Ano XII, No. 928
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
928 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 08 dia
de Junho
22 de de
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. -01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolução Nº 12/2022
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha - CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termo do Art. 32, incisos
X e XXIII do Regimento Interno edito a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° - Fica designada Comissão Especial, nas
formas dos Arts. 42, 46 e 47, que será composta por 03 (três)
membros, com o objetivo particular de analisar e exarar parecer
sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022,
apresentada pelos vereadores.
Art. 2°- A finalidade desta Comissão é estudar
detidamente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022,
que “Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e adota
outras providências“, nos termos dos Arts. 46 e 47 do
Regimento Interno da Casa.
Art. 3º - O prazo para apresentarem o parecer de seus
trabalhos é de até 48 (quarenta e oito horas) horas, nos termos
do Art. 42 do Regimento Interno da Casa, a contar da ciência
do referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica.
Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
07 de junho de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/06/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
35/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO
DO
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 928 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 08 de Junho de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
SALÁRIO BASE DA
CATEGORIA
PROFISSIONAL, NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2º -REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
266/2022
ao Prefeito Municipal
ciência
Autor:
Dr. Guilherme Saraiva,
EFIGÊNIA
solicitando informações
GARCIA
sobre os atendimentos
odontológicos na Rede
Municipal de Barbalha.
Considerando que fomos
procurados por vários
moradores com relação
aos
atendimentos
odontológicos,
indagamos: 1 – Quais são
os postos de atendimento
que
oferecem
esse
serviço? 2 – Qual o
número de profissionais
da odontologia existentes
em cada unidade? 3 –
Quais
serviços
odontológicos
são
disponibilizados por mês
pela rede municipal? 4 –
O que justifica a falta de
atendimentos em alguns
psf´s e também no CEO?
5 – Existe atendimento
emergencial durante o
período noturno e aos
finais de semana? Se
sim, quais unidades
realizam esse tipo de
atendimento?
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
267/2022
ao Secretário de Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia ao
EFIGÊNIA
Secretário
de
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
serviço
de
polda,
capinação e limpeza das
canaletas
da
Rua
Anderson Sabino no
bairro Alto da Alegria.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
32/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
34/2022
DISPÕE
SOBRE
A
ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA, ESTADO
DE CEARÁ, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre
denominação de
logradouro na forma que
indica e dá
Para
leitura
em
plenário
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Pag.
2
outras providências.
3º -REQ Nº
266/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício ao
Para
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Guilherme
Saraiva,
solicitando informações
sobre os atendimentos
odontológicos na Rede
Municipal de Barbalha.
Considerando que fomos
procurados por vários
moradores com relação aos
atendimentos
odontológicos, indagamos:
1 – Quais são os postos de
atendimento que oferecem
esse serviço? 2 – Qual o
número de profissionais da
odontologia existentes em
cada unidade? 3 – Quais
serviços odontológicos são
disponibilizados por mês
pela rede municipal? 4 – O
que justifica a falta de
atendimentos em alguns
psf´s e também no CEO? 5
– Existe atendimento
emergencial durante o
período noturno e aos
finais de semana? Se sim,
quais unidades realizam
esse tipo de atendimento?
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
267/2022
Secretário
de
Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia ao
EFIGÊNIA
Secretário
de
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
serviço
de
polda,
capinação e limpeza das
canaletas da Rua Anderson
Sabino no bairro Alto da
Alegria.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Para
leitura
em
plenário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 928
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
928 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 08 dia
de Junho
22 de de
Fevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021. -01/01
CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolução Nº 12/2022
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha - CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termo do Art. 32, incisos
X e XXIII do Regimento Interno edito a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° - Fica designada Comissão Especial, nas
formas dos Arts. 42, 46 e 47, que será composta por 03 (três)
membros, com o objetivo particular de analisar e exarar parecer
sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022,
apresentada pelos vereadores.
Art. 2°- A finalidade desta Comissão é estudar
detidamente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022,
que “Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e adota
outras providências“, nos termos dos Arts. 46 e 47 do
Regimento Interno da Casa.
Art. 3º - O prazo para apresentarem o parecer de seus
trabalhos é de até 48 (quarenta e oito horas) horas, nos termos
do Art. 42 do Regimento Interno da Casa, a contar da ciência
do referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica.
Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
07 de junho de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/06/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
35/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO
DO
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 928 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 08 de Junho de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
SALÁRIO BASE DA
CATEGORIA
PROFISSIONAL, NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2º -REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
266/2022
ao Prefeito Municipal
ciência
Autor:
Dr. Guilherme Saraiva,
EFIGÊNIA
solicitando informações
GARCIA
sobre os atendimentos
odontológicos na Rede
Municipal de Barbalha.
Considerando que fomos
procurados por vários
moradores com relação
aos
atendimentos
odontológicos,
indagamos: 1 – Quais são
os postos de atendimento
que
oferecem
esse
serviço? 2 – Qual o
número de profissionais
da odontologia existentes
em cada unidade? 3 –
Quais
serviços
odontológicos
são
disponibilizados por mês
pela rede municipal? 4 –
O que justifica a falta de
atendimentos em alguns
psf´s e também no CEO?
5 – Existe atendimento
emergencial durante o
período noturno e aos
finais de semana? Se
sim, quais unidades
realizam esse tipo de
atendimento?
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
267/2022
ao Secretário de Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia ao
EFIGÊNIA
Secretário
de
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
serviço
de
polda,
capinação e limpeza das
canaletas
da
Rua
Anderson Sabino no
bairro Alto da Alegria.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
32/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
34/2022
DISPÕE
SOBRE
A
ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA, ESTADO
DE CEARÁ, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre
denominação de
logradouro na forma que
indica e dá
Para
leitura
em
plenário
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Pag.
2
outras providências.
3º -REQ Nº
266/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício ao
Para
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Guilherme
Saraiva,
solicitando informações
sobre os atendimentos
odontológicos na Rede
Municipal de Barbalha.
Considerando que fomos
procurados por vários
moradores com relação aos
atendimentos
odontológicos, indagamos:
1 – Quais são os postos de
atendimento que oferecem
esse serviço? 2 – Qual o
número de profissionais da
odontologia existentes em
cada unidade? 3 – Quais
serviços odontológicos são
disponibilizados por mês
pela rede municipal? 4 – O
que justifica a falta de
atendimentos em alguns
psf´s e também no CEO? 5
– Existe atendimento
emergencial durante o
período noturno e aos
finais de semana? Se sim,
quais unidades realizam
esse tipo de atendimento?
4º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
267/2022
Secretário
de
Meio
ciência
Autor:
Ambiente, com cópia ao
EFIGÊNIA
Secretário
de
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
serviço
de
polda,
capinação e limpeza das
canaletas da Rua Anderson
Sabino no bairro Alto da
Alegria.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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leitura
em
plenário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br