Ano XII, No. 966A - Extraordinária
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
966A–
Barbalha-CE, Terça-feira,
dia 06 dia
de Setembro
de 2022 .de
– Edição
CADERNO 01/01 –
Ano
– Barbalha-CE,
Segunda-feira,
22 de Fevereiro
2021. -Extraordinária
CADERNO 01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
Requerimento Nº 375/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando alargamento da estrada que liga
o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias, tendo em vista
que o terreno já foi desapropriado no ano de 2008.
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando alargamento da
estrada que liga o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias,
tendo em vista que o terreno já foi desapropriado no ano de
2008.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 374/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Executivo, com
cópia ao Demutran, solicitando providências relacionadas a
instalação de redutor de velocidade, no Sítio Cabeceiras, na
ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo como referência
o comércio Levi Construções.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado oficio ao Chefe do
Executivo, com cópia ao Demutran, solicitando providências
relacionadas a instalação de redutor de velocidade, no Sítio
Cabeceiras, na ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo
como referência o comércio Levi Construções.
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
JUSTIFICATIVA
A solicitação parte de moradores e comerciantes da referida
ladeira, estão preocupados com o fluxo de veículos em alta
velocidade, causando assim preocupação e insegurança.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
Moradores já apresentaram a solicitação ao Demutran e estamos
aqui reforçando o pedido.
2
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 373/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação,
solicitando transporte escolar das Populares para o bairro
Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das Populares
estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na Escola
Infantil Antônia Dolores.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Educação, solicitando transporte escolar das Populares para o
bairro Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das
Populares estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na
Escola Infantil Antônia Dolores.
JUSTIFICATIVA
Requerimento Nº 371/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e
Gestão, solicitando a relação dos valores arrecadados da
Empresa Enel sobre a taxa de iluminação pública e quanto foi
pago a Empresa PROURBI, que é responsável pelo serviço de
manutenção da iluminação pública, a fim de informar a
sociedade e rediscutir sobre esses valores e taxas de
arrecadação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos valores
arrecadados da Empresa Enel sobre a taxa de iluminação
pública e quanto foi pago a Empresa PROURBI, que é
responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública,
a fim de informar a sociedade e rediscutir sobre esses valores e
taxas de arrecadação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
Essa é a reivindicação de muitas mães que estão levando suas
crianças em veículos próprios e outras a pé. Se faz necessária a
sensibilidade para resolução da problemática e garantir a essas
famílias o transporte adequado e seguro.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 370/2022
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 372/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e
Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados no
município, bem com seus respectivos locais, valores e
proprietários.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e a
Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico,
solicitando realizado projetos de incentivos para a captação e
atração de novas empresas para o município de Barbalha, que
há muito tempo não recebe novas empresas. Dessa forma,
solicito também informações sobre quais políticas de
incentivos para essas empresa estão sendo adotadas atualmente
pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os
empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a
população de Barbalha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal e a Secretária Municipal do Desenvolvimento
Econômico, solicitando realizado projetos de incentivos para a
captação e atração de novas empresas para o município de
Barbalha, que há muito tempo não recebe novas empresas.
Dessa forma, solicito também informações sobre quais políticas
de incentivos para essas empresa estão sendo adotadas
atualmente pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os
empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a
população de Barbalha.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os
veículos locados no município, bem com seus respectivos
locais, valores e proprietários.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
3
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 368/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
PORTARIAS
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de Administração e
ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que sejam
feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos Bois até à
Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do Sítio Saco 2
até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do Sítio
Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no Sítio
Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para melhor
trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e visitantes
daquelas comunidades.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de
Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma
vez que sejam feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos
Bois até à Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do
Sítio Saco 2 até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do
Sítio Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no
Sítio Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para
melhor trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e
visitantes daquelas comunidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 367/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e
ao Prefeito Municipal, solicitando novamente em regime de
urgência, que sejam realizados os serviços de recuperação e
tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel. Joca, com
Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua Anderson
Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as demais ruas
do Bairro Alto da Alegria.
PORTARIA No. 1305001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade junto a
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no Gabinete
da Deputada Fernanda Pessoa e na União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Joã
o
Bôs
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de
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
16 e
17/05/202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,0
0
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de
Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando novamente
em regime de urgência, que sejam realizados os serviços de
recuperação e tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel.
Joca, com Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua
Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as
demais ruas do Bairro Alto da Alegria.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
13 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
PORTARIA No. 1005001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade junto ao Detran
e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epit
ácio
Sara
iva
da
Cruz
Neto
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12 e
13/05/202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,0
0
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
4
Secretaria de Educação do Estado do Ceará e União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
17 e
18/05/202
2
No.
DE
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IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
02
800,0
0
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1905001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
10 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1605001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, participar de
reunião para discutir sobre Políticas Públicas para as
Mulheres a serem desenvolvidas no município através
das Procuradorias Especiais nas Câmaras Municipais,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
CAR
PERÍODO
No.
VALO VAL
ME
GO
DO
DE
R
OR
AFASTA
DIÁR
UNIT
TOT
MENTO
IAS
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AL
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20/05/202
800,0
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1108001/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N.
02/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a
75%(setenta e cinco por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
MAPA DAS VOTAÇÕES
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 08/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
376/2022
Autor:
que seja enviado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Para
ciência
HAMILTON
LIRA
5
Prefeito
municipal,
solicitando em regime de
urgência, os serviços e
melhorias que já foi
solicitado anteriormente
por este vereador e ainda
não foi atendido. Tais
solicitações se refere as
demandas da população
do Taquari a este
parlamentar. Principais
demandas
solicitadas
pela população são: 01 refazer a passagem
molhada próximo a
capela da comunidade;
02- instalação de uma
caixa d'água de 10 mil
litros e interligar na rede
já existente; 03 prefeitura assumir o
pagamento do ligador de
água que hoje é pago pela
população; 04- concerto
de alguns trechos de
calçamento; 05- terminar
o serviço de melhorias
nas estradas com as
máquinas ( saguim e
outros); 06 - conserto da
Ponte/
passagem
molhada.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
377/2022
ao Secretário Municipal
ciência
Autor: RILDO
do
Trabalho,
TELES
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando informações
sobre quais programas de
políticas públicas estão
sendo adotadas para a
assistência habitacional
da população em nosso
município
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
378/2022
ao Prefeito Municipal,
ciência
Autor: RILDO
com cópia ao Secretário
TELES
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a manutenção
do
poço
artesiano
existente dentro da área
da associação do Sítio
Betânia. Tal poço se
encontra em estado
inoperante, e a população
daquela localidade clama
por água
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
379/2022
ao Secretário Municipal
ciência
Autor:
de
Infraestrutura
e
MARCELO
Serviços Públicos, com
JUNIOR
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
melhorias em caráter de
urgência, na estrada que
dar acesso a capela do
Sítio Taquari, pois a
mesma
encontra-se
quase intransitável.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
376/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º - REQ Nº
377/2022
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ Nº
378/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ Nº
379/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
municipal,
solicitando em regime de
urgência, os serviços e
melhorias que já foi
solicitado anteriormente
por este vereador e ainda
não foi atendido. Tais
solicitações se refere as
demandas da população do
Taquari a este parlamentar.
Principais
demandas
solicitadas pela população
são: 01 - refazer a
passagem
molhada
próximo a capela da
comunidade;
02instalação de uma caixa
d'água de 10 mil litros e
interligar na rede já
existente; 03 - prefeitura
assumir o pagamento do
ligador de água que hoje é
pago pela população; 04concerto de alguns trechos
de
calçamento;
05terminar o serviço de
melhorias nas estradas com
as máquinas ( saguim e
outros); 06 - conserto da
Ponte/ passagem molhada.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando informações
sobre quais programas de
políticas públicas estão
sendo adotadas para a
assistência habitacional da
população
em
nosso
município
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
manutenção do poço
artesiano existente dentro
da área da associação do
Sítio Betânia. Tal poço se
encontra
em
estado
inoperante, e a população
daquela localidade clama
por água
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias em
caráter de urgência, na
Incluído
na
Ordem
do Dia
6
estrada que dar acesso a
capela do Sítio Taquari,
pois a mesma encontra-se
quase intransitável.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
EPITÁCIO
3°
ODAIR DE MATOS
**********************
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 966A - Extraordinária
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
AnoXI,
XII,No.
No. 750
966A–
Barbalha-CE, Terça-feira,
dia 06 dia
de Setembro
de 2022 .de
– Edição
CADERNO 01/01 –
Ano
– Barbalha-CE,
Segunda-feira,
22 de Fevereiro
2021. -Extraordinária
CADERNO 01/01
Pag.01
01
Pag.
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
Requerimento Nº 375/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando alargamento da estrada que liga
o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias, tendo em vista
que o terreno já foi desapropriado no ano de 2008.
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando alargamento da
estrada que liga o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias,
tendo em vista que o terreno já foi desapropriado no ano de
2008.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 374/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Executivo, com
cópia ao Demutran, solicitando providências relacionadas a
instalação de redutor de velocidade, no Sítio Cabeceiras, na
ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo como referência
o comércio Levi Construções.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado oficio ao Chefe do
Executivo, com cópia ao Demutran, solicitando providências
relacionadas a instalação de redutor de velocidade, no Sítio
Cabeceiras, na ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo
como referência o comércio Levi Construções.
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
JUSTIFICATIVA
A solicitação parte de moradores e comerciantes da referida
ladeira, estão preocupados com o fluxo de veículos em alta
velocidade, causando assim preocupação e insegurança.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
Moradores já apresentaram a solicitação ao Demutran e estamos
aqui reforçando o pedido.
2
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 373/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação,
solicitando transporte escolar das Populares para o bairro
Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das Populares
estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na Escola
Infantil Antônia Dolores.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Educação, solicitando transporte escolar das Populares para o
bairro Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das
Populares estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na
Escola Infantil Antônia Dolores.
JUSTIFICATIVA
Requerimento Nº 371/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e
Gestão, solicitando a relação dos valores arrecadados da
Empresa Enel sobre a taxa de iluminação pública e quanto foi
pago a Empresa PROURBI, que é responsável pelo serviço de
manutenção da iluminação pública, a fim de informar a
sociedade e rediscutir sobre esses valores e taxas de
arrecadação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos valores
arrecadados da Empresa Enel sobre a taxa de iluminação
pública e quanto foi pago a Empresa PROURBI, que é
responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública,
a fim de informar a sociedade e rediscutir sobre esses valores e
taxas de arrecadação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
Essa é a reivindicação de muitas mães que estão levando suas
crianças em veículos próprios e outras a pé. Se faz necessária a
sensibilidade para resolução da problemática e garantir a essas
famílias o transporte adequado e seguro.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 370/2022
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 372/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e
Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados no
município, bem com seus respectivos locais, valores e
proprietários.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e a
Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico,
solicitando realizado projetos de incentivos para a captação e
atração de novas empresas para o município de Barbalha, que
há muito tempo não recebe novas empresas. Dessa forma,
solicito também informações sobre quais políticas de
incentivos para essas empresa estão sendo adotadas atualmente
pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os
empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a
população de Barbalha.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal e a Secretária Municipal do Desenvolvimento
Econômico, solicitando realizado projetos de incentivos para a
captação e atração de novas empresas para o município de
Barbalha, que há muito tempo não recebe novas empresas.
Dessa forma, solicito também informações sobre quais políticas
de incentivos para essas empresa estão sendo adotadas
atualmente pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os
empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a
população de Barbalha.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os
veículos locados no município, bem com seus respectivos
locais, valores e proprietários.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
3
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 368/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
PORTARIAS
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de Administração e
ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que sejam
feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos Bois até à
Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do Sítio Saco 2
até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do Sítio
Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no Sítio
Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para melhor
trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e visitantes
daquelas comunidades.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de
Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma
vez que sejam feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos
Bois até à Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do
Sítio Saco 2 até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do
Sítio Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no
Sítio Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para
melhor trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e
visitantes daquelas comunidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 367/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e
ao Prefeito Municipal, solicitando novamente em regime de
urgência, que sejam realizados os serviços de recuperação e
tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel. Joca, com
Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua Anderson
Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as demais ruas
do Bairro Alto da Alegria.
PORTARIA No. 1305001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade junto a
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no Gabinete
da Deputada Fernanda Pessoa e na União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Joã
o
Bôs
co
de
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
16 e
17/05/202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,0
0
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta
Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de
Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando novamente
em regime de urgência, que sejam realizados os serviços de
recuperação e tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel.
Joca, com Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua
Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as
demais ruas do Bairro Alto da Alegria.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
13 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
PORTARIA No. 1005001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade junto ao Detran
e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epit
ácio
Sara
iva
da
Cruz
Neto
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12 e
13/05/202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,0
0
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
4
Secretaria de Educação do Estado do Ceará e União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
17 e
18/05/202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
02
800,0
0
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1905001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
10 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1605001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, participar de
reunião para discutir sobre Políticas Públicas para as
Mulheres a serem desenvolvidas no município através
das Procuradorias Especiais nas Câmaras Municipais,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
CAR
PERÍODO
No.
VALO VAL
ME
GO
DO
DE
R
OR
AFASTA
DIÁR
UNIT
TOT
MENTO
IAS
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AL
Efig
Verea
20/05/202
800,0
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ênia
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2
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Maio de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1108001/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N.
02/2022 de 18 de Janeiro de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a
75%(setenta e cinco por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
MAPA DAS VOTAÇÕES
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 08/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
376/2022
Autor:
que seja enviado ofício
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Para
ciência
HAMILTON
LIRA
5
Prefeito
municipal,
solicitando em regime de
urgência, os serviços e
melhorias que já foi
solicitado anteriormente
por este vereador e ainda
não foi atendido. Tais
solicitações se refere as
demandas da população
do Taquari a este
parlamentar. Principais
demandas
solicitadas
pela população são: 01 refazer a passagem
molhada próximo a
capela da comunidade;
02- instalação de uma
caixa d'água de 10 mil
litros e interligar na rede
já existente; 03 prefeitura assumir o
pagamento do ligador de
água que hoje é pago pela
população; 04- concerto
de alguns trechos de
calçamento; 05- terminar
o serviço de melhorias
nas estradas com as
máquinas ( saguim e
outros); 06 - conserto da
Ponte/
passagem
molhada.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
377/2022
ao Secretário Municipal
ciência
Autor: RILDO
do
Trabalho,
TELES
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando informações
sobre quais programas de
políticas públicas estão
sendo adotadas para a
assistência habitacional
da população em nosso
município
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
378/2022
ao Prefeito Municipal,
ciência
Autor: RILDO
com cópia ao Secretário
TELES
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a manutenção
do
poço
artesiano
existente dentro da área
da associação do Sítio
Betânia. Tal poço se
encontra em estado
inoperante, e a população
daquela localidade clama
por água
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
379/2022
ao Secretário Municipal
ciência
Autor:
de
Infraestrutura
e
MARCELO
Serviços Públicos, com
JUNIOR
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
melhorias em caráter de
urgência, na estrada que
dar acesso a capela do
Sítio Taquari, pois a
mesma
encontra-se
quase intransitável.
.....................................................................................................
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag.
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
376/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º - REQ Nº
377/2022
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ Nº
378/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ Nº
379/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
municipal,
solicitando em regime de
urgência, os serviços e
melhorias que já foi
solicitado anteriormente
por este vereador e ainda
não foi atendido. Tais
solicitações se refere as
demandas da população do
Taquari a este parlamentar.
Principais
demandas
solicitadas pela população
são: 01 - refazer a
passagem
molhada
próximo a capela da
comunidade;
02instalação de uma caixa
d'água de 10 mil litros e
interligar na rede já
existente; 03 - prefeitura
assumir o pagamento do
ligador de água que hoje é
pago pela população; 04concerto de alguns trechos
de
calçamento;
05terminar o serviço de
melhorias nas estradas com
as máquinas ( saguim e
outros); 06 - conserto da
Ponte/ passagem molhada.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando informações
sobre quais programas de
políticas públicas estão
sendo adotadas para a
assistência habitacional da
população
em
nosso
município
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
manutenção do poço
artesiano existente dentro
da área da associação do
Sítio Betânia. Tal poço se
encontra
em
estado
inoperante, e a população
daquela localidade clama
por água
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias em
caráter de urgência, na
Incluído
na
Ordem
do Dia
6
estrada que dar acesso a
capela do Sítio Taquari,
pois a mesma encontra-se
quase intransitável.
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° Orador da Tribuna Popular
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO TELES
2°
EPITÁCIO
3°
ODAIR DE MATOS
**********************
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
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