Ano XII, No. 984
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
984 -– Barbalha-CE,
Terça
-feira, dia 18 de
de 2022 . -de
CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaOutubro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 68ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Às 17h19min. (dezessete horas e dezenove minutos) do dia 13
(treze) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira,
Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Ferreira de Santana, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio
Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva
da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos termos
do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio
para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144
do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO
MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATAS: Atas da 64ª, 65ª, 66ª
e 67ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Barbalha.
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio
do
Gerente
da
EMATERCE, José Silva, em resposta ao ofício nº
0609001/2022. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
395/2022, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, que seja enviado ofício ao Deputado Federal
José Guimarães, solicitando que o mesmo destine emendas para
o município de Barbalha afim de fazer calçamentos nos bairros
Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Bulandeira e Novo Araçás.
Solicito ainda, emendas para fazer as pontes no Sítio Taquari e
Cabeceiras ao Barro Vermelho. Requerimento nº 396/2022, de
autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves
Júnior, que seja enviado ofício a Entidade Nacional de
Eletricidade (Enel) Ceará, solicitando uma avaliação em todo o
sistema elétrico fornecido no Sítio Santo Antônio no Distrito do
Caldas, pois é constância a falta de energia prejudicando toda
comunidade, comerciantes e moradores. Neste momento o
Presidente Odair José de Matos fez uma homenagem ao
Assessor Jurídico da Mesa Diretora Dr. Ramon Coelho,
enfatizando a importância do seu trabalho desenvolvido no
Poder Legislativo de Barbalha, tendo em vista a sua saída
da Câmara Municipal para ir em busca dos seus sonhos em
outra região do país, haja vista sua aprovação em concurso
público, no Estado do Amazonas, para o cargo de
investigador de Polícia Civil daquele Estado. Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, também homenageando Dr.
Ramon Coelho: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, Dorivan Amaro dos Santos, André
Feitosa, João Ilânio Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim, Antônio Ferreira de
Santana, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Francisco
Erinaldo Ferreira dos Santos, Dernival Tavares da Cruz – Véi
Dê, Luana dos Santos Gouvêa e Efigênia Mendes Garcia, todos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ressaltando os relevantes trabalhos desenvolvidos por Dr.
Ramon no âmbito do Poder Legislativo barbalhense o que
certamente contribuiu para toda a sociedade, por fim todos o
parabenizaram pela aprovação no referido concurso.
PROPOSIÇÕES VERBAIS: Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles – Solicitou o envio de ofício as Clínicas de
Fisioterapia de Barbalha, a Secretaria Municipal de Saúde, ao
Hospitais São Vicente, Hospital Santo Antônio e Hospital do
Coração, como também ao senhor Edson Neto, registrando
votos de parabéns pela passagem do Dia do Fisioterapeuta,
comemorado no dia 13 de outubro. Antônio Hamilton
Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício ao senhor Silva
Neto, em nome da Casa, registrando votos de pesar pelo
falecimento da sua filha, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Dorivan Amaro dos Santos – Solicitou o
envio de ofício a Dona Lenilce (avó) e a senhora Leiane (mãe),
registrando votos de pesar pelo falecimento do jovem
RODRIGO DE SOUZA SANTOS SILVA, ocorrido
recentemente em nosso município, deixando eternas saudades
aos seus familiares, parentes e amigos. ORDEM DO DIA:
Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. PALAVRA FACULTADA – fez uso da
palavra o Vereador Dorivan Amaro dos Santos. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão
às 18h02min (dezoito horas e dois minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 69ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Às 17h12min. (dezessete horas e doze minutos) do dia 14
(quatorze) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa
Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio
Correia do Nascimento, Antônio Ferreira de Santana,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio
Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva
da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos termos
do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton
Ferreira Lira para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos
do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO
MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATA: Ata da 68ª Sessão
Ordinária
da
Câmara
Municipal
de
Barbalha.
CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 21/2022 do Sr. Rafael
Siqueira, Presidente da Associação dos Moradores e Pequenos
Agricultores das Vilas Unidas e Buriti, solicitando participação
na Tribuna Popular desta Casa Legislativa, no dia 14 de outubro
de 2022. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 397/2022,
de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardosos Xavier
Teles, que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de
dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro
Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de
acidentes. Requerimento nº 398/2022, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com
cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de
luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas
adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos
logradouros com o importante benefício. Requerimento nº
Pag.
2
399/2022, de autoria do Vereador Odair José de Matos, que
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de
Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no
campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São
Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva na referida localidade. PROPOSIÇÕES VERBAIS:
João Ilânio Sampaio – Solicitou o envio de ofício a todas as
escolas da rede municipal e estadual de ensino de Barbalha,
registrando votos de parabéns pela passagem do dia do
Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Antônio
Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício ao
CERU, Escola Brasil, Escola Ana Ramalho, Escola Nazinha
Garcia e a Associação do Barro Vermelho, registrando votos de
parabéns pela excelente organização da festa das crianças, como
também pela participação maciça da comunidade no grandioso
evento. Dorivan Amaro dos Santos– Solicitou o envio de
ofício ao Presidente da Associação das Vilas Unidas, Rafael
Siqueira com cópia aos carregadores de o pau da bandeira de
Nossa Senhora Aparecida e ao Conselho Administrativo da
Capela de Nossa Senhora Aparecida no Barro Malvinas,
registrando votos de parabéns pela excelente organização da
festa da Padroeira, Nossa Senhora Aparecida, no bairro
Malvinas. Neste momento o Presidente Odair José de Matos
convidou o Presidente da Associação da Vilas Unidas para fazer
uso da Tribuna Popular, o qual solicitou ajuda aos Vereadores
para melhorias no bairro Malvinas, enfatizando a problemática
da energia e do transporte público na referida localidade.
ORDEM DO DIA: Todos os Requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. NÃO HOUVE
PALAVRA FACULTADA. O Presidente nos termos do art.
153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h58min
(dezessete horas e cinquenta e oito minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Projeto de Resolução Nº 20/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Jhonattas Alves Moreira.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
14 de outubro de 2022.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Jhonattas Alves Moreira, nasceu no dia 17 de maio
de 1994 no município de Jardim/CE, é filho de João Cláudio
Moreira Alves e Francisca Maria Moreira Alves. Em novembro
de 2020, mudou-se para a cidade de Barbalha/CE, onde possui
residência física hoje.
Formado em Marketing pela Universidade Norte do
Paraná - UNOPAR e pós-graduado em Gestão de Pessoas e
Recursos Humanos pela FACUMINAS, Jhonattas, tem mais de
10 anos de trabalho voltado ao serviço público.
Em 2013 aos 18 anos mudou-se para cidade de
Fortaleza/CE onde ocupou cargos junto a Prefeitura de
Fortaleza, na Assessoria Política do Deputado Federal José
Nobre Guimarães, na Assembleia Legislativa junto ao gabinete
do Deputado Estadual Dedé Teixera e na Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.
No ano de 2015 regressou ao Cariri ontem trabalhou
no Instituto Agropolos do Ceará, em 2016 a pedido do então
prefeito Dr. Aníziario Costa do município de Jardim, Jhonattas
foi candidato a vereador pelo PCdoB, se tornado suplente na
coligação.
No ano de 2017, Jhonattas trabalhou junto a
Assessoria do Prefeito Dr. Aniziário Costa, ocupando diferentes
cargos de destaque na gestão municipal até junho de 2021.
Ainda trabalhando em Jardim, Jhonattas mudou-se
para Barbalha/CE em novembro de 2020. Em setembro de
2021, foi nomeado na Prefeitura Municipal de Barbalha, iniciou
no Cargo de Cerimonialista, Coordenador da Sala de Projetos e
hoje está Chefe de Gabinete do município.
Desde muito cedo, Jhonattas buscou desenvolver
ações importantes na política, liderou grupo de jovens, foi
presidente de Grêmio estudantil, participou de intercâmbio
internacional, foi delegado nacional de juventude representando
o Ceará em Brasília e atuou diretamente em várias campanhas
políticas no Ceará. Mesmo com pouca idade, aos 28 anos,
Jhonattas tem vasta experiência no serviço público, e hoje atua
diretamente nas demandas administrativas da gestão municipal
e conhece de perto as políticas que são fundamentais para o
desenvolvimento dos municípios.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
3
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 398/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do
Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de
atender os moradores dos referidos logradouros com o
importante benefício.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do
Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de
atender os moradores dos referidos logradouros com o
importante benefício.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 399/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário
Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma
completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana,
localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o
desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 397/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de
dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro
Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de
acidentes.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Enel, solicitando a
retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga
o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do
risco de acidentes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário
Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa
limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na
Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva na referida localidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Pag.
4
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 400/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos solicitando conserto do calçamento no
cruzamento das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont,
haja vista que muitas pedras encontram-se soltas, colocando
em risco de acidente principalmente os motociclistas que por
ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando conserto do
calçamento no cruzamento das Ruas Princesa Isabel com Santos
Dumont, haja vista que muitas pedras encontram-se soltas,
colocando em risco de acidente principalmente os motociclistas
que por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 401/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado oficio ao prefeito municipal em
copia ao Secretario de Assistencia Social, solicitando as
seguintes informações a respeito das enchentes de Abril de
2022. 1. A respeito da ajuda em material de construção pelos
BE para as famílias com casas danificadas, quantas famílias já
foram beneficiadas e nos envie cópia do recebimento. 2.
Algumas famílias alegam estar desamparadas, qual motivo? 3.
Quantas famílias estão morando pelo auxílio moradia?.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER Que seja enviado oficio ao prefeito
municipal em copia ao Secretario de Assistencia Social,
solicitando as seguintes informações a respeito das enchentes
de Abril de 2022. 1. A respeito da ajuda em material de
construção pelos BE para as famílias com casas danificadas,
quantas famílias já foram beneficiadas e nos envie cópia do
recebimento. 2. Algumas famílias alegam estar desamparadas,
qual motivo? 3. Quantas famílias estão morando pelo auxílio
moradia?
JUSTIFICATIVA
Fomos procurados por alguns moradores, nos pedindo apoio
para a situação que enfrentam desde abril e alegam ter
procurado a secretaria responsável por muitas vezes e não
encontraram a solução.
Nestes Termos.
Requerimento Nº 402/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicitando que seja
realizada a pavimentação asfáltica na Via de acesso ao Sítio
Bulandeira de Cima, iniciando na Av. Leão Sampaio, com o
seu término na residência de Welington Maia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito,
solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Via
de acesso ao Sítio Bulandeira de Cima, iniciando na Av. Leão
Sampaio, com o seu término na residência de Welington Maia.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 403/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício ao Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com cópias ao
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao
Prefeito, solicitando que seja feito estudo para instalações de
três lombadas/redutores de velocidade na Estrada da Malhada,
nas proximidades do Galpão de Horácio Pequeno Neto, da
casa seu Jurú e na antiga entrada do Balneário de Severino.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com
cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito, solicitando que seja feito estudo para
instalações de três lombadas/redutores de velocidade na Estrada
da Malhada, nas proximidades do Galpão de Horácio Pequeno
Neto, da casa seu Jurú e na antiga entrada do Balneário de
Severino.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
PAUTA DAS SESSÕES
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 19/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
19/2022
Autor: Odair
José de
Matos Presidente,
André
Feitosa VicePresidente,
Antônio
Hamilton
Ferreira Lira
- PrimeiroSecretário,
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
404/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ Nº
405/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
REGULAMENTA
A
AVALIAÇÃO
ESPECIAL
DE
DESEMPENHO
DOS
SERVIDORES DO
PODER
LEGISLATIVO EM
ESTÁGIO
PROBATÓRIO, DE
ACORDO COM O
ART. 36 E SS. DA
LEI
COMPLEMENTAR
N.
02/2022
(ESTATUTO DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS)
E
ART. 41, § 4º DA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício para o exgovernador, eleito
senador
Camilo
Santana, com cópias
a atual governadora
Izolda Cela, ao
Deputado
federal
José Guimarães, ao
Deputado estadual
Fernando Santana e
ao Senhor Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
dada a ordem de
serviço do canal do
riacho seco da Bela
Vista. Já houve o
processo licitatório e
não há mais porquê
prolongar
a
execução da obra
que seja enviado
ofício à Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos,
solicitando
a
recuperação
do
calçamento da rua
São Vicente com a
rua Paraíso no Royal
Ville na mata dos
Dudas, haja vista
que as águas estão
praticamente
intransitáveis com o
calçamento todo se
desmanchando,
Para leitura
em plenário
Para ciência
Para ciência
Pag.
5
conforme fotos em
anexos
4º -REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
406/2022
ofício à Secretaria de
Autor:
Infraestrutura
e
PROFESSOR Serviços Públicos,
ILÂNIO
solicitando
a
continuação
do
serviço de drenagem
do Corredor dos
Costas que já foi
iniciado,
e
em
seguida fazer um
recapeamento
asfáltico no mesmo
desde a estação de
tratamento até a
Avenida
João
Evangelista
Sampaio, no Sítio
Lagoa
5º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
407/2022
ofício à Secretaria de
Autor:
Infraestrutura
e
FARRIM DO Serviços Públicos,
CARTÓRIO
com
cópia
à
Secretária
de
Planejamento
e
Gestão e ao Prefeito
Dr.
Guilherme,
solicitando urgência
na resolução da
problemática
da
falta
de
abastecimento
de
água na comunidade
dos Angolas, no
Sítio Macaúba, que é
realizado através do
caminhão pipa, mas
que à cerca de duas
semanas não está
acontecendo.
6º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
408/2022
ofício à Secretaria de
Autor:
Infraestrutura
e
RILDO
Serviços Públicos,
TELES
com
cópia
ao
Prefeito Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva, solicitando
que seja realizado a
modernização
do
sistema
de
abastecimento
da
Vila São Joaquim,
tendo em vista a
comunidade já estar
com a outorga da
água
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
51/2022
Autor: DR.
GUILHERME -
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO
DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM
Incluído na
Ordem do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Prefeito
Municipal
2º -PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
404/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ Nº
405/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ Nº
406/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE, E
SEUS
PROCEDIMENTOS
NA FORMA QUE
INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA
OS
ARTIGOS 6° E 129
DA
LEI
COMPLEMENTAR
N°
02/2022
(ESTATUTO DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA) DA
FORMA
QUE
INDICA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício para o exgovernador, eleito
senador
Camilo
Santana, com cópias
a atual governadora
Izolda Cela, ao
Deputado
federal
José Guimarães, ao
Deputado estadual
Fernando Santana e
ao Senhor Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
dada a ordem de
serviço do canal do
riacho seco da Bela
Vista. Já houve o
processo licitatório e
não há mais porquê
prolongar
a
execução da obra
que seja enviado
ofício à Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos,
solicitando
a
recuperação
do
calçamento da rua
São Vicente com a
rua Paraíso no Royal
Ville na mata dos
Dudas, haja vista que
as
águas
estão
praticamente
intransitáveis com o
calçamento todo se
desmanchando,
conforme fotos em
anexos.
que seja enviado
ofício à Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos,
solicitando
a
continuação
do
serviço de drenagem
do Corredor dos
Costas que já foi
iniciado,
e
em
Incluído na
Ordem do Dia
Para ciência
Para ciência
Para ciência
Pag.
6
seguida fazer um
recapeamento
asfáltico no mesmo
desde a estação de
tratamento até a
Avenida
João
Evangelista
Sampaio, no Sítio
Lagoa
5º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
407/2022
ofício à Secretaria de
Autor: FARRIM
Infraestrutura
e
DO CARTÓRIO
Serviços Públicos,
com
cópia
à
Secretária
de
Planejamento
e
Gestão e ao Prefeito
Dr.
Guilherme,
solicitando urgência
na resolução da
problemática da falta
de abastecimento de
água na comunidade
dos Angolas, no
Sítio Macaúba, que é
realizado através do
caminhão pipa, mas
que à cerca de duas
semanas não está
acontecendo.
6º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
408/2022
ofício à Secretaria de
Autor: RILDO
Infraestrutura
e
TELES
Serviços Públicos,
com
cópia
ao
Prefeito Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva, solicitando
que seja realizado a
modernização
do
sistema
de
abastecimento
da
Vila São Joaquim,
tendo em vista a
comunidade já estar
com a outorga da
água
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
MARCELO JUNIOR
2°
DORIVAN
3°
EPITÁCIO
4°
PROFESSOR ILÂNIO
5°
RILDO TELES
6°
ODAIR DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
LEIS MUNICIPAIS
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
7
Ano XII, No. 984
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
984 -– Barbalha-CE,
Terça
-feira, dia 18 de
de 2022 . -de
CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaOutubro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 68ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Às 17h19min. (dezessete horas e dezenove minutos) do dia 13
(treze) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira,
Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Ferreira de Santana, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio
Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva
da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos termos
do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio
para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144
do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO
MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATAS: Atas da 64ª, 65ª, 66ª
e 67ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Barbalha.
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio
do
Gerente
da
EMATERCE, José Silva, em resposta ao ofício nº
0609001/2022. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
395/2022, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, que seja enviado ofício ao Deputado Federal
José Guimarães, solicitando que o mesmo destine emendas para
o município de Barbalha afim de fazer calçamentos nos bairros
Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Bulandeira e Novo Araçás.
Solicito ainda, emendas para fazer as pontes no Sítio Taquari e
Cabeceiras ao Barro Vermelho. Requerimento nº 396/2022, de
autoria do Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves
Júnior, que seja enviado ofício a Entidade Nacional de
Eletricidade (Enel) Ceará, solicitando uma avaliação em todo o
sistema elétrico fornecido no Sítio Santo Antônio no Distrito do
Caldas, pois é constância a falta de energia prejudicando toda
comunidade, comerciantes e moradores. Neste momento o
Presidente Odair José de Matos fez uma homenagem ao
Assessor Jurídico da Mesa Diretora Dr. Ramon Coelho,
enfatizando a importância do seu trabalho desenvolvido no
Poder Legislativo de Barbalha, tendo em vista a sua saída
da Câmara Municipal para ir em busca dos seus sonhos em
outra região do país, haja vista sua aprovação em concurso
público, no Estado do Amazonas, para o cargo de
investigador de Polícia Civil daquele Estado. Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, também homenageando Dr.
Ramon Coelho: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Epitácio
Saraiva da Cruz Neto, Dorivan Amaro dos Santos, André
Feitosa, João Ilânio Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Eufrásio Parente de Sá Barreto - Farrim, Antônio Ferreira de
Santana, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Francisco
Erinaldo Ferreira dos Santos, Dernival Tavares da Cruz – Véi
Dê, Luana dos Santos Gouvêa e Efigênia Mendes Garcia, todos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ressaltando os relevantes trabalhos desenvolvidos por Dr.
Ramon no âmbito do Poder Legislativo barbalhense o que
certamente contribuiu para toda a sociedade, por fim todos o
parabenizaram pela aprovação no referido concurso.
PROPOSIÇÕES VERBAIS: Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles – Solicitou o envio de ofício as Clínicas de
Fisioterapia de Barbalha, a Secretaria Municipal de Saúde, ao
Hospitais São Vicente, Hospital Santo Antônio e Hospital do
Coração, como também ao senhor Edson Neto, registrando
votos de parabéns pela passagem do Dia do Fisioterapeuta,
comemorado no dia 13 de outubro. Antônio Hamilton
Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício ao senhor Silva
Neto, em nome da Casa, registrando votos de pesar pelo
falecimento da sua filha, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Dorivan Amaro dos Santos – Solicitou o
envio de ofício a Dona Lenilce (avó) e a senhora Leiane (mãe),
registrando votos de pesar pelo falecimento do jovem
RODRIGO DE SOUZA SANTOS SILVA, ocorrido
recentemente em nosso município, deixando eternas saudades
aos seus familiares, parentes e amigos. ORDEM DO DIA:
Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. PALAVRA FACULTADA – fez uso da
palavra o Vereador Dorivan Amaro dos Santos. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão
às 18h02min (dezoito horas e dois minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 69ª Sessão Ordinária
do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Às 17h12min. (dezessete horas e doze minutos) do dia 14
(quatorze) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa
Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio
Correia do Nascimento, Antônio Ferreira de Santana,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio
Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva
da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e
Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos termos
do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton
Ferreira Lira para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos
do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO
MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATA: Ata da 68ª Sessão
Ordinária
da
Câmara
Municipal
de
Barbalha.
CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 21/2022 do Sr. Rafael
Siqueira, Presidente da Associação dos Moradores e Pequenos
Agricultores das Vilas Unidas e Buriti, solicitando participação
na Tribuna Popular desta Casa Legislativa, no dia 14 de outubro
de 2022. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 397/2022,
de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardosos Xavier
Teles, que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de
dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro
Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de
acidentes. Requerimento nº 398/2022, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com
cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de
luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas
adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos
logradouros com o importante benefício. Requerimento nº
Pag.
2
399/2022, de autoria do Vereador Odair José de Matos, que
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de
Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no
campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São
Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva na referida localidade. PROPOSIÇÕES VERBAIS:
João Ilânio Sampaio – Solicitou o envio de ofício a todas as
escolas da rede municipal e estadual de ensino de Barbalha,
registrando votos de parabéns pela passagem do dia do
Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Antônio
Hamilton Ferreira Lira – Solicitou o envio de ofício ao
CERU, Escola Brasil, Escola Ana Ramalho, Escola Nazinha
Garcia e a Associação do Barro Vermelho, registrando votos de
parabéns pela excelente organização da festa das crianças, como
também pela participação maciça da comunidade no grandioso
evento. Dorivan Amaro dos Santos– Solicitou o envio de
ofício ao Presidente da Associação das Vilas Unidas, Rafael
Siqueira com cópia aos carregadores de o pau da bandeira de
Nossa Senhora Aparecida e ao Conselho Administrativo da
Capela de Nossa Senhora Aparecida no Barro Malvinas,
registrando votos de parabéns pela excelente organização da
festa da Padroeira, Nossa Senhora Aparecida, no bairro
Malvinas. Neste momento o Presidente Odair José de Matos
convidou o Presidente da Associação da Vilas Unidas para fazer
uso da Tribuna Popular, o qual solicitou ajuda aos Vereadores
para melhorias no bairro Malvinas, enfatizando a problemática
da energia e do transporte público na referida localidade.
ORDEM DO DIA: Todos os Requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. NÃO HOUVE
PALAVRA FACULTADA. O Presidente nos termos do art.
153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 17h58min
(dezessete horas e cinquenta e oito minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Projeto de Resolução Nº 20/2022
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e
ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Jhonattas Alves Moreira.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita
em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
14 de outubro de 2022.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Jhonattas Alves Moreira, nasceu no dia 17 de maio
de 1994 no município de Jardim/CE, é filho de João Cláudio
Moreira Alves e Francisca Maria Moreira Alves. Em novembro
de 2020, mudou-se para a cidade de Barbalha/CE, onde possui
residência física hoje.
Formado em Marketing pela Universidade Norte do
Paraná - UNOPAR e pós-graduado em Gestão de Pessoas e
Recursos Humanos pela FACUMINAS, Jhonattas, tem mais de
10 anos de trabalho voltado ao serviço público.
Em 2013 aos 18 anos mudou-se para cidade de
Fortaleza/CE onde ocupou cargos junto a Prefeitura de
Fortaleza, na Assessoria Política do Deputado Federal José
Nobre Guimarães, na Assembleia Legislativa junto ao gabinete
do Deputado Estadual Dedé Teixera e na Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.
No ano de 2015 regressou ao Cariri ontem trabalhou
no Instituto Agropolos do Ceará, em 2016 a pedido do então
prefeito Dr. Aníziario Costa do município de Jardim, Jhonattas
foi candidato a vereador pelo PCdoB, se tornado suplente na
coligação.
No ano de 2017, Jhonattas trabalhou junto a
Assessoria do Prefeito Dr. Aniziário Costa, ocupando diferentes
cargos de destaque na gestão municipal até junho de 2021.
Ainda trabalhando em Jardim, Jhonattas mudou-se
para Barbalha/CE em novembro de 2020. Em setembro de
2021, foi nomeado na Prefeitura Municipal de Barbalha, iniciou
no Cargo de Cerimonialista, Coordenador da Sala de Projetos e
hoje está Chefe de Gabinete do município.
Desde muito cedo, Jhonattas buscou desenvolver
ações importantes na política, liderou grupo de jovens, foi
presidente de Grêmio estudantil, participou de intercâmbio
internacional, foi delegado nacional de juventude representando
o Ceará em Brasília e atuou diretamente em várias campanhas
políticas no Ceará. Mesmo com pouca idade, aos 28 anos,
Jhonattas tem vasta experiência no serviço público, e hoje atua
diretamente nas demandas administrativas da gestão municipal
e conhece de perto as políticas que são fundamentais para o
desenvolvimento dos municípios.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
3
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 398/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do
Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de
atender os moradores dos referidos logradouros com o
importante benefício.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do
Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de
atender os moradores dos referidos logradouros com o
importante benefício.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 399/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário
Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma
completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana,
localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o
desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 397/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de
dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro
Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de
acidentes.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Enel, solicitando a
retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga
o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do
risco de acidentes.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário
Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa
limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na
Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva na referida localidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Outubro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Pag.
4
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 400/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos solicitando conserto do calçamento no
cruzamento das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont,
haja vista que muitas pedras encontram-se soltas, colocando
em risco de acidente principalmente os motociclistas que por
ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando conserto do
calçamento no cruzamento das Ruas Princesa Isabel com Santos
Dumont, haja vista que muitas pedras encontram-se soltas,
colocando em risco de acidente principalmente os motociclistas
que por ali trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 401/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer Que seja enviado oficio ao prefeito municipal em
copia ao Secretario de Assistencia Social, solicitando as
seguintes informações a respeito das enchentes de Abril de
2022. 1. A respeito da ajuda em material de construção pelos
BE para as famílias com casas danificadas, quantas famílias já
foram beneficiadas e nos envie cópia do recebimento. 2.
Algumas famílias alegam estar desamparadas, qual motivo? 3.
Quantas famílias estão morando pelo auxílio moradia?.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER Que seja enviado oficio ao prefeito
municipal em copia ao Secretario de Assistencia Social,
solicitando as seguintes informações a respeito das enchentes
de Abril de 2022. 1. A respeito da ajuda em material de
construção pelos BE para as famílias com casas danificadas,
quantas famílias já foram beneficiadas e nos envie cópia do
recebimento. 2. Algumas famílias alegam estar desamparadas,
qual motivo? 3. Quantas famílias estão morando pelo auxílio
moradia?
JUSTIFICATIVA
Fomos procurados por alguns moradores, nos pedindo apoio
para a situação que enfrentam desde abril e alegam ter
procurado a secretaria responsável por muitas vezes e não
encontraram a solução.
Nestes Termos.
Requerimento Nº 402/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicitando que seja
realizada a pavimentação asfáltica na Via de acesso ao Sítio
Bulandeira de Cima, iniciando na Av. Leão Sampaio, com o
seu término na residência de Welington Maia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito,
solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Via
de acesso ao Sítio Bulandeira de Cima, iniciando na Av. Leão
Sampaio, com o seu término na residência de Welington Maia.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 403/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado Ofício ao Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com cópias ao
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao
Prefeito, solicitando que seja feito estudo para instalações de
três lombadas/redutores de velocidade na Estrada da Malhada,
nas proximidades do Galpão de Horácio Pequeno Neto, da
casa seu Jurú e na antiga entrada do Balneário de Severino.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado Ofício ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com
cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito, solicitando que seja feito estudo para
instalações de três lombadas/redutores de velocidade na Estrada
da Malhada, nas proximidades do Galpão de Horácio Pequeno
Neto, da casa seu Jurú e na antiga entrada do Balneário de
Severino.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Outubro de 2022.
PAUTA DAS SESSÕES
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 19/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
19/2022
Autor: Odair
José de
Matos Presidente,
André
Feitosa VicePresidente,
Antônio
Hamilton
Ferreira Lira
- PrimeiroSecretário,
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
404/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ Nº
405/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
REGULAMENTA
A
AVALIAÇÃO
ESPECIAL
DE
DESEMPENHO
DOS
SERVIDORES DO
PODER
LEGISLATIVO EM
ESTÁGIO
PROBATÓRIO, DE
ACORDO COM O
ART. 36 E SS. DA
LEI
COMPLEMENTAR
N.
02/2022
(ESTATUTO DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS)
E
ART. 41, § 4º DA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício para o exgovernador, eleito
senador
Camilo
Santana, com cópias
a atual governadora
Izolda Cela, ao
Deputado
federal
José Guimarães, ao
Deputado estadual
Fernando Santana e
ao Senhor Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
dada a ordem de
serviço do canal do
riacho seco da Bela
Vista. Já houve o
processo licitatório e
não há mais porquê
prolongar
a
execução da obra
que seja enviado
ofício à Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos,
solicitando
a
recuperação
do
calçamento da rua
São Vicente com a
rua Paraíso no Royal
Ville na mata dos
Dudas, haja vista
que as águas estão
praticamente
intransitáveis com o
calçamento todo se
desmanchando,
Para leitura
em plenário
Para ciência
Para ciência
Pag.
5
conforme fotos em
anexos
4º -REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
406/2022
ofício à Secretaria de
Autor:
Infraestrutura
e
PROFESSOR Serviços Públicos,
ILÂNIO
solicitando
a
continuação
do
serviço de drenagem
do Corredor dos
Costas que já foi
iniciado,
e
em
seguida fazer um
recapeamento
asfáltico no mesmo
desde a estação de
tratamento até a
Avenida
João
Evangelista
Sampaio, no Sítio
Lagoa
5º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
407/2022
ofício à Secretaria de
Autor:
Infraestrutura
e
FARRIM DO Serviços Públicos,
CARTÓRIO
com
cópia
à
Secretária
de
Planejamento
e
Gestão e ao Prefeito
Dr.
Guilherme,
solicitando urgência
na resolução da
problemática
da
falta
de
abastecimento
de
água na comunidade
dos Angolas, no
Sítio Macaúba, que é
realizado através do
caminhão pipa, mas
que à cerca de duas
semanas não está
acontecendo.
6º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
408/2022
ofício à Secretaria de
Autor:
Infraestrutura
e
RILDO
Serviços Públicos,
TELES
com
cópia
ao
Prefeito Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva, solicitando
que seja realizado a
modernização
do
sistema
de
abastecimento
da
Vila São Joaquim,
tendo em vista a
comunidade já estar
com a outorga da
água
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
51/2022
Autor: DR.
GUILHERME -
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO
DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM
Incluído na
Ordem do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Prefeito
Municipal
2º -PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
404/2022
Autor:
DORIVAN
3º - REQ Nº
405/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ Nº
406/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE, E
SEUS
PROCEDIMENTOS
NA FORMA QUE
INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA
OS
ARTIGOS 6° E 129
DA
LEI
COMPLEMENTAR
N°
02/2022
(ESTATUTO DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA) DA
FORMA
QUE
INDICA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício para o exgovernador, eleito
senador
Camilo
Santana, com cópias
a atual governadora
Izolda Cela, ao
Deputado
federal
José Guimarães, ao
Deputado estadual
Fernando Santana e
ao Senhor Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando que seja
dada a ordem de
serviço do canal do
riacho seco da Bela
Vista. Já houve o
processo licitatório e
não há mais porquê
prolongar
a
execução da obra
que seja enviado
ofício à Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos,
solicitando
a
recuperação
do
calçamento da rua
São Vicente com a
rua Paraíso no Royal
Ville na mata dos
Dudas, haja vista que
as
águas
estão
praticamente
intransitáveis com o
calçamento todo se
desmanchando,
conforme fotos em
anexos.
que seja enviado
ofício à Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos,
solicitando
a
continuação
do
serviço de drenagem
do Corredor dos
Costas que já foi
iniciado,
e
em
Incluído na
Ordem do Dia
Para ciência
Para ciência
Para ciência
Pag.
6
seguida fazer um
recapeamento
asfáltico no mesmo
desde a estação de
tratamento até a
Avenida
João
Evangelista
Sampaio, no Sítio
Lagoa
5º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
407/2022
ofício à Secretaria de
Autor: FARRIM
Infraestrutura
e
DO CARTÓRIO
Serviços Públicos,
com
cópia
à
Secretária
de
Planejamento
e
Gestão e ao Prefeito
Dr.
Guilherme,
solicitando urgência
na resolução da
problemática da falta
de abastecimento de
água na comunidade
dos Angolas, no
Sítio Macaúba, que é
realizado através do
caminhão pipa, mas
que à cerca de duas
semanas não está
acontecendo.
6º - REQ Nº
que seja enviado
Para ciência
408/2022
ofício à Secretaria de
Autor: RILDO
Infraestrutura
e
TELES
Serviços Públicos,
com
cópia
ao
Prefeito Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva, solicitando
que seja realizado a
modernização
do
sistema
de
abastecimento
da
Vila São Joaquim,
tendo em vista a
comunidade já estar
com a outorga da
água
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
MARCELO JUNIOR
2°
DORIVAN
3°
EPITÁCIO
4°
PROFESSOR ILÂNIO
5°
RILDO TELES
6°
ODAIR DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
LEIS MUNICIPAIS
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 984– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 18 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
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Pag.
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