Ano XII, No. 953
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
953 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 10 dia
de Agosto
22 de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. - 01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
16/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
2º - REQ Nº
328/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - REQ Nº
329/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
4º - REQ Nº
330/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
331/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Confere
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Meio
Ambiente, com cópia à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
serviço de limpeza e
capinação na Rua Santo
Expedito nas Malvinas,
iniciando
do
posto
casarão até o final da
mesma.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
recapeamento asfáltico
da rua Santos Dumont,
no
trecho
que
compreende entre a Av.
Cel. João Coelho e a Rua
Princesa Isabel.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando mais uma
vez, empenho para que
seja resolvida de forma
contínua o problema da
falta de merenda na
escola do Sítio Betânia.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
SOP - Superintendência
de Obras, solicitando que
seja realizado um serviço
de roço de qualidade nas
áreas
de
responsabilidade desta
superintendência, uma
vez que de forma
precária só é feito em
uma faixa muito estreita,
deixando
uma
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 953– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
6º - REQ Nº
332/2022
Autor:
DORIVAN
7º - REQ Nº
333/2022
Autor:
DORIVAN
8º - REQ Nº
334/2022
Autor:
DORIVAN
9º - REQ Nº
335/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
deficiência muito grande
nos serviços prestados.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando a
reposição
da
ponte
metálica da Av. Costa
Cavalcante (no canal do
riacho do outro), que foi
destruída pelas fortes
chuvas
no
último
inverno.
que seja enviado ofício
de parabéns para o
cidadão
barbalhense
Caio Macêdo Cruz, filho
de Áfia Macêdo Cruz e
Francisco Clécio Cruz. O
mesmo
obteve
um
excelente
êxito
representando o Brasil na
cidade de Londres Inglaterra, depois de ter
recebido
várias
premiações no Brasil. O
mesmo foi medalhista
nas
categorias:
Persuasive
Speaking
(Debate),
Knowledge
Quiz
(Quiz
de
Conhecimento), Writing
Challenge (Redação) e
Spelling Bee (Desafio de
soletrar).
que seja enviado ofício
ao
Senhor
Prefeito
Municipal, solicitando
que seja pago o pisosalarial dos enfermeiros
e
técnicos
de
enfermagem
do
município. A norma foi
publicada na edição
desta sexta-feira (5) do
Diário Oficial da União.
A partir de agora,
enfermeiros
devem
receber pelo menos R$
4.750 por mês. Técnicos
de enfermagem devem
receber no mínimo 75%
disso (R$ 3.325). Já
auxiliares
de
enfermagem e parteiras
têm de receber pelo
menos 50% desse valor
(R$ 2.375).
que seja enviado um
ofício ao Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Empresa
LLS
Construções e Serviços
LTDA,
solicitando
melhorias
nos
equipamentos do sistema
de abastecimento do sítio
Rua Nova, pois o mesmo
é muito antigo, a caixa de
água contém vários
vazamentos e o barrilete
é todo remendado com
liga, assim vazando
Para
ciência
10º - REQ Nº
336/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
11º - REQ Nº
337/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
12º - REQ Nº
338/2022
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ Nº
339/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
muita
água,
comprometendo
o
sistema de abastecimento
da referida comunidade.
que seja enviado ofício a
SOP - Superintendência
de Obras Públicas, com
cópia ao Demutran,
solicitando para que na
CE – 293, no trecho onde
ficava a antiga fábrica da
Kaiana que dá acesso ao
posto de saúde, seja
realizada a retirada do
muro de divisão entre as
pistas de rolamento, pois
há constantes acidentes
nesta localidade e que
seja
colocado
um
semáfaro para facilitar o
fluxo das pessoas que
vem do PSF.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
com cópia à Secretaria de
Saúde, solicitando em
regime de urgência, que
seja realizada o conserto
do compressor e do
autoclave do consultório
odontológico do Posto de
Saúde Alto 2.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
em regime de urgência a
reposição nos postos de
saúde, principalmente no
Postos Alto 1, Alto 2 e
nas
Malvinas,
dos
seguintes medicamentos:
Metformina,
Hidroclorotiazida
e
Amoxicilina.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
realizados os serviços de
tapa buracos na Av. 17
de Agosto, esquina com
a Rua L-4 ( Rua Padre
Carlos), e em toda
extensão da Avenida
Gustavo Barroso, pois
esses serviços são de
fundamental importância
na
prevenção
de
acidentes.
Solicito
também, através deste,
que seja concretizado a
complementação
no
calçamento da Rua Omar
Cavalcante Bem, no
Bairro Nossa Senhora de
Fátima,
trecho
compreendido entre as
Ruas
José
Bezerra
Mariano e Joel Cruz
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 953– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Macedo, haja vista, o
grande fluxo de veículos
e pedestres naquela via.
14º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
340/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: FARRIM Infraestrutura e Serviços
DO CARTÓRIO
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
a
desobstrução da galeria
de esgoto/águas servidas,
localizada
na
Rua
Miguel
de
Freitas
Andrade, esquina com a
Rua Oscar Sampaio (L01).
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
43/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º- PLO Nº
45/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -PRE Nº
14/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4º - REQ Nº
328/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º - REQ Nº
329/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
6º - REQ Nº
330/2022
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
DISPÕE
SOBRE
REFINANCIAMENTO
DE DÍVIDAS (REFIS) DE
INFRAÇÕES
DE
TRÂNSITO APLICADAS
PELO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
DE
BARBALHA
DEMUTRAN,
INSCRITAS OU NÃO
EM DÍVIDA ATIVA DO
MUNICÍPIO,
APLICADAS ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021.
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando serviço de
limpeza e capinação na
Rua Santo Expedito nas
Malvinas, iniciando do
posto casarão até o final da
mesma.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando recapeamento
asfáltico da rua Santos
Dumont, no trecho que
compreende entre a Av.
Cel. João Coelho e a Rua
Princesa Isabel.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ Nº
331/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ Nº
332/2022
Autor:
DORIVAN
9º - REQ Nº
333/2022
Autor:
DORIVAN
10º - REQ Nº
334/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
11º - REQ Nº
335/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
solicitando mais uma vez,
empenho para que seja
resolvida
de
forma
contínua o problema da
falta de merenda na escola
do Sítio Betânia.
que seja enviado ofício à
SOP - Superintendência de
Obras, solicitando que seja
realizado um serviço de
roço de qualidade nas áreas
de responsabilidade desta
superintendência, uma vez
que de forma precária só é
feito em uma faixa muito
estreita, deixando uma
deficiência muito grande
nos serviços prestados.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando a
reposição
da
ponte
metálica da Av. Costa
Cavalcante (no canal do
riacho do outro), que foi
destruída pelas fortes
chuvas no último inverno.
que seja enviado ofício de
parabéns para o cidadão
barbalhense Caio Macêdo
Cruz, filho de Áfia Macêdo
Cruz e Francisco Clécio
Cruz. O mesmo obteve um
excelente
êxito
representando o Brasil na
cidade de Londres Inglaterra, depois de ter
recebido várias premiações
no Brasil. O mesmo foi
medalhista nas categorias:
Persuasive
Speaking
(Debate), Knowledge Quiz
(Quiz de Conhecimento),
Writing
Challenge
(Redação) e Spelling Bee
(Desafio de soletrar).
que seja enviado ofício ao
Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que seja pago o
piso-salarial
dos
enfermeiros e técnicos de
enfermagem do município.
A norma foi publicada na
edição desta sexta-feira (5)
do Diário Oficial da União.
A partir de agora,
enfermeiros devem receber
pelo menos R$ 4.750 por
mês.
Técnicos
de
enfermagem
devem
receber no mínimo 75%
disso (R$ 3.325). Já
auxiliares de enfermagem
e parteiras têm de receber
pelo menos 50% desse
valor (R$ 2.375).
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Empresa LLS Construções
e
Serviços
LTDA,
solicitando melhorias nos
equipamentos do sistema
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 953– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
12º - REQ Nº
336/2022
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ Nº
337/2022
Autor: RILDO
TELES
14º - REQ Nº
338/2022
Autor: RILDO
TELES
15º - REQ Nº
339/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
de abastecimento do sítio
Rua Nova, pois o mesmo é
muito antigo, a caixa de
água
contém
vários
vazamentos e o barrilete é
todo remendado com liga,
assim vazando muita água,
comprometendo o sistema
de
abastecimento
da
referida comunidade.
que seja enviado ofício a
SOP - Superintendência de
Obras Públicas, com cópia
ao Demutran, solicitando
para que na CE – 293, no
trecho onde ficava a antiga
fábrica da Kaiana que dá
acesso ao posto de saúde,
seja realizada a retirada do
muro de divisão entre as
pistas de rolamento, pois
há constantes acidentes
nesta localidade e que seja
colocado um semáfaro
para facilitar o fluxo das
pessoas que vem do PSF.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria de
Saúde, solicitando em
regime de urgência, que
seja realizada o conserto
do compressor e do
autoclave do consultório
odontológico do Posto de
Saúde Alto 2.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando em
regime de urgência a
reposição nos postos de
saúde, principalmente no
Postos Alto 1, Alto 2 e nas
Malvinas, dos seguintes
medicamentos:
Metformina,
Hidroclorotiazida
e
Amoxicilina.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
sejam
realizados
os
serviços de tapa buracos na
Av. 17 de Agosto, esquina
com a Rua L-4 ( Rua Padre
Carlos), e em toda
extensão da Avenida
Gustavo Barroso, pois
esses serviços são de
fundamental importância
na prevenção de acidentes.
Solicito também, através
deste,
que
seja
concretizado
a
complementação
no
calçamento da Rua Omar
Cavalcante Bem, no Bairro
Nossa Senhora de Fátima,
trecho compreendido entre
as Ruas José Bezerra
Mariano e Joel Cruz
Macedo, haja vista, o
grande fluxo de veículos e
pedestres naquela via.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando a
desobstrução da galeria de
esgoto/águas
servidas,
localizada na Rua Miguel
de
Freitas
Andrade,
esquina com a Rua Oscar
Sampaio (L-01).
EMENDA
MODIFICATIVA
Nº
01/2022 AO PROJETO
DE LEI Nº 45/2022.
16º - REQ Nº
340/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
4
Para
ciência
17 - EPL Nº
Para
12/2022
ciência
Autores:
PROFESSOR
ILÂNIO,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA, LUANA
DE ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
ODAIR DE
MATOS, VÉI
DÊ
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
EPITÁCIO
4°
RILDO TELES
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 953
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
953 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 10 dia
de Agosto
22 de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. - 01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 11/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PRE Nº
16/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
2º - REQ Nº
328/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - REQ Nº
329/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
4º - REQ Nº
330/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
331/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Confere
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica
e dá outras providências.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Meio
Ambiente, com cópia à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
serviço de limpeza e
capinação na Rua Santo
Expedito nas Malvinas,
iniciando
do
posto
casarão até o final da
mesma.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
recapeamento asfáltico
da rua Santos Dumont,
no
trecho
que
compreende entre a Av.
Cel. João Coelho e a Rua
Princesa Isabel.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
solicitando mais uma
vez, empenho para que
seja resolvida de forma
contínua o problema da
falta de merenda na
escola do Sítio Betânia.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
SOP - Superintendência
de Obras, solicitando que
seja realizado um serviço
de roço de qualidade nas
áreas
de
responsabilidade desta
superintendência, uma
vez que de forma
precária só é feito em
uma faixa muito estreita,
deixando
uma
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 953– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
6º - REQ Nº
332/2022
Autor:
DORIVAN
7º - REQ Nº
333/2022
Autor:
DORIVAN
8º - REQ Nº
334/2022
Autor:
DORIVAN
9º - REQ Nº
335/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
deficiência muito grande
nos serviços prestados.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando a
reposição
da
ponte
metálica da Av. Costa
Cavalcante (no canal do
riacho do outro), que foi
destruída pelas fortes
chuvas
no
último
inverno.
que seja enviado ofício
de parabéns para o
cidadão
barbalhense
Caio Macêdo Cruz, filho
de Áfia Macêdo Cruz e
Francisco Clécio Cruz. O
mesmo
obteve
um
excelente
êxito
representando o Brasil na
cidade de Londres Inglaterra, depois de ter
recebido
várias
premiações no Brasil. O
mesmo foi medalhista
nas
categorias:
Persuasive
Speaking
(Debate),
Knowledge
Quiz
(Quiz
de
Conhecimento), Writing
Challenge (Redação) e
Spelling Bee (Desafio de
soletrar).
que seja enviado ofício
ao
Senhor
Prefeito
Municipal, solicitando
que seja pago o pisosalarial dos enfermeiros
e
técnicos
de
enfermagem
do
município. A norma foi
publicada na edição
desta sexta-feira (5) do
Diário Oficial da União.
A partir de agora,
enfermeiros
devem
receber pelo menos R$
4.750 por mês. Técnicos
de enfermagem devem
receber no mínimo 75%
disso (R$ 3.325). Já
auxiliares
de
enfermagem e parteiras
têm de receber pelo
menos 50% desse valor
(R$ 2.375).
que seja enviado um
ofício ao Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Empresa
LLS
Construções e Serviços
LTDA,
solicitando
melhorias
nos
equipamentos do sistema
de abastecimento do sítio
Rua Nova, pois o mesmo
é muito antigo, a caixa de
água contém vários
vazamentos e o barrilete
é todo remendado com
liga, assim vazando
Para
ciência
10º - REQ Nº
336/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
11º - REQ Nº
337/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
12º - REQ Nº
338/2022
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ Nº
339/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
muita
água,
comprometendo
o
sistema de abastecimento
da referida comunidade.
que seja enviado ofício a
SOP - Superintendência
de Obras Públicas, com
cópia ao Demutran,
solicitando para que na
CE – 293, no trecho onde
ficava a antiga fábrica da
Kaiana que dá acesso ao
posto de saúde, seja
realizada a retirada do
muro de divisão entre as
pistas de rolamento, pois
há constantes acidentes
nesta localidade e que
seja
colocado
um
semáfaro para facilitar o
fluxo das pessoas que
vem do PSF.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
com cópia à Secretaria de
Saúde, solicitando em
regime de urgência, que
seja realizada o conserto
do compressor e do
autoclave do consultório
odontológico do Posto de
Saúde Alto 2.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
em regime de urgência a
reposição nos postos de
saúde, principalmente no
Postos Alto 1, Alto 2 e
nas
Malvinas,
dos
seguintes medicamentos:
Metformina,
Hidroclorotiazida
e
Amoxicilina.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
realizados os serviços de
tapa buracos na Av. 17
de Agosto, esquina com
a Rua L-4 ( Rua Padre
Carlos), e em toda
extensão da Avenida
Gustavo Barroso, pois
esses serviços são de
fundamental importância
na
prevenção
de
acidentes.
Solicito
também, através deste,
que seja concretizado a
complementação
no
calçamento da Rua Omar
Cavalcante Bem, no
Bairro Nossa Senhora de
Fátima,
trecho
compreendido entre as
Ruas
José
Bezerra
Mariano e Joel Cruz
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 953– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Macedo, haja vista, o
grande fluxo de veículos
e pedestres naquela via.
14º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
340/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: FARRIM Infraestrutura e Serviços
DO CARTÓRIO
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
a
desobstrução da galeria
de esgoto/águas servidas,
localizada
na
Rua
Miguel
de
Freitas
Andrade, esquina com a
Rua Oscar Sampaio (L01).
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
43/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
2º- PLO Nº
45/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -PRE Nº
14/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4º - REQ Nº
328/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º - REQ Nº
329/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
6º - REQ Nº
330/2022
Dispõe sobre denominação
de logradouro que indica e
dá outras providências.
DISPÕE
SOBRE
REFINANCIAMENTO
DE DÍVIDAS (REFIS) DE
INFRAÇÕES
DE
TRÂNSITO APLICADAS
PELO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
DE
BARBALHA
DEMUTRAN,
INSCRITAS OU NÃO
EM DÍVIDA ATIVA DO
MUNICÍPIO,
APLICADAS ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021.
Confere Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Meio
Ambiente, com cópia à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando serviço de
limpeza e capinação na
Rua Santo Expedito nas
Malvinas, iniciando do
posto casarão até o final da
mesma.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando recapeamento
asfáltico da rua Santos
Dumont, no trecho que
compreende entre a Av.
Cel. João Coelho e a Rua
Princesa Isabel.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação,
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ Nº
331/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ Nº
332/2022
Autor:
DORIVAN
9º - REQ Nº
333/2022
Autor:
DORIVAN
10º - REQ Nº
334/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
11º - REQ Nº
335/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
solicitando mais uma vez,
empenho para que seja
resolvida
de
forma
contínua o problema da
falta de merenda na escola
do Sítio Betânia.
que seja enviado ofício à
SOP - Superintendência de
Obras, solicitando que seja
realizado um serviço de
roço de qualidade nas áreas
de responsabilidade desta
superintendência, uma vez
que de forma precária só é
feito em uma faixa muito
estreita, deixando uma
deficiência muito grande
nos serviços prestados.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando a
reposição
da
ponte
metálica da Av. Costa
Cavalcante (no canal do
riacho do outro), que foi
destruída pelas fortes
chuvas no último inverno.
que seja enviado ofício de
parabéns para o cidadão
barbalhense Caio Macêdo
Cruz, filho de Áfia Macêdo
Cruz e Francisco Clécio
Cruz. O mesmo obteve um
excelente
êxito
representando o Brasil na
cidade de Londres Inglaterra, depois de ter
recebido várias premiações
no Brasil. O mesmo foi
medalhista nas categorias:
Persuasive
Speaking
(Debate), Knowledge Quiz
(Quiz de Conhecimento),
Writing
Challenge
(Redação) e Spelling Bee
(Desafio de soletrar).
que seja enviado ofício ao
Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que seja pago o
piso-salarial
dos
enfermeiros e técnicos de
enfermagem do município.
A norma foi publicada na
edição desta sexta-feira (5)
do Diário Oficial da União.
A partir de agora,
enfermeiros devem receber
pelo menos R$ 4.750 por
mês.
Técnicos
de
enfermagem
devem
receber no mínimo 75%
disso (R$ 3.325). Já
auxiliares de enfermagem
e parteiras têm de receber
pelo menos 50% desse
valor (R$ 2.375).
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Empresa LLS Construções
e
Serviços
LTDA,
solicitando melhorias nos
equipamentos do sistema
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 953– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
12º - REQ Nº
336/2022
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ Nº
337/2022
Autor: RILDO
TELES
14º - REQ Nº
338/2022
Autor: RILDO
TELES
15º - REQ Nº
339/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
de abastecimento do sítio
Rua Nova, pois o mesmo é
muito antigo, a caixa de
água
contém
vários
vazamentos e o barrilete é
todo remendado com liga,
assim vazando muita água,
comprometendo o sistema
de
abastecimento
da
referida comunidade.
que seja enviado ofício a
SOP - Superintendência de
Obras Públicas, com cópia
ao Demutran, solicitando
para que na CE – 293, no
trecho onde ficava a antiga
fábrica da Kaiana que dá
acesso ao posto de saúde,
seja realizada a retirada do
muro de divisão entre as
pistas de rolamento, pois
há constantes acidentes
nesta localidade e que seja
colocado um semáfaro
para facilitar o fluxo das
pessoas que vem do PSF.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria de
Saúde, solicitando em
regime de urgência, que
seja realizada o conserto
do compressor e do
autoclave do consultório
odontológico do Posto de
Saúde Alto 2.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando em
regime de urgência a
reposição nos postos de
saúde, principalmente no
Postos Alto 1, Alto 2 e nas
Malvinas, dos seguintes
medicamentos:
Metformina,
Hidroclorotiazida
e
Amoxicilina.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
sejam
realizados
os
serviços de tapa buracos na
Av. 17 de Agosto, esquina
com a Rua L-4 ( Rua Padre
Carlos), e em toda
extensão da Avenida
Gustavo Barroso, pois
esses serviços são de
fundamental importância
na prevenção de acidentes.
Solicito também, através
deste,
que
seja
concretizado
a
complementação
no
calçamento da Rua Omar
Cavalcante Bem, no Bairro
Nossa Senhora de Fátima,
trecho compreendido entre
as Ruas José Bezerra
Mariano e Joel Cruz
Macedo, haja vista, o
grande fluxo de veículos e
pedestres naquela via.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando a
desobstrução da galeria de
esgoto/águas
servidas,
localizada na Rua Miguel
de
Freitas
Andrade,
esquina com a Rua Oscar
Sampaio (L-01).
EMENDA
MODIFICATIVA
Nº
01/2022 AO PROJETO
DE LEI Nº 45/2022.
16º - REQ Nº
340/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
4
Para
ciência
17 - EPL Nº
Para
12/2022
ciência
Autores:
PROFESSOR
ILÂNIO,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA, LUANA
DE ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
ODAIR DE
MATOS, VÉI
DÊ
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
EPITÁCIO
4°
RILDO TELES
**********************
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