Ano XII, No. 964
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
964––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 31 de
diaAgosto
22 de de
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. -01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
363/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
2º - REQ Nº
364/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
3º - REQ Nº
365/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras,
solicitando que seja
iniciado a reforma da
praça das Malvinas,
próxima
a
cozinha
comunitária, pois teria-se
dado o início das obras
da reformadapraçamas
até o momento não se
iniciou efetivamente e a
mesma
encontra-se
fechada há mais de 4
meses,causando assim
prejuízo e transtorno
para a comunidade.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando um carro
escolar apropriado para
buscar as crianças que
estão
localizadas na Rua Nova,
distrito do Caldas, tendo
em vista que as crianças
estão
fazendo
um
percurso
aproximadamente
de
dois quilômetros a pé
para utilizar o transporte
escola.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a coleta de lixo
na Rua SãoVicente no
bairro Mata dos Dudas,
haja vista que o coletor
de lixo não está passando
na devida rua. Solicito
também,
que
seja
resolvido com a maior
brevidade possível, a
retirada de lixo na
entrada do lixão de
Barbalha e que seja
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 964– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 31 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
366/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ Nº
367/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
6º - REQ Nº
368/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
realizada o manuseio
adequado deste material.
que seja enviado ofício
ao Prefeito municipal,
solicitando que seja feito
uma
nova
estrada
ligando a comunidade do
Barro Vermelho até a
comunidade do Alto do
leitão Santa Rosa do sítio
Mata dos Araçás. É de
grande valia a construção
dessa estrada pelo fato de
diminuir o percurso que
hoje leva para chegar até
estas comunidades e a
maior dificuldade já foi
resolvida que era a
permissão
do
proprietário dos terrenos
para a via passar na sua
propriedade e isto já
conseguimos através do
senhor
Valmir
de
Oliveira. A nova via tem
início na estrada do
Barro
Vermelho,
próximo ao PSF que
segue com destino ao
alto Leitão passando em
frente as Cruz dos
Marcelino e à Igreja de
São Sebastião e vai até a
avenida do novo Detran.
Destaco que a maior
vantagem será para ter
melhores acessos ao PSF
e escola do Barro
Vermelho.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando novamente
em regime de urgência,
que sejam realizados os
serviços de recuperação
e tapa buracos nas
RuasJosé Quental, Rua
Cel. Joca, com Antônio
Duarte de Sá Barreto,
Rua
Jundiaí,
Rua
Anderson Sabino com
Av. Antônio Francisco
Sampaio,e as demais
ruas do Bairro Alto da
Alegria.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviço
Públicos, com cópia à
Secretaria
de
Administração e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando mais uma vez
que sejam feitos os
devidos
reparos
na
estrada do Rio dos Bois
até à Família Rodrigues,
localizada no Sítio Saco
2; do Sítio Saco 2 até a
estrada dos Angolas;
Para
ciência
Pag.
2
estrada da Capela do
Sítio Macaúba, Macaúba
de Cima, Bulandeira,
localizadas no Sítio
Macaúba,
no
Sítio
Espinhaço e Alto da
Raposa, para melhor
trafegabilidade e garantir
o ir e vir dos moradores e
visitantes
daquelas
comunidades.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
369/2022
ao Departamento de
ciência
Autor:
Trânsito do Estado
PROFESSOR
(Detran
CE
),
ILÂNIO
solicitando a instalação
de um Semáforo na
avenida Leão Sampaio
na entrada da avenida
João
Evangelista
Sampaio, tendo em vista
que
depois
do
recapeamento asfáltico
aumentou muito o fluxo
de trânsito naquela vi.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
1º - PLO Nº
47/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
48/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Para
ciência
3º - PRE Nº
17/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ Nº
363/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
5º - REQ Nº
364/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DE CARGOS
DE
PROVIMENTO
EFETIVO NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIA
DISPÕE ACERCA DA
CRIAÇÃO
DE
PROGRAMA
DENOMINADO
"BOLSA
INTERCÂMBIO"
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Obras,
solicitando
que
seja
iniciado a reforma da praça
das Malvinas, próxima a
cozinha comunitária, pois
teria-se dado o início das
obras
da
reformadapraçamas até o
momento não se iniciou
efetivamente e a mesma
encontra-se fechada há
mais de 4 meses,causando
assim prejuízo e transtorno
para a comunidade.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando
um
carro
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 964– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 31 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
6º - REQ Nº
365/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
7º - REQ Nº
366/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
367/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
escolar apropriado para
buscar as crianças que
estão
localizadas na Rua Nova,
distrito do Caldas, tendo
em vista que as crianças
estão fazendo um percurso
aproximadamente de dois
quilômetros a pé para
utilizar o transporte escola.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita a
coleta de lixo na Rua
SãoVicente no bairro Mata
dos Dudas, haja vista que o
coletor de lixo não está
passando na devida rua.
Solicito também, que seja
resolvido com a maior
brevidade possível, a
retirada de lixo na entrada
do lixão de Barbalha e que
seja realizada o manuseio
adequado deste material.
que seja enviado ofício ao
Prefeito
municipal,
solicitando que seja feito
uma nova estrada ligando a
comunidade do Barro
Vermelho
até
a
comunidade do Alto do
leitão Santa Rosa do sítio
Mata dos Araçás. É de
grande valia a construção
dessa estrada pelo fato de
diminuir o percurso que
hoje leva para chegar até
estas comunidades e a
maior dificuldade já foi
resolvida que era a
permissão do proprietário
dos terrenos para a via
passar na sua propriedade e
isto
já
conseguimos
através do senhor Valmir
de Oliveira. A nova via
tem início na estrada do
Barro Vermelho, próximo
ao PSF que segue com
destino ao alto Leitão
passando em frente as Cruz
dos Marcelino e à Igreja de
São Sebastião e vai até a
avenida do novo Detran.
Destaco que a maior
vantagem será para ter
melhores acessos ao PSF e
escola do Barro Vermelho.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando novamente em
regime de urgência, que
sejam
realizados
os
serviços de recuperação e
tapa buracos nas RuasJosé
Quental, Rua Cel. Joca,
com Antônio Duarte de Sá
Barreto, Rua Jundiaí, Rua
Anderson Sabino com Av.
9º - REQ Nº
368/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
Antônio
Francisco
Sampaio,e as demais ruas
do Bairro Alto da Alegria.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviço
Públicos, com cópia à
Secretaria
de
Administração
e
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando mais uma vez
que sejam feitos os devidos
reparos na estrada do Rio
dos Bois até à Família
Rodrigues, localizada no
Sítio Saco 2; do Sítio Saco
2 até a estrada dos
Angolas; estrada da Capela
do
Sítio
Macaúba,
Macaúba
de
Cima,
Bulandeira, localizadas no
Sítio Macaúba, no Sítio
Espinhaço e Alto da
Raposa,
para
melhor
trafegabilidade e garantir o
ir e vir dos moradores e
visitantes
daquelas
comunidades.
10º - REQ Nº
369/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
Pag.
3
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Para
Departamento de Trânsito
ciência
do Estado (Detran - CE ),
solicitando a instalação de
um Semáforo na avenida
Leão Sampaio na entrada
da
avenida
João
Evangelista
Sampaio,
tendo em vista que depois
do recapeamento asfáltico
aumentou muito o fluxo de
trânsito naquela vi.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
William Diógenes Pereira Rofino
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
MARCELO JUNIOR
2°
NALDO DE GREGÓRIO
3°
DORIVAN
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 964
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
964––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 31 de
diaAgosto
22 de de
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. -01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/09/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
363/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
2º - REQ Nº
364/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
3º - REQ Nº
365/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras,
solicitando que seja
iniciado a reforma da
praça das Malvinas,
próxima
a
cozinha
comunitária, pois teria-se
dado o início das obras
da reformadapraçamas
até o momento não se
iniciou efetivamente e a
mesma
encontra-se
fechada há mais de 4
meses,causando assim
prejuízo e transtorno
para a comunidade.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando um carro
escolar apropriado para
buscar as crianças que
estão
localizadas na Rua Nova,
distrito do Caldas, tendo
em vista que as crianças
estão
fazendo
um
percurso
aproximadamente
de
dois quilômetros a pé
para utilizar o transporte
escola.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a coleta de lixo
na Rua SãoVicente no
bairro Mata dos Dudas,
haja vista que o coletor
de lixo não está passando
na devida rua. Solicito
também,
que
seja
resolvido com a maior
brevidade possível, a
retirada de lixo na
entrada do lixão de
Barbalha e que seja
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 964– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 31 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
366/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
5º - REQ Nº
367/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
6º - REQ Nº
368/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
realizada o manuseio
adequado deste material.
que seja enviado ofício
ao Prefeito municipal,
solicitando que seja feito
uma
nova
estrada
ligando a comunidade do
Barro Vermelho até a
comunidade do Alto do
leitão Santa Rosa do sítio
Mata dos Araçás. É de
grande valia a construção
dessa estrada pelo fato de
diminuir o percurso que
hoje leva para chegar até
estas comunidades e a
maior dificuldade já foi
resolvida que era a
permissão
do
proprietário dos terrenos
para a via passar na sua
propriedade e isto já
conseguimos através do
senhor
Valmir
de
Oliveira. A nova via tem
início na estrada do
Barro
Vermelho,
próximo ao PSF que
segue com destino ao
alto Leitão passando em
frente as Cruz dos
Marcelino e à Igreja de
São Sebastião e vai até a
avenida do novo Detran.
Destaco que a maior
vantagem será para ter
melhores acessos ao PSF
e escola do Barro
Vermelho.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando novamente
em regime de urgência,
que sejam realizados os
serviços de recuperação
e tapa buracos nas
RuasJosé Quental, Rua
Cel. Joca, com Antônio
Duarte de Sá Barreto,
Rua
Jundiaí,
Rua
Anderson Sabino com
Av. Antônio Francisco
Sampaio,e as demais
ruas do Bairro Alto da
Alegria.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviço
Públicos, com cópia à
Secretaria
de
Administração e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando mais uma vez
que sejam feitos os
devidos
reparos
na
estrada do Rio dos Bois
até à Família Rodrigues,
localizada no Sítio Saco
2; do Sítio Saco 2 até a
estrada dos Angolas;
Para
ciência
Pag.
2
estrada da Capela do
Sítio Macaúba, Macaúba
de Cima, Bulandeira,
localizadas no Sítio
Macaúba,
no
Sítio
Espinhaço e Alto da
Raposa, para melhor
trafegabilidade e garantir
o ir e vir dos moradores e
visitantes
daquelas
comunidades.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
369/2022
ao Departamento de
ciência
Autor:
Trânsito do Estado
PROFESSOR
(Detran
CE
),
ILÂNIO
solicitando a instalação
de um Semáforo na
avenida Leão Sampaio
na entrada da avenida
João
Evangelista
Sampaio, tendo em vista
que
depois
do
recapeamento asfáltico
aumentou muito o fluxo
de trânsito naquela vi.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
Para
ciência
1º - PLO Nº
47/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
48/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Para
ciência
3º - PRE Nº
17/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ Nº
363/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
5º - REQ Nº
364/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO DE CARGOS
DE
PROVIMENTO
EFETIVO NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIA
DISPÕE ACERCA DA
CRIAÇÃO
DE
PROGRAMA
DENOMINADO
"BOLSA
INTERCÂMBIO"
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Obras,
solicitando
que
seja
iniciado a reforma da praça
das Malvinas, próxima a
cozinha comunitária, pois
teria-se dado o início das
obras
da
reformadapraçamas até o
momento não se iniciou
efetivamente e a mesma
encontra-se fechada há
mais de 4 meses,causando
assim prejuízo e transtorno
para a comunidade.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando
um
carro
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 964– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 31 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
6º - REQ Nº
365/2022
Autor: NALDO
DE GREGÓRIO
7º - REQ Nº
366/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
367/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
escolar apropriado para
buscar as crianças que
estão
localizadas na Rua Nova,
distrito do Caldas, tendo
em vista que as crianças
estão fazendo um percurso
aproximadamente de dois
quilômetros a pé para
utilizar o transporte escola.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja feita a
coleta de lixo na Rua
SãoVicente no bairro Mata
dos Dudas, haja vista que o
coletor de lixo não está
passando na devida rua.
Solicito também, que seja
resolvido com a maior
brevidade possível, a
retirada de lixo na entrada
do lixão de Barbalha e que
seja realizada o manuseio
adequado deste material.
que seja enviado ofício ao
Prefeito
municipal,
solicitando que seja feito
uma nova estrada ligando a
comunidade do Barro
Vermelho
até
a
comunidade do Alto do
leitão Santa Rosa do sítio
Mata dos Araçás. É de
grande valia a construção
dessa estrada pelo fato de
diminuir o percurso que
hoje leva para chegar até
estas comunidades e a
maior dificuldade já foi
resolvida que era a
permissão do proprietário
dos terrenos para a via
passar na sua propriedade e
isto
já
conseguimos
através do senhor Valmir
de Oliveira. A nova via
tem início na estrada do
Barro Vermelho, próximo
ao PSF que segue com
destino ao alto Leitão
passando em frente as Cruz
dos Marcelino e à Igreja de
São Sebastião e vai até a
avenida do novo Detran.
Destaco que a maior
vantagem será para ter
melhores acessos ao PSF e
escola do Barro Vermelho.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando novamente em
regime de urgência, que
sejam
realizados
os
serviços de recuperação e
tapa buracos nas RuasJosé
Quental, Rua Cel. Joca,
com Antônio Duarte de Sá
Barreto, Rua Jundiaí, Rua
Anderson Sabino com Av.
9º - REQ Nº
368/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
Antônio
Francisco
Sampaio,e as demais ruas
do Bairro Alto da Alegria.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviço
Públicos, com cópia à
Secretaria
de
Administração
e
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando mais uma vez
que sejam feitos os devidos
reparos na estrada do Rio
dos Bois até à Família
Rodrigues, localizada no
Sítio Saco 2; do Sítio Saco
2 até a estrada dos
Angolas; estrada da Capela
do
Sítio
Macaúba,
Macaúba
de
Cima,
Bulandeira, localizadas no
Sítio Macaúba, no Sítio
Espinhaço e Alto da
Raposa,
para
melhor
trafegabilidade e garantir o
ir e vir dos moradores e
visitantes
daquelas
comunidades.
10º - REQ Nº
369/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
Pag.
3
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Para
Departamento de Trânsito
ciência
do Estado (Detran - CE ),
solicitando a instalação de
um Semáforo na avenida
Leão Sampaio na entrada
da
avenida
João
Evangelista
Sampaio,
tendo em vista que depois
do recapeamento asfáltico
aumentou muito o fluxo de
trânsito naquela vi.
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° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
William Diógenes Pereira Rofino
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
MARCELO JUNIOR
2°
NALDO DE GREGÓRIO
3°
DORIVAN
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br