Ano XII, No. 949
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 949 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Quarta-feira, Segunda-feira, dia 03 dia de Agosto 22 de Fevereiro de 2022 . - de CADERNO 2021. - 01/01 CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PORTARIAS PORTARIA RH Nº 0208001/2022 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 2.645/2022 de 01 de agosto de 2022 – Que institui a Concessão de Férias acrescidas do Terço Constitucional aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais EXPEDIENTE RESOLVE MESA DIRETORA Art. 1. Considerando que 2021 foi o período aquisitivo dos vereadores. Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Art.2. Considerando que as férias de todos os vereadores já foram gozadas 15 (quinze) dias em Janeiro de 2022 e 15 (dias) em julho de 2022. Art. 3. Nos termos dos artigos 3º e 9º da Lei 2.645 de 01 de agosto de 2022, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, que efetue o pagamento dos valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias de todos os vereadores: SERVIDOR ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA CARLOS ANDRÉ FEITOSA DERNIVAL TARES DA CRUZ – VÉI DÊ DORIVAN AMARO DOS SANTOS EFIGÊNIA MENDES GARCIA EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO www.camaradebarbalha.ce.gov.br 1/3 FÉRIAS (15 dias janeiro 2022) 1.688,15 1/3 FÉRIAS (15 dias julho 2022) 1.688,15 TOTAL R$ EM REFER ENCIA 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 949 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 03 de Agosto de 2022 . - CADERNO 01/01 – EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR JOÃO ILÂNIO SAMPAIO JOÃO BOSCO DE LIMA LUANA DOS SANTOS GOUVÊA ODAIR JOSÉ DE MATOS TARCIO ARAÚJO VIEIRA 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 1.688,15 1.688,15 3.376,30 08/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Agosto de 2022. Odair José de Matos Presidente ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2