Ano XII, No. 943

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 943 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Quarta-feira, Segunda-feira, dia 20 dia de Julho 22 dede Fevereiro 2022 . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DA SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 21/07/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa 1°PLO Nº 38/2 022 Aut or: DR. GUI LHE RM EPref eito Mun icipa l 2º PLO Nº 39/2022 Autor: DR. GUILH ERME Prefeito Munici pal 3º PRE Nº 13/2022 Autor: BOSC O VIDAL 4º REQ nº 293/202 2 Autor: DORIV AN 5º - REQ Nº 294/202 2 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sit ua çã o Pa ra ci ên ci a DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pa ra ci ên ci a Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Pa ra ci ên ci a que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia Secretaria de Governo, solicitando a restauração e pintura da estátua de Santo André, localizada na estrada da Malhada. Pa ra ci ên ci a que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, reabram Pa ra ci ên DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Autor: PROFE SSOR ILÂNI O novamente da Casa do Cidadão no Município de Barbalha, haja vista que a demanda é muito alta e o Vapt Vupt hoje já tem uma demanda acima da média da região do Cariri. ci a 6º - REQ Nº 295/202 2 Autor: BOSC O VIDAL 7º - REQ Nº 296/202 2 Autor: BOSC O VIDAL 8º - REQ Nº 297/202 2 Autor: BOSC O VIDAL 9º - REQ Nº 298/202 2 Autor: EFIGÊ NIA GARCI A 10º - REQ Nº 299/202 2 Autor: RILDO TELES 11º - REQ Nº 300/202 2 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, solicitando mais uma vez que seja revisto os quartos onde serão locados, principalmente quem vende carnes e alimentação. Pa ra ci ên ci a que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas, solicitando o serviço de roço e limpeza das CE's que cortam o município de Barbalha. Pa ra ci ên ci a 12º - REQ Nº 301/202 2 Autor: LUAN A DE ROSÁ RIO 13º - REQ Nº 302/202 2 Autor: FARRI M DO CART ÓRIO 14º - REQ Nº 303/202 2 Autor: EPITÁ CIO Pag. 2 que seja enviado ofício a Pa Secretaria de Infraestrutura e ra Serviços Públicos, com cópia a ci Secretária de Administração e ên ao Prefeito Municipal, ci solicitando que sejam a realizados os serviços roço e capinação na Av. da Integração, que liga o Bairro Jardim dos Ipês ao Bairro Malvinas, haja vista que o mato está adentrando a via em toda a sua extensão, motivo este que pode ocasionar acidentes que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, Pa com cópia sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi ra do mu ci ên ci a 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Maté Ementa Sit ria ua çã o 1º DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO Pa - PL DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ra que seja enviado ofício ao chefe do Pa O Nº NA FORMA QUE INDICA E DÁ ciê Demutran e ao Secretário de ra 37/2 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nci Infraestrutura, a respeito das ci 022 a seguintes problemáticas na rua dos ên Auto Cariris travessa com Costa ci r: Cavalcante. Solicitamos análise a a DR. cerca de colocar sinal de trânsito e GUI também acerca da Iluminação, LHE postes sem os braços de luz. RM Eque seja enviado ofício a Secretaria de Educação, Pa solicitando cópia Prefe do contrato com a empresa Inove Educacional para aquisição de livros,rabem como informações deito quais foram os critérios e os Mun trâmites para escolha da mesma. ci icipa ên l ci a 2º Confere Título de Cidadão Barbalhense a Pa - PR personalidade que indica e dá outras ra E Nº providências. ciê 10/2 nci que seja enviado ofício a Secretaria Pa 022 a de Meio Ambiente, solicitando ra Auto cópia do contrato com a Empresa ci r: Ambiental Ltda., no valor de R$ ên RIL 1.351.000, bem como solicitar ci DO informações sobre quais as a TEL motivações e objetivos para a ES contratação da mesma, tendo em vista que já existe outra empresa 3º Confere Título de Cidadão Barbalhense a Pa contratada para fazer o serviço de - PR personalidade que indica e dá outras ra limpeza da cidade. E Nº providências. ciê 11/2 nci que seja enviado ofício a Secretaria Pa 022 a de Infraestrutura e Serviços ra Auto Públicos, solicitando que sejam ci r: feitos os serviços de roço e ên RIL recuperação da estrada da Capela ci DO de Sebastião no Sítio Macaúba e na a TEL estrada da Capela de São José do ES Sítio Farias ao Sítio Espinhaço, tendo em vista os festejos da Festa 4º Confere Título de Cidadão Barbalhense a Pa do Sítio Farias 2022 que se PRE personalidade que indica e dá outras ra aproxima. Nº providências. ciê 12/2 nci 022 a que seja enviado ofício ao Secretário do Meio Ambiente, solicitando em regime de urgência o serviço de pulverização no lixão e nas proximidades dela, a fim de combater moscas. Pa ra ci ên ci a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Auto r: DOR IVA N 5º REQ nº 293/ 2022 Auto r: DOR IVA N 6º - RE Q Nº 294/ 2022 Auto r: PRO FES SOR ILÂ NIO 7º - RE Q Nº 295/ 2022 Auto r: BOS CO VID AL 8º - RE Q Nº 296/ 2022 Auto r: BOS CO VID AL 9º - RE Q Nº 297/ 2022 Auto r: BOS CO VID AL 10º - RE Q Nº 298/ 2022 Auto r: EFI GÊN IA GAR CIA que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia Secretaria de Governo, solicitando a restauração e pintura da estátua de Santo André, localizada na estrada da Malhada. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, reabram novamente da Casa do Cidadão no Município de Barbalha, haja vista que a demanda é muito alta e o Vapt Vupt hoje já tem uma demanda acima da média da região do Cariri. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, solicitando mais uma vez que seja revisto os quartos onde serão locados, principalmente quem vende carnes e alimentação. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas, solicitando o serviço de roço e limpeza das CE's que cortam o município de Barbalha. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao Secretário do Meio Ambiente, solicitando em regime de urgência o serviço de pulverização no lixão e nas proximidades dela, a fim de combater moscas. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao chefe do Demutran e ao Secretário de Infraestrutura, a respeito das seguintes problemáticas na rua dos Cariris travessa com Costa Cavalcante. Solicitamos análise a cerca de colocar sinal de trânsito e também acerca da Iluminação, postes sem os braços de luz. Pa ra ciê nci a 11º - RE Q Nº 299/ 2022 Auto r: RIL DO TEL ES 12º - RE Q Nº 300/ 2022 Auto r: RIL DO TEL ES 13º - RE Q Nº 301/ 2022 Auto r: LUA NA DE ROS ÁRI O 14º - RE Q Nº 302/ 2022 Auto r: FAR RIM DO CAR TÓR IO 15º - RE Q Nº 303/ 2022 Auto r: EPIT ÁCI O Pag. 3 que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, Pa solicitan Inove Educacional para aquisição de livros, bem ra como inform trâmites para escolha da mesma. ciê nci a que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando cópia do contrato com a Empresa Ambiental Ltda., no valor de R$ 1.351.000, bem como solicitar informações sobre quais as motivações e objetivos para a contratação da mesma, tendo em vista que já existe outra empresa contratada para fazer o serviço de limpeza da cidade. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos os serviços de roço e recuperação da estrada da Capela de Sebastião no Sítio Macaúba e na estrada da Capela de São José do Sítio Farias ao Sítio Espinhaço, tendo em vista os festejos da Festa do Sítio Farias 2022 que se aproxima. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício a Pa Secretaria de Infraestrutura e ra Serviços Públicos, com cópia a ciê Secretária de Administração e ao nci Prefeito Municipal, solicitando a que sejam realizados os serviços roço e capinação na Av. da Integração, que liga o Bairro Jardim dos Ipês ao Bairro Malvinas, haja vista que o mato está adentrando a via em toda a sua extensão, motivo este que pode ocasionar acidentes que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, Pa com cópia ao sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi ra do munic ciê nci a ° Orador da Tribuna Popular ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° EPITÁCIO 3° RILDO TELES 4° ODAIR DE MATOS www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4

Ano XII, No. 943

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 943 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Quarta-feira, Segunda-feira, dia 20 dia de Julho 22 dede Fevereiro 2022 . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DA SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 21/07/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa 1°PLO Nº 38/2 022 Aut or: DR. GUI LHE RM EPref eito Mun icipa l 2º PLO Nº 39/2022 Autor: DR. GUILH ERME Prefeito Munici pal 3º PRE Nº 13/2022 Autor: BOSC O VIDAL 4º REQ nº 293/202 2 Autor: DORIV AN 5º - REQ Nº 294/202 2 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sit ua çã o Pa ra ci ên ci a DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pa ra ci ên ci a Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Pa ra ci ên ci a que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia Secretaria de Governo, solicitando a restauração e pintura da estátua de Santo André, localizada na estrada da Malhada. Pa ra ci ên ci a que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, reabram Pa ra ci ên DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Autor: PROFE SSOR ILÂNI O novamente da Casa do Cidadão no Município de Barbalha, haja vista que a demanda é muito alta e o Vapt Vupt hoje já tem uma demanda acima da média da região do Cariri. ci a 6º - REQ Nº 295/202 2 Autor: BOSC O VIDAL 7º - REQ Nº 296/202 2 Autor: BOSC O VIDAL 8º - REQ Nº 297/202 2 Autor: BOSC O VIDAL 9º - REQ Nº 298/202 2 Autor: EFIGÊ NIA GARCI A 10º - REQ Nº 299/202 2 Autor: RILDO TELES 11º - REQ Nº 300/202 2 Autor: RILDO TELES que seja enviado ofício a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, solicitando mais uma vez que seja revisto os quartos onde serão locados, principalmente quem vende carnes e alimentação. Pa ra ci ên ci a que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas, solicitando o serviço de roço e limpeza das CE's que cortam o município de Barbalha. Pa ra ci ên ci a 12º - REQ Nº 301/202 2 Autor: LUAN A DE ROSÁ RIO 13º - REQ Nº 302/202 2 Autor: FARRI M DO CART ÓRIO 14º - REQ Nº 303/202 2 Autor: EPITÁ CIO Pag. 2 que seja enviado ofício a Pa Secretaria de Infraestrutura e ra Serviços Públicos, com cópia a ci Secretária de Administração e ên ao Prefeito Municipal, ci solicitando que sejam a realizados os serviços roço e capinação na Av. da Integração, que liga o Bairro Jardim dos Ipês ao Bairro Malvinas, haja vista que o mato está adentrando a via em toda a sua extensão, motivo este que pode ocasionar acidentes que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, Pa com cópia sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi ra do mu ci ên ci a 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Maté Ementa Sit ria ua çã o 1º DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO Pa - PL DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ra que seja enviado ofício ao chefe do Pa O Nº NA FORMA QUE INDICA E DÁ ciê Demutran e ao Secretário de ra 37/2 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nci Infraestrutura, a respeito das ci 022 a seguintes problemáticas na rua dos ên Auto Cariris travessa com Costa ci r: Cavalcante. Solicitamos análise a a DR. cerca de colocar sinal de trânsito e GUI também acerca da Iluminação, LHE postes sem os braços de luz. RM Eque seja enviado ofício a Secretaria de Educação, Pa solicitando cópia Prefe do contrato com a empresa Inove Educacional para aquisição de livros,rabem como informações deito quais foram os critérios e os Mun trâmites para escolha da mesma. ci icipa ên l ci a 2º Confere Título de Cidadão Barbalhense a Pa - PR personalidade que indica e dá outras ra E Nº providências. ciê 10/2 nci que seja enviado ofício a Secretaria Pa 022 a de Meio Ambiente, solicitando ra Auto cópia do contrato com a Empresa ci r: Ambiental Ltda., no valor de R$ ên RIL 1.351.000, bem como solicitar ci DO informações sobre quais as a TEL motivações e objetivos para a ES contratação da mesma, tendo em vista que já existe outra empresa 3º Confere Título de Cidadão Barbalhense a Pa contratada para fazer o serviço de - PR personalidade que indica e dá outras ra limpeza da cidade. E Nº providências. ciê 11/2 nci que seja enviado ofício a Secretaria Pa 022 a de Infraestrutura e Serviços ra Auto Públicos, solicitando que sejam ci r: feitos os serviços de roço e ên RIL recuperação da estrada da Capela ci DO de Sebastião no Sítio Macaúba e na a TEL estrada da Capela de São José do ES Sítio Farias ao Sítio Espinhaço, tendo em vista os festejos da Festa 4º Confere Título de Cidadão Barbalhense a Pa do Sítio Farias 2022 que se PRE personalidade que indica e dá outras ra aproxima. Nº providências. ciê 12/2 nci 022 a que seja enviado ofício ao Secretário do Meio Ambiente, solicitando em regime de urgência o serviço de pulverização no lixão e nas proximidades dela, a fim de combater moscas. Pa ra ci ên ci a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – Auto r: DOR IVA N 5º REQ nº 293/ 2022 Auto r: DOR IVA N 6º - RE Q Nº 294/ 2022 Auto r: PRO FES SOR ILÂ NIO 7º - RE Q Nº 295/ 2022 Auto r: BOS CO VID AL 8º - RE Q Nº 296/ 2022 Auto r: BOS CO VID AL 9º - RE Q Nº 297/ 2022 Auto r: BOS CO VID AL 10º - RE Q Nº 298/ 2022 Auto r: EFI GÊN IA GAR CIA que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia Secretaria de Governo, solicitando a restauração e pintura da estátua de Santo André, localizada na estrada da Malhada. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, reabram novamente da Casa do Cidadão no Município de Barbalha, haja vista que a demanda é muito alta e o Vapt Vupt hoje já tem uma demanda acima da média da região do Cariri. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, solicitando mais uma vez que seja revisto os quartos onde serão locados, principalmente quem vende carnes e alimentação. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao SOP Secretaria de Obras Públicas, solicitando o serviço de roço e limpeza das CE's que cortam o município de Barbalha. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao Secretário do Meio Ambiente, solicitando em regime de urgência o serviço de pulverização no lixão e nas proximidades dela, a fim de combater moscas. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício ao chefe do Demutran e ao Secretário de Infraestrutura, a respeito das seguintes problemáticas na rua dos Cariris travessa com Costa Cavalcante. Solicitamos análise a cerca de colocar sinal de trânsito e também acerca da Iluminação, postes sem os braços de luz. Pa ra ciê nci a 11º - RE Q Nº 299/ 2022 Auto r: RIL DO TEL ES 12º - RE Q Nº 300/ 2022 Auto r: RIL DO TEL ES 13º - RE Q Nº 301/ 2022 Auto r: LUA NA DE ROS ÁRI O 14º - RE Q Nº 302/ 2022 Auto r: FAR RIM DO CAR TÓR IO 15º - RE Q Nº 303/ 2022 Auto r: EPIT ÁCI O Pag. 3 que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, Pa solicitan Inove Educacional para aquisição de livros, bem ra como inform trâmites para escolha da mesma. ciê nci a que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando cópia do contrato com a Empresa Ambiental Ltda., no valor de R$ 1.351.000, bem como solicitar informações sobre quais as motivações e objetivos para a contratação da mesma, tendo em vista que já existe outra empresa contratada para fazer o serviço de limpeza da cidade. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos os serviços de roço e recuperação da estrada da Capela de Sebastião no Sítio Macaúba e na estrada da Capela de São José do Sítio Farias ao Sítio Espinhaço, tendo em vista os festejos da Festa do Sítio Farias 2022 que se aproxima. Pa ra ciê nci a que seja enviado ofício a Pa Secretaria de Infraestrutura e ra Serviços Públicos, com cópia a ciê Secretária de Administração e ao nci Prefeito Municipal, solicitando a que sejam realizados os serviços roço e capinação na Av. da Integração, que liga o Bairro Jardim dos Ipês ao Bairro Malvinas, haja vista que o mato está adentrando a via em toda a sua extensão, motivo este que pode ocasionar acidentes que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, Pa com cópia ao sejam feitas as coberturas dos postos de mototáxi ra do munic ciê nci a ° Orador da Tribuna Popular ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° EPITÁCIO 3° RILDO TELES 4° ODAIR DE MATOS www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 943 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4