Ano XII, No. 949
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
949 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 03 dia
de Agosto
22 de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. - 01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0208001/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 2.645/2022 de 01 de
agosto de 2022 – Que institui a Concessão de Férias acrescidas
do Terço Constitucional aos Agentes Políticos do Legislativo
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
EXPEDIENTE
RESOLVE
MESA DIRETORA
Art. 1. Considerando que 2021 foi o
período aquisitivo dos vereadores.
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art.2. Considerando que as férias de
todos os vereadores já foram gozadas 15 (quinze) dias em
Janeiro de 2022 e 15 (dias) em julho de 2022.
Art. 3. Nos termos dos artigos 3º e 9º
da Lei 2.645 de 01 de agosto de 2022, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, que efetue o pagamento dos valores abaixo
relacionados a título de 1/3 de férias de todos os vereadores:
SERVIDOR
ANTÔNIO
FERREIRA
DE
SANTANA
ANTÔNIO
HAMILTON
FERREIRA
LIRA
CARLOS
ANDRÉ
FEITOSA
DERNIVAL
TARES DA
CRUZ – VÉI
DÊ
DORIVAN
AMARO
DOS
SANTOS
EFIGÊNIA
MENDES
GARCIA
EPITÁCIO
SARAIVA
DA CRUZ
NETO
EUFRÁSIO
PARENTE
DE SÁ
BARRETO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
1/3
FÉRIAS
(15 dias
janeiro
2022)
1.688,15
1/3
FÉRIAS
(15 dias
julho
2022)
1.688,15
TOTAL
R$
EM
REFER
ENCIA
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 949 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 03 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
EXPEDITO
RILDO
CARDOSO
XAVIER
TELES
FRANCISCO
MARCELO
SARAIVA
NEVES
JUNIOR
JOÃO
ILÂNIO
SAMPAIO
JOÃO
BOSCO DE
LIMA
LUANA
DOS
SANTOS
GOUVÊA
ODAIR
JOSÉ DE
MATOS
TARCIO
ARAÚJO
VIEIRA
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Agosto de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XII, No. 949
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
949 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 03 dia
de Agosto
22 de Fevereiro
de 2022 . - de
CADERNO
2021. - 01/01
CADERNO
–
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0208001/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 2.645/2022 de 01 de
agosto de 2022 – Que institui a Concessão de Férias acrescidas
do Terço Constitucional aos Agentes Políticos do Legislativo
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
EXPEDIENTE
RESOLVE
MESA DIRETORA
Art. 1. Considerando que 2021 foi o
período aquisitivo dos vereadores.
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art.2. Considerando que as férias de
todos os vereadores já foram gozadas 15 (quinze) dias em
Janeiro de 2022 e 15 (dias) em julho de 2022.
Art. 3. Nos termos dos artigos 3º e 9º
da Lei 2.645 de 01 de agosto de 2022, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Barbalha, que efetue o pagamento dos valores abaixo
relacionados a título de 1/3 de férias de todos os vereadores:
SERVIDOR
ANTÔNIO
FERREIRA
DE
SANTANA
ANTÔNIO
HAMILTON
FERREIRA
LIRA
CARLOS
ANDRÉ
FEITOSA
DERNIVAL
TARES DA
CRUZ – VÉI
DÊ
DORIVAN
AMARO
DOS
SANTOS
EFIGÊNIA
MENDES
GARCIA
EPITÁCIO
SARAIVA
DA CRUZ
NETO
EUFRÁSIO
PARENTE
DE SÁ
BARRETO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
1/3
FÉRIAS
(15 dias
janeiro
2022)
1.688,15
1/3
FÉRIAS
(15 dias
julho
2022)
1.688,15
TOTAL
R$
EM
REFER
ENCIA
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 949 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 03 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 –
EXPEDITO
RILDO
CARDOSO
XAVIER
TELES
FRANCISCO
MARCELO
SARAIVA
NEVES
JUNIOR
JOÃO
ILÂNIO
SAMPAIO
JOÃO
BOSCO DE
LIMA
LUANA
DOS
SANTOS
GOUVÊA
ODAIR
JOSÉ DE
MATOS
TARCIO
ARAÚJO
VIEIRA
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
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3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
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1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
1.688,15
1.688,15
3.376,30
08/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Agosto de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
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