Ano XII, No. 967

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 967––Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 09 de Setembro de 2022 . -de CADERNO 01/01 – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro 2021. - CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 12/09/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 49/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 2º - PRE Nº 18/2022 Autor: HAMILTON LIRA 3º -REQ Nº 379/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 380/2022 Autor: CARLITO 5º - REQ Nº 381/2022 Autor: CARLITO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Para ciência Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Para ciência que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o reconhecimento e implementação do piso salarial dos dentistas de acordo com a Lei Federal N° 3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial aos cirurgiões dentistas com carga horária de 20 horas semanais, aplicando-se portanto aos servidores municipais. que seja enviado ofício a PROURBI, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação, da rua Santa Quitéria no bairro Mata dos Limas que seja enviado ofício à Empresa LLS Construções e Serviços LTDA, solicitando reforma na caixa d'água do Sítio Baixio dos Cordas, na qual a mesma apresenta muitas fissuras, ocorrendo vazamento de água. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 967– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 09 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 379/2022 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício ao Para Prefeito Municipal, com ciência cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o reconhecimento e implementação do piso salarial dos dentistas de acordo com a Lei Federal N° 3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial aos cirurgiões dentistas com carga horária de 20 horas semanais, aplicando-se portanto aos servidores municipais. 2º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 380/2022 PROURBI, solicitando a ciência Autor: reposição das lâmpadas CARLITO dos postes de iluminação, da rua Santa Quitéria no bairro Mata dos Limas 3º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 381/2022 Empresa LLS Construções ciência Autor: e Serviços LTDA, CARLITO solicitando reforma na caixa d'água do Sítio Baixio dos Cordas, na qual a mesma apresenta muitas fissuras, ocorrendo vazamento de água. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° ODAIR DE MATOS 3° EPITÁCIO ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2

Ano XII, No. 967

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 967––Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 09 de Setembro de 2022 . -de CADERNO 01/01 – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro 2021. - CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 12/09/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 49/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 2º - PRE Nº 18/2022 Autor: HAMILTON LIRA 3º -REQ Nº 379/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 380/2022 Autor: CARLITO 5º - REQ Nº 381/2022 Autor: CARLITO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Para ciência Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Para ciência que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o reconhecimento e implementação do piso salarial dos dentistas de acordo com a Lei Federal N° 3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial aos cirurgiões dentistas com carga horária de 20 horas semanais, aplicando-se portanto aos servidores municipais. que seja enviado ofício a PROURBI, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação, da rua Santa Quitéria no bairro Mata dos Limas que seja enviado ofício à Empresa LLS Construções e Serviços LTDA, solicitando reforma na caixa d'água do Sítio Baixio dos Cordas, na qual a mesma apresenta muitas fissuras, ocorrendo vazamento de água. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 967– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 09 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 379/2022 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício ao Para Prefeito Municipal, com ciência cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o reconhecimento e implementação do piso salarial dos dentistas de acordo com a Lei Federal N° 3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial aos cirurgiões dentistas com carga horária de 20 horas semanais, aplicando-se portanto aos servidores municipais. 2º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 380/2022 PROURBI, solicitando a ciência Autor: reposição das lâmpadas CARLITO dos postes de iluminação, da rua Santa Quitéria no bairro Mata dos Limas 3º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 381/2022 Empresa LLS Construções ciência Autor: e Serviços LTDA, CARLITO solicitando reforma na caixa d'água do Sítio Baixio dos Cordas, na qual a mesma apresenta muitas fissuras, ocorrendo vazamento de água. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° ODAIR DE MATOS 3° EPITÁCIO ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2