Ano XII, No. 957
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
957 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 22
diade22
Agosto
de Fevereiro
de 2022 .de
- CADERNO
2021. - CADERNO
01/01 –
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 23/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
46/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º - REQ Nº
350/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
3º - REQ Nº
351/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ Nº
352/2022
Autor: RILDO
TELES
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação de prédio
público e dá outras
providências.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Secretário
de Assistência Social,
solicitando providências
sobre
as
seguintes
problemáticas
no
cemitério
Público
Municipal. 1- Capinação
do mato e polda as
árvores; 2- Equipe de
Abordagem do Creas a
respeito das pessoas em
situação de rua que estão
ficando no cemitério, já
são
acompanhadas?
Quais medidas já foram
tomadas?
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítio Rua
Nova, como também
melhorias nas estradas
do Sítio Chapada, pois as
mesmas encontram-se
em situação quase que
intransitáveis.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde,
solicitando que seja
realizada a aquisição de
fraudas
para
a
distribuição em nosso
município, tendo em
vista, que já fazem
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 957– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
quatro meses que tal
material está em falta na
Central
de
Abastecimento
Farmacêutico - CAF.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
353/2022
Secretaria de Saúde,
ciência
Autor: RILDO
solicitando a aquisição
TELES
de um veículo adequado
para o transporte de
animais.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
**********************
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
350/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Secretário de
Assistência
Social,
solicitando providências
sobre
as
seguintes
problemáticas no cemitério
Público Municipal. 1Capinação do mato e polda
as árvores; 2- Equipe de
Abordagem do Creas a
respeito das pessoas em
situação de rua que estão
ficando no cemitério, já
são acompanhadas? Quais
medidas já foram tomadas?
Para
ciência
2º - REQ Nº
351/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítio Rua
Nova, como também
melhorias nas estradas do
Sítio Chapada, pois as
mesmas encontram-se em
situação
quase
que
intransitáveis.
Para
ciência
2
Pag.
3º - REQ Nº
352/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria
de
Saúde,
ciência
solicitando
que
seja
realizada a aquisição de
fraudas para a distribuição
em nosso município, tendo
em vista, que já fazem
quatro meses que tal
material está em falta na
Central de Abastecimento
Farmacêutico - CAF.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
353/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: RILDO
solicitando a aquisição de
TELES
um veículo adequado para
o transporte de animais.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 957
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
957 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 22
diade22
Agosto
de Fevereiro
de 2022 .de
- CADERNO
2021. - CADERNO
01/01 –
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 23/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
46/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º - REQ Nº
350/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
3º - REQ Nº
351/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ Nº
352/2022
Autor: RILDO
TELES
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação de prédio
público e dá outras
providências.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Secretário
de Assistência Social,
solicitando providências
sobre
as
seguintes
problemáticas
no
cemitério
Público
Municipal. 1- Capinação
do mato e polda as
árvores; 2- Equipe de
Abordagem do Creas a
respeito das pessoas em
situação de rua que estão
ficando no cemitério, já
são
acompanhadas?
Quais medidas já foram
tomadas?
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítio Rua
Nova, como também
melhorias nas estradas
do Sítio Chapada, pois as
mesmas encontram-se
em situação quase que
intransitáveis.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde,
solicitando que seja
realizada a aquisição de
fraudas
para
a
distribuição em nosso
município, tendo em
vista, que já fazem
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 957– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
quatro meses que tal
material está em falta na
Central
de
Abastecimento
Farmacêutico - CAF.
5º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
353/2022
Secretaria de Saúde,
ciência
Autor: RILDO
solicitando a aquisição
TELES
de um veículo adequado
para o transporte de
animais.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
**********************
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
350/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Secretário de
Assistência
Social,
solicitando providências
sobre
as
seguintes
problemáticas no cemitério
Público Municipal. 1Capinação do mato e polda
as árvores; 2- Equipe de
Abordagem do Creas a
respeito das pessoas em
situação de rua que estão
ficando no cemitério, já
são acompanhadas? Quais
medidas já foram tomadas?
Para
ciência
2º - REQ Nº
351/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítio Rua
Nova, como também
melhorias nas estradas do
Sítio Chapada, pois as
mesmas encontram-se em
situação
quase
que
intransitáveis.
Para
ciência
2
Pag.
3º - REQ Nº
352/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício à
Para
Secretaria
de
Saúde,
ciência
solicitando
que
seja
realizada a aquisição de
fraudas para a distribuição
em nosso município, tendo
em vista, que já fazem
quatro meses que tal
material está em falta na
Central de Abastecimento
Farmacêutico - CAF.
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
353/2022
Secretaria
de
Saúde,
ciência
Autor: RILDO
solicitando a aquisição de
TELES
um veículo adequado para
o transporte de animais.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br