Ano XII, No. 921
, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 921 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Terça-feira, Segunda-feira, dia 24 de diaMaio 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br REQUERIMENTOS EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 237/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio, solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação aos músicos do nosso município, sobre os festejos de nossa cidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio, solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação aos músicos do nosso município, sobre os festejos de nossa cidade. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 18 de Maio de 2022. TÁRCIO HONORATO Vereador(a) do PODE Autor Requerimento Nº 238/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja realizada audiência pública para tratar a problemática que envolve a Empresa Enel, devido as constantes reclamações na prestação de serviço que a mesma oferece a população Barbalhense. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja realizada audiência pública para tratar a problemática que envolve a Empresa Enel, devido as constantes reclamações na prestação de serviço que a mesma oferece a população Barbalhense. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Maio de 2022. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – ODAIR JOSÉ DE MATOS Vereador(a) do PT Autor 2 MAPA DAS VOTAÇÕES PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 25/05/2022 Requerimento Nº 239/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de areia da estrada que liga o Sítio Santana II ao Sítio Brejinho, principalmente nos trechos da Escola Almiro da Cruz até a Igreja de São Pedro e da Escola Manoel Saraiva até a entrada da Capela São José. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de areia da estrada que liga o Sítio Santana II ao Sítio Brejinho, principalmente nos trechos da Escola Almiro da Cruz até a Igreja de São Pedro e da Escola Manoel Saraiva até a entrada da Capela São José. 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 30/2022 Autores: DORIVAN, PROFESSOR ILÂNIO 2º -REQ Nº 241/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Maio de 2022. ODAIR JOSÉ DE MATOS Vereador(a) do PT Autor 3º - REQ Nº 242/2022 Autor: BOSCO VIDAL Requerimento Nº 240/2022 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando reforma das escolas Manoel Saraiva, no Sítio Santana I e Luís Filgueira Sampaio, no Sítio Santana II. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando reforma das escolas Manoel Saraiva, no Sítio Santana I e Luís Filgueira Sampaio, no Sítio Santana II. 4º - REQ Nº 243/2022 Autor: MARCELO JUNIOR Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Maio de 2022. EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Vereador(a) do PSDB Autor www.camaradebarbalha.ce.gov.br DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca, na Rua José Livino Filho, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, rua bastante antiga, onde por muito tempo funcionou a difusora J. Livino que por sinal prestou relevantes serviços à nossa comunidade. que seja enviado ofício ao Demutran Departamento Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja indicado onde foi pintado em frente a Igreja do Rosário, vagas prioritárias. Para ciência que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o quanto antes a ordem de serviço para a realização da instalação do novo sistema de iluminação pública do Distrito do Caldas, tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse novo sistema é muito importante para a comunidade, pois nele foi incluído ruas que até o presente momento não Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – contam com nenhum tipo de iluminação. 5º - REQ Nº 244/2022 Autor: MARCELO JUNIOR que seja enviado um Para ofício ao Secretário ciência Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o serviço de limpeza e reforma das canaletas de águas servidas, na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia, pois a situação da mesma é precária, com muito mato, muita lama e as águas servidas sendo jorradas diretamente no meio da rua, causando uma fedentina horrível. 6º - REQ Nº que seja enviado ofício Para 245/2022 ao Prefeito Municipal ciência Autor: Dr. Guilherme Saraiva, DORIVAN solicitando a troca do sistema de iluminação atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo novo sistema de iluminação de LED, assim como foi feito em algumas localidades da cidade. 7º - REQ Nº que seja enviado ofício a Para 246/2022 Secretaria de ciência Autor: RILDO Administração, TELES solicitando cópia do contrato com a Empresa responsável pelo serviço emergencial de limpeza, pelos próximos 30 dias, no município de Barbalha. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 241/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca, na Rua José Livino Filho, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, rua bastante antiga, onde por muito tempo funcionou a difusora J. Livino que por sinal prestou relevantes serviços à nossa comunidade. 2º - REQ Nº 242/2022 Autor: BOSCO VIDAL 3º - REQ Nº 243/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 4º - REQ Nº 244/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 5º - REQ Nº 245/2022 Autor: DORIVAN Para ciência 6º - REQ Nº 246/2022 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. que seja enviado ofício ao Demutran - Departamento Municipal de Trânsito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja indicado onde foi pintado em frente a Igreja do Rosário, vagas prioritárias. que seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ao mesmo, que seja dado o quanto antes a ordem de serviço para a realização da instalação do novo sistema de iluminação pública do Distrito do Caldas, tendo em vista que o projeto já foi concluído e esse novo sistema é muito importante para a comunidade, pois nele foi incluído ruas que até o presente momento não contam com nenhum tipo de iluminação. Para ciência que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o serviço de limpeza e reforma das canaletas de águas servidas, na rua Leal leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia, pois a situação da mesma é precária, com muito mato, muita lama e as águas servidas sendo jorradas diretamente no meio da rua, causando uma fedentina horrível. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a troca do sistema de iluminação atual do bairro Malvinas e Santa Terezinha pelo novo sistema de iluminação de LED, assim como foi feito em algumas localidades da cidade. que seja enviado ofício a Secretaria de Administração, solicitando cópia do contrato com a Empresa responsável pelo serviço emergencial de limpeza, pelos próximos 30 dias, no município de Barbalha. Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 3 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular Ordem Orador 1° Maria Seilde Nogueira da Silva - Coordenadora 2° Jacqueline Gouveia - Vereadora de Juazeiro e Ativista da Causa Animal ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° BOSCO VIDAL 3° TÁRCIO HONORATO 4° EFIGÊNIA GARCIA 5° RILDO TELES 6° PROFESSOR ILÂNIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4