Ano XII, No. 977
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
977––Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia 03
de22
Outubro
de 2022 de
. - CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 04/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
55/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
56/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
390/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
4º - REQ Nº
391/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
5º - REQ Nº
392/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUTORIZA
A
ABERTURA
DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
AO
VIGENTE
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE
NA
FORMA QUE INDICA
E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de
BARBALHA - Estado
do Ceará, para o
exercício financeiro de
2023.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde,
solicitando que seja
aberto um ponto de apoio
do posto saúde na Vila
São Joaquim.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
tomada de providências
quanto
aos
Garis
(varredores de ruas) que
não
estão varrendo
alguns trechos das ruas.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Obras,
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando
uma
reforma
na
passarela que liga o Alto
da Alegria a Barbalha,
pelas avenidas Adão
Apolinário
e
José
Bernardino Dias, vias de
ligação que estão muito
deterioradas.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 977 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 03 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
**********************
1º - PLO Nº
51/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
DISPÕE
SOBRE
A
Para
CONSTITUIÇÃO
DO
leitura
SERVIÇO
DE
em
INSPEÇÃO MUNICIPAL plenário
- SIM NO MUNICÍPIO
DE BARBALHA/CE, E
SEUS
PROCEDIMENTOS NA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
390/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: NALDO
solicitando que seja aberto
DE GREGÓRIO um ponto de apoio do
posto saúde na Vila São
Joaquim
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
391/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando tomada de
providências quanto aos
Garis (varredores de ruas)
que não estão varrendo
alguns trechos das ruas.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
392/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e Obras, com cópia ao
PROFESSOR
Prefeito
Municipal,
ILÂNIO
solicitando uma reforma na
passarela que liga o Alto da
Alegria a Barbalha, pelas
avenidas Adão Apolinário
e José Bernardino Dias,
vias de ligação que estão
muito deterioradas.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
NALDO DE GREGÓRIO
3°
EPITÁCIO
4°
MARCELO JUNIOR
5°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
Pag.
Ano XII, No. 977
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
977––Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia 03
de22
Outubro
de 2022 de
. - CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 04/10/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
55/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
56/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
390/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
4º - REQ Nº
391/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
5º - REQ Nº
392/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUTORIZA
A
ABERTURA
DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
AO
VIGENTE
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE
NA
FORMA QUE INDICA
E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de
BARBALHA - Estado
do Ceará, para o
exercício financeiro de
2023.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde,
solicitando que seja
aberto um ponto de apoio
do posto saúde na Vila
São Joaquim.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
tomada de providências
quanto
aos
Garis
(varredores de ruas) que
não
estão varrendo
alguns trechos das ruas.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Obras,
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando
uma
reforma
na
passarela que liga o Alto
da Alegria a Barbalha,
pelas avenidas Adão
Apolinário
e
José
Bernardino Dias, vias de
ligação que estão muito
deterioradas.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 977 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 03 de Outubro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
**********************
1º - PLO Nº
51/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
DISPÕE
SOBRE
A
Para
CONSTITUIÇÃO
DO
leitura
SERVIÇO
DE
em
INSPEÇÃO MUNICIPAL plenário
- SIM NO MUNICÍPIO
DE BARBALHA/CE, E
SEUS
PROCEDIMENTOS NA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
390/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: NALDO
solicitando que seja aberto
DE GREGÓRIO um ponto de apoio do
posto saúde na Vila São
Joaquim
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
391/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando tomada de
providências quanto aos
Garis (varredores de ruas)
que não estão varrendo
alguns trechos das ruas.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
392/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e Obras, com cópia ao
PROFESSOR
Prefeito
Municipal,
ILÂNIO
solicitando uma reforma na
passarela que liga o Alto da
Alegria a Barbalha, pelas
avenidas Adão Apolinário
e José Bernardino Dias,
vias de ligação que estão
muito deterioradas.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
NALDO DE GREGÓRIO
3°
EPITÁCIO
4°
MARCELO JUNIOR
5°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
Pag.