Ano XII, No. 970
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
970––Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 15 de
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaSetembro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
50/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
51/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - PLC Nº
2/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - REQ Nº
382/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
5º - REQ Nº
383/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
6º - REQ Nº
384/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO
DO
PROGRAMA
"EU
AMO ESTA PRAÇA"
NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE, NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO
DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
E
SEUS
PROCEDIMENTOS NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
(CIP),
REVOGA AS LEIS N°
1.876/2009,
N°
2.364/2018
E
N°
2.386/2019 NA FORMA
QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde,
solicitando atenção ao
PSF do Sítio Venha Ver
pela falta de material de
curativo e ausência de
médico.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras,
solicitando que seja
iniciado a reforma da
praça das Malvina.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 970 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: RILDO
TELES
Públicos, solicitando o
conserto dos caminhões
inoperantes que realizam
as
retiradas
dos
contêineres de lixo no
município, pois afrota
atual de apenas um
caminhão operando, está
sendo insuficiente para
suprir
a
demanda
existente.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
385/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: NALDO
Infraestrutura e Serviços
DE GREGÓRIO
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza no
Mata dos Dudas e Royal
Ville.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
49/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
2º - PRE Nº
18/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º - REQ Nº
382/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá
outras
providências.
Para
leitura
em
plenário
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
2
Pag.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
EPITÁCIO
4°
ODAIR DE MATOS
**********************
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria
de
Saúde,
ciência
solicitando atenção ao PSF
do Sítio Venha Ver pela
falta de material de
curativo e ausência de
médico.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
383/2022
Secretaria
de
Obras,
ciência
Autor: NALDO
solicitando
que
seja
DE GREGÓRIO iniciado a reforma da praça
das Malvina.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
384/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: RILDO
e
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando o conserto dos
caminhões inoperantes que
realizam as retiradas dos
contêineres de lixo no
município, pois afrota
atual de apenas um
caminhão operando, está
sendo insuficiente para
suprir a demanda existente.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
385/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando o serviço de
limpeza no Mata dos
Dudas e Royal Ville.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 970
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
970––Barbalha-CE,
Quinta-feira,
dia 15 de
de 2022 . de
- CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
diaSetembro
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
50/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
51/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - PLC Nº
2/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - REQ Nº
382/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
5º - REQ Nº
383/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
6º - REQ Nº
384/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO
DO
PROGRAMA
"EU
AMO ESTA PRAÇA"
NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE, NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO
DE
INSPEÇÃO
MUNICIPAL - SIM NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
E
SEUS
PROCEDIMENTOS NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
(CIP),
REVOGA AS LEIS N°
1.876/2009,
N°
2.364/2018
E
N°
2.386/2019 NA FORMA
QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde,
solicitando atenção ao
PSF do Sítio Venha Ver
pela falta de material de
curativo e ausência de
médico.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras,
solicitando que seja
iniciado a reforma da
praça das Malvina.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 970 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 15 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: RILDO
TELES
Públicos, solicitando o
conserto dos caminhões
inoperantes que realizam
as
retiradas
dos
contêineres de lixo no
município, pois afrota
atual de apenas um
caminhão operando, está
sendo insuficiente para
suprir
a
demanda
existente.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
385/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: NALDO
Infraestrutura e Serviços
DE GREGÓRIO
Públicos, solicitando o
serviço de limpeza no
Mata dos Dudas e Royal
Ville.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
49/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
2º - PRE Nº
18/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º - REQ Nº
382/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá
outras
providências.
Para
leitura
em
plenário
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
2
Pag.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
EPITÁCIO
4°
ODAIR DE MATOS
**********************
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria
de
Saúde,
ciência
solicitando atenção ao PSF
do Sítio Venha Ver pela
falta de material de
curativo e ausência de
médico.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
383/2022
Secretaria
de
Obras,
ciência
Autor: NALDO
solicitando
que
seja
DE GREGÓRIO iniciado a reforma da praça
das Malvina.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
384/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: RILDO
e
Serviços
Públicos,
TELES
solicitando o conserto dos
caminhões inoperantes que
realizam as retiradas dos
contêineres de lixo no
município, pois afrota
atual de apenas um
caminhão operando, está
sendo insuficiente para
suprir a demanda existente.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
385/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando o serviço de
limpeza no Mata dos
Dudas e Royal Ville.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
www.camaradebarbalha.ce.gov.br