Ano XII, No. 951
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 951 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 05 de diaAgosto 22 dede Fevereiro 2022 . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 08/08/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1°- PLO Nº 43/2022 Autor: ODAIR DE MATOS 2º - PLO Nº 44/2022 Autor: ODAIR DE MATOS 3º - PLO Nº 45/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 4º - PRE Nº 14/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 5º - PRE Nº 15/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 6º - REQ Nº 322/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. Para ciência Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Para ciência que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocada iluminação de LED no Sítio Tabocas. Solicita ainda que o alargamento da estrada siga Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 951– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – até a casa da Sra Lucimar naquela localidade. 7º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 323/2022 Prefeito Municipal Dr. ciência Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com TELES cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o conserto e a recuperação das estradas dos Sítios Sagui, Taquari e Araticum. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 324/2022 Barbalha Futebol Clube, ciência Autor: registrando votos de EPITÁCIO parabéns a todo o time de Barbalha, Comissão Técnica e Diretoria, pelo acesso a Série A do Campeonato Cearense. 9º - REQ Nº que seja enviado um ofício Para 325/2022 a Secretaria de ciência Autor: Infraestrutura e Serviços MARCELO Públicos, solicitando JUNIOR melhorias nas estradas do Sítio Pinga e do sítio Pinheiros, pois ambas as localidades possuem trechos quase intransitáveis. 10º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 326/2022 Prefeito Municipal, com ciência Autor: cópia a Secretária de PROFESSOR Educação, solicitando a ILÂNIO compra de ônibus para fazer a condução dos alunos até às escolas, haja vista que a frota do municípios já tem mais de dez anos de uso, por isso há a necessidade da reposição. 11º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 327/2022 Secretaria de Infraestrutura ciência Autor: e Serviços Públicos, PROFESSOR solicitando o serviço de ILÂNIO limpeza e capinação da frente da escola Edson Olegário de Santana, que dá acesso a CE-293, na avenida José Bernardino. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 38/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - PLO Nº 41/2022 Autor: DR. GUILHERME - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.624/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 DA Incluído na Ordem do Dia Para leitura em plenário Prefeito Municipal 3º - REQ Nº 322/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 4º - REQ Nº 323/2022 Autor: RILDO TELES 5º - REQ Nº 324/2022 Autor: EPITÁCIO 6º - REQ Nº 325/2022 Autor: MARCELO JUNIOR FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocada iluminação de LED no Sítio Tabocas. Solicita ainda que o alargamento da estrada siga até a casa da Sra Lucimar naquela localidade. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o conserto e a recuperação das estradas dos Sítios Sagui, Taquari e Araticum. que seja enviado ofício ao Barbalha Futebol Clube, registrando votos de parabéns a todo o time de Barbalha, Comissão Técnica e Diretoria, pelo acesso a Série A do Campeonato Cearense. 2 Para ciência Para ciência Para ciência que seja enviado um ofício Para a Secretaria de ciência Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhorias nas estradas do Sítio Pinga e do sítio Pinheiros, pois ambas as localidades possuem trechos quase intransitáveis. 7º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 326/2022 Prefeito Municipal, com ciência Autor: cópia a Secretária de PROFESSOR Educação, solicitando a ILÂNIO compra de ônibus para fazer a condução dos alunos até às escolas, haja vista que a frota do municípios já tem mais de dez anos de uso, por isso há a necessidade da reposição. 8º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 327/2022 Secretaria de Infraestrutura ciência Autor: e Serviços Públicos, PROFESSOR solicitando o serviço de ILÂNIO limpeza e capinação da frente da escola Edson Olegário de Santana, que dá acesso a CE-293, na avenida José Bernardino. 9º - PIND Nº Indica ao poder executivo Para 4/2022 municipal a criação e leitura Autor: promoção da “Semana eem EFIGÊNIA Limpa” como campanha plenário GARCIA de coleta de “lixo eletrônico”. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 951– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – ° Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Alan dos Santos Pimentel - Representante do Bairro Malvinas ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3