Ano XII, No. 943
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
943 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 20 dia
de Julho
22 dede
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. 01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DA SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/07/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
1°PLO
Nº
38/2
022
Aut
or:
DR.
GUI
LHE
RM
EPref
eito
Mun
icipa
l
2º PLO Nº
39/2022
Autor:
DR.
GUILH
ERME
Prefeito
Munici
pal
3º PRE Nº
13/2022
Autor:
BOSC
O
VIDAL
4º REQ nº
293/202
2
Autor:
DORIV
AN
5º
- REQ
Nº
294/202
2
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL N°
2.607/2021,
DE
23
DE
DEZEMBRO DE 2021 DA
FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sit
ua
çã
o
Pa
ra
ci
ên
ci
a
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
PÚBLICA
DE
ARQUIVO
MUNICIPAL, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
Confere
Título
de
Cidadão
Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, com cópia
Secretaria de Governo, solicitando a
restauração e pintura da estátua de
Santo André, localizada na estrada da
Malhada.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário de
Desenvolvimento Social, solicitando
que em parceria com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado, reabram
Pa
ra
ci
ên
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
Autor:
PROFE
SSOR
ILÂNI
O
novamente da Casa do Cidadão no
Município de Barbalha, haja vista que
a demanda é muito alta e o Vapt Vupt
hoje já tem uma demanda acima da
média da região do Cariri.
ci
a
6º
- REQ
Nº
295/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
7º
- REQ
Nº
296/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
8º
- REQ
Nº
297/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
9º
- REQ
Nº
298/202
2
Autor:
EFIGÊ
NIA
GARCI
A
10º
- REQ
Nº
299/202
2
Autor:
RILDO
TELES
11º
- REQ
Nº
300/202
2
Autor:
RILDO
TELES
que seja enviado ofício a Secretaria de
Administração, com cópia ao Prefeito
Municipal e a Vigilância Sanitária,
solicitando mais uma vez que seja
revisto os quartos onde serão locados,
principalmente quem vende carnes e
alimentação.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas,
solicitando o serviço de roço e limpeza
das CE's que cortam o município de
Barbalha.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
12º
- REQ
Nº
301/202
2
Autor:
LUAN
A DE
ROSÁ
RIO
13º
- REQ
Nº
302/202
2
Autor:
FARRI
M DO
CART
ÓRIO
14º
- REQ
Nº
303/202
2
Autor:
EPITÁ
CIO
Pag.
2
que seja enviado ofício a
Pa
Secretaria de Infraestrutura e
ra
Serviços Públicos, com cópia a
ci
Secretária de Administração e
ên
ao
Prefeito
Municipal,
ci
solicitando
que
sejam
a
realizados os serviços roço e
capinação na Av. da Integração,
que liga o Bairro Jardim dos
Ipês ao Bairro Malvinas, haja
vista que o mato está
adentrando a via em toda a sua
extensão, motivo este que pode
ocasionar acidentes
que seja enviado ofício a Secretaria de Obras,
Pa com cópia
sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi
ra
do mu
ci
ên
ci
a
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Maté
Ementa
Sit
ria
ua
çã
o
1º
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
Pa
- PL
DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL,
ra
que seja enviado ofício ao chefe do
Pa
O Nº
NA FORMA QUE INDICA E DÁ
ciê
Demutran e ao Secretário de
ra
37/2
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nci
Infraestrutura, a respeito das
ci
022
a
seguintes problemáticas na rua dos
ên
Auto
Cariris travessa com Costa
ci
r:
Cavalcante. Solicitamos análise a
a
DR.
cerca de colocar sinal de trânsito e
GUI
também acerca da Iluminação,
LHE
postes sem os braços de luz.
RM
Eque seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
Pa
solicitando cópia Prefe
do contrato com a empresa
Inove Educacional para aquisição de livros,rabem como informações deito
quais foram os critérios e os
Mun
trâmites para escolha da mesma.
ci
icipa
ên
l
ci
a
2º
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
Pa
- PR
personalidade que indica e dá outras
ra
E Nº
providências.
ciê
10/2
nci
que seja enviado ofício a Secretaria
Pa
022
a
de Meio Ambiente, solicitando
ra
Auto
cópia do contrato com a Empresa
ci
r:
Ambiental Ltda., no valor de R$
ên
RIL
1.351.000, bem como solicitar
ci
DO
informações sobre quais as
a
TEL
motivações e objetivos para a
ES
contratação da mesma, tendo em
vista que já existe outra empresa
3º
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
Pa
contratada para fazer o serviço de
- PR
personalidade que indica e dá outras
ra
limpeza da cidade.
E Nº
providências.
ciê
11/2
nci
que seja enviado ofício a Secretaria
Pa
022
a
de Infraestrutura e Serviços
ra
Auto
Públicos, solicitando que sejam
ci
r:
feitos os serviços de roço e
ên
RIL
recuperação da estrada da Capela
ci
DO
de Sebastião no Sítio Macaúba e na
a
TEL
estrada da Capela de São José do
ES
Sítio Farias ao Sítio Espinhaço,
tendo em vista os festejos da Festa
4º Confere Título de Cidadão Barbalhense a
Pa
do Sítio Farias 2022 que se
PRE
personalidade que indica e dá outras
ra
aproxima.
Nº
providências.
ciê
12/2
nci
022
a
que seja enviado ofício ao
Secretário do Meio Ambiente,
solicitando em regime de urgência
o serviço de pulverização no lixão
e nas proximidades dela, a fim de
combater moscas.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
Auto
r:
DOR
IVA
N
5º REQ
nº
293/
2022
Auto
r:
DOR
IVA
N
6º
- RE
Q Nº
294/
2022
Auto
r:
PRO
FES
SOR
ILÂ
NIO
7º
- RE
Q Nº
295/
2022
Auto
r:
BOS
CO
VID
AL
8º
- RE
Q Nº
296/
2022
Auto
r:
BOS
CO
VID
AL
9º
- RE
Q Nº
297/
2022
Auto
r:
BOS
CO
VID
AL
10º
- RE
Q Nº
298/
2022
Auto
r:
EFI
GÊN
IA
GAR
CIA
que seja enviado ofício a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, com cópia
Secretaria de Governo, solicitando a
restauração e pintura da estátua de Santo
André, localizada na estrada da Malhada.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário de
Desenvolvimento Social, solicitando que
em parceria com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado, reabram
novamente da Casa do Cidadão no
Município de Barbalha, haja vista que a
demanda é muito alta e o Vapt Vupt hoje
já tem uma demanda acima da média da
região do Cariri.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Administração, com cópia ao Prefeito
Municipal e a Vigilância Sanitária,
solicitando mais uma vez que seja revisto
os quartos onde serão locados,
principalmente quem vende carnes e
alimentação.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas, solicitando
o serviço de roço e limpeza das CE's que
cortam o município de Barbalha.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao Secretário
do Meio Ambiente, solicitando em
regime de urgência o serviço de
pulverização no lixão e nas
proximidades dela, a fim de combater
moscas.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao chefe do
Demutran e ao Secretário de
Infraestrutura, a respeito das
seguintes problemáticas na rua dos
Cariris
travessa
com
Costa
Cavalcante. Solicitamos análise a
cerca de colocar sinal de trânsito e
também acerca da Iluminação, postes
sem os braços de luz.
Pa
ra
ciê
nci
a
11º
- RE
Q Nº
299/
2022
Auto
r:
RIL
DO
TEL
ES
12º
- RE
Q Nº
300/
2022
Auto
r:
RIL
DO
TEL
ES
13º
- RE
Q Nº
301/
2022
Auto
r:
LUA
NA
DE
ROS
ÁRI
O
14º
- RE
Q Nº
302/
2022
Auto
r:
FAR
RIM
DO
CAR
TÓR
IO
15º
- RE
Q Nº
303/
2022
Auto
r:
EPIT
ÁCI
O
Pag.
3
que seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
Pa
solicitan
Inove Educacional para aquisição de livros, bem
ra como inform
trâmites para escolha da mesma.
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Meio Ambiente, solicitando cópia do
contrato com a Empresa Ambiental
Ltda., no valor de R$ 1.351.000, bem
como solicitar informações sobre
quais as motivações e objetivos para a
contratação da mesma, tendo em vista
que já existe outra empresa contratada
para fazer o serviço de limpeza da
cidade.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
solicitando que sejam feitos os
serviços de roço e recuperação da
estrada da Capela de Sebastião no
Sítio Macaúba e na estrada da Capela
de São José do Sítio Farias ao Sítio
Espinhaço, tendo em vista os festejos
da Festa do Sítio Farias 2022 que se
aproxima.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a
Pa
Secretaria de Infraestrutura e
ra
Serviços Públicos, com cópia a
ciê
Secretária de Administração e ao
nci
Prefeito Municipal, solicitando
a
que sejam realizados os serviços
roço e capinação na Av. da
Integração, que liga o Bairro
Jardim dos Ipês ao Bairro
Malvinas, haja vista que o mato
está adentrando a via em toda a sua
extensão, motivo este que pode
ocasionar acidentes
que seja enviado ofício a Secretaria de Obras,
Pa com cópia ao
sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi
ra
do munic
ciê
nci
a
° Orador da Tribuna Popular
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
EPITÁCIO
3°
RILDO TELES
4°
ODAIR DE MATOS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4
Ano XII, No. 943
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
943 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 20 dia
de Julho
22 dede
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. 01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DA SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/07/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
1°PLO
Nº
38/2
022
Aut
or:
DR.
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2º PLO Nº
39/2022
Autor:
DR.
GUILH
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Prefeito
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3º PRE Nº
13/2022
Autor:
BOSC
O
VIDAL
4º REQ nº
293/202
2
Autor:
DORIV
AN
5º
- REQ
Nº
294/202
2
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL N°
2.607/2021,
DE
23
DE
DEZEMBRO DE 2021 DA
FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sit
ua
çã
o
Pa
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ci
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a
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
PÚBLICA
DE
ARQUIVO
MUNICIPAL, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Pa
ra
ci
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a
Confere
Título
de
Cidadão
Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências.
Pa
ra
ci
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ci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, com cópia
Secretaria de Governo, solicitando a
restauração e pintura da estátua de
Santo André, localizada na estrada da
Malhada.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário de
Desenvolvimento Social, solicitando
que em parceria com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado, reabram
Pa
ra
ci
ên
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
Autor:
PROFE
SSOR
ILÂNI
O
novamente da Casa do Cidadão no
Município de Barbalha, haja vista que
a demanda é muito alta e o Vapt Vupt
hoje já tem uma demanda acima da
média da região do Cariri.
ci
a
6º
- REQ
Nº
295/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
7º
- REQ
Nº
296/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
8º
- REQ
Nº
297/202
2
Autor:
BOSC
O
VIDAL
9º
- REQ
Nº
298/202
2
Autor:
EFIGÊ
NIA
GARCI
A
10º
- REQ
Nº
299/202
2
Autor:
RILDO
TELES
11º
- REQ
Nº
300/202
2
Autor:
RILDO
TELES
que seja enviado ofício a Secretaria de
Administração, com cópia ao Prefeito
Municipal e a Vigilância Sanitária,
solicitando mais uma vez que seja
revisto os quartos onde serão locados,
principalmente quem vende carnes e
alimentação.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas,
solicitando o serviço de roço e limpeza
das CE's que cortam o município de
Barbalha.
Pa
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12º
- REQ
Nº
301/202
2
Autor:
LUAN
A DE
ROSÁ
RIO
13º
- REQ
Nº
302/202
2
Autor:
FARRI
M DO
CART
ÓRIO
14º
- REQ
Nº
303/202
2
Autor:
EPITÁ
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Pag.
2
que seja enviado ofício a
Pa
Secretaria de Infraestrutura e
ra
Serviços Públicos, com cópia a
ci
Secretária de Administração e
ên
ao
Prefeito
Municipal,
ci
solicitando
que
sejam
a
realizados os serviços roço e
capinação na Av. da Integração,
que liga o Bairro Jardim dos
Ipês ao Bairro Malvinas, haja
vista que o mato está
adentrando a via em toda a sua
extensão, motivo este que pode
ocasionar acidentes
que seja enviado ofício a Secretaria de Obras,
Pa com cópia
sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi
ra
do mu
ci
ên
ci
a
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Maté
Ementa
Sit
ria
ua
çã
o
1º
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
Pa
- PL
DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL,
ra
que seja enviado ofício ao chefe do
Pa
O Nº
NA FORMA QUE INDICA E DÁ
ciê
Demutran e ao Secretário de
ra
37/2
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nci
Infraestrutura, a respeito das
ci
022
a
seguintes problemáticas na rua dos
ên
Auto
Cariris travessa com Costa
ci
r:
Cavalcante. Solicitamos análise a
a
DR.
cerca de colocar sinal de trânsito e
GUI
também acerca da Iluminação,
LHE
postes sem os braços de luz.
RM
Eque seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
Pa
solicitando cópia Prefe
do contrato com a empresa
Inove Educacional para aquisição de livros,rabem como informações deito
quais foram os critérios e os
Mun
trâmites para escolha da mesma.
ci
icipa
ên
l
ci
a
2º
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
Pa
- PR
personalidade que indica e dá outras
ra
E Nº
providências.
ciê
10/2
nci
que seja enviado ofício a Secretaria
Pa
022
a
de Meio Ambiente, solicitando
ra
Auto
cópia do contrato com a Empresa
ci
r:
Ambiental Ltda., no valor de R$
ên
RIL
1.351.000, bem como solicitar
ci
DO
informações sobre quais as
a
TEL
motivações e objetivos para a
ES
contratação da mesma, tendo em
vista que já existe outra empresa
3º
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
Pa
contratada para fazer o serviço de
- PR
personalidade que indica e dá outras
ra
limpeza da cidade.
E Nº
providências.
ciê
11/2
nci
que seja enviado ofício a Secretaria
Pa
022
a
de Infraestrutura e Serviços
ra
Auto
Públicos, solicitando que sejam
ci
r:
feitos os serviços de roço e
ên
RIL
recuperação da estrada da Capela
ci
DO
de Sebastião no Sítio Macaúba e na
a
TEL
estrada da Capela de São José do
ES
Sítio Farias ao Sítio Espinhaço,
tendo em vista os festejos da Festa
4º Confere Título de Cidadão Barbalhense a
Pa
do Sítio Farias 2022 que se
PRE
personalidade que indica e dá outras
ra
aproxima.
Nº
providências.
ciê
12/2
nci
022
a
que seja enviado ofício ao
Secretário do Meio Ambiente,
solicitando em regime de urgência
o serviço de pulverização no lixão
e nas proximidades dela, a fim de
combater moscas.
Pa
ra
ci
ên
ci
a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
Auto
r:
DOR
IVA
N
5º REQ
nº
293/
2022
Auto
r:
DOR
IVA
N
6º
- RE
Q Nº
294/
2022
Auto
r:
PRO
FES
SOR
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NIO
7º
- RE
Q Nº
295/
2022
Auto
r:
BOS
CO
VID
AL
8º
- RE
Q Nº
296/
2022
Auto
r:
BOS
CO
VID
AL
9º
- RE
Q Nº
297/
2022
Auto
r:
BOS
CO
VID
AL
10º
- RE
Q Nº
298/
2022
Auto
r:
EFI
GÊN
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GAR
CIA
que seja enviado ofício a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, com cópia
Secretaria de Governo, solicitando a
restauração e pintura da estátua de Santo
André, localizada na estrada da Malhada.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário de
Desenvolvimento Social, solicitando que
em parceria com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado, reabram
novamente da Casa do Cidadão no
Município de Barbalha, haja vista que a
demanda é muito alta e o Vapt Vupt hoje
já tem uma demanda acima da média da
região do Cariri.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Administração, com cópia ao Prefeito
Municipal e a Vigilância Sanitária,
solicitando mais uma vez que seja revisto
os quartos onde serão locados,
principalmente quem vende carnes e
alimentação.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas, solicitando
o serviço de roço e limpeza das CE's que
cortam o município de Barbalha.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao Secretário
do Meio Ambiente, solicitando em
regime de urgência o serviço de
pulverização no lixão e nas
proximidades dela, a fim de combater
moscas.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício ao chefe do
Demutran e ao Secretário de
Infraestrutura, a respeito das
seguintes problemáticas na rua dos
Cariris
travessa
com
Costa
Cavalcante. Solicitamos análise a
cerca de colocar sinal de trânsito e
também acerca da Iluminação, postes
sem os braços de luz.
Pa
ra
ciê
nci
a
11º
- RE
Q Nº
299/
2022
Auto
r:
RIL
DO
TEL
ES
12º
- RE
Q Nº
300/
2022
Auto
r:
RIL
DO
TEL
ES
13º
- RE
Q Nº
301/
2022
Auto
r:
LUA
NA
DE
ROS
ÁRI
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14º
- RE
Q Nº
302/
2022
Auto
r:
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RIM
DO
CAR
TÓR
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15º
- RE
Q Nº
303/
2022
Auto
r:
EPIT
ÁCI
O
Pag.
3
que seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
Pa
solicitan
Inove Educacional para aquisição de livros, bem
ra como inform
trâmites para escolha da mesma.
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Meio Ambiente, solicitando cópia do
contrato com a Empresa Ambiental
Ltda., no valor de R$ 1.351.000, bem
como solicitar informações sobre
quais as motivações e objetivos para a
contratação da mesma, tendo em vista
que já existe outra empresa contratada
para fazer o serviço de limpeza da
cidade.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
solicitando que sejam feitos os
serviços de roço e recuperação da
estrada da Capela de Sebastião no
Sítio Macaúba e na estrada da Capela
de São José do Sítio Farias ao Sítio
Espinhaço, tendo em vista os festejos
da Festa do Sítio Farias 2022 que se
aproxima.
Pa
ra
ciê
nci
a
que seja enviado ofício a
Pa
Secretaria de Infraestrutura e
ra
Serviços Públicos, com cópia a
ciê
Secretária de Administração e ao
nci
Prefeito Municipal, solicitando
a
que sejam realizados os serviços
roço e capinação na Av. da
Integração, que liga o Bairro
Jardim dos Ipês ao Bairro
Malvinas, haja vista que o mato
está adentrando a via em toda a sua
extensão, motivo este que pode
ocasionar acidentes
que seja enviado ofício a Secretaria de Obras,
Pa com cópia ao
sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi
ra
do munic
ciê
nci
a
° Orador da Tribuna Popular
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
EPITÁCIO
3°
RILDO TELES
4°
ODAIR DE MATOS
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Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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