Ano XII, No. 967
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
967––Barbalha-CE,
Sexta-feira,
dia 09 de
Setembro
de 2022 . -de
CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 12/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
49/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
2º - PRE Nº
18/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º -REQ Nº
379/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ Nº
380/2022
Autor:
CARLITO
5º - REQ Nº
381/2022
Autor:
CARLITO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
Confere
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
com cópia a Secretaria de
Saúde e a Secretaria de
Planejamento e Gestão,
solicitando
o
reconhecimento
e
implementação do piso
salarial dos dentistas de
acordo com a Lei Federal
N°
3.999/61,
que
estabelece o pagamento
do piso salarial aos
cirurgiões dentistas com
carga horária de 20 horas
semanais, aplicando-se
portanto aos servidores
municipais.
que seja enviado ofício a
PROURBI, solicitando a
reposição das lâmpadas
dos
postes
de
iluminação, da rua Santa
Quitéria no bairro Mata
dos Limas
que seja enviado ofício à
Empresa
LLS
Construções e Serviços
LTDA,
solicitando
reforma na caixa d'água
do Sítio Baixio dos
Cordas, na qual a mesma
apresenta
muitas
fissuras,
ocorrendo
vazamento de água.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 967– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 09 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
379/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício ao
Para
Prefeito Municipal, com
ciência
cópia a Secretaria de Saúde
e
a
Secretaria
de
Planejamento e Gestão,
solicitando
o
reconhecimento
e
implementação do piso
salarial dos dentistas de
acordo com a Lei Federal
N°
3.999/61,
que
estabelece o pagamento do
piso salarial aos cirurgiões
dentistas com carga horária
de 20 horas semanais,
aplicando-se portanto aos
servidores municipais.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
380/2022
PROURBI, solicitando a
ciência
Autor:
reposição das lâmpadas
CARLITO
dos postes de iluminação,
da rua Santa Quitéria no
bairro Mata dos Limas
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
381/2022
Empresa LLS Construções
ciência
Autor:
e
Serviços
LTDA,
CARLITO
solicitando reforma na
caixa d'água do Sítio
Baixio dos Cordas, na qual
a mesma apresenta muitas
fissuras,
ocorrendo
vazamento de água.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
ODAIR DE MATOS
3°
EPITÁCIO
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2
Ano XII, No. 967
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
967––Barbalha-CE,
Sexta-feira,
dia 09 de
Setembro
de 2022 . -de
CADERNO
01/01 –
Ano
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
dia
22 de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 12/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
49/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
2º - PRE Nº
18/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º -REQ Nº
379/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ Nº
380/2022
Autor:
CARLITO
5º - REQ Nº
381/2022
Autor:
CARLITO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
Confere
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
com cópia a Secretaria de
Saúde e a Secretaria de
Planejamento e Gestão,
solicitando
o
reconhecimento
e
implementação do piso
salarial dos dentistas de
acordo com a Lei Federal
N°
3.999/61,
que
estabelece o pagamento
do piso salarial aos
cirurgiões dentistas com
carga horária de 20 horas
semanais, aplicando-se
portanto aos servidores
municipais.
que seja enviado ofício a
PROURBI, solicitando a
reposição das lâmpadas
dos
postes
de
iluminação, da rua Santa
Quitéria no bairro Mata
dos Limas
que seja enviado ofício à
Empresa
LLS
Construções e Serviços
LTDA,
solicitando
reforma na caixa d'água
do Sítio Baixio dos
Cordas, na qual a mesma
apresenta
muitas
fissuras,
ocorrendo
vazamento de água.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 967– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 09 de Setembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
379/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício ao
Para
Prefeito Municipal, com
ciência
cópia a Secretaria de Saúde
e
a
Secretaria
de
Planejamento e Gestão,
solicitando
o
reconhecimento
e
implementação do piso
salarial dos dentistas de
acordo com a Lei Federal
N°
3.999/61,
que
estabelece o pagamento do
piso salarial aos cirurgiões
dentistas com carga horária
de 20 horas semanais,
aplicando-se portanto aos
servidores municipais.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
380/2022
PROURBI, solicitando a
ciência
Autor:
reposição das lâmpadas
CARLITO
dos postes de iluminação,
da rua Santa Quitéria no
bairro Mata dos Limas
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
381/2022
Empresa LLS Construções
ciência
Autor:
e
Serviços
LTDA,
CARLITO
solicitando reforma na
caixa d'água do Sítio
Baixio dos Cordas, na qual
a mesma apresenta muitas
fissuras,
ocorrendo
vazamento de água.
.....................................................................................................
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.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
ODAIR DE MATOS
3°
EPITÁCIO
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2