Ano XII, No. 984
å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 984 -– Barbalha-CE, Terça -feira, dia 18 de de 2022 . -de CADERNO 01/01 – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, diaOutubro 22 de Fevereiro 2021. - CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATAS DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 68ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2022. Presidência: Odair José de Matos Às 17h19min. (dezessete horas e dezenove minutos) do dia 13 (treze) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do Nascimento, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATAS: Atas da 64ª, 65ª, 66ª e 67ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: Oficio do Gerente da EMATERCE, José Silva, em resposta ao ofício nº 0609001/2022. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 395/2022, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, que seja enviado ofício ao Deputado Federal José Guimarães, solicitando que o mesmo destine emendas para o município de Barbalha afim de fazer calçamentos nos bairros Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Bulandeira e Novo Araçás. Solicito ainda, emendas para fazer as pontes no Sítio Taquari e Cabeceiras ao Barro Vermelho. Requerimento nº 396/2022, de autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, que seja enviado ofício a Entidade Nacional de Eletricidade (Enel) Ceará, solicitando uma avaliação em todo o sistema elétrico fornecido no Sítio Santo Antônio no Distrito do Caldas, pois é constância a falta de energia prejudicando toda comunidade, comerciantes e moradores. Neste momento o Presidente Odair José de Matos fez uma homenagem ao Assessor Jurídico da Mesa Diretora Dr. Ramon Coelho, enfatizando a importância do seu trabalho desenvolvido no Poder Legislativo de Barbalha, tendo em vista a sua saída da Câmara Municipal para ir em busca dos seus sonhos em outra região do país, haja vista sua aprovação em concurso público, no Estado do Amazonas, para o cargo de investigador de Polícia Civil daquele Estado. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, também homenageando Dr. Ramon Coelho: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Dorivan Amaro dos Santos, André Feitosa, João Ilânio Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim, Antônio Ferreira de Santana, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Luana dos Santos Gouvêa e Efigênia Mendes Garcia, todos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – ressaltando os relevantes trabalhos desenvolvidos por Dr. Ramon no âmbito do Poder Legislativo barbalhense o que certamente contribuiu para toda a sociedade, por fim todos o parabenizaram pela aprovação no referido concurso. PROPOSIÇÕES VERBAIS: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – Solicitou o envio de ofício as Clínicas de Fisioterapia de Barbalha, a Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospitais São Vicente, Hospital Santo Antônio e Hospital do Coração, como também ao senhor Edson Neto, registrando votos de parabéns pela passagem do Dia do Fisioterapeuta, comemorado no dia 13 de outubro. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício ao senhor Silva Neto, em nome da Casa, registrando votos de pesar pelo falecimento da sua filha, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Dorivan Amaro dos Santos – Solicitou o envio de ofício a Dona Lenilce (avó) e a senhora Leiane (mãe), registrando votos de pesar pelo falecimento do jovem RODRIGO DE SOUZA SANTOS SILVA, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. ORDEM DO DIA: Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA – fez uso da palavra o Vereador Dorivan Amaro dos Santos. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h02min (dezoito horas e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 69ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2022. Presidência: Odair José de Matos Às 17h12min. (dezessete horas e doze minutos) do dia 14 (quatorze) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do Nascimento, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATA: Ata da 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 21/2022 do Sr. Rafael Siqueira, Presidente da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores das Vilas Unidas e Buriti, solicitando participação na Tribuna Popular desta Casa Legislativa, no dia 14 de outubro de 2022. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 397/2022, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardosos Xavier Teles, que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. Requerimento nº 398/2022, de autoria do Vereador Odair José de Matos, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. Requerimento nº Pag. 2 399/2022, de autoria do Vereador Odair José de Matos, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. PROPOSIÇÕES VERBAIS: João Ilânio Sampaio – Solicitou o envio de ofício a todas as escolas da rede municipal e estadual de ensino de Barbalha, registrando votos de parabéns pela passagem do dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício ao CERU, Escola Brasil, Escola Ana Ramalho, Escola Nazinha Garcia e a Associação do Barro Vermelho, registrando votos de parabéns pela excelente organização da festa das crianças, como também pela participação maciça da comunidade no grandioso evento. Dorivan Amaro dos Santos– Solicitou o envio de ofício ao Presidente da Associação das Vilas Unidas, Rafael Siqueira com cópia aos carregadores de o pau da bandeira de Nossa Senhora Aparecida e ao Conselho Administrativo da Capela de Nossa Senhora Aparecida no Barro Malvinas, registrando votos de parabéns pela excelente organização da festa da Padroeira, Nossa Senhora Aparecida, no bairro Malvinas. Neste momento o Presidente Odair José de Matos convidou o Presidente da Associação da Vilas Unidas para fazer uso da Tribuna Popular, o qual solicitou ajuda aos Vereadores para melhorias no bairro Malvinas, enfatizando a problemática da energia e do transporte público na referida localidade. ORDEM DO DIA: Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. NÃO HOUVE PALAVRA FACULTADA. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h58min (dezessete horas e cinquenta e oito minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PROJETOS DE RESOLUÇÕES Projeto de Resolução Nº 20/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Jhonattas Alves Moreira. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 14 de outubro de 2022. Dorivan Amaro dos Santos Vereador CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – Jhonattas Alves Moreira, nasceu no dia 17 de maio de 1994 no município de Jardim/CE, é filho de João Cláudio Moreira Alves e Francisca Maria Moreira Alves. Em novembro de 2020, mudou-se para a cidade de Barbalha/CE, onde possui residência física hoje. Formado em Marketing pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR e pós-graduado em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos pela FACUMINAS, Jhonattas, tem mais de 10 anos de trabalho voltado ao serviço público. Em 2013 aos 18 anos mudou-se para cidade de Fortaleza/CE onde ocupou cargos junto a Prefeitura de Fortaleza, na Assessoria Política do Deputado Federal José Nobre Guimarães, na Assembleia Legislativa junto ao gabinete do Deputado Estadual Dedé Teixera e na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. No ano de 2015 regressou ao Cariri ontem trabalhou no Instituto Agropolos do Ceará, em 2016 a pedido do então prefeito Dr. Aníziario Costa do município de Jardim, Jhonattas foi candidato a vereador pelo PCdoB, se tornado suplente na coligação. No ano de 2017, Jhonattas trabalhou junto a Assessoria do Prefeito Dr. Aniziário Costa, ocupando diferentes cargos de destaque na gestão municipal até junho de 2021. Ainda trabalhando em Jardim, Jhonattas mudou-se para Barbalha/CE em novembro de 2020. Em setembro de 2021, foi nomeado na Prefeitura Municipal de Barbalha, iniciou no Cargo de Cerimonialista, Coordenador da Sala de Projetos e hoje está Chefe de Gabinete do município. Desde muito cedo, Jhonattas buscou desenvolver ações importantes na política, liderou grupo de jovens, foi presidente de Grêmio estudantil, participou de intercâmbio internacional, foi delegado nacional de juventude representando o Ceará em Brasília e atuou diretamente em várias campanhas políticas no Ceará. Mesmo com pouca idade, aos 28 anos, Jhonattas tem vasta experiência no serviço público, e hoje atua diretamente nas demandas administrativas da gestão municipal e conhece de perto as políticas que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 3 Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 398/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022. ODAIR JOSÉ DE MATOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 399/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 397/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Pag. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022. ODAIR JOSÉ DE MATOS Vereador(a) do PT Autor www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – Pag. 4 Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 400/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando conserto do calçamento no cruzamento das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont, haja vista que muitas pedras encontram-se soltas, colocando em risco de acidente principalmente os motociclistas que por ali trafegam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando conserto do calçamento no cruzamento das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont, haja vista que muitas pedras encontram-se soltas, colocando em risco de acidente principalmente os motociclistas que por ali trafegam. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 401/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer Que seja enviado oficio ao prefeito municipal em copia ao Secretario de Assistencia Social, solicitando as seguintes informações a respeito das enchentes de Abril de 2022. 1. A respeito da ajuda em material de construção pelos BE para as famílias com casas danificadas, quantas famílias já foram beneficiadas e nos envie cópia do recebimento. 2. Algumas famílias alegam estar desamparadas, qual motivo? 3. Quantas famílias estão morando pelo auxílio moradia?. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Que seja enviado oficio ao prefeito municipal em copia ao Secretario de Assistencia Social, solicitando as seguintes informações a respeito das enchentes de Abril de 2022. 1. A respeito da ajuda em material de construção pelos BE para as famílias com casas danificadas, quantas famílias já foram beneficiadas e nos envie cópia do recebimento. 2. Algumas famílias alegam estar desamparadas, qual motivo? 3. Quantas famílias estão morando pelo auxílio moradia? JUSTIFICATIVA Fomos procurados por alguns moradores, nos pedindo apoio para a situação que enfrentam desde abril e alegam ter procurado a secretaria responsável por muitas vezes e não encontraram a solução. Nestes Termos. Requerimento Nº 402/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Via de acesso ao Sítio Bulandeira de Cima, iniciando na Av. Leão Sampaio, com o seu término na residência de Welington Maia. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Via de acesso ao Sítio Bulandeira de Cima, iniciando na Av. Leão Sampaio, com o seu término na residência de Welington Maia. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 403/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado Ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito, solicitando que seja feito estudo para instalações de três lombadas/redutores de velocidade na Estrada da Malhada, nas proximidades do Galpão de Horácio Pequeno Neto, da casa seu Jurú e na antiga entrada do Balneário de Severino. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado Ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito, solicitando que seja feito estudo para instalações de três lombadas/redutores de velocidade na Estrada da Malhada, nas proximidades do Galpão de Horácio Pequeno Neto, da casa seu Jurú e na antiga entrada do Balneário de Severino. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022. PAUTA DAS SESSÕES EFIGÊNIA MENDES GARCIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 19/10/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PRE Nº 19/2022 Autor: Odair José de Matos Presidente, André Feitosa VicePresidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira - PrimeiroSecretário, LUANA DE ROSÁRIO 2º - REQ Nº 404/2022 Autor: DORIVAN 3º - REQ Nº 405/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM O ART. 36 E SS. DA LEI COMPLEMENTAR N. 02/2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) E ART. 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício para o exgovernador, eleito senador Camilo Santana, com cópias a atual governadora Izolda Cela, ao Deputado federal José Guimarães, ao Deputado estadual Fernando Santana e ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja dada a ordem de serviço do canal do riacho seco da Bela Vista. Já houve o processo licitatório e não há mais porquê prolongar a execução da obra que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua São Vicente com a rua Paraíso no Royal Ville na mata dos Dudas, haja vista que as águas estão praticamente intransitáveis com o calçamento todo se desmanchando, Para leitura em plenário Para ciência Para ciência Pag. 5 conforme fotos em anexos 4º -REQ Nº que seja enviado Para ciência 406/2022 ofício à Secretaria de Autor: Infraestrutura e PROFESSOR Serviços Públicos, ILÂNIO solicitando a continuação do serviço de drenagem do Corredor dos Costas que já foi iniciado, e em seguida fazer um recapeamento asfáltico no mesmo desde a estação de tratamento até a Avenida João Evangelista Sampaio, no Sítio Lagoa 5º - REQ Nº que seja enviado Para ciência 407/2022 ofício à Secretaria de Autor: Infraestrutura e FARRIM DO Serviços Públicos, CARTÓRIO com cópia à Secretária de Planejamento e Gestão e ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando urgência na resolução da problemática da falta de abastecimento de água na comunidade dos Angolas, no Sítio Macaúba, que é realizado através do caminhão pipa, mas que à cerca de duas semanas não está acontecendo. 6º - REQ Nº que seja enviado Para ciência 408/2022 ofício à Secretaria de Autor: Infraestrutura e RILDO Serviços Públicos, TELES com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado a modernização do sistema de abastecimento da Vila São Joaquim, tendo em vista a comunidade já estar com a outorga da água ..................................................................................................... ..................................................................................................... .......... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 51/2022 Autor: DR. GUILHERME - www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – Prefeito Municipal 2º -PLC Nº 3/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - REQ Nº 404/2022 Autor: DORIVAN 3º - REQ Nº 405/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 4º -REQ Nº 406/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E SEUS PROCEDIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 6° E 129 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA) DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício para o exgovernador, eleito senador Camilo Santana, com cópias a atual governadora Izolda Cela, ao Deputado federal José Guimarães, ao Deputado estadual Fernando Santana e ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja dada a ordem de serviço do canal do riacho seco da Bela Vista. Já houve o processo licitatório e não há mais porquê prolongar a execução da obra que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua São Vicente com a rua Paraíso no Royal Ville na mata dos Dudas, haja vista que as águas estão praticamente intransitáveis com o calçamento todo se desmanchando, conforme fotos em anexos. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a continuação do serviço de drenagem do Corredor dos Costas que já foi iniciado, e em Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência Pag. 6 seguida fazer um recapeamento asfáltico no mesmo desde a estação de tratamento até a Avenida João Evangelista Sampaio, no Sítio Lagoa 5º - REQ Nº que seja enviado Para ciência 407/2022 ofício à Secretaria de Autor: FARRIM Infraestrutura e DO CARTÓRIO Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Planejamento e Gestão e ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando urgência na resolução da problemática da falta de abastecimento de água na comunidade dos Angolas, no Sítio Macaúba, que é realizado através do caminhão pipa, mas que à cerca de duas semanas não está acontecendo. 6º - REQ Nº que seja enviado Para ciência 408/2022 ofício à Secretaria de Autor: RILDO Infraestrutura e TELES Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado a modernização do sistema de abastecimento da Vila São Joaquim, tendo em vista a comunidade já estar com a outorga da água ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° MARCELO JUNIOR 2° DORIVAN 3° EPITÁCIO 4° PROFESSOR ILÂNIO 5° RILDO TELES 6° ODAIR DE MATOS www.camaradebarbalha.ce.gov.br LEIS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 7