Ano XII, No. 948

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 948 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 29 de diaJulho 22 de deFevereiro 2022 . - CADERNO de 2021.01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 01/08/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1°- PLO Nº 41/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 2º - PLO Nº 42/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 3º - REQ Nº 319/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.624/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando um estudo de viabilidade para que sejam inseridos refletores com as cores lilás no mês de agosto/ Amarela em setembro e Rosa em outubro na estátua de Santo Antônio, principal monumento da cidade, e nos meses subsequentes, para que sejam inseridos com a cor do respectivo mês de conscientização. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 948 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 29 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/01 – 4º - REQ Nº 320/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA que seja enviado Para ofício a Secretaria de ciência Infraestrutura, com cópia ao chefe do Demutran, solicitando providências a respeito da sinalização de trânsito nas ruas T06(Antônio Miguel de Freitas) cruzamento com a Av. Pio Sampaio. 5º - REQ Nº que seja enviado Para 321/2022 ofício ao Secretário ciência Autor: Infraestrutura, com HAMILTON cópia a empresa que LIRA administra o sistema de abastecimento de água no município, solicitando em caráter de urgência, a reforma da caixa d'água que abastece parte da comunidade baixio dos Cordas, o conserto da base da caixa d'água do embrejado da Mata dos Araçás e o conserto e pintura da caixa d'água do Barro Vermelho. 6º - PIND Nº Indica ao poder executivo Para 4/2022 municipal a criação e ciência Autor: promoção da “Semana eEFIGÊNIA Limpa” como campanha GARCIA de coleta de “lixo eletrônico”. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 38/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 2º - PLO Nº 39/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 3º - REQ Nº 319/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando um estudo de viabilidade para que sejam inseridos refletores com as cores lilás no mês de agosto/ Amarela em Para leitura em plenário Para leitura em plenário setembro e Rosa em outubro na estátua de Santo Antônio, principal monumento da cidade, e nos meses subsequentes, para que sejam inseridos com a cor do respectivo mês de conscientização. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao chefe do Demutran, solicitando providências a respeito da sinalização de trânsito nas ruas T06(Antônio Miguel de Freitas) cruzamento com a Av. Pio Sampaio. que seja enviado ofício ao Secretário Infraestrutura, com cópia a empresa que administra o sistema de abastecimento de água no município, solicitando em caráter de urgência, a reforma da caixa d'água que abastece parte da comunidade baixio dos Cordas, o conserto da base da caixa d'água do embrejado da Mata dos Araçás e o conserto e pintura da caixa d'água do Barro Vermelho. Regime de Urgência Projeto de Lei N° 42/2022. 4º - REQ Nº 320/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º - REQ Nº 321/2022 Autor: HAMILTON LIRA 2 Para ciência Para ciência 6º - REC Nº 9/2022 Protocolado Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal ..................................................................................................... ° Orador da Tribuna Popular ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada ********************** Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XII, No. 948

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 948 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 29 de diaJulho 22 de deFevereiro 2022 . - CADERNO de 2021.01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 01/08/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1°- PLO Nº 41/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 2º - PLO Nº 42/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 3º - REQ Nº 319/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.624/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando um estudo de viabilidade para que sejam inseridos refletores com as cores lilás no mês de agosto/ Amarela em setembro e Rosa em outubro na estátua de Santo Antônio, principal monumento da cidade, e nos meses subsequentes, para que sejam inseridos com a cor do respectivo mês de conscientização. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 948 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 29 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/01 – 4º - REQ Nº 320/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA que seja enviado Para ofício a Secretaria de ciência Infraestrutura, com cópia ao chefe do Demutran, solicitando providências a respeito da sinalização de trânsito nas ruas T06(Antônio Miguel de Freitas) cruzamento com a Av. Pio Sampaio. 5º - REQ Nº que seja enviado Para 321/2022 ofício ao Secretário ciência Autor: Infraestrutura, com HAMILTON cópia a empresa que LIRA administra o sistema de abastecimento de água no município, solicitando em caráter de urgência, a reforma da caixa d'água que abastece parte da comunidade baixio dos Cordas, o conserto da base da caixa d'água do embrejado da Mata dos Araçás e o conserto e pintura da caixa d'água do Barro Vermelho. 6º - PIND Nº Indica ao poder executivo Para 4/2022 municipal a criação e ciência Autor: promoção da “Semana eEFIGÊNIA Limpa” como campanha GARCIA de coleta de “lixo eletrônico”. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 38/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 2º - PLO Nº 39/2022 Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal 3º - REQ Nº 319/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando um estudo de viabilidade para que sejam inseridos refletores com as cores lilás no mês de agosto/ Amarela em Para leitura em plenário Para leitura em plenário setembro e Rosa em outubro na estátua de Santo Antônio, principal monumento da cidade, e nos meses subsequentes, para que sejam inseridos com a cor do respectivo mês de conscientização. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao chefe do Demutran, solicitando providências a respeito da sinalização de trânsito nas ruas T06(Antônio Miguel de Freitas) cruzamento com a Av. Pio Sampaio. que seja enviado ofício ao Secretário Infraestrutura, com cópia a empresa que administra o sistema de abastecimento de água no município, solicitando em caráter de urgência, a reforma da caixa d'água que abastece parte da comunidade baixio dos Cordas, o conserto da base da caixa d'água do embrejado da Mata dos Araçás e o conserto e pintura da caixa d'água do Barro Vermelho. Regime de Urgência Projeto de Lei N° 42/2022. 4º - REQ Nº 320/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 5º - REQ Nº 321/2022 Autor: HAMILTON LIRA 2 Para ciência Para ciência 6º - REC Nº 9/2022 Protocolado Autor: DR. GUILHERME - Prefeito Municipal ..................................................................................................... ° Orador da Tribuna Popular ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada ********************** Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br