Ano XII, No. 954A

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 954A––Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 12dia de Agosto 22 de Fevereiro de 2022 . –de Edição 2021.Extraordinária - CADERNO- 01/01 CADERNO 01/01 – Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE RESOLUÇÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Projeto de Resolução Nº 14/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Sr. José Alberto Teixeira Felipe. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 08 de agosto de 2022. Luana dos Santos Gouvêa Vereadora Currículo Bibliográfico José Alberto Teixeira Felipe José Alberto Teixeira Felipe, conhecido por Betinho Motos é natural do Cedro/Ce, filho de Agricultores e parte de uma família de comerciantes de 8 irmãos. Casado com a Advogada Nayana Bezerra e pai de três filhos. Ingressou ao Cariri há 16 anos com o sonho de fazer história no Ramo de Comércio de Veículos, especificamente na compra e venda de Motos, assim como a grande maioria dos irmãos. Chegou ao Cariri em 2005 como Empresário de uma Franquia de Perfumes (Contem 1g) onde conquistou o capital necessário para abrir a loja de Motos que sempre foi o seu Objetivo. Em 02/03/2009 abriu a Empresa Betinho Motos (CNPJ 10.700.871/0001-71), acreditando que com seriedade e muito trabalho conseguiria conquistar a Credibilidade dos Caririenses. Hoje é destaque na Compra e Venda de Motos Novas e Usadas com um modelo de comércio acessível a todas as classes sociais. Em 31/07/2019 abriu a Empresa BM empreendimentos (JOSE ALBERTO TEIXERA FELIPE EIRELI CNPJ Nº 34.382.399/0001-34), empresa que possibilitou o empresário realizar mais um sonho, o sonho de construir vário imóveis no Município de Barbalha, onde reside www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 954A– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 12 de Agosto de 2022 . – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 – Pag. há 10 anos, gerando Emprego e consequentemente crescimento econômico para Barbalha-CE. Tem muita gratidão aos Caririenses que acreditaram no seu trabalho dando-lhe a oportunidade de crescer e se consolidar no Comércio dessa Região tão abençoada. Luana dos Santos Gouvêa Vereado ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2

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, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 954A––Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 12dia de Agosto 22 de Fevereiro de 2022 . –de Edição 2021.Extraordinária - CADERNO- 01/01 CADERNO 01/01 – Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE RESOLUÇÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Projeto de Resolução Nº 14/2022 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Sr. José Alberto Teixeira Felipe. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 08 de agosto de 2022. Luana dos Santos Gouvêa Vereadora Currículo Bibliográfico José Alberto Teixeira Felipe José Alberto Teixeira Felipe, conhecido por Betinho Motos é natural do Cedro/Ce, filho de Agricultores e parte de uma família de comerciantes de 8 irmãos. Casado com a Advogada Nayana Bezerra e pai de três filhos. Ingressou ao Cariri há 16 anos com o sonho de fazer história no Ramo de Comércio de Veículos, especificamente na compra e venda de Motos, assim como a grande maioria dos irmãos. Chegou ao Cariri em 2005 como Empresário de uma Franquia de Perfumes (Contem 1g) onde conquistou o capital necessário para abrir a loja de Motos que sempre foi o seu Objetivo. Em 02/03/2009 abriu a Empresa Betinho Motos (CNPJ 10.700.871/0001-71), acreditando que com seriedade e muito trabalho conseguiria conquistar a Credibilidade dos Caririenses. Hoje é destaque na Compra e Venda de Motos Novas e Usadas com um modelo de comércio acessível a todas as classes sociais. Em 31/07/2019 abriu a Empresa BM empreendimentos (JOSE ALBERTO TEIXERA FELIPE EIRELI CNPJ Nº 34.382.399/0001-34), empresa que possibilitou o empresário realizar mais um sonho, o sonho de construir vário imóveis no Município de Barbalha, onde reside www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 954A– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 12 de Agosto de 2022 . – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 – Pag. há 10 anos, gerando Emprego e consequentemente crescimento econômico para Barbalha-CE. Tem muita gratidão aos Caririenses que acreditaram no seu trabalho dando-lhe a oportunidade de crescer e se consolidar no Comércio dessa Região tão abençoada. Luana dos Santos Gouvêa Vereado ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2