Ano XII, No. 982
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Pag.01
01
Pag.
AnoXI,
XII,No.
No. 750
982––Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 13 de
de 2022 . -de
CADERNO
–
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaOutubro
22 de Fevereiro
2021. - 01/01
CADERNO
01/01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Portaria de nº 1310001/2022
Exonera servidor da função que
indica
e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o
Sr. Ramon do
Nascimento Coêlho , portador do CPF nº 017.592.313-20, da
função comissionada de Assessor da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Outubro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESEÕES
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 14/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
397/2022
Autor:
RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício à
Enel,
solicitando
a
retirada de dois postes na
rotaria da Av. Zequinha
Cruz que liga o bairro
Para ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 982 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Cirolândia ao bairro Alto
da Alegria, em virtude do
risco de acidentes.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para ciência
398/2022
ao Secretário Municipal
Autor:
de
Infraestrutura
e
ODAIR DE
Serviços Públicos com
MATOS
cópia
a
Empresa
PROURBI, solicitando a
instalação de luminárias
na Vila do Brejinho,
como também em todas
as vilas adjacentes, a fim
de atender os moradores
dos referidos logradouros
com
o
importante
benefício.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para ciência
399/2022
ao Secretário Municipal
Autor:
de
Infraestrutura
e
ODAIR DE
Serviços Públicos com
MATOS
cópia
ao
Secretário
Municipal de Esportes,
solicitando que seja feita
uma completa limpeza no
campo de futebol do Sítio
Santana, localizado na
Vila São Pedro, a fim de
melhor
viabilizar
o
desenvolvimento
da
prática esportiva na
referida localidade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ
Nº
397/2022
Autor:
RILDO
TELES
2º - REQ
Nº
398/2022
Autor:
ODAIR
DE
MATOS
3º - REQ
Nº
399/2022
Autor:
ODAIR
DE
MATOS
que seja enviado ofício à
Enel, solicitando a retirada
de dois postes na rotaria da
Av. Zequinha Cruz que liga
o bairro Cirolândia ao
bairro Alto da Alegria, em
virtude do risco de
acidentes.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com cópia a
Empresa
PROURBI,
solicitando a instalação de
luminárias na Vila do
Brejinho, como também em
todas as vilas adjacentes, a
fim
de
atender
os
moradores dos referidos
logradouros
com
o
importante benefício.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com cópia ao
Secretário Municipal de
Esportes, solicitando que
seja feita uma completa
limpeza no campo de
futebol do Sítio Santana,
localizado na Vila São
Pedro, a fim de melhor
Pag.
2
viabilizar
o
desenvolvimento da prática
esportiva
na
referida
localidade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 982
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Pag.01
01
Pag.
AnoXI,
XII,No.
No. 750
982––Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 13 de
de 2022 . -de
CADERNO
–
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaOutubro
22 de Fevereiro
2021. - 01/01
CADERNO
01/01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Portaria de nº 1310001/2022
Exonera servidor da função que
indica
e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o
Sr. Ramon do
Nascimento Coêlho , portador do CPF nº 017.592.313-20, da
função comissionada de Assessor da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Outubro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESEÕES
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 14/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
397/2022
Autor:
RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício à
Enel,
solicitando
a
retirada de dois postes na
rotaria da Av. Zequinha
Cruz que liga o bairro
Para ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 982 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Cirolândia ao bairro Alto
da Alegria, em virtude do
risco de acidentes.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para ciência
398/2022
ao Secretário Municipal
Autor:
de
Infraestrutura
e
ODAIR DE
Serviços Públicos com
MATOS
cópia
a
Empresa
PROURBI, solicitando a
instalação de luminárias
na Vila do Brejinho,
como também em todas
as vilas adjacentes, a fim
de atender os moradores
dos referidos logradouros
com
o
importante
benefício.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para ciência
399/2022
ao Secretário Municipal
Autor:
de
Infraestrutura
e
ODAIR DE
Serviços Públicos com
MATOS
cópia
ao
Secretário
Municipal de Esportes,
solicitando que seja feita
uma completa limpeza no
campo de futebol do Sítio
Santana, localizado na
Vila São Pedro, a fim de
melhor
viabilizar
o
desenvolvimento
da
prática esportiva na
referida localidade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ
Nº
397/2022
Autor:
RILDO
TELES
2º - REQ
Nº
398/2022
Autor:
ODAIR
DE
MATOS
3º - REQ
Nº
399/2022
Autor:
ODAIR
DE
MATOS
que seja enviado ofício à
Enel, solicitando a retirada
de dois postes na rotaria da
Av. Zequinha Cruz que liga
o bairro Cirolândia ao
bairro Alto da Alegria, em
virtude do risco de
acidentes.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com cópia a
Empresa
PROURBI,
solicitando a instalação de
luminárias na Vila do
Brejinho, como também em
todas as vilas adjacentes, a
fim
de
atender
os
moradores dos referidos
logradouros
com
o
importante benefício.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos com cópia ao
Secretário Municipal de
Esportes, solicitando que
seja feita uma completa
limpeza no campo de
futebol do Sítio Santana,
localizado na Vila São
Pedro, a fim de melhor
Pag.
2
viabilizar
o
desenvolvimento da prática
esportiva
na
referida
localidade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
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° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br