Ano XII, No. 966A - Extraordinária

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 dia de Setembro de 2022 .de – Edição CADERNO 01/01 – Ano – Barbalha-CE, Segunda-feira, 22 de Fevereiro 2021. -Extraordinária CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE Requerimento Nº 375/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando alargamento da estrada que liga o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias, tendo em vista que o terreno já foi desapropriado no ano de 2008. MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando alargamento da estrada que liga o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias, tendo em vista que o terreno já foi desapropriado no ano de 2008. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor Requerimento Nº 374/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Executivo, com cópia ao Demutran, solicitando providências relacionadas a instalação de redutor de velocidade, no Sítio Cabeceiras, na ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo como referência o comércio Levi Construções. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio ao Chefe do Executivo, com cópia ao Demutran, solicitando providências relacionadas a instalação de redutor de velocidade, no Sítio Cabeceiras, na ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo como referência o comércio Levi Construções. Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC JUSTIFICATIVA A solicitação parte de moradores e comerciantes da referida ladeira, estão preocupados com o fluxo de veículos em alta velocidade, causando assim preocupação e insegurança. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. Moradores já apresentaram a solicitação ao Demutran e estamos aqui reforçando o pedido. 2 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 373/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando transporte escolar das Populares para o bairro Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das Populares estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na Escola Infantil Antônia Dolores. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando transporte escolar das Populares para o bairro Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das Populares estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na Escola Infantil Antônia Dolores. JUSTIFICATIVA Requerimento Nº 371/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos valores arrecadados da Empresa Enel sobre a taxa de iluminação pública e quanto foi pago a Empresa PROURBI, que é responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública, a fim de informar a sociedade e rediscutir sobre esses valores e taxas de arrecadação. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos valores arrecadados da Empresa Enel sobre a taxa de iluminação pública e quanto foi pago a Empresa PROURBI, que é responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública, a fim de informar a sociedade e rediscutir sobre esses valores e taxas de arrecadação. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. Essa é a reivindicação de muitas mães que estão levando suas crianças em veículos próprios e outras a pé. Se faz necessária a sensibilidade para resolução da problemática e garantir a essas famílias o transporte adequado e seguro. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 370/2022 Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 372/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados no município, bem com seus respectivos locais, valores e proprietários. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico, solicitando realizado projetos de incentivos para a captação e atração de novas empresas para o município de Barbalha, que há muito tempo não recebe novas empresas. Dessa forma, solicito também informações sobre quais políticas de incentivos para essas empresa estão sendo adotadas atualmente pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a população de Barbalha. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico, solicitando realizado projetos de incentivos para a captação e atração de novas empresas para o município de Barbalha, que há muito tempo não recebe novas empresas. Dessa forma, solicito também informações sobre quais políticas de incentivos para essas empresa estão sendo adotadas atualmente pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a população de Barbalha. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados no município, bem com seus respectivos locais, valores e proprietários. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor 3 Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 368/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA PORTARIAS Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que sejam feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos Bois até à Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do Sítio Saco 2 até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do Sítio Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no Sítio Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para melhor trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e visitantes daquelas comunidades. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que sejam feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos Bois até à Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do Sítio Saco 2 até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do Sítio Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no Sítio Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para melhor trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e visitantes daquelas comunidades. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 367/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando novamente em regime de urgência, que sejam realizados os serviços de recuperação e tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel. Joca, com Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as demais ruas do Bairro Alto da Alegria. PORTARIA No. 1305001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e na União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Joã o Bôs co de Lim a Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 16 e 17/05/202 2 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,0 0 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando novamente em regime de urgência, que sejam realizados os serviços de recuperação e tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel. Joca, com Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as demais ruas do Bairro Alto da Alegria. www.camaradebarbalha.ce.gov.br 13 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. PORTARIA No. 1005001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade junto ao Detran e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Epit ácio Sara iva da Cruz Neto Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 12 e 13/05/202 2 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,0 0 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 4 Secretaria de Educação do Estado do Ceará e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Lua na dos Sant os Gou vea Verea dora PERÍOD O DO AFASTA MENTO 17 e 18/05/202 2 No. DE DIÁR IAS VALO R UNIT ÁRIO VAL OR TOT AL 02 800,0 0 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 16 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 1905001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 10 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: PORTARIA No. 1605001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar a vereadora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Autorizar a vereadora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, participar de reunião para discutir sobre Políticas Públicas para as Mulheres a serem desenvolvidas no município através das Procuradorias Especiais nas Câmaras Municipais, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO CAR PERÍODO No. VALO VAL ME GO DO DE R OR AFASTA DIÁR UNIT TOT MENTO IAS ÁRIO AL Efig Verea 20/05/202 800,0 800, ênia dora 2 01 0 00 Men des Garc ia www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 1108001/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 75%(setenta e cinco por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Presidente MAPA DAS VOTAÇÕES PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 08/09/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 376/2022 Autor: que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Para ciência HAMILTON LIRA 5 Prefeito municipal, solicitando em regime de urgência, os serviços e melhorias que já foi solicitado anteriormente por este vereador e ainda não foi atendido. Tais solicitações se refere as demandas da população do Taquari a este parlamentar. Principais demandas solicitadas pela população são: 01 refazer a passagem molhada próximo a capela da comunidade; 02- instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros e interligar na rede já existente; 03 prefeitura assumir o pagamento do ligador de água que hoje é pago pela população; 04- concerto de alguns trechos de calçamento; 05- terminar o serviço de melhorias nas estradas com as máquinas ( saguim e outros); 06 - conserto da Ponte/ passagem molhada. 2º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 377/2022 ao Secretário Municipal ciência Autor: RILDO do Trabalho, TELES Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais programas de políticas públicas estão sendo adotadas para a assistência habitacional da população em nosso município 3º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 378/2022 ao Prefeito Municipal, ciência Autor: RILDO com cópia ao Secretário TELES de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do poço artesiano existente dentro da área da associação do Sítio Betânia. Tal poço se encontra em estado inoperante, e a população daquela localidade clama por água 4º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 379/2022 ao Secretário Municipal ciência Autor: de Infraestrutura e MARCELO Serviços Públicos, com JUNIOR cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias em caráter de urgência, na estrada que dar acesso a capela do Sítio Taquari, pois a mesma encontra-se quase intransitável. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 376/2022 Autor: HAMILTON LIRA 2º - REQ Nº 377/2022 Autor: RILDO TELES 3º - REQ Nº 378/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 379/2022 Autor: MARCELO JUNIOR que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito municipal, solicitando em regime de urgência, os serviços e melhorias que já foi solicitado anteriormente por este vereador e ainda não foi atendido. Tais solicitações se refere as demandas da população do Taquari a este parlamentar. Principais demandas solicitadas pela população são: 01 - refazer a passagem molhada próximo a capela da comunidade; 02instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros e interligar na rede já existente; 03 - prefeitura assumir o pagamento do ligador de água que hoje é pago pela população; 04concerto de alguns trechos de calçamento; 05terminar o serviço de melhorias nas estradas com as máquinas ( saguim e outros); 06 - conserto da Ponte/ passagem molhada. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais programas de políticas públicas estão sendo adotadas para a assistência habitacional da população em nosso município que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do poço artesiano existente dentro da área da associação do Sítio Betânia. Tal poço se encontra em estado inoperante, e a população daquela localidade clama por água que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias em caráter de urgência, na Incluído na Ordem do Dia 6 estrada que dar acesso a capela do Sítio Taquari, pois a mesma encontra-se quase intransitável. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° EPITÁCIO 3° ODAIR DE MATOS ********************** Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XII, No. 966A - Extraordinária

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 dia de Setembro de 2022 .de – Edição CADERNO 01/01 – Ano – Barbalha-CE, Segunda-feira, 22 de Fevereiro 2021. -Extraordinária CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE Requerimento Nº 375/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando alargamento da estrada que liga o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias, tendo em vista que o terreno já foi desapropriado no ano de 2008. MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando alargamento da estrada que liga o Sítio Pinhão ao Balneário Nascente do Farias, tendo em vista que o terreno já foi desapropriado no ano de 2008. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Vereador(a) do MDB Autor Requerimento Nº 374/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Executivo, com cópia ao Demutran, solicitando providências relacionadas a instalação de redutor de velocidade, no Sítio Cabeceiras, na ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo como referência o comércio Levi Construções. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio ao Chefe do Executivo, com cópia ao Demutran, solicitando providências relacionadas a instalação de redutor de velocidade, no Sítio Cabeceiras, na ladeira que dá acesso ao Sítio Bonfim, tendo como referência o comércio Levi Construções. Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC JUSTIFICATIVA A solicitação parte de moradores e comerciantes da referida ladeira, estão preocupados com o fluxo de veículos em alta velocidade, causando assim preocupação e insegurança. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. Moradores já apresentaram a solicitação ao Demutran e estamos aqui reforçando o pedido. 2 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 373/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando transporte escolar das Populares para o bairro Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das Populares estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na Escola Infantil Antônia Dolores. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando transporte escolar das Populares para o bairro Malvinas, tendo em vista que muitas crianças das Populares estudam no Colégio Maria Valquíria e outros na Escola Infantil Antônia Dolores. JUSTIFICATIVA Requerimento Nº 371/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos valores arrecadados da Empresa Enel sobre a taxa de iluminação pública e quanto foi pago a Empresa PROURBI, que é responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública, a fim de informar a sociedade e rediscutir sobre esses valores e taxas de arrecadação. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos valores arrecadados da Empresa Enel sobre a taxa de iluminação pública e quanto foi pago a Empresa PROURBI, que é responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública, a fim de informar a sociedade e rediscutir sobre esses valores e taxas de arrecadação. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. Essa é a reivindicação de muitas mães que estão levando suas crianças em veículos próprios e outras a pé. Se faz necessária a sensibilidade para resolução da problemática e garantir a essas famílias o transporte adequado e seguro. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 370/2022 Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. EFIGÊNIA MENDES GARCIA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 372/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados no município, bem com seus respectivos locais, valores e proprietários. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico, solicitando realizado projetos de incentivos para a captação e atração de novas empresas para o município de Barbalha, que há muito tempo não recebe novas empresas. Dessa forma, solicito também informações sobre quais políticas de incentivos para essas empresa estão sendo adotadas atualmente pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a população de Barbalha. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico, solicitando realizado projetos de incentivos para a captação e atração de novas empresas para o município de Barbalha, que há muito tempo não recebe novas empresas. Dessa forma, solicito também informações sobre quais políticas de incentivos para essas empresa estão sendo adotadas atualmente pela prefeitura, a fim de gerar oportunidades para os empreendedores, bem como gerar emprego e renda para a população de Barbalha. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando a relação de todos os veículos locados no município, bem com seus respectivos locais, valores e proprietários. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Setembro de 2022. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor 3 Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 368/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA PORTARIAS Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que sejam feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos Bois até à Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do Sítio Saco 2 até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do Sítio Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no Sítio Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para melhor trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e visitantes daquelas comunidades. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que sejam feitos os devidos reparos na estrada do Rio dos Bois até à Família Rodrigues, localizada no Sítio Saco 2; do Sítio Saco 2 até a estrada dos Angolas; estrada da Capela do Sítio Macaúba, Macaúba de Cima, Bulandeira, localizadas no Sítio Macaúba, no Sítio Espinhaço e Alto da Raposa, para melhor trafegabilidade e garantir o ir e vir dos moradores e visitantes daquelas comunidades. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 31 de Agosto de 2022. EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM) Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 367/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando novamente em regime de urgência, que sejam realizados os serviços de recuperação e tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel. Joca, com Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as demais ruas do Bairro Alto da Alegria. PORTARIA No. 1305001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e na União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Joã o Bôs co de Lim a Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 16 e 17/05/202 2 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,0 0 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando novamente em regime de urgência, que sejam realizados os serviços de recuperação e tapa buracos nas Ruas José Quental, Rua Cel. Joca, com Antônio Duarte de Sá Barreto, Rua Jundiaí, Rua Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio, e as demais ruas do Bairro Alto da Alegria. www.camaradebarbalha.ce.gov.br 13 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. PORTARIA No. 1005001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade junto ao Detran e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Epit ácio Sara iva da Cruz Neto Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 12 e 13/05/202 2 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,0 0 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 4 Secretaria de Educação do Estado do Ceará e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Lua na dos Sant os Gou vea Verea dora PERÍOD O DO AFASTA MENTO 17 e 18/05/202 2 No. DE DIÁR IAS VALO R UNIT ÁRIO VAL OR TOT AL 02 800,0 0 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 16 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 1905001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 10 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: PORTARIA No. 1605001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar a vereadora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Autorizar a vereadora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, participar de reunião para discutir sobre Políticas Públicas para as Mulheres a serem desenvolvidas no município através das Procuradorias Especiais nas Câmaras Municipais, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO CAR PERÍODO No. VALO VAL ME GO DO DE R OR AFASTA DIÁR UNIT TOT MENTO IAS ÁRIO AL Efig Verea 20/05/202 800,0 800, ênia dora 2 01 0 00 Men des Garc ia www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Maio de 2022 -Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 1108001/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 75%(setenta e cinco por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 11 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Presidente MAPA DAS VOTAÇÕES PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 08/09/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 376/2022 Autor: que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Para ciência HAMILTON LIRA 5 Prefeito municipal, solicitando em regime de urgência, os serviços e melhorias que já foi solicitado anteriormente por este vereador e ainda não foi atendido. Tais solicitações se refere as demandas da população do Taquari a este parlamentar. Principais demandas solicitadas pela população são: 01 refazer a passagem molhada próximo a capela da comunidade; 02- instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros e interligar na rede já existente; 03 prefeitura assumir o pagamento do ligador de água que hoje é pago pela população; 04- concerto de alguns trechos de calçamento; 05- terminar o serviço de melhorias nas estradas com as máquinas ( saguim e outros); 06 - conserto da Ponte/ passagem molhada. 2º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 377/2022 ao Secretário Municipal ciência Autor: RILDO do Trabalho, TELES Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais programas de políticas públicas estão sendo adotadas para a assistência habitacional da população em nosso município 3º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 378/2022 ao Prefeito Municipal, ciência Autor: RILDO com cópia ao Secretário TELES de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do poço artesiano existente dentro da área da associação do Sítio Betânia. Tal poço se encontra em estado inoperante, e a população daquela localidade clama por água 4º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 379/2022 ao Secretário Municipal ciência Autor: de Infraestrutura e MARCELO Serviços Públicos, com JUNIOR cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias em caráter de urgência, na estrada que dar acesso a capela do Sítio Taquari, pois a mesma encontra-se quase intransitável. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 966A– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 06 de Setembro de 2022 . – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 – Pag. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 376/2022 Autor: HAMILTON LIRA 2º - REQ Nº 377/2022 Autor: RILDO TELES 3º - REQ Nº 378/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 379/2022 Autor: MARCELO JUNIOR que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito municipal, solicitando em regime de urgência, os serviços e melhorias que já foi solicitado anteriormente por este vereador e ainda não foi atendido. Tais solicitações se refere as demandas da população do Taquari a este parlamentar. Principais demandas solicitadas pela população são: 01 - refazer a passagem molhada próximo a capela da comunidade; 02instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros e interligar na rede já existente; 03 - prefeitura assumir o pagamento do ligador de água que hoje é pago pela população; 04concerto de alguns trechos de calçamento; 05terminar o serviço de melhorias nas estradas com as máquinas ( saguim e outros); 06 - conserto da Ponte/ passagem molhada. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais programas de políticas públicas estão sendo adotadas para a assistência habitacional da população em nosso município que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do poço artesiano existente dentro da área da associação do Sítio Betânia. Tal poço se encontra em estado inoperante, e a população daquela localidade clama por água que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias em caráter de urgência, na Incluído na Ordem do Dia 6 estrada que dar acesso a capela do Sítio Taquari, pois a mesma encontra-se quase intransitável. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° RILDO TELES 2° EPITÁCIO 3° ODAIR DE MATOS ********************** Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br