
moto
aqui
no
município.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
415/2022
à
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Planejamento
e
TELES
Gestão,
solicitando cópia de
todo
o
processo
licitatório
e
os
contratos
realizados
para
a
reforma do Mercado
Público Municipal.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Aquiles Soares - Secretário Municipal de Finanças
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
ODAIR DE MATOS
,
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
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Pag.
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