Ano XII, No. 978

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 978––Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 06 de de 2022 . -de CADERNO – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, diaOutubro 22 de Fevereiro 2021. - 01/01 CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 07/10/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 57/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - REQ Nº 393/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 3º - REQ Nº 394/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que seja enviado novamente, ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Sítio Terezas, no Arajara, haja vista que aquela é uma das principais vias de acesso ao Distrito do Arajara e das comunidades circunvizinhas e também ao Distrito do Caldas, via esta que recebe diariamente grande fluxo de veículos e que se encontra em péssimo estado de conservação. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída ou instalada uma caixa d'água que servirá para armazenamento e Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 978 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – distribuição da água no Sítio Bulandeira de Cima, haja vista, que aquela comunidade não dispõe de reservatório, e vem sofrendo frequentemente com a falta de água, principalmente quando ocorre algum problema com a bomba instalada no poço artesiano, que para poder abastecer as residências, permanece ligada, bombeando água durante todo o dia, ocasionando o desgaste precoce, bem como diminuindo assim, a sua vida útil. ..................................................................................................... ..................................................................................................... .......... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLC Nº 3/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - REQ Nº 393/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 3º - REQ Nº 394/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO ALTERA OS ARTIGOS 6° E 129° DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA) DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que seja enviado novamente, ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Sítio Terezas, no Arajara, haja vista que aquela é uma das principais vias de acesso ao Distrito do Arajara e das comunidades circunvizinhas e também ao Distrito do Caldas, via esta que recebe diariamente grande fluxo de veículos e que se encontra em péssimo estado de conservação. Para leitura em plenário que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída ou instalada uma caixa d'água que servirá para armazenamento e distribuição da água no Para ciência Pag. 2 Sítio Bulandeira de Cima, haja vista, que aquela comunidade não dispõe de reservatório, e vem sofrendo frequentemente com a falta de água, principalmente quando ocorre algum problema com a bomba instalada no poço artesiano, que para poder abastecer as residências, permanece ligada, bombeando água durante todo o dia, ocasionando o desgaste precoce, bem como diminuindo assim, a sua vida útil. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XII, No. 978

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 978––Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 06 de de 2022 . -de CADERNO – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, diaOutubro 22 de Fevereiro 2021. - 01/01 CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 07/10/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 57/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - REQ Nº 393/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 3º - REQ Nº 394/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que seja enviado novamente, ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Sítio Terezas, no Arajara, haja vista que aquela é uma das principais vias de acesso ao Distrito do Arajara e das comunidades circunvizinhas e também ao Distrito do Caldas, via esta que recebe diariamente grande fluxo de veículos e que se encontra em péssimo estado de conservação. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída ou instalada uma caixa d'água que servirá para armazenamento e Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 978 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 – distribuição da água no Sítio Bulandeira de Cima, haja vista, que aquela comunidade não dispõe de reservatório, e vem sofrendo frequentemente com a falta de água, principalmente quando ocorre algum problema com a bomba instalada no poço artesiano, que para poder abastecer as residências, permanece ligada, bombeando água durante todo o dia, ocasionando o desgaste precoce, bem como diminuindo assim, a sua vida útil. ..................................................................................................... ..................................................................................................... .......... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLC Nº 3/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - REQ Nº 393/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 3º - REQ Nº 394/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO ALTERA OS ARTIGOS 6° E 129° DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA) DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que seja enviado novamente, ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Sítio Terezas, no Arajara, haja vista que aquela é uma das principais vias de acesso ao Distrito do Arajara e das comunidades circunvizinhas e também ao Distrito do Caldas, via esta que recebe diariamente grande fluxo de veículos e que se encontra em péssimo estado de conservação. Para leitura em plenário que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construída ou instalada uma caixa d'água que servirá para armazenamento e distribuição da água no Para ciência Pag. 2 Sítio Bulandeira de Cima, haja vista, que aquela comunidade não dispõe de reservatório, e vem sofrendo frequentemente com a falta de água, principalmente quando ocorre algum problema com a bomba instalada no poço artesiano, que para poder abastecer as residências, permanece ligada, bombeando água durante todo o dia, ocasionando o desgaste precoce, bem como diminuindo assim, a sua vida útil. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° ODAIR DE MATOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br