Ano XII, No. 982

å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Pag.01 01 Pag. AnoXI, XII,No. No. 750 982––Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de de 2022 . -de CADERNO – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, diaOutubro 22 de Fevereiro 2021. - 01/01 CADERNO 01/01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Portaria de nº 1310001/2022 Exonera servidor da função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - EXONERAR o Sr. Ramon do Nascimento Coêlho , portador do CPF nº 017.592.313-20, da função comissionada de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 13 de Outubro de 2022. Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESEÕES PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 14/10/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 397/2022 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 982 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. 2º - REQ Nº que seja enviado ofício Para ciência 398/2022 ao Secretário Municipal Autor: de Infraestrutura e ODAIR DE Serviços Públicos com MATOS cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. 3º - REQ Nº que seja enviado ofício Para ciência 399/2022 ao Secretário Municipal Autor: de Infraestrutura e ODAIR DE Serviços Públicos com MATOS cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. ..................................................................................................... ..................................................................................................... .......... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 397/2022 Autor: RILDO TELES 2º - REQ Nº 398/2022 Autor: ODAIR DE MATOS 3º - REQ Nº 399/2022 Autor: ODAIR DE MATOS que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor Pag. 2 viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Para ciência Para ciência Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Pag.01 01 Pag. AnoXI, XII,No. No. 750 982––Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de de 2022 . -de CADERNO – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, diaOutubro 22 de Fevereiro 2021. - 01/01 CADERNO 01/01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Portaria de nº 1310001/2022 Exonera servidor da função que indica e dá outras providências Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - EXONERAR o Sr. Ramon do Nascimento Coêlho , portador do CPF nº 017.592.313-20, da função comissionada de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 13 de Outubro de 2022. Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESEÕES PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 14/10/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 397/2022 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 982 – Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 13 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. 2º - REQ Nº que seja enviado ofício Para ciência 398/2022 ao Secretário Municipal Autor: de Infraestrutura e ODAIR DE Serviços Públicos com MATOS cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. 3º - REQ Nº que seja enviado ofício Para ciência 399/2022 ao Secretário Municipal Autor: de Infraestrutura e ODAIR DE Serviços Públicos com MATOS cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. ..................................................................................................... ..................................................................................................... .......... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 397/2022 Autor: RILDO TELES 2º - REQ Nº 398/2022 Autor: ODAIR DE MATOS 3º - REQ Nº 399/2022 Autor: ODAIR DE MATOS que seja enviado ofício à Enel, solicitando a retirada de dois postes na rotaria da Av. Zequinha Cruz que liga o bairro Cirolândia ao bairro Alto da Alegria, em virtude do risco de acidentes. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a instalação de luminárias na Vila do Brejinho, como também em todas as vilas adjacentes, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando que seja feita uma completa limpeza no campo de futebol do Sítio Santana, localizado na Vila São Pedro, a fim de melhor Pag. 2 viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Para ciência Para ciência Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br