Ano XII, No. 948
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
948 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 29 de
diaJulho
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1°- PLO Nº
41/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
42/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
319/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO
DA
LEI
MUNICIPAL N°
2.624/2022, DE 22
DE ABRIL DE
2022 DA FORMA
QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE
REAJUSTE DO
PISO SALARIAL
DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E
AGENTES
DE
COMBATE ÀS
ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE
DA FORMA QUE
INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício ao Prefeito Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando um estudo
de viabilidade para
que sejam inseridos
refletores com as cores
lilás no mês de agosto/
Amarela em setembro
e Rosa em outubro na
estátua de Santo
Antônio,
principal
monumento da cidade,
e
nos
meses
subsequentes,
para
que sejam inseridos
com
a
cor
do
respectivo mês de
conscientização.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 948 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 29 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
320/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado
Para
ofício a Secretaria de
ciência
Infraestrutura,
com
cópia ao chefe do
Demutran, solicitando
providências
a
respeito da sinalização
de trânsito nas ruas
T06(Antônio Miguel
de
Freitas)
cruzamento com a Av.
Pio Sampaio.
5º - REQ Nº
que seja enviado
Para
321/2022
ofício ao Secretário
ciência
Autor:
Infraestrutura,
com
HAMILTON
cópia a empresa que
LIRA
administra o sistema
de abastecimento de
água no município,
solicitando em caráter
de urgência, a reforma
da caixa d'água que
abastece parte da
comunidade
baixio
dos Cordas, o conserto
da base da caixa
d'água do embrejado
da Mata dos Araçás e
o conserto e pintura da
caixa d'água do Barro
Vermelho.
6º - PIND Nº
Indica ao poder executivo
Para
4/2022
municipal a criação e
ciência
Autor:
promoção da “Semana eEFIGÊNIA
Limpa” como campanha
GARCIA
de coleta de “lixo
eletrônico”.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
38/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
39/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
319/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
DISPÕE
SOBRE
ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N°
2.607/2021, DE 23
DE DEZEMBRO DE
2021 DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA
PÚBLICA
DE
ARQUIVO
MUNICIPAL, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício ao Prefeito Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando um estudo
de viabilidade para
que sejam inseridos
refletores com as
cores lilás no mês de
agosto/ Amarela em
Para leitura
em plenário
Para leitura
em plenário
setembro e Rosa em
outubro na estátua de
Santo
Antônio,
principal monumento
da cidade, e nos
meses subsequentes,
para
que
sejam
inseridos com a cor
do respectivo mês de
conscientização.
que seja enviado
ofício a Secretaria de
Infraestrutura, com
cópia ao chefe do
Demutran,
solicitando
providências
a
respeito
da
sinalização
de
trânsito nas ruas
T06(Antônio Miguel
de
Freitas)
cruzamento com a
Av. Pio Sampaio.
que seja enviado
ofício ao Secretário
Infraestrutura, com
cópia a empresa que
administra o sistema
de abastecimento de
água no município,
solicitando em caráter
de
urgência,
a
reforma da caixa
d'água que abastece
parte da comunidade
baixio dos Cordas, o
conserto da base da
caixa
d'água
do
embrejado da Mata
dos Araçás e o
conserto e pintura da
caixa d'água do Barro
Vermelho.
Regime de Urgência Projeto de Lei N°
42/2022.
4º - REQ Nº
320/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º - REQ Nº
321/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
2
Para
ciência
Para
ciência
6º - REC Nº
9/2022
Protocolado
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
.....................................................................................................
° Orador da Tribuna Popular
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
**********************
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 948
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
948 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 29 de
diaJulho
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 01/08/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1°- PLO Nº
41/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
42/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
319/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO
DA
LEI
MUNICIPAL N°
2.624/2022, DE 22
DE ABRIL DE
2022 DA FORMA
QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE
REAJUSTE DO
PISO SALARIAL
DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E
AGENTES
DE
COMBATE ÀS
ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE
DA FORMA QUE
INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício ao Prefeito Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando um estudo
de viabilidade para
que sejam inseridos
refletores com as cores
lilás no mês de agosto/
Amarela em setembro
e Rosa em outubro na
estátua de Santo
Antônio,
principal
monumento da cidade,
e
nos
meses
subsequentes,
para
que sejam inseridos
com
a
cor
do
respectivo mês de
conscientização.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 948 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 29 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
320/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado
Para
ofício a Secretaria de
ciência
Infraestrutura,
com
cópia ao chefe do
Demutran, solicitando
providências
a
respeito da sinalização
de trânsito nas ruas
T06(Antônio Miguel
de
Freitas)
cruzamento com a Av.
Pio Sampaio.
5º - REQ Nº
que seja enviado
Para
321/2022
ofício ao Secretário
ciência
Autor:
Infraestrutura,
com
HAMILTON
cópia a empresa que
LIRA
administra o sistema
de abastecimento de
água no município,
solicitando em caráter
de urgência, a reforma
da caixa d'água que
abastece parte da
comunidade
baixio
dos Cordas, o conserto
da base da caixa
d'água do embrejado
da Mata dos Araçás e
o conserto e pintura da
caixa d'água do Barro
Vermelho.
6º - PIND Nº
Indica ao poder executivo
Para
4/2022
municipal a criação e
ciência
Autor:
promoção da “Semana eEFIGÊNIA
Limpa” como campanha
GARCIA
de coleta de “lixo
eletrônico”.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
38/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
39/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
3º - REQ Nº
319/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
DISPÕE
SOBRE
ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N°
2.607/2021, DE 23
DE DEZEMBRO DE
2021 DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA
PÚBLICA
DE
ARQUIVO
MUNICIPAL, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado
ofício ao Prefeito Dr.
Guilherme Saraiva,
solicitando um estudo
de viabilidade para
que sejam inseridos
refletores com as
cores lilás no mês de
agosto/ Amarela em
Para leitura
em plenário
Para leitura
em plenário
setembro e Rosa em
outubro na estátua de
Santo
Antônio,
principal monumento
da cidade, e nos
meses subsequentes,
para
que
sejam
inseridos com a cor
do respectivo mês de
conscientização.
que seja enviado
ofício a Secretaria de
Infraestrutura, com
cópia ao chefe do
Demutran,
solicitando
providências
a
respeito
da
sinalização
de
trânsito nas ruas
T06(Antônio Miguel
de
Freitas)
cruzamento com a
Av. Pio Sampaio.
que seja enviado
ofício ao Secretário
Infraestrutura, com
cópia a empresa que
administra o sistema
de abastecimento de
água no município,
solicitando em caráter
de
urgência,
a
reforma da caixa
d'água que abastece
parte da comunidade
baixio dos Cordas, o
conserto da base da
caixa
d'água
do
embrejado da Mata
dos Araçás e o
conserto e pintura da
caixa d'água do Barro
Vermelho.
Regime de Urgência Projeto de Lei N°
42/2022.
4º - REQ Nº
320/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5º - REQ Nº
321/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
2
Para
ciência
Para
ciência
6º - REC Nº
9/2022
Protocolado
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
.....................................................................................................
° Orador da Tribuna Popular
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
**********************
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br