Ano XII, No. 921
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
921 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 24 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 237/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Cultura, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio,
solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo
tomadas em relação aos músicos do nosso município, sobre os
festejos de nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Cultura,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio,
solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo
tomadas em relação aos músicos do nosso município, sobre os
festejos de nossa cidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 18 de Maio de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 238/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja realizada audiência pública para tratar a
problemática que envolve a Empresa Enel, devido as
constantes reclamações na prestação de serviço que a mesma
oferece a população Barbalhense.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja realizada audiência pública para tratar a
problemática que envolve a Empresa Enel, devido as constantes
reclamações na prestação de serviço que a mesma oferece a
população Barbalhense.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
2
MAPA DAS VOTAÇÕES
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 25/05/2022
Requerimento Nº 239/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de
limpeza e retirada de areia da estrada que liga o Sítio Santana
II ao Sítio Brejinho, principalmente nos trechos da Escola
Almiro da Cruz até a Igreja de São Pedro e da Escola Manoel
Saraiva até a entrada da Capela São José.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja
realizado o serviço de limpeza e retirada de areia da estrada que
liga o Sítio Santana II ao Sítio Brejinho, principalmente nos
trechos da Escola Almiro da Cruz até a Igreja de São Pedro e da
Escola Manoel Saraiva até a entrada da Capela São José.
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
30/2022
Autores:
DORIVAN,
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ Nº
241/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
3º - REQ Nº
242/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Requerimento Nº 240/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma das escolas Manoel Saraiva, no Sítio
Santana I e Luís Filgueira Sampaio, no Sítio Santana II.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma das escolas Manoel Saraiva, no Sítio
Santana I e Luís Filgueira Sampaio, no Sítio Santana II.
4º - REQ Nº
243/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2022.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO
DE
PLANTAÇÃO DO NIM
INDIANO
(AZADIRACHTA
INDICA A. JUSS) NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
construção
de
calçamento em pedra
tosca, na Rua José Livino
Filho, localizada no
Conjunto Nossa Senhora
de Fátima, rua bastante
antiga, onde por muito
tempo
funcionou
a
difusora J. Livino que
por
sinal
prestou
relevantes serviços à
nossa comunidade.
que seja enviado ofício
ao
Demutran
Departamento Municipal
de Trânsito, com cópia a
Secretaria Municipal de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
indicado
onde
foi
pintado em frente a
Igreja do Rosário, vagas
prioritárias.
Para
ciência
que seja enviado um
ofício
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando ao mesmo,
que seja dado o quanto
antes a ordem de serviço
para a realização da
instalação
do
novo
sistema de iluminação
pública do Distrito do
Caldas, tendo em vista
que o projeto já foi
concluído e esse novo
sistema
é
muito
importante
para
a
comunidade, pois nele
foi incluído ruas que até
o presente momento não
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
contam com nenhum tipo
de iluminação.
5º - REQ Nº
244/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado um
Para
ofício ao Secretário
ciência
Municipal de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o serviço de
limpeza e reforma das
canaletas
de
águas
servidas, na rua Leal leite
Correia, localizada no
Bairro Cirolândia, pois a
situação da mesma é
precária, com muito
mato, muita lama e as
águas servidas sendo
jorradas diretamente no
meio da rua, causando
uma fedentina horrível.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
245/2022
ao Prefeito Municipal
ciência
Autor:
Dr. Guilherme Saraiva,
DORIVAN
solicitando a troca do
sistema de iluminação
atual do bairro Malvinas
e Santa Terezinha pelo
novo
sistema
de
iluminação de LED,
assim como foi feito em
algumas localidades da
cidade.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
246/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Administração,
TELES
solicitando cópia do
contrato com a Empresa
responsável pelo serviço
emergencial de limpeza,
pelos próximos 30 dias,
no
município
de
Barbalha.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
241/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a construção de
calçamento em pedra
tosca, na Rua José Livino
Filho,
localizada
no
Conjunto Nossa Senhora
de Fátima, rua bastante
antiga, onde por muito
tempo
funcionou
a
difusora J. Livino que por
sinal prestou relevantes
serviços
à
nossa
comunidade.
2º - REQ Nº
242/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
243/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ Nº
244/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
5º - REQ Nº
245/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
6º - REQ Nº
246/2022
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
que seja enviado ofício ao
Demutran - Departamento
Municipal de Trânsito,
com cópia a Secretaria
Municipal
de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
indicado onde foi pintado
em frente a Igreja do
Rosário, vagas prioritárias.
que seja enviado um ofício
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando ao mesmo, que
seja dado o quanto antes a
ordem de serviço para a
realização da instalação do
novo
sistema
de
iluminação pública do
Distrito do Caldas, tendo
em vista que o projeto já
foi concluído e esse novo
sistema é muito importante
para a comunidade, pois
nele foi incluído ruas que
até o presente momento
não contam com nenhum
tipo de iluminação.
Para
ciência
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o serviço de
limpeza e reforma das
canaletas
de
águas
servidas, na rua Leal leite
Correia, localizada no
Bairro Cirolândia, pois a
situação da mesma é
precária, com muito mato,
muita lama e as águas
servidas sendo jorradas
diretamente no meio da
rua,
causando
uma
fedentina horrível.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a troca do
sistema de iluminação
atual do bairro Malvinas e
Santa Terezinha pelo novo
sistema de iluminação de
LED, assim como foi feito
em algumas localidades da
cidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Administração, solicitando
cópia do contrato com a
Empresa responsável pelo
serviço emergencial de
limpeza, pelos próximos
30 dias, no município de
Barbalha.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Maria Seilde Nogueira da Silva - Coordenadora
2°
Jacqueline Gouveia - Vereadora de Juazeiro e Ativista da
Causa Animal
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
TÁRCIO HONORATO
4°
EFIGÊNIA GARCIA
5°
RILDO TELES
6°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4
Ano XII, No. 921
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
921 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 24 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 237/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Cultura, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio,
solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo
tomadas em relação aos músicos do nosso município, sobre os
festejos de nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Cultura,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio,
solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo
tomadas em relação aos músicos do nosso município, sobre os
festejos de nossa cidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 18 de Maio de 2022.
TÁRCIO HONORATO
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 238/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja realizada audiência pública para tratar a
problemática que envolve a Empresa Enel, devido as
constantes reclamações na prestação de serviço que a mesma
oferece a população Barbalhense.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja realizada audiência pública para tratar a
problemática que envolve a Empresa Enel, devido as constantes
reclamações na prestação de serviço que a mesma oferece a
população Barbalhense.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
2
MAPA DAS VOTAÇÕES
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 25/05/2022
Requerimento Nº 239/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de
limpeza e retirada de areia da estrada que liga o Sítio Santana
II ao Sítio Brejinho, principalmente nos trechos da Escola
Almiro da Cruz até a Igreja de São Pedro e da Escola Manoel
Saraiva até a entrada da Capela São José.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja
realizado o serviço de limpeza e retirada de areia da estrada que
liga o Sítio Santana II ao Sítio Brejinho, principalmente nos
trechos da Escola Almiro da Cruz até a Igreja de São Pedro e da
Escola Manoel Saraiva até a entrada da Capela São José.
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO Nº
30/2022
Autores:
DORIVAN,
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ Nº
241/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
3º - REQ Nº
242/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Requerimento Nº 240/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma das escolas Manoel Saraiva, no Sítio
Santana I e Luís Filgueira Sampaio, no Sítio Santana II.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com cópia a Secretaria de Educação,
solicitando reforma das escolas Manoel Saraiva, no Sítio
Santana I e Luís Filgueira Sampaio, no Sítio Santana II.
4º - REQ Nº
243/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 20 de Maio de 2022.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO
DE
PLANTAÇÃO DO NIM
INDIANO
(AZADIRACHTA
INDICA A. JUSS) NO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
construção
de
calçamento em pedra
tosca, na Rua José Livino
Filho, localizada no
Conjunto Nossa Senhora
de Fátima, rua bastante
antiga, onde por muito
tempo
funcionou
a
difusora J. Livino que
por
sinal
prestou
relevantes serviços à
nossa comunidade.
que seja enviado ofício
ao
Demutran
Departamento Municipal
de Trânsito, com cópia a
Secretaria Municipal de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
indicado
onde
foi
pintado em frente a
Igreja do Rosário, vagas
prioritárias.
Para
ciência
que seja enviado um
ofício
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando ao mesmo,
que seja dado o quanto
antes a ordem de serviço
para a realização da
instalação
do
novo
sistema de iluminação
pública do Distrito do
Caldas, tendo em vista
que o projeto já foi
concluído e esse novo
sistema
é
muito
importante
para
a
comunidade, pois nele
foi incluído ruas que até
o presente momento não
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
contam com nenhum tipo
de iluminação.
5º - REQ Nº
244/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
que seja enviado um
Para
ofício ao Secretário
ciência
Municipal de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o serviço de
limpeza e reforma das
canaletas
de
águas
servidas, na rua Leal leite
Correia, localizada no
Bairro Cirolândia, pois a
situação da mesma é
precária, com muito
mato, muita lama e as
águas servidas sendo
jorradas diretamente no
meio da rua, causando
uma fedentina horrível.
6º - REQ Nº
que seja enviado ofício
Para
245/2022
ao Prefeito Municipal
ciência
Autor:
Dr. Guilherme Saraiva,
DORIVAN
solicitando a troca do
sistema de iluminação
atual do bairro Malvinas
e Santa Terezinha pelo
novo
sistema
de
iluminação de LED,
assim como foi feito em
algumas localidades da
cidade.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
246/2022
Secretaria
de
ciência
Autor: RILDO
Administração,
TELES
solicitando cópia do
contrato com a Empresa
responsável pelo serviço
emergencial de limpeza,
pelos próximos 30 dias,
no
município
de
Barbalha.
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2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
241/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a construção de
calçamento em pedra
tosca, na Rua José Livino
Filho,
localizada
no
Conjunto Nossa Senhora
de Fátima, rua bastante
antiga, onde por muito
tempo
funcionou
a
difusora J. Livino que por
sinal prestou relevantes
serviços
à
nossa
comunidade.
2º - REQ Nº
242/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
243/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ Nº
244/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
5º - REQ Nº
245/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
6º - REQ Nº
246/2022
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
que seja enviado ofício ao
Demutran - Departamento
Municipal de Trânsito,
com cópia a Secretaria
Municipal
de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
indicado onde foi pintado
em frente a Igreja do
Rosário, vagas prioritárias.
que seja enviado um ofício
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando ao mesmo, que
seja dado o quanto antes a
ordem de serviço para a
realização da instalação do
novo
sistema
de
iluminação pública do
Distrito do Caldas, tendo
em vista que o projeto já
foi concluído e esse novo
sistema é muito importante
para a comunidade, pois
nele foi incluído ruas que
até o presente momento
não contam com nenhum
tipo de iluminação.
Para
ciência
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o serviço de
limpeza e reforma das
canaletas
de
águas
servidas, na rua Leal leite
Correia, localizada no
Bairro Cirolândia, pois a
situação da mesma é
precária, com muito mato,
muita lama e as águas
servidas sendo jorradas
diretamente no meio da
rua,
causando
uma
fedentina horrível.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a troca do
sistema de iluminação
atual do bairro Malvinas e
Santa Terezinha pelo novo
sistema de iluminação de
LED, assim como foi feito
em algumas localidades da
cidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Administração, solicitando
cópia do contrato com a
Empresa responsável pelo
serviço emergencial de
limpeza, pelos próximos
30 dias, no município de
Barbalha.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 921– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 24 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
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° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Maria Seilde Nogueira da Silva - Coordenadora
2°
Jacqueline Gouveia - Vereadora de Juazeiro e Ativista da
Causa Animal
.....................................................................................................
.....................................................................................................
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3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
TÁRCIO HONORATO
4°
EFIGÊNIA GARCIA
5°
RILDO TELES
6°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4