Ano XII, No. 978
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
978––Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 06 de
de 2022 . -de
CADERNO
–
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaOutubro
22 de Fevereiro
2021. - 01/01
CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 07/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
57/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
393/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
3º - REQ Nº
394/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUTORIZA O CHEFE
DO
PODER
EXECUTIVO ABRIR
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO
VIGENTE
ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Que
seja
enviado
novamente, ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal e a
SOP-CE
Superintendência
de
Obras
Públicas
do
Estado
do
Ceará,
solicitando que seja feita
a pavimentação asfáltica
no Sítio Terezas, no
Arajara, haja vista que
aquela é uma das
principais vias de acesso
ao Distrito do Arajara e
das
comunidades
circunvizinhas e também
ao Distrito do Caldas, via
esta
que
recebe
diariamente grande fluxo
de veículos e que se
encontra em péssimo
estado de conservação.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
construída ou instalada
uma caixa d'água que
servirá
para
armazenamento
e
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 978 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
distribuição da água no
Sítio Bulandeira de
Cima, haja vista, que
aquela comunidade não
dispõe de reservatório, e
vem
sofrendo
frequentemente com a
falta
de
água,
principalmente quando
ocorre algum problema
com a bomba instalada
no poço artesiano, que
para poder abastecer as
residências, permanece
ligada, bombeando água
durante todo o dia,
ocasionando o desgaste
precoce, bem como
diminuindo assim, a sua
vida útil.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
393/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
3º - REQ Nº
394/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
ALTERA OS ARTIGOS
6° E 129° DA LEI
COMPLEMENTAR N°
02/2022
(ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA)
DA
FORMA QUE INDICA E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Que
seja
enviado
novamente,
ofício
à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal e a SOP-CE Superintendência de Obras
Públicas do Estado do
Ceará, solicitando que seja
feita a pavimentação
asfáltica no Sítio Terezas,
no Arajara, haja vista que
aquela
é
uma
das
principais vias de acesso
ao Distrito do Arajara e das
comunidades
circunvizinhas e também
ao Distrito do Caldas, via
esta
que
recebe
diariamente grande fluxo
de veículos e que se
encontra em péssimo
estado de conservação.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja
construída
ou
instalada uma caixa d'água
que
servirá
para
armazenamento
e
distribuição da água no
Para
ciência
Pag.
2
Sítio Bulandeira de Cima,
haja vista, que aquela
comunidade não dispõe de
reservatório,
e
vem
sofrendo frequentemente
com a falta de água,
principalmente
quando
ocorre algum problema
com a bomba instalada no
poço artesiano, que para
poder
abastecer
as
residências,
permanece
ligada, bombeando água
durante todo o dia,
ocasionando o desgaste
precoce,
bem
como
diminuindo assim, a sua
vida útil.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 978
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
978––Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 06 de
de 2022 . -de
CADERNO
–
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaOutubro
22 de Fevereiro
2021. - 01/01
CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 07/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
57/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
393/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
3º - REQ Nº
394/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUTORIZA O CHEFE
DO
PODER
EXECUTIVO ABRIR
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO
VIGENTE
ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Que
seja
enviado
novamente, ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal e a
SOP-CE
Superintendência
de
Obras
Públicas
do
Estado
do
Ceará,
solicitando que seja feita
a pavimentação asfáltica
no Sítio Terezas, no
Arajara, haja vista que
aquela é uma das
principais vias de acesso
ao Distrito do Arajara e
das
comunidades
circunvizinhas e também
ao Distrito do Caldas, via
esta
que
recebe
diariamente grande fluxo
de veículos e que se
encontra em péssimo
estado de conservação.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
construída ou instalada
uma caixa d'água que
servirá
para
armazenamento
e
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 978 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 06 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
distribuição da água no
Sítio Bulandeira de
Cima, haja vista, que
aquela comunidade não
dispõe de reservatório, e
vem
sofrendo
frequentemente com a
falta
de
água,
principalmente quando
ocorre algum problema
com a bomba instalada
no poço artesiano, que
para poder abastecer as
residências, permanece
ligada, bombeando água
durante todo o dia,
ocasionando o desgaste
precoce, bem como
diminuindo assim, a sua
vida útil.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - REQ Nº
393/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
3º - REQ Nº
394/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
ALTERA OS ARTIGOS
6° E 129° DA LEI
COMPLEMENTAR N°
02/2022
(ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA)
DA
FORMA QUE INDICA E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Que
seja
enviado
novamente,
ofício
à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal e a SOP-CE Superintendência de Obras
Públicas do Estado do
Ceará, solicitando que seja
feita a pavimentação
asfáltica no Sítio Terezas,
no Arajara, haja vista que
aquela
é
uma
das
principais vias de acesso
ao Distrito do Arajara e das
comunidades
circunvizinhas e também
ao Distrito do Caldas, via
esta
que
recebe
diariamente grande fluxo
de veículos e que se
encontra em péssimo
estado de conservação.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja
construída
ou
instalada uma caixa d'água
que
servirá
para
armazenamento
e
distribuição da água no
Para
ciência
Pag.
2
Sítio Bulandeira de Cima,
haja vista, que aquela
comunidade não dispõe de
reservatório,
e
vem
sofrendo frequentemente
com a falta de água,
principalmente
quando
ocorre algum problema
com a bomba instalada no
poço artesiano, que para
poder
abastecer
as
residências,
permanece
ligada, bombeando água
durante todo o dia,
ocasionando o desgaste
precoce,
bem
como
diminuindo assim, a sua
vida útil.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br