Ano XII, No. 958
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
958 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 23 de
diaAgosto
22 dede
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. 01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
354/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício
Para
ao Secretário de Esporte
ciência
e Juventude, com cópia
ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito
o arrendamento de um
terreno localizado no
sítio correntinho para
que seja construído um
novo campo de futebol
para os desportistas
daquela localidade, ao
mesmo tempo, solicito
que seja liberado as
máquinas do município
para fazer o serviço
construção do referido
campo
de
futebol.
Destaco que é necessário
a urgência do serviço
pelo
motivo
da
comunidade não contar
com
um
campo
disponível
para
as
práticas de futebol, pois
o campo que era usado
ficou impossibilitado dos
jogadores continuar com
suas práticas esportivas
naquele local.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
355/2022
Secretaria de Saúde,
ciência
Autor: NALDO
solicitando uma sala para
DE GREGÓRIO
atendimento adequado
no Posto de Saúde da
Mata dos Dudas, tendo
em vista que a atendente
está
recebendo
a
população em local
inadequado.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 958– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 23 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
354/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício ao
Para
Secretário de Esporte e
ciência
Juventude, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja feito o
arrendamento
de
um
terreno localizado no sítio
correntinho para que seja
construído um novo campo
de futebol para os
desportistas
daquela
localidade, ao mesmo
tempo, solicito que seja
liberado as máquinas do
município para fazer o
serviço construção do
referido campo de futebol.
Destaco que é necessário a
urgência do serviço pelo
motivo da comunidade não
contar com um campo
disponível para as práticas
de futebol, pois o campo
que era usado ficou
impossibilitado
dos
jogadores continuar com
suas práticas esportivas
naquele local.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
355/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: NALDO
solicitando uma sala para
DE GREGÓRIO atendimento adequado no
Posto de Saúde da Mata
dos Dudas, tendo em vista
que a atendente está
recebendo a população em
local inadequado.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XII, No. 958
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
958 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 23 de
diaAgosto
22 dede
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. 01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
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01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 24/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
354/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício
Para
ao Secretário de Esporte
ciência
e Juventude, com cópia
ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito
o arrendamento de um
terreno localizado no
sítio correntinho para
que seja construído um
novo campo de futebol
para os desportistas
daquela localidade, ao
mesmo tempo, solicito
que seja liberado as
máquinas do município
para fazer o serviço
construção do referido
campo
de
futebol.
Destaco que é necessário
a urgência do serviço
pelo
motivo
da
comunidade não contar
com
um
campo
disponível
para
as
práticas de futebol, pois
o campo que era usado
ficou impossibilitado dos
jogadores continuar com
suas práticas esportivas
naquele local.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
355/2022
Secretaria de Saúde,
ciência
Autor: NALDO
solicitando uma sala para
DE GREGÓRIO
atendimento adequado
no Posto de Saúde da
Mata dos Dudas, tendo
em vista que a atendente
está
recebendo
a
população em local
inadequado.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 958– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 23 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
354/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício ao
Para
Secretário de Esporte e
ciência
Juventude, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja feito o
arrendamento
de
um
terreno localizado no sítio
correntinho para que seja
construído um novo campo
de futebol para os
desportistas
daquela
localidade, ao mesmo
tempo, solicito que seja
liberado as máquinas do
município para fazer o
serviço construção do
referido campo de futebol.
Destaco que é necessário a
urgência do serviço pelo
motivo da comunidade não
contar com um campo
disponível para as práticas
de futebol, pois o campo
que era usado ficou
impossibilitado
dos
jogadores continuar com
suas práticas esportivas
naquele local.
2º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
355/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: NALDO
solicitando uma sala para
DE GREGÓRIO atendimento adequado no
Posto de Saúde da Mata
dos Dudas, tendo em vista
que a atendente está
recebendo a população em
local inadequado.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
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° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
**********************
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Pag.
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