Ano XII, No. 955
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
955 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 15
diade22
Agosto
de Fevereiro
de 2022 .de
- CADERNO
2021. - CADERNO
01/01 –
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0108002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108003/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
cento) das
Legislativo.
Sessões
Ordinárias
realizadas
pelo
Poder
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108006/2022
Presidente
PORTARIA No. 0108004/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Odair José de Matos
Presidente
Presidente
PORTARIA No. 0108007/2022
PORTARIA No. 0108005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108010/2022
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Epitácio Saraiva da Cruz Neto,, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Efigênia Mendes Garcia , ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108009/2022
01 de Agosto de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108011/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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4
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, , ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
01 de Agosto de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108012/202
01 de Agosto de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, , ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108014/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
01 de Agosto de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108015/2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0808001/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
RESOLVE
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a
liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais),, a pedido da servidora,
Maria das Graças Costa Dantas – mat. 0023 , resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Agosto de 2022, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Maria das
Graças C.
Dantas
4.925,01
4.925,01
08/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Agosto de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108016/2022
Odair José de Matos
Presidente
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea , ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
PORTARIA No. 1907001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, no Gabinete do Deputado Nelinho Freitas e na
SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Bôs
co
de
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
20 e
21/07/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Julho de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1507013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
19 de Julho de 2022
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Julho/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2607001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
15 de Julho de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108001/2022
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Educação
e Secretaria desenvolvimento Agrário, precisamente no Ceasa,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Odair José de
Matos, Presidente da Câmara Municipal deBarbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011
de 30 deagosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais
RESOLVE
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27 e
28/07/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a pedido
da servidora, Terezinha Cruz Santana Pinto – mat. 06,
resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de
2022, os valores abaixorelacionados a título de 1/3 de
férias:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
SERVIDOR
1/3 FERIAS
TerezinhaCruz
Santana Pinto
1.625,00
TOTAL REFERENCIA
EM R$
1.625,00
09/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Barbalha01 de Agosto de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
341/2022
Autor:
EPITÁCIO
2º - REQ Nº
342/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
343/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
disponibilização de um
curso
de
primeiros
socorros para todos os
profissionais da área de
educação.
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a utilização
dos prédios abandonados
nas Casas Populares, o
antigo Alfredo Correia e
no Sítio Santana ao lado
da quadra, para que seja
inserido um Centro de
Referência
de
Assistência Social (Cras)
nessas localidades, onde
encontram-se
desamparados
pela
assistência social.
que seja enviado Ofício
ao
Diretor
do
Departamento Municipal
de
Trânsito
DEMUTRAN,
com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal, solicitando
que seja realizada a
padronização e pintura
nas lombadas instaladas
na Av. Perimetral Leste,
de frente a Igreja de Jesus
4º - REQ Nº
344/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
345/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
6º - REQ Nº
346/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
7º - REQ Nº
347/2022
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Cristo dos Santos dos
Últimos Dias e ao imóvel
de numeral 317, bem
como a intervenção,
através de agentes do
DEMUTRAN, com a
finalidade de organizar e
dar mais fluidez ao
trânsito de veículos e
pedestres durante o
horário de pico da manhã
na Av. Antônio Lyrio
Callou, de frente ao
Colégio Santo Antônio,
orientando motoristas,
alunos
e
demais
pedestres que por ali
trafegam no início do
período
matutino,
buscando
evitar
acidentes
e
assim
preservar vidas.
das escolas municipais,
solicitando a relação dos
insumos entregues em
cada escola do nosso
município.
ao Plenário, deferimento
do
PEDIDO
DE
LICENÇA,
não
remunerada,
das
atividades parlamentares
correspondentes
ao
período de 17/08/2022 a
15/12/2022, para tratar
de interesse particular.
que seja enviado ofício a
Governadora Izolda Cela
e ao Secretário da
Segurança Pública do
Estado
do
Ceará,
solicitando que seja
realizado estudo, visando
a compra de DRONES
para
serem
disponibilizados
e
utilizados em viaturas
das Polícias Civil e
Militar do nosso Estado,
visando
dar
mais
agilidade e rapidez aos
nossos
agentes
de
segurança, no tocante a
localização,
identificação e apreensão
de criminosos, quando
estes empreenderem fuga
em lugares de difícil
acesso,
tipo:
mata
fechada,
regiões
alagadas,
telhados,
terrenos baldios, imóveis
abandonados e etc. Com
isso, consequentemente,
preservará as vidas dos
agentes de segurança,
dará mais rapidez e
agilidade nas ações da
Polícia e assim sobrará
mais tempo para atender
outras ocorrências.
que seja enviado ofício
as empresas de Internet
que
operam
no
município de Barbalha,
7
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PROFESSOR
ILÂNIO
solicitando que seus
colaboradores
sejam
orientados a recolherem
os cabos que estão
quebrados e fora de
operação nas redes de
transmissão nos poste do
municípios.
Hoje
existem muitos cabos
estendidos nos postes
com as pontas tocando
no chão, principalmente
na zona rural colocando
em risco a vida das
pessoas.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
348/2022
ENEL, solicitando que
ciência
Autor: NALDO
seja colocado um poste
DE GREGÓRIO
de luz na Rua Abaiara,
próximo ao mercadinho
socorro do bolo, tendo
em vista a falta de
iluminação que está
causando temor aos
moradores.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
349/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: NALDO
Infraestrutura e Serviços
DE GREGÓRIO
Públicos,
solicitando
serviço de capinação
para a rua Domingos
Coelho no bairro Royal
Ville. Solicito também
que seja feito o mesmo
serviço na rua Jeane
Nóbrega de Araújo
Saraiva, bem como a
limpeza do canteiro de
esgoto, no qual o mesmo
transborda e não entra na
canaleta, seguindo o
fluxo para toda a
dimensão da rua.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
4º -REQ Nº
341/2022
Autor:
EPITÁCIO
5º - REQ Nº
342/2022
Autor:
EPITÁCIO
6º - REQ Nº
343/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
44/2022
Autores:
ODAIR DE
MATOS,
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR
2º - PRE Nº
15/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - PRE Nº
16/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
7º - REQ Nº
344/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ Nº
345/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
9º - REQ Nº
346/2022
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
disponibilização de um
curso
de
primeiros
socorros para todos os
profissionais da área de
educação.
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a utilização dos
prédios abandonados nas
Casas Populares, o antigo
Alfredo Correia e no Sítio
Santana ao lado da quadra,
para que seja inserido um
Centro de Referência de
Assistência Social (Cras)
nessas localidades, onde
encontram-se
desamparados
pela
assistência social.
que seja enviado Ofício ao
Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópia
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal, solicitando que
seja
realizada
a
padronização e pintura nas
lombadas instaladas na Av.
Perimetral Leste, de frente
a Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias e
ao imóvel de numeral 317,
bem como a intervenção,
através de agentes do
DEMUTRAN, com a
finalidade de organizar e
dar mais fluidez ao trânsito
de veículos e pedestres
durante o horário de pico
da manhã na Av. Antônio
Lyrio Callou, de frente ao
Colégio Santo Antônio,
orientando
motoristas,
alunos e demais pedestres
que por ali trafegam no
início do período matutino,
buscando evitar acidentes e
assim preservar vidas.
das escolas municipais,
solicitando a relação dos
insumos entregues em cada
escola do nosso município.
ao Plenário, deferimento
do
PEDIDO
DE
LICENÇA,
não
remunerada, das atividades
parlamentares
correspondentes
ao
período de 17/08/2022 a
15/12/2022, para tratar de
interesse particular.
que seja enviado ofício a
Governadora Izolda Cela e
ao Secretário da Segurança
8
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
FARRIM DO
CARTÓRIO
Pública do Estado do
Ceará, solicitando que seja
realizado estudo, visando a
compra de DRONES para
serem disponibilizados e
utilizados em viaturas das
Polícias Civil e Militar do
nosso Estado, visando dar
mais agilidade e rapidez
aos nossos agentes de
segurança, no tocante a
localização, identificação e
apreensão de criminosos,
quando
estes
empreenderem fuga em
lugares de difícil acesso,
tipo: mata fechada, regiões
alagadas,
telhados,
terrenos baldios, imóveis
abandonados e etc. Com
isso, consequentemente,
preservará as vidas dos
agentes de segurança, dará
mais rapidez e agilidade
nas ações da Polícia e
assim sobrará mais tempo
para
atender
outras
ocorrências.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício as
Para
347/2022
empresas de Internet que
ciência
Autor:
operam no município de
PROFESSOR
Barbalha, solicitando que
ILÂNIO
seus colaboradores sejam
orientados a recolherem os
cabos que estão quebrados
e fora de operação nas
redes de transmissão nos
poste do municípios. Hoje
existem muitos cabos
estendidos nos postes com
as pontas tocando no chão,
principalmente na zona
rural colocando em risco a
vida das pessoas.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
348/2022
ENEL, solicitando que seja
ciência
Autor: NALDO
colocado um poste de luz
DE GREGÓRIO na Rua Abaiara, próximo
ao mercadinho socorro do
bolo, tendo em vista a falta
de iluminação que está
causando
temor
aos
moradores.
12º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
349/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando serviço de
capinação para a rua
Domingos Coelho no
bairro Royal Ville. Solicito
também que seja feito o
mesmo serviço na rua
Jeane Nóbrega de Araújo
Saraiva, bem como a
limpeza do canteiro de
esgoto, no qual o mesmo
transborda e não entra na
canaleta, seguindo o fluxo
para toda a dimensão da
rua.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
9
Pag.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
DORIVAN
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 955
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
955 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Segunda-feira,
Segunda-feira,
dia 15
diade22
Agosto
de Fevereiro
de 2022 .de
- CADERNO
2021. - CADERNO
01/01 –
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA No. 0108002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108003/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
cento) das
Legislativo.
Sessões
Ordinárias
realizadas
pelo
Poder
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108006/2022
Presidente
PORTARIA No. 0108004/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Odair José de Matos
Presidente
Presidente
PORTARIA No. 0108007/2022
PORTARIA No. 0108005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108010/2022
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Epitácio Saraiva da Cruz Neto,, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Efigênia Mendes Garcia , ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108009/2022
01 de Agosto de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108011/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, , ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
01 de Agosto de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108012/202
01 de Agosto de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, , ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108014/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022.
01 de Agosto de 2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108015/2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0808001/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
RESOLVE
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a
liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2022
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais),, a pedido da servidora,
Maria das Graças Costa Dantas – mat. 0023 , resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Agosto de 2022, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Maria das
Graças C.
Dantas
4.925,01
4.925,01
08/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Agosto de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0108016/2022
Odair José de Matos
Presidente
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea , ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Agosto/2022.
PORTARIA No. 1907001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Pag.
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, no Gabinete do Deputado Nelinho Freitas e na
SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
João
Bôs
co
de
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
20 e
21/07/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Julho de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1507013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
19 de Julho de 2022
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Julho/2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2607001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
15 de Julho de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108001/2022
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Educação
e Secretaria desenvolvimento Agrário, precisamente no Ceasa,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Odair José de
Matos, Presidente da Câmara Municipal deBarbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011
de 30 deagosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais
RESOLVE
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27 e
28/07/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Nos termos do Art. 67 da Lei
Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a pedido
da servidora, Terezinha Cruz Santana Pinto – mat. 06,
resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de
2022, os valores abaixorelacionados a título de 1/3 de
férias:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
SERVIDOR
1/3 FERIAS
TerezinhaCruz
Santana Pinto
1.625,00
TOTAL REFERENCIA
EM R$
1.625,00
09/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Barbalha01 de Agosto de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 16/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
341/2022
Autor:
EPITÁCIO
2º - REQ Nº
342/2022
Autor:
EPITÁCIO
3º - REQ Nº
343/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
disponibilização de um
curso
de
primeiros
socorros para todos os
profissionais da área de
educação.
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a utilização
dos prédios abandonados
nas Casas Populares, o
antigo Alfredo Correia e
no Sítio Santana ao lado
da quadra, para que seja
inserido um Centro de
Referência
de
Assistência Social (Cras)
nessas localidades, onde
encontram-se
desamparados
pela
assistência social.
que seja enviado Ofício
ao
Diretor
do
Departamento Municipal
de
Trânsito
DEMUTRAN,
com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal, solicitando
que seja realizada a
padronização e pintura
nas lombadas instaladas
na Av. Perimetral Leste,
de frente a Igreja de Jesus
4º - REQ Nº
344/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
345/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
6º - REQ Nº
346/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
7º - REQ Nº
347/2022
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Cristo dos Santos dos
Últimos Dias e ao imóvel
de numeral 317, bem
como a intervenção,
através de agentes do
DEMUTRAN, com a
finalidade de organizar e
dar mais fluidez ao
trânsito de veículos e
pedestres durante o
horário de pico da manhã
na Av. Antônio Lyrio
Callou, de frente ao
Colégio Santo Antônio,
orientando motoristas,
alunos
e
demais
pedestres que por ali
trafegam no início do
período
matutino,
buscando
evitar
acidentes
e
assim
preservar vidas.
das escolas municipais,
solicitando a relação dos
insumos entregues em
cada escola do nosso
município.
ao Plenário, deferimento
do
PEDIDO
DE
LICENÇA,
não
remunerada,
das
atividades parlamentares
correspondentes
ao
período de 17/08/2022 a
15/12/2022, para tratar
de interesse particular.
que seja enviado ofício a
Governadora Izolda Cela
e ao Secretário da
Segurança Pública do
Estado
do
Ceará,
solicitando que seja
realizado estudo, visando
a compra de DRONES
para
serem
disponibilizados
e
utilizados em viaturas
das Polícias Civil e
Militar do nosso Estado,
visando
dar
mais
agilidade e rapidez aos
nossos
agentes
de
segurança, no tocante a
localização,
identificação e apreensão
de criminosos, quando
estes empreenderem fuga
em lugares de difícil
acesso,
tipo:
mata
fechada,
regiões
alagadas,
telhados,
terrenos baldios, imóveis
abandonados e etc. Com
isso, consequentemente,
preservará as vidas dos
agentes de segurança,
dará mais rapidez e
agilidade nas ações da
Polícia e assim sobrará
mais tempo para atender
outras ocorrências.
que seja enviado ofício
as empresas de Internet
que
operam
no
município de Barbalha,
7
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PROFESSOR
ILÂNIO
solicitando que seus
colaboradores
sejam
orientados a recolherem
os cabos que estão
quebrados e fora de
operação nas redes de
transmissão nos poste do
municípios.
Hoje
existem muitos cabos
estendidos nos postes
com as pontas tocando
no chão, principalmente
na zona rural colocando
em risco a vida das
pessoas.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
348/2022
ENEL, solicitando que
ciência
Autor: NALDO
seja colocado um poste
DE GREGÓRIO
de luz na Rua Abaiara,
próximo ao mercadinho
socorro do bolo, tendo
em vista a falta de
iluminação que está
causando temor aos
moradores.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
349/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: NALDO
Infraestrutura e Serviços
DE GREGÓRIO
Públicos,
solicitando
serviço de capinação
para a rua Domingos
Coelho no bairro Royal
Ville. Solicito também
que seja feito o mesmo
serviço na rua Jeane
Nóbrega de Araújo
Saraiva, bem como a
limpeza do canteiro de
esgoto, no qual o mesmo
transborda e não entra na
canaleta, seguindo o
fluxo para toda a
dimensão da rua.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
4º -REQ Nº
341/2022
Autor:
EPITÁCIO
5º - REQ Nº
342/2022
Autor:
EPITÁCIO
6º - REQ Nº
343/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
44/2022
Autores:
ODAIR DE
MATOS,
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR
2º - PRE Nº
15/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - PRE Nº
16/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
leitura
em
plenário
7º - REQ Nº
344/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ Nº
345/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
9º - REQ Nº
346/2022
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
disponibilização de um
curso
de
primeiros
socorros para todos os
profissionais da área de
educação.
que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a utilização dos
prédios abandonados nas
Casas Populares, o antigo
Alfredo Correia e no Sítio
Santana ao lado da quadra,
para que seja inserido um
Centro de Referência de
Assistência Social (Cras)
nessas localidades, onde
encontram-se
desamparados
pela
assistência social.
que seja enviado Ofício ao
Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópia
ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal, solicitando que
seja
realizada
a
padronização e pintura nas
lombadas instaladas na Av.
Perimetral Leste, de frente
a Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias e
ao imóvel de numeral 317,
bem como a intervenção,
através de agentes do
DEMUTRAN, com a
finalidade de organizar e
dar mais fluidez ao trânsito
de veículos e pedestres
durante o horário de pico
da manhã na Av. Antônio
Lyrio Callou, de frente ao
Colégio Santo Antônio,
orientando
motoristas,
alunos e demais pedestres
que por ali trafegam no
início do período matutino,
buscando evitar acidentes e
assim preservar vidas.
das escolas municipais,
solicitando a relação dos
insumos entregues em cada
escola do nosso município.
ao Plenário, deferimento
do
PEDIDO
DE
LICENÇA,
não
remunerada, das atividades
parlamentares
correspondentes
ao
período de 17/08/2022 a
15/12/2022, para tratar de
interesse particular.
que seja enviado ofício a
Governadora Izolda Cela e
ao Secretário da Segurança
8
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
FARRIM DO
CARTÓRIO
Pública do Estado do
Ceará, solicitando que seja
realizado estudo, visando a
compra de DRONES para
serem disponibilizados e
utilizados em viaturas das
Polícias Civil e Militar do
nosso Estado, visando dar
mais agilidade e rapidez
aos nossos agentes de
segurança, no tocante a
localização, identificação e
apreensão de criminosos,
quando
estes
empreenderem fuga em
lugares de difícil acesso,
tipo: mata fechada, regiões
alagadas,
telhados,
terrenos baldios, imóveis
abandonados e etc. Com
isso, consequentemente,
preservará as vidas dos
agentes de segurança, dará
mais rapidez e agilidade
nas ações da Polícia e
assim sobrará mais tempo
para
atender
outras
ocorrências.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício as
Para
347/2022
empresas de Internet que
ciência
Autor:
operam no município de
PROFESSOR
Barbalha, solicitando que
ILÂNIO
seus colaboradores sejam
orientados a recolherem os
cabos que estão quebrados
e fora de operação nas
redes de transmissão nos
poste do municípios. Hoje
existem muitos cabos
estendidos nos postes com
as pontas tocando no chão,
principalmente na zona
rural colocando em risco a
vida das pessoas.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
348/2022
ENEL, solicitando que seja
ciência
Autor: NALDO
colocado um poste de luz
DE GREGÓRIO na Rua Abaiara, próximo
ao mercadinho socorro do
bolo, tendo em vista a falta
de iluminação que está
causando
temor
aos
moradores.
12º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
349/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: NALDO
e
Serviços
Públicos,
DE GREGÓRIO solicitando serviço de
capinação para a rua
Domingos Coelho no
bairro Royal Ville. Solicito
também que seja feito o
mesmo serviço na rua
Jeane Nóbrega de Araújo
Saraiva, bem como a
limpeza do canteiro de
esgoto, no qual o mesmo
transborda e não entra na
canaleta, seguindo o fluxo
para toda a dimensão da
rua.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
9
Pag.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
DORIVAN
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br