Ano XII, No. 923
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 923 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 27 de diaMaio 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATAS DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2022. Presidência: Odair José de Matos Ausente: João Bosco de Lima Às 17h15min. (dezessete horas e quinze minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilânio Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: CORRESPONDÊNCIA: Ofício n°25.04.05/2022 da Secretaria de Educação em resposta ao requerimento 166/2022. O Vereador João Ilânio Sampaio, líder do Prefeito, solicitou a inclusão do Projeto 21/2022 na ordem do dia tendo em vista seu caráter urgente, o que foi acatado por todos os presentes. PROJETOS: Projeto de Lei n° 20/2022 de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nº 19/2022 favorável para tramitação do Projeto de Lei n° 20/2022 de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Parecer Verbal da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa favorável a tramitação do Projeto de Lei 21/2022 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras providências. Parecer Verbal da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência favorável a tramitação do Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras providências. Parecer Verbal da Comissão Permanente de Finanças e Defesa do Consumidor favorável a tramitação do Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras providências. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 923– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – REQUERIMENTOS: Requerimento Requerimento Nº 171/2022, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito projeto e a execução de drenagem nos locais seguintes já existentes calçamento ou asfalto rua do liceu na Bulandeira, rua P1 na Mata dos Limas, trecho do sítio Embrejado na Mata dos Araçás e trechos no Baixio dos Cordas. Requerimento Nº 174/2022, de autoria da Vereadora Luana dos Santos Gouvêa Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que Barbalha seja contemplada com a visita do Ônibus - Laboratório do Projeto Ciência Itinerante, que desde o dia 18 está percorrendo algumas Cidades do Cariri. Desta forma requer-se que os estudantes de Barbalha também sejam contemplados com a visita do Ônibus-Laboratório do referido projeto. Requerimento Nº 175/2022, de autoria do Vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretária de Administração, Secretaria de Finanças e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que envie a este Edil, dentro do prazo regimental, RELATÓRIO DETALHADO constando: Quais foram as localidades e vias da Zona Rural e da Zona Urbana, que receberam os serviços de tapa buracos e roço/capinação, informando a data de execução dos serviços, bem como os valores gastos. Solicito também, que retomem os serviços de tapa buracos iniciado no Sítio Saco 2, para posteriormente fazer na via de acesso à Família Rodrigues - Saco 2, e nas demais comunidades que necessitam desses serviços, haja vista que, foi dado início no dia 06/04/2022, entretanto, trabalharam apenas nesse dia, não retornando para dar prosseguimento aos trabalhos iniciados. Requerimento Nº 176/2022, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Efigência Mendes Garcia, Eufrásio Parente de Sá Barreto e Tácio Araújo Vieira, Requer que seja enviado ofício ao Servidor da Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SindiLegis Ceará, Cícero Santos, registrando votos de solidariedade ao mesmo, por ter sido surpreendido pela Polícia Civil com um mandado de busca e apreensão em sua residência, oriundo de uma denúncia feita pelo Chefe do Executivo barbalhense, que alega ter sido ameaçado. Desta forma, destacamos o repúdio de tal ação, bem como, reiteramos nossa solidariedade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 20/2022 de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências, em discussão, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição, de forma temporária, e por tempo0 determinado, do benefício emergencial de auxilio mobília essencial, e dá outras providências, em discussão, sendo aprovado por unanimidade. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade, com exceção do requerimento 176/2022 retirado de pauta a pedido do autor. PROPOSIÇÕES VERBAIS: Odair José de Matos – Solicitou envio de ofício de pesar a família da Sra. Ágnes Soares de Sampaio; PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra facultada os Vereadores Eufrásio Parente de Sá Barreto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 19h02 (dezessete horas e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 242/2022 2 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Demutran - Departamento Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja indicado onde foi pintado em frente a Igreja do Rosário, vagas prioritárias. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran Departamento Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja indicado onde foi pintado em frente a Igreja do Rosário, vagas prioritárias. JUSTIFICATIVA As pessoas com deficiência, idosos e gestantes sempre passam por dificuldade principalmente ao estacionar. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 23 de Maio de 2022 JOÃO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 241/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca, na Rua José Livino Filho, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, rua bastante antiga, onde por muito tempo funcionou a difusora J. Livino que por sinal prestou relevantes serviços à nossa comunidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca, na Rua José Livino Filho, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, rua bastante antiga, onde por muito tempo funcionou a difusora J. Livino que por sinal prestou relevantes serviços à nossa comunidade. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 23 de Maio de 2022. ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 243/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 923– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o quanto antes a ordem de serviço para a realização da instalação do novo sistema de iluminação pública do Distrito do Caldas, tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse novo sistema é muito importante para a comunidade, pois nele foi incluído ruas que até o presente momento não contam com nenhum tipo de iluminação. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o quanto antes a ordem de serviço para a realização da instalação do novo sistema de iluminação pública do Distrito do Caldas, tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse novo sistema é muito importante para a comunidade, pois nele foi incluído ruas que até o presente momento não contam com nenhum tipo de iluminação. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Maio de 2022 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Pag. 3 Requerimento Nº 244/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o serviço de limpeza e reforma das canaletas de águas servidas, na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia, pois a situação da mesma é precária, com muito mato, muita lama e as águas servidas sendo jorradas diretamente no meio da rua, causando uma fedentina horrível. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o serviço de limpeza e reforma das canaletas de águas servidas, na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia, pois a situação da mesma é precária, com muito mato, muita lama e as águas servidas sendo jorradas diretamente no meio da rua, causando uma fedentina horrível. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Maio de 2022 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 245/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de iluminação atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo novo sistema de iluminação de LED, assim como foi feito em algumas localidades da cidade. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de iluminação atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo novo sistema de iluminação de LED, assim como foi feito em algumas localidades da cidade.. JUSTIFICATIVA Melhora a iluminação das vias e também tem uma economia de energia. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Maio de 2022. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor www.camaradebarbalha.ce.gov.br