Ano XII, No. 951
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
951 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 05 de
diaAgosto
22 dede
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. 01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 08/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1°- PLO Nº
43/2022
Autor:
ODAIR DE
MATOS
2º - PLO Nº
44/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º - PLO Nº
45/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
4º - PRE Nº
14/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
5º - PRE Nº
15/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
6º - REQ Nº
322/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação
de
prédio público e dá
outras providências.
Para
ciência
Dispõe
sobre
denominação
de
prédio público e dá
outras providências.
DISPÕE
SOBRE
REFINANCIAMENTO
DE DÍVIDAS (REFIS)
DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO
APLICADAS PELO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
DE
BARBALHA
DEMUTRAN,
INSCRITAS OU NÃO
EM DÍVIDA ATIVA
DO
MUNICÍPIO,
APLICADAS ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE
2021.
Confere Título de
Cidadão Barbalhense a
personalidade
que
indica e dá outras
providências.
Confere Título de
Cidadão Barbalhense a
personalidade
que
indica e dá outras
providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja colocada iluminação
de LED no Sítio Tabocas.
Solicita ainda que o
alargamento da estrada siga
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 951– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
até a casa da Sra Lucimar
naquela localidade.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
323/2022
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com
TELES
cópia à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
conserto e a recuperação
das estradas dos Sítios
Sagui, Taquari e Araticum.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
324/2022
Barbalha Futebol Clube,
ciência
Autor:
registrando
votos
de
EPITÁCIO
parabéns a todo o time de
Barbalha,
Comissão
Técnica e Diretoria, pelo
acesso a Série A do
Campeonato Cearense.
9º - REQ Nº
que seja enviado um ofício
Para
325/2022
a
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
MARCELO
Públicos,
solicitando
JUNIOR
melhorias nas estradas do
Sítio Pinga e do sítio
Pinheiros, pois ambas as
localidades
possuem
trechos
quase
intransitáveis.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
326/2022
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor:
cópia a Secretária de
PROFESSOR
Educação, solicitando a
ILÂNIO
compra de ônibus para
fazer a condução dos
alunos até às escolas, haja
vista que a frota do
municípios já tem mais de
dez anos de uso, por isso há
a necessidade da reposição.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
327/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e
Serviços
Públicos,
PROFESSOR
solicitando o serviço de
ILÂNIO
limpeza e capinação da
frente da escola Edson
Olegário de Santana, que
dá acesso a CE-293, na
avenida José Bernardino.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
38/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
41/2022
Autor: DR.
GUILHERME -
DISPÕE
SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.607/2021, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2021
DA FORMA QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.624/2022, DE 22 DE
ABRIL DE 2022 DA
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
leitura
em
plenário
Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
322/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4º - REQ Nº
323/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
324/2022
Autor:
EPITÁCIO
6º - REQ Nº
325/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja colocada iluminação
de LED no Sítio Tabocas.
Solicita ainda que o
alargamento da estrada
siga até a casa da Sra
Lucimar
naquela
localidade.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
conserto e a recuperação
das estradas dos Sítios
Sagui, Taquari e Araticum.
que seja enviado ofício ao
Barbalha Futebol Clube,
registrando
votos
de
parabéns a todo o time de
Barbalha,
Comissão
Técnica e Diretoria, pelo
acesso a Série A do
Campeonato Cearense.
2
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
que seja enviado um ofício
Para
a
Secretaria
de
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
melhorias nas estradas do
Sítio Pinga e do sítio
Pinheiros, pois ambas as
localidades
possuem
trechos
quase
intransitáveis.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
326/2022
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor:
cópia a Secretária de
PROFESSOR
Educação, solicitando a
ILÂNIO
compra de ônibus para
fazer a condução dos
alunos até às escolas, haja
vista que a frota do
municípios já tem mais de
dez anos de uso, por isso há
a
necessidade
da
reposição.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
327/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e
Serviços
Públicos,
PROFESSOR
solicitando o serviço de
ILÂNIO
limpeza e capinação da
frente da escola Edson
Olegário de Santana, que
dá acesso a CE-293, na
avenida José Bernardino.
9º - PIND Nº
Indica ao poder executivo
Para
4/2022
municipal a criação e
leitura
Autor:
promoção da “Semana eem
EFIGÊNIA
Limpa” como campanha plenário
GARCIA
de coleta de “lixo
eletrônico”.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 951– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Alan dos Santos Pimentel - Representante do Bairro
Malvinas
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3
Ano XII, No. 951
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
951 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 05 de
diaAgosto
22 dede
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. 01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 08/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1°- PLO Nº
43/2022
Autor:
ODAIR DE
MATOS
2º - PLO Nº
44/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
3º - PLO Nº
45/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
4º - PRE Nº
14/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
5º - PRE Nº
15/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
6º - REQ Nº
322/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação
de
prédio público e dá
outras providências.
Para
ciência
Dispõe
sobre
denominação
de
prédio público e dá
outras providências.
DISPÕE
SOBRE
REFINANCIAMENTO
DE DÍVIDAS (REFIS)
DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO
APLICADAS PELO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
DE
BARBALHA
DEMUTRAN,
INSCRITAS OU NÃO
EM DÍVIDA ATIVA
DO
MUNICÍPIO,
APLICADAS ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE
2021.
Confere Título de
Cidadão Barbalhense a
personalidade
que
indica e dá outras
providências.
Confere Título de
Cidadão Barbalhense a
personalidade
que
indica e dá outras
providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja colocada iluminação
de LED no Sítio Tabocas.
Solicita ainda que o
alargamento da estrada siga
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 951– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
até a casa da Sra Lucimar
naquela localidade.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
323/2022
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO Guilherme Saraiva, com
TELES
cópia à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
conserto e a recuperação
das estradas dos Sítios
Sagui, Taquari e Araticum.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
324/2022
Barbalha Futebol Clube,
ciência
Autor:
registrando
votos
de
EPITÁCIO
parabéns a todo o time de
Barbalha,
Comissão
Técnica e Diretoria, pelo
acesso a Série A do
Campeonato Cearense.
9º - REQ Nº
que seja enviado um ofício
Para
325/2022
a
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
MARCELO
Públicos,
solicitando
JUNIOR
melhorias nas estradas do
Sítio Pinga e do sítio
Pinheiros, pois ambas as
localidades
possuem
trechos
quase
intransitáveis.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
326/2022
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor:
cópia a Secretária de
PROFESSOR
Educação, solicitando a
ILÂNIO
compra de ônibus para
fazer a condução dos
alunos até às escolas, haja
vista que a frota do
municípios já tem mais de
dez anos de uso, por isso há
a necessidade da reposição.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
327/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e
Serviços
Públicos,
PROFESSOR
solicitando o serviço de
ILÂNIO
limpeza e capinação da
frente da escola Edson
Olegário de Santana, que
dá acesso a CE-293, na
avenida José Bernardino.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
38/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
41/2022
Autor: DR.
GUILHERME -
DISPÕE
SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.607/2021, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2021
DA FORMA QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.624/2022, DE 22 DE
ABRIL DE 2022 DA
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
leitura
em
plenário
Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
322/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
4º - REQ Nº
323/2022
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
324/2022
Autor:
EPITÁCIO
6º - REQ Nº
325/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja colocada iluminação
de LED no Sítio Tabocas.
Solicita ainda que o
alargamento da estrada
siga até a casa da Sra
Lucimar
naquela
localidade.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
conserto e a recuperação
das estradas dos Sítios
Sagui, Taquari e Araticum.
que seja enviado ofício ao
Barbalha Futebol Clube,
registrando
votos
de
parabéns a todo o time de
Barbalha,
Comissão
Técnica e Diretoria, pelo
acesso a Série A do
Campeonato Cearense.
2
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
que seja enviado um ofício
Para
a
Secretaria
de
ciência
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
melhorias nas estradas do
Sítio Pinga e do sítio
Pinheiros, pois ambas as
localidades
possuem
trechos
quase
intransitáveis.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
326/2022
Prefeito Municipal, com
ciência
Autor:
cópia a Secretária de
PROFESSOR
Educação, solicitando a
ILÂNIO
compra de ônibus para
fazer a condução dos
alunos até às escolas, haja
vista que a frota do
municípios já tem mais de
dez anos de uso, por isso há
a
necessidade
da
reposição.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício à
Para
327/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e
Serviços
Públicos,
PROFESSOR
solicitando o serviço de
ILÂNIO
limpeza e capinação da
frente da escola Edson
Olegário de Santana, que
dá acesso a CE-293, na
avenida José Bernardino.
9º - PIND Nº
Indica ao poder executivo
Para
4/2022
municipal a criação e
leitura
Autor:
promoção da “Semana eem
EFIGÊNIA
Limpa” como campanha plenário
GARCIA
de coleta de “lixo
eletrônico”.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 951– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Alan dos Santos Pimentel - Representante do Bairro
Malvinas
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3