Ano XII, No. 957
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 957 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Segunda-feira, Segunda-feira, dia 22 diade22 Agosto de Fevereiro de 2022 .de - CADERNO 2021. - CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 23/08/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 46/2022 Autor: ODAIR DE MATOS 2º - REQ Nº 350/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 3º - REQ Nº 351/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 4º - REQ Nº 352/2022 Autor: RILDO TELES ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Assistência Social, solicitando providências sobre as seguintes problemáticas no cemitério Público Municipal. 1- Capinação do mato e polda as árvores; 2- Equipe de Abordagem do Creas a respeito das pessoas em situação de rua que estão ficando no cemitério, já são acompanhadas? Quais medidas já foram tomadas? que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando melhorias nas estradas do Sítio Rua Nova, como também melhorias nas estradas do Sítio Chapada, pois as mesmas encontram-se em situação quase que intransitáveis. Para ciência que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja realizada a aquisição de fraudas para a distribuição em nosso município, tendo em vista, que já fazem Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 957– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – quatro meses que tal material está em falta na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. 5º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 353/2022 Secretaria de Saúde, ciência Autor: RILDO solicitando a aquisição TELES de um veículo adequado para o transporte de animais. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada ********************** 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - REQ Nº 350/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Assistência Social, solicitando providências sobre as seguintes problemáticas no cemitério Público Municipal. 1Capinação do mato e polda as árvores; 2- Equipe de Abordagem do Creas a respeito das pessoas em situação de rua que estão ficando no cemitério, já são acompanhadas? Quais medidas já foram tomadas? Para ciência 2º - REQ Nº 351/2022 Autor: MARCELO JUNIOR que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando melhorias nas estradas do Sítio Rua Nova, como também melhorias nas estradas do Sítio Chapada, pois as mesmas encontram-se em situação quase que intransitáveis. Para ciência 2 Pag. 3º - REQ Nº 352/2022 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício à Para Secretaria de Saúde, ciência solicitando que seja realizada a aquisição de fraudas para a distribuição em nosso município, tendo em vista, que já fazem quatro meses que tal material está em falta na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. 4º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 353/2022 Secretaria de Saúde, ciência Autor: RILDO solicitando a aquisição de TELES um veículo adequado para o transporte de animais. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br