Ano XII, No. 955
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 955 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Segunda-feira, Segunda-feira, dia 15 diade22 Agosto de Fevereiro de 2022 .de - CADERNO 2021. - CADERNO 01/01 – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PORTARIA No. 0108002/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108003/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Pag. Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – RESOLVE Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha cento) das Legislativo. Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder RESOLVE Conceder ao Vereador Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 01 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108006/2022 Presidente PORTARIA No. 0108004/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE RESOLVE Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 01 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Odair José de Matos Presidente Presidente PORTARIA No. 0108007/2022 PORTARIA No. 0108005/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Pag. Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108008/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108010/2022 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Epitácio Saraiva da Cruz Neto,, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder a Vereadora Efigênia Mendes Garcia , ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108009/2022 01 de Agosto de 2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108011/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Pag. Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, , ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108013/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador João Ilanio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. 01 de Agosto de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108012/202 01 de Agosto de 2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador João Bôsco de Lima, , ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108014/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder ao Vereador Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. 01 de Agosto de 2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Pag. Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108015/2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA RH Nº 0808001/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;: CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE RESOLVE Autorizar a tesouraria a liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2022 Nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),, a pedido da servidora, Maria das Graças Costa Dantas – mat. 0023 , resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de 2022, os valores abaixo relacionados a título de férias: SERVIDOR 1/3 FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Maria das Graças C. Dantas 4.925,01 4.925,01 08/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 08 de Agosto de 2022. Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 0108016/2022 Odair José de Matos Presidente ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE Conceder a Vereadora Luana dos Santos Gouvea , ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto/2022. PORTARIA No. 1907001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: Autorizar o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Pag. Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete do Deputado Nelinho Freitas e na SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO João Bôs co de Lim a Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 20 e 21/07/2022 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 26 de Julho de 2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 1507013/2022 ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo. RESOLVE 19 de Julho de 2022 Conceder a Vereadora Luana dos Santos Gouvea, ajuda de custo no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de Julho/2022. Odair José de Matos Presidente PORTARIA No. 2607001/2022 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: 15 de Julho de 2022 Odair José de Matos Presidente PORTARIA RH Nº 0108001/2022 Autorizar a vereadora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Educação e Secretaria desenvolvimento Agrário, precisamente no Ceasa, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal deBarbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 deagosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE NO ME CAR GO Lua na dos Sant os Gou vea Verea dora PERÍODO DO AFASTA MENTO 27 e 28/07/2022 No. DE DIÁR IAS 02 VALO R UNIT ÁRIO 800,00 VAL OR TOT AL 1.60 0,00 Nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 002/2022 de 09 de Março de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a pedido da servidora, Terezinha Cruz Santana Pinto – mat. 06, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Agosto de 2022, os valores abaixorelacionados a título de 1/3 de férias: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – SERVIDOR 1/3 FERIAS TerezinhaCruz Santana Pinto 1.625,00 TOTAL REFERENCIA EM R$ 1.625,00 09/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha01 de Agosto de 2022. Odair José de Matos Presidente PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 16/08/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 341/2022 Autor: EPITÁCIO 2º - REQ Nº 342/2022 Autor: EPITÁCIO 3º - REQ Nº 343/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um curso de primeiros socorros para todos os profissionais da área de educação. que seja enviado ofício à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a utilização dos prédios abandonados nas Casas Populares, o antigo Alfredo Correia e no Sítio Santana ao lado da quadra, para que seja inserido um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nessas localidades, onde encontram-se desamparados pela assistência social. que seja enviado Ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a padronização e pintura nas lombadas instaladas na Av. Perimetral Leste, de frente a Igreja de Jesus 4º - REQ Nº 344/2022 Autor: BOSCO VIDAL 5º - REQ Nº 345/2022 Autor: BOSCO VIDAL Para ciência 6º - REQ Nº 346/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Para ciência Para ciência 7º - REQ Nº 347/2022 Autor: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Cristo dos Santos dos Últimos Dias e ao imóvel de numeral 317, bem como a intervenção, através de agentes do DEMUTRAN, com a finalidade de organizar e dar mais fluidez ao trânsito de veículos e pedestres durante o horário de pico da manhã na Av. Antônio Lyrio Callou, de frente ao Colégio Santo Antônio, orientando motoristas, alunos e demais pedestres que por ali trafegam no início do período matutino, buscando evitar acidentes e assim preservar vidas. das escolas municipais, solicitando a relação dos insumos entregues em cada escola do nosso município. ao Plenário, deferimento do PEDIDO DE LICENÇA, não remunerada, das atividades parlamentares correspondentes ao período de 17/08/2022 a 15/12/2022, para tratar de interesse particular. que seja enviado ofício a Governadora Izolda Cela e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando que seja realizado estudo, visando a compra de DRONES para serem disponibilizados e utilizados em viaturas das Polícias Civil e Militar do nosso Estado, visando dar mais agilidade e rapidez aos nossos agentes de segurança, no tocante a localização, identificação e apreensão de criminosos, quando estes empreenderem fuga em lugares de difícil acesso, tipo: mata fechada, regiões alagadas, telhados, terrenos baldios, imóveis abandonados e etc. Com isso, consequentemente, preservará as vidas dos agentes de segurança, dará mais rapidez e agilidade nas ações da Polícia e assim sobrará mais tempo para atender outras ocorrências. que seja enviado ofício as empresas de Internet que operam no município de Barbalha, 7 Pag. Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – PROFESSOR ILÂNIO solicitando que seus colaboradores sejam orientados a recolherem os cabos que estão quebrados e fora de operação nas redes de transmissão nos poste do municípios. Hoje existem muitos cabos estendidos nos postes com as pontas tocando no chão, principalmente na zona rural colocando em risco a vida das pessoas. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 348/2022 ENEL, solicitando que ciência Autor: NALDO seja colocado um poste DE GREGÓRIO de luz na Rua Abaiara, próximo ao mercadinho socorro do bolo, tendo em vista a falta de iluminação que está causando temor aos moradores. 9º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 349/2022 Secretaria de ciência Autor: NALDO Infraestrutura e Serviços DE GREGÓRIO Públicos, solicitando serviço de capinação para a rua Domingos Coelho no bairro Royal Ville. Solicito também que seja feito o mesmo serviço na rua Jeane Nóbrega de Araújo Saraiva, bem como a limpeza do canteiro de esgoto, no qual o mesmo transborda e não entra na canaleta, seguindo o fluxo para toda a dimensão da rua. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 4º -REQ Nº 341/2022 Autor: EPITÁCIO 5º - REQ Nº 342/2022 Autor: EPITÁCIO 6º - REQ Nº 343/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 44/2022 Autores: ODAIR DE MATOS, LUANA DE ROSÁRIO, MARCELO JUNIOR 2º - PRE Nº 15/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 3º - PRE Nº 16/2022 Autor: BOSCO VIDAL Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Para leitura em plenário Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Para leitura em plenário Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Para leitura em plenário 7º - REQ Nº 344/2022 Autor: BOSCO VIDAL 8º - REQ Nº 345/2022 Autor: BOSCO VIDAL 9º - REQ Nº 346/2022 Autor: www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um curso de primeiros socorros para todos os profissionais da área de educação. que seja enviado ofício à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a utilização dos prédios abandonados nas Casas Populares, o antigo Alfredo Correia e no Sítio Santana ao lado da quadra, para que seja inserido um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nessas localidades, onde encontram-se desamparados pela assistência social. que seja enviado Ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a padronização e pintura nas lombadas instaladas na Av. Perimetral Leste, de frente a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e ao imóvel de numeral 317, bem como a intervenção, através de agentes do DEMUTRAN, com a finalidade de organizar e dar mais fluidez ao trânsito de veículos e pedestres durante o horário de pico da manhã na Av. Antônio Lyrio Callou, de frente ao Colégio Santo Antônio, orientando motoristas, alunos e demais pedestres que por ali trafegam no início do período matutino, buscando evitar acidentes e assim preservar vidas. das escolas municipais, solicitando a relação dos insumos entregues em cada escola do nosso município. ao Plenário, deferimento do PEDIDO DE LICENÇA, não remunerada, das atividades parlamentares correspondentes ao período de 17/08/2022 a 15/12/2022, para tratar de interesse particular. que seja enviado ofício a Governadora Izolda Cela e ao Secretário da Segurança 8 Pag. Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 955– Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 15 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – FARRIM DO CARTÓRIO Pública do Estado do Ceará, solicitando que seja realizado estudo, visando a compra de DRONES para serem disponibilizados e utilizados em viaturas das Polícias Civil e Militar do nosso Estado, visando dar mais agilidade e rapidez aos nossos agentes de segurança, no tocante a localização, identificação e apreensão de criminosos, quando estes empreenderem fuga em lugares de difícil acesso, tipo: mata fechada, regiões alagadas, telhados, terrenos baldios, imóveis abandonados e etc. Com isso, consequentemente, preservará as vidas dos agentes de segurança, dará mais rapidez e agilidade nas ações da Polícia e assim sobrará mais tempo para atender outras ocorrências. 10º - REQ Nº que seja enviado ofício as Para 347/2022 empresas de Internet que ciência Autor: operam no município de PROFESSOR Barbalha, solicitando que ILÂNIO seus colaboradores sejam orientados a recolherem os cabos que estão quebrados e fora de operação nas redes de transmissão nos poste do municípios. Hoje existem muitos cabos estendidos nos postes com as pontas tocando no chão, principalmente na zona rural colocando em risco a vida das pessoas. 11º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 348/2022 ENEL, solicitando que seja ciência Autor: NALDO colocado um poste de luz DE GREGÓRIO na Rua Abaiara, próximo ao mercadinho socorro do bolo, tendo em vista a falta de iluminação que está causando temor aos moradores. 12º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 349/2022 Secretaria de Infraestrutura ciência Autor: NALDO e Serviços Públicos, DE GREGÓRIO solicitando serviço de capinação para a rua Domingos Coelho no bairro Royal Ville. Solicito também que seja feito o mesmo serviço na rua Jeane Nóbrega de Araújo Saraiva, bem como a limpeza do canteiro de esgoto, no qual o mesmo transborda e não entra na canaleta, seguindo o fluxo para toda a dimensão da rua. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular 9 Pag. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° EPITÁCIO 2° DORIVAN ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br