Ano XII, No. 973
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
973––Barbalha-CE,
Quarta-feira,
dia 21 de
de 2022 .de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaSetembro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 2/2022
“Promulga proposição legislativa sancionada
tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou
veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil
previsto no art. 52, § 3º e 7º da Lei Orgânica
Municipal”.
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE
BARBALHA, Estado do Ceará, Sr. Odair José de Matos, no
uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 52, § 3º e 7º da
Lei Orgânica Municipal e art. 32, inciso IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de
Vereadores, do projeto de Lei 13/2022, de autoria do Poder
Legislativo;
CONSIDERANDO que o autógrafo da referida proposição
legislativa foi recebido pelo Poder Executivo em data de
30/03/2022;
CONSIDERANDO o silêncio de sanção ou veto, pelo
Excelentíssimo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no
art. 52, § 3º da Lei Orgânica Municipal, no que concerne a
aludida proposição legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 2.655/2022
oriunda do projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do
presente ato de promulgação.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
Câmara de Vereadores de Barbalha/CE, 19 de setembro de
2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 22/09/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 973 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
54/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
387/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
ALTERA ARTIGO DA
LEI MUNICIPAL N°
2.460/2019
E
CONCEDE REAJUSTE
SALARIAL
AOS
PROCURADORES
JURÍDICOS
MUNICIPAIS
DE
BARBALHA,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS
6° E 129° DA LEI
COMPLEMENTAR N°
02/2022 (ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA)
DA
FORMA QUE INDICA
E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
regulamentação
dos
terrenos do Royal Ville.
Solicito também, que
seja
realizada
a
implementação
das
placas de identificação
das ruas que estejam em
falta.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4º - REQ Nº
388/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria
de
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
instalação da bomba
d'água e a ligação do
poço profundo perfurado
no Sítio Taquari, que
estar
há
aproximadamente dois
anos sem a instalação da
mesma.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
389/2022
Secretaria de Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia à
DORIVAN
Secretaria de Obras,
solicitando os serviços
de limpeza e capinação,
bem como a manutenção
da iluminação pública da
Rua da Pitombeira no
bairro Cirolândia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
49/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
2º - PLO Nº
53/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências
2
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
INSTITUI E DISCIPLINA
Para
O
PROGRAMA
leitura
ESPECIAL
DE
em
RECUPERAÇÃO
plenário
FISCAL - PERF 2022,
DOS CRITÉRIOS DE
NATUREZA
TRIBUTÁRIA OU NÃO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE.
3º - PLC Nº
DISPÕE
SOBRE
A
Para
2/2022
CONTRIBUIÇÃO
DE
leitura
Autor: DR.
ILUMINAÇÃO
em
GUILHERME
PÚBLICA
(CIP), plenário
Prefeito
REVOGA AS LEIS N°
Municipal
1.876/2009,
N°
2.364/2018
E
N°
2.386/2019 NA FORMA
QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
387/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando
a
regulamentação
dos
terrenos do Royal Ville.
Solicito também, que seja
realizada a implementação
das placas de identificação
das ruas que estejam em
falta.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
388/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: RILDO
e
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando a instalação da
bomba d'água e a ligação
do
poço
profundo
perfurado no Sítio Taquari,
que
estar
há
aproximadamente
dois
anos sem a instalação da
mesma.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
389/2022
Secretaria
de
Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia à
DORIVAN
Secretaria
de
Obras,
solicitando os serviços de
limpeza e capinação, bem
como a manutenção da
iluminação pública da Rua
da Pitombeira no bairro
Cirolândia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
PROFESSOR ILÂNIO
2°
NALDO DE GREGÓRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 973 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
3°
DORIVAN
4°
EPITÁCIO
5°
RILDO TELES
6°
ODAIR DE MATOS
**********************
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3
Pag.
Ano XII, No. 973
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
973––Barbalha-CE,
Quarta-feira,
dia 21 de
de 2022 .de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaSetembro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 2/2022
“Promulga proposição legislativa sancionada
tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou
veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil
previsto no art. 52, § 3º e 7º da Lei Orgânica
Municipal”.
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE
BARBALHA, Estado do Ceará, Sr. Odair José de Matos, no
uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 52, § 3º e 7º da
Lei Orgânica Municipal e art. 32, inciso IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de
Vereadores, do projeto de Lei 13/2022, de autoria do Poder
Legislativo;
CONSIDERANDO que o autógrafo da referida proposição
legislativa foi recebido pelo Poder Executivo em data de
30/03/2022;
CONSIDERANDO o silêncio de sanção ou veto, pelo
Excelentíssimo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no
art. 52, § 3º da Lei Orgânica Municipal, no que concerne a
aludida proposição legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 2.655/2022
oriunda do projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do
presente ato de promulgação.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
Câmara de Vereadores de Barbalha/CE, 19 de setembro de
2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 22/09/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 973 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
54/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
2º - PLC Nº
3/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
387/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
ALTERA ARTIGO DA
LEI MUNICIPAL N°
2.460/2019
E
CONCEDE REAJUSTE
SALARIAL
AOS
PROCURADORES
JURÍDICOS
MUNICIPAIS
DE
BARBALHA,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS
6° E 129° DA LEI
COMPLEMENTAR N°
02/2022 (ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA)
DA
FORMA QUE INDICA
E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
regulamentação
dos
terrenos do Royal Ville.
Solicito também, que
seja
realizada
a
implementação
das
placas de identificação
das ruas que estejam em
falta.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4º - REQ Nº
388/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria
de
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
instalação da bomba
d'água e a ligação do
poço profundo perfurado
no Sítio Taquari, que
estar
há
aproximadamente dois
anos sem a instalação da
mesma.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
389/2022
Secretaria de Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia à
DORIVAN
Secretaria de Obras,
solicitando os serviços
de limpeza e capinação,
bem como a manutenção
da iluminação pública da
Rua da Pitombeira no
bairro Cirolândia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
..........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
49/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
2º - PLO Nº
53/2022
Autor: DR.
GUILHERME
Prefeito
Municipal
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências
2
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
INSTITUI E DISCIPLINA
Para
O
PROGRAMA
leitura
ESPECIAL
DE
em
RECUPERAÇÃO
plenário
FISCAL - PERF 2022,
DOS CRITÉRIOS DE
NATUREZA
TRIBUTÁRIA OU NÃO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE.
3º - PLC Nº
DISPÕE
SOBRE
A
Para
2/2022
CONTRIBUIÇÃO
DE
leitura
Autor: DR.
ILUMINAÇÃO
em
GUILHERME
PÚBLICA
(CIP), plenário
Prefeito
REVOGA AS LEIS N°
Municipal
1.876/2009,
N°
2.364/2018
E
N°
2.386/2019 NA FORMA
QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
387/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando
a
regulamentação
dos
terrenos do Royal Ville.
Solicito também, que seja
realizada a implementação
das placas de identificação
das ruas que estejam em
falta.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
388/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: RILDO
e
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando a instalação da
bomba d'água e a ligação
do
poço
profundo
perfurado no Sítio Taquari,
que
estar
há
aproximadamente
dois
anos sem a instalação da
mesma.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
389/2022
Secretaria
de
Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia à
DORIVAN
Secretaria
de
Obras,
solicitando os serviços de
limpeza e capinação, bem
como a manutenção da
iluminação pública da Rua
da Pitombeira no bairro
Cirolândia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
PROFESSOR ILÂNIO
2°
NALDO DE GREGÓRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 973 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
3°
DORIVAN
4°
EPITÁCIO
5°
RILDO TELES
6°
ODAIR DE MATOS
**********************
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3
Pag.