Ano XII, No. 923
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
923 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 27 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 28ª Sessão Ordinária
do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Ausente: João Bosco de Lima
Às 17h15min. (dezessete horas e quinze minutos) do dia 25
(vinte e cinco) de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa
Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilânio
Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro
dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio
Parente de Sá Barreto – Farrim e Tárcio Araújo Vieira. O
Presidente constatou que havia número legal de vereadores e
nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do
Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO
MATERIAL DE EXPEDIENTE: CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n°25.04.05/2022 da Secretaria de Educação em resposta
ao requerimento 166/2022. O Vereador João Ilânio Sampaio,
líder do Prefeito, solicitou a inclusão do Projeto 21/2022 na
ordem do dia tendo em vista seu caráter urgente, o que foi
acatado por todos os presentes. PROJETOS: Projeto de Lei
n° 20/2022 de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras
providências. Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do
Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma
temporária, e por tempo0 determinado, do benefício
emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras
providências. Parecer da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 19/2022
favorável para tramitação do Projeto de Lei n° 20/2022 de
autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre
denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Parecer Verbal da Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa favorável a tramitação do
Projeto de Lei 21/2022 de autoria do Executivo Municipal,
Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0
determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília
essencial, e dá outras providências. Parecer Verbal da
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência
favorável a tramitação do Projeto de Lei n° 21/2022 de
autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição,
de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício
emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras
providências. Parecer Verbal da Comissão Permanente de
Finanças e Defesa do Consumidor favorável a tramitação do
Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Executivo
Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e
por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio
mobília
essencial,
e
dá
outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 923– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
REQUERIMENTOS: Requerimento Requerimento Nº
171/2022, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de
drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou
asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas,
trecho do sítio Embrejado na Mata dos Araçás e trechos no
Baixio dos Cordas. Requerimento Nº 174/2022, de autoria da
Vereadora Luana dos Santos Gouvêa Requer que seja
enviado ofício à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior do Ceará, com cópia a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando que Barbalha seja contemplada com a
visita do Ônibus - Laboratório do Projeto Ciência Itinerante,
que desde o dia 18 está percorrendo algumas Cidades do Cariri.
Desta forma requer-se que os estudantes de Barbalha também
sejam contemplados com a visita do Ônibus-Laboratório do
referido projeto. Requerimento Nº 175/2022, de autoria do
Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, Requer que seja
enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à Secretária de Administração, Secretaria
de Finanças e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que envie a este Edil, dentro do prazo regimental,
RELATÓRIO DETALHADO constando: Quais foram as
localidades e vias da Zona Rural e da Zona Urbana, que
receberam os serviços de tapa buracos e roço/capinação,
informando a data de execução dos serviços, bem como os
valores gastos. Solicito também, que retomem os serviços de
tapa buracos iniciado no Sítio Saco 2, para posteriormente fazer
na via de acesso à Família Rodrigues - Saco 2, e nas demais
comunidades que necessitam desses serviços, haja vista que, foi
dado início no dia 06/04/2022, entretanto, trabalharam apenas
nesse dia, não retornando para dar prosseguimento aos trabalhos
iniciados. Requerimento Nº 176/2022, de autoria dos
Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Efigência
Mendes Garcia, Eufrásio Parente de Sá Barreto e Tácio
Araújo Vieira, Requer que seja enviado ofício ao Servidor da
Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SindiLegis
Ceará, Cícero Santos, registrando votos de solidariedade ao
mesmo, por ter sido surpreendido pela Polícia Civil com um
mandado de busca e apreensão em sua residência, oriundo de
uma denúncia feita pelo Chefe do Executivo barbalhense, que
alega ter sido ameaçado. Desta forma, destacamos o repúdio de
tal ação, bem como, reiteramos nossa solidariedade. ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei n° 20/2022 de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, em discussão,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 21/2022
de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a
instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do
benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras
providências, em discussão, sendo aprovado por
unanimidade. Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade, com exceção do requerimento 176/2022
retirado de pauta a pedido do autor. PROPOSIÇÕES
VERBAIS: Odair José de Matos – Solicitou envio de ofício
de pesar a família da Sra. Ágnes Soares de Sampaio;
PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra
facultada os Vereadores Eufrásio Parente de Sá Barreto e
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às
19h02 (dezessete horas e dois minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 242/2022
2
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Demutran - Departamento
Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria Municipal de
Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja indicado onde foi pintado em frente a
Igreja do Rosário, vagas prioritárias.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran Departamento Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria
Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que seja indicado onde foi
pintado em frente a Igreja do Rosário, vagas prioritárias.
JUSTIFICATIVA
As pessoas com deficiência, idosos e gestantes sempre passam
por dificuldade principalmente ao estacionar.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 23 de Maio de 2022
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 241/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento em
pedra tosca, na Rua José Livino Filho, localizada no Conjunto
Nossa Senhora de Fátima, rua bastante antiga, onde por muito
tempo funcionou a difusora J. Livino que por sinal prestou
relevantes serviços à nossa comunidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção de
calçamento em pedra tosca, na Rua José Livino Filho,
localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, rua bastante
antiga, onde por muito tempo funcionou a difusora J. Livino que
por sinal prestou relevantes serviços à nossa comunidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 23 de Maio de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 243/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 923– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o
quanto antes a ordem de serviço para a realização da
instalação do novo sistema de iluminação pública do Distrito
do Caldas, tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse
novo sistema é muito importante para a comunidade, pois nele
foi incluído ruas que até o presente momento não contam com
nenhum tipo de iluminação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o
quanto antes a ordem de serviço para a realização da instalação
do novo sistema de iluminação pública do Distrito do Caldas,
tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse novo sistema
é muito importante para a comunidade, pois nele foi incluído
ruas que até o presente momento não contam com nenhum tipo
de iluminação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Maio de 2022
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Pag.
3
Requerimento Nº 244/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o
serviço de limpeza e reforma das canaletas de águas servidas,
na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia, pois
a situação da mesma é precária, com muito mato, muita lama e
as águas servidas sendo jorradas diretamente no meio da rua,
causando uma fedentina horrível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando o serviço de limpeza e reforma das canaletas de
águas servidas, na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro
Cirolândia, pois a situação da mesma é precária, com muito
mato, muita lama e as águas servidas sendo jorradas
diretamente no meio da rua, causando uma fedentina horrível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Maio de 2022
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 245/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de
iluminação atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo
novo sistema de iluminação de LED, assim como foi feito em
algumas localidades da cidade.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de iluminação
atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo novo sistema
de iluminação de LED, assim como foi feito em algumas
localidades da cidade..
JUSTIFICATIVA
Melhora a iluminação das vias e também tem uma economia de
energia.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Maio de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 923
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
923 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 27 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATAS DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 28ª Sessão Ordinária
do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2022.
Presidência: Odair José de Matos
Ausente: João Bosco de Lima
Às 17h15min. (dezessete horas e quinze minutos) do dia 25
(vinte e cinco) de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa
Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa,
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilânio
Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro
dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio
Parente de Sá Barreto – Farrim e Tárcio Araújo Vieira. O
Presidente constatou que havia número legal de vereadores e
nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do
Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO
MATERIAL DE EXPEDIENTE: CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n°25.04.05/2022 da Secretaria de Educação em resposta
ao requerimento 166/2022. O Vereador João Ilânio Sampaio,
líder do Prefeito, solicitou a inclusão do Projeto 21/2022 na
ordem do dia tendo em vista seu caráter urgente, o que foi
acatado por todos os presentes. PROJETOS: Projeto de Lei
n° 20/2022 de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras
providências. Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do
Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma
temporária, e por tempo0 determinado, do benefício
emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras
providências. Parecer da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 19/2022
favorável para tramitação do Projeto de Lei n° 20/2022 de
autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre
denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Parecer Verbal da Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa favorável a tramitação do
Projeto de Lei 21/2022 de autoria do Executivo Municipal,
Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0
determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília
essencial, e dá outras providências. Parecer Verbal da
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência
favorável a tramitação do Projeto de Lei n° 21/2022 de
autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição,
de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício
emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras
providências. Parecer Verbal da Comissão Permanente de
Finanças e Defesa do Consumidor favorável a tramitação do
Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Executivo
Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e
por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio
mobília
essencial,
e
dá
outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 923– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
REQUERIMENTOS: Requerimento Requerimento Nº
171/2022, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício à Secretaria de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de
drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou
asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas,
trecho do sítio Embrejado na Mata dos Araçás e trechos no
Baixio dos Cordas. Requerimento Nº 174/2022, de autoria da
Vereadora Luana dos Santos Gouvêa Requer que seja
enviado ofício à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior do Ceará, com cópia a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando que Barbalha seja contemplada com a
visita do Ônibus - Laboratório do Projeto Ciência Itinerante,
que desde o dia 18 está percorrendo algumas Cidades do Cariri.
Desta forma requer-se que os estudantes de Barbalha também
sejam contemplados com a visita do Ônibus-Laboratório do
referido projeto. Requerimento Nº 175/2022, de autoria do
Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, Requer que seja
enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à Secretária de Administração, Secretaria
de Finanças e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que envie a este Edil, dentro do prazo regimental,
RELATÓRIO DETALHADO constando: Quais foram as
localidades e vias da Zona Rural e da Zona Urbana, que
receberam os serviços de tapa buracos e roço/capinação,
informando a data de execução dos serviços, bem como os
valores gastos. Solicito também, que retomem os serviços de
tapa buracos iniciado no Sítio Saco 2, para posteriormente fazer
na via de acesso à Família Rodrigues - Saco 2, e nas demais
comunidades que necessitam desses serviços, haja vista que, foi
dado início no dia 06/04/2022, entretanto, trabalharam apenas
nesse dia, não retornando para dar prosseguimento aos trabalhos
iniciados. Requerimento Nº 176/2022, de autoria dos
Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Efigência
Mendes Garcia, Eufrásio Parente de Sá Barreto e Tácio
Araújo Vieira, Requer que seja enviado ofício ao Servidor da
Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SindiLegis
Ceará, Cícero Santos, registrando votos de solidariedade ao
mesmo, por ter sido surpreendido pela Polícia Civil com um
mandado de busca e apreensão em sua residência, oriundo de
uma denúncia feita pelo Chefe do Executivo barbalhense, que
alega ter sido ameaçado. Desta forma, destacamos o repúdio de
tal ação, bem como, reiteramos nossa solidariedade. ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei n° 20/2022 de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, em discussão,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 21/2022
de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a
instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do
benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras
providências, em discussão, sendo aprovado por
unanimidade. Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade, com exceção do requerimento 176/2022
retirado de pauta a pedido do autor. PROPOSIÇÕES
VERBAIS: Odair José de Matos – Solicitou envio de ofício
de pesar a família da Sra. Ágnes Soares de Sampaio;
PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra
facultada os Vereadores Eufrásio Parente de Sá Barreto e
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às
19h02 (dezessete horas e dois minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 242/2022
2
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Demutran - Departamento
Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria Municipal de
Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que seja indicado onde foi pintado em frente a
Igreja do Rosário, vagas prioritárias.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran Departamento Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria
Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando que seja indicado onde foi
pintado em frente a Igreja do Rosário, vagas prioritárias.
JUSTIFICATIVA
As pessoas com deficiência, idosos e gestantes sempre passam
por dificuldade principalmente ao estacionar.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 23 de Maio de 2022
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 241/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento em
pedra tosca, na Rua José Livino Filho, localizada no Conjunto
Nossa Senhora de Fátima, rua bastante antiga, onde por muito
tempo funcionou a difusora J. Livino que por sinal prestou
relevantes serviços à nossa comunidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção de
calçamento em pedra tosca, na Rua José Livino Filho,
localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, rua bastante
antiga, onde por muito tempo funcionou a difusora J. Livino que
por sinal prestou relevantes serviços à nossa comunidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 23 de Maio de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 243/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 923– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o
quanto antes a ordem de serviço para a realização da
instalação do novo sistema de iluminação pública do Distrito
do Caldas, tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse
novo sistema é muito importante para a comunidade, pois nele
foi incluído ruas que até o presente momento não contam com
nenhum tipo de iluminação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o
quanto antes a ordem de serviço para a realização da instalação
do novo sistema de iluminação pública do Distrito do Caldas,
tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse novo sistema
é muito importante para a comunidade, pois nele foi incluído
ruas que até o presente momento não contam com nenhum tipo
de iluminação.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Maio de 2022
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Pag.
3
Requerimento Nº 244/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o
serviço de limpeza e reforma das canaletas de águas servidas,
na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia, pois
a situação da mesma é precária, com muito mato, muita lama e
as águas servidas sendo jorradas diretamente no meio da rua,
causando uma fedentina horrível.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado um ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando o serviço de limpeza e reforma das canaletas de
águas servidas, na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro
Cirolândia, pois a situação da mesma é precária, com muito
mato, muita lama e as águas servidas sendo jorradas
diretamente no meio da rua, causando uma fedentina horrível.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Maio de 2022
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 245/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de
iluminação atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo
novo sistema de iluminação de LED, assim como foi feito em
algumas localidades da cidade.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de iluminação
atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo novo sistema
de iluminação de LED, assim como foi feito em algumas
localidades da cidade..
JUSTIFICATIVA
Melhora a iluminação das vias e também tem uma economia de
energia.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 24 de Maio de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br