Ano XII, No. 917

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 917 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 13 de diaMaio 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 225/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º -REQ nº 226/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 3º - REQ nº 227/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito uma reforma na Escola Olegário Antônio de Jesus, no Sítio Santa Tereza. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando urgência na recuperação e roço das estradas do Pé de Serra. Solicitando ainda agilidade na licitação para alargamento e construção de passagem molhadas na estrada do Sítio Tabocas. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação em pedra tosca, em uma pequena parte da via de acesso aos Sítios Espinhaço e Alto da Raposa, com a Rodovia CE-386, no Sítio Boa Esperança, Distrito do Arajara, próximo a residência do Dr. Severino de Esmero. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 917– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – 4º - REQ nº 228/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO que seja enviado ofício à Secretária de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a permanência do Parque de Vaquejada Tony de Sá Barreto, que fica localizado no parque de eventos Gov. Tasso Jereissati, sobretudo, que este importante equipamento público seja preservado, proporcionando a prática da vaquejada pelas pessoas adeptas ao esporte, que é considerado uma manifestação cultural nordestina e que impactará na movimentação da economia local e na geração de emprego e renda. Para ciência 5º - REQ nº 227/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 6º - REQ nº 228/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO nº 11/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - PLO nº 25/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 3º -REQ nº 225/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 4º -REQ nº 226/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Barbalha/CE. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito uma reforma na Escola Olegário Antônio de Jesus, no Sítio Santa Tereza. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando urgência na recuperação e roço das estradas do Pé de Serra. Solicitando ainda agilidade na licitação para alargamento e construção de passagem molhadas na estrada do Sítio Tabocas. Incluído na Ordem do Dia Para ciência que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação em pedra tosca, em uma pequena parte da via de acesso aos Sítios Espinhaço e Alto da Raposa, com a Rodovia CE-386, no Sítio Boa Esperança, Distrito do Arajara, próximo a residência do Dr. Severino de Esmero. que seja enviado ofício à Secretária de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a permanência do Parque de Vaquejada Tony de Sá Barreto, que fica localizado no parque de eventos Gov. Tasso Jereissati, sobretudo, que este importante equipamento público seja preservado, proporcionando a prática da vaquejada pelas pessoas adeptas ao esporte, que é considerado uma manifestação cultural nordestina e que impactará na movimentação da economia local e na geração de emprego e renda. 2 Para ciência Para ciência ° Orador da Tribuna Popular Ordem Orador Para ciência Para ciência 1º Jorge Madsson Macêdo de Melo - Diretor Autárquico – AMASBAR 2º Francisco dos Santos - Representante da Classe Vaqueira 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° TÁRCIO HONORATO 3° FARRIM DO CARTÓRIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No. 750 917 –– Barbalha-CE, Barbalha-CE, Sexta-feira, Segunda-feira, dia 13 de diaMaio 22 de de 2022 Fevereiro . - CADERNO de 2021. 01/01 - CADERNO – 01/01 Pag. Pag.01 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 225/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 2º -REQ nº 226/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 3º - REQ nº 227/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito uma reforma na Escola Olegário Antônio de Jesus, no Sítio Santa Tereza. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando urgência na recuperação e roço das estradas do Pé de Serra. Solicitando ainda agilidade na licitação para alargamento e construção de passagem molhadas na estrada do Sítio Tabocas. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação em pedra tosca, em uma pequena parte da via de acesso aos Sítios Espinhaço e Alto da Raposa, com a Rodovia CE-386, no Sítio Boa Esperança, Distrito do Arajara, próximo a residência do Dr. Severino de Esmero. Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Pag. Ano XII, No. 917– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 – 4º - REQ nº 228/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO que seja enviado ofício à Secretária de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a permanência do Parque de Vaquejada Tony de Sá Barreto, que fica localizado no parque de eventos Gov. Tasso Jereissati, sobretudo, que este importante equipamento público seja preservado, proporcionando a prática da vaquejada pelas pessoas adeptas ao esporte, que é considerado uma manifestação cultural nordestina e que impactará na movimentação da economia local e na geração de emprego e renda. Para ciência 5º - REQ nº 227/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO 6º - REQ nº 228/2022 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO nº 11/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º - PLO nº 25/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 3º -REQ nº 225/2022 Autor: PROFESSOR ILÂNIO 4º -REQ nº 226/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Barbalha/CE. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito uma reforma na Escola Olegário Antônio de Jesus, no Sítio Santa Tereza. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando urgência na recuperação e roço das estradas do Pé de Serra. Solicitando ainda agilidade na licitação para alargamento e construção de passagem molhadas na estrada do Sítio Tabocas. Incluído na Ordem do Dia Para ciência que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, com cópia à Secretária de Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação em pedra tosca, em uma pequena parte da via de acesso aos Sítios Espinhaço e Alto da Raposa, com a Rodovia CE-386, no Sítio Boa Esperança, Distrito do Arajara, próximo a residência do Dr. Severino de Esmero. que seja enviado ofício à Secretária de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a permanência do Parque de Vaquejada Tony de Sá Barreto, que fica localizado no parque de eventos Gov. Tasso Jereissati, sobretudo, que este importante equipamento público seja preservado, proporcionando a prática da vaquejada pelas pessoas adeptas ao esporte, que é considerado uma manifestação cultural nordestina e que impactará na movimentação da economia local e na geração de emprego e renda. 2 Para ciência Para ciência ° Orador da Tribuna Popular Ordem Orador Para ciência Para ciência 1º Jorge Madsson Macêdo de Melo - Diretor Autárquico – AMASBAR 2º Francisco dos Santos - Representante da Classe Vaqueira 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° TÁRCIO HONORATO 3° FARRIM DO CARTÓRIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br