Ano XII, No. 917
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
917 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 13 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
225/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ nº
226/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
3º - REQ nº
227/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito
uma reforma na Escola
Olegário Antônio de
Jesus, no Sítio Santa
Tereza.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando urgência na
recuperação e roço das
estradas do Pé de Serra.
Solicitando
ainda
agilidade na licitação
para alargamento e
construção de passagem
molhadas na estrada do
Sítio Tabocas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviço
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita
com a maior brevidade
possível a pavimentação
em pedra tosca, em uma
pequena parte da via de
acesso
aos
Sítios
Espinhaço e Alto da
Raposa, com a Rodovia
CE-386, no Sítio Boa
Esperança, Distrito do
Arajara, próximo a
residência
do
Dr.
Severino de Esmero.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 917– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ nº
228/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
que seja enviado ofício à
Secretária
de
Administração,
com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
permanência do Parque
de Vaquejada Tony de Sá
Barreto,
que
fica
localizado no parque de
eventos Gov. Tasso
Jereissati, sobretudo, que
este
importante
equipamento
público
seja
preservado,
proporcionando a prática
da vaquejada pelas
pessoas
adeptas
ao
esporte,
que
é
considerado
uma
manifestação
cultural
nordestina
e
que
impactará
na
movimentação
da
economia local e na
geração de emprego e
renda.
Para
ciência
5º - REQ nº
227/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
6º - REQ nº
228/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
11/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
25/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -REQ nº
225/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ nº
226/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Dispõe sobre a
regulamentação do
licenciamento e
autorização
ambiental no âmbito do
Município
de
Barbalha/CE.
INSTITUI O
PROGRAMA
MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja feito uma reforma na
Escola Olegário Antônio
de Jesus, no Sítio Santa
Tereza.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
urgência na recuperação e
roço das estradas do Pé de
Serra. Solicitando ainda
agilidade na licitação para
alargamento e construção
de passagem molhadas na
estrada do Sítio Tabocas.
Incluído
na
Ordem
do
Dia
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviço
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita
com a maior brevidade
possível a pavimentação
em pedra tosca, em uma
pequena parte da via de
acesso
aos
Sítios
Espinhaço e Alto da
Raposa, com a Rodovia
CE-386, no Sítio Boa
Esperança, Distrito do
Arajara,
próximo
a
residência do Dr. Severino
de Esmero.
que seja enviado ofício à
Secretária
de
Administração, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a permanência
do Parque de Vaquejada
Tony de Sá Barreto, que
fica localizado no parque
de eventos Gov. Tasso
Jereissati, sobretudo, que
este
importante
equipamento público seja
preservado,
proporcionando a prática
da vaquejada pelas pessoas
adeptas ao esporte, que é
considerado
uma
manifestação
cultural
nordestina e que impactará
na movimentação da
economia local e na
geração de emprego e
renda.
2
Para
ciência
Para
ciência
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
Para
ciência
Para
ciência
1º
Jorge Madsson Macêdo de Melo - Diretor Autárquico –
AMASBAR
2º
Francisco dos Santos - Representante da Classe Vaqueira
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
TÁRCIO HONORATO
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XII, No. 917
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
917 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 13 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
225/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º -REQ nº
226/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
3º - REQ nº
227/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feito
uma reforma na Escola
Olegário Antônio de
Jesus, no Sítio Santa
Tereza.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando urgência na
recuperação e roço das
estradas do Pé de Serra.
Solicitando
ainda
agilidade na licitação
para alargamento e
construção de passagem
molhadas na estrada do
Sítio Tabocas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviço
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita
com a maior brevidade
possível a pavimentação
em pedra tosca, em uma
pequena parte da via de
acesso
aos
Sítios
Espinhaço e Alto da
Raposa, com a Rodovia
CE-386, no Sítio Boa
Esperança, Distrito do
Arajara, próximo a
residência
do
Dr.
Severino de Esmero.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 917– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
4º - REQ nº
228/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
que seja enviado ofício à
Secretária
de
Administração,
com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
a
permanência do Parque
de Vaquejada Tony de Sá
Barreto,
que
fica
localizado no parque de
eventos Gov. Tasso
Jereissati, sobretudo, que
este
importante
equipamento
público
seja
preservado,
proporcionando a prática
da vaquejada pelas
pessoas
adeptas
ao
esporte,
que
é
considerado
uma
manifestação
cultural
nordestina
e
que
impactará
na
movimentação
da
economia local e na
geração de emprego e
renda.
Para
ciência
5º - REQ nº
227/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
6º - REQ nº
228/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
11/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
25/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -REQ nº
225/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º -REQ nº
226/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
Dispõe sobre a
regulamentação do
licenciamento e
autorização
ambiental no âmbito do
Município
de
Barbalha/CE.
INSTITUI O
PROGRAMA
MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja feito uma reforma na
Escola Olegário Antônio
de Jesus, no Sítio Santa
Tereza.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
urgência na recuperação e
roço das estradas do Pé de
Serra. Solicitando ainda
agilidade na licitação para
alargamento e construção
de passagem molhadas na
estrada do Sítio Tabocas.
Incluído
na
Ordem
do
Dia
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e Serviço
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja feita
com a maior brevidade
possível a pavimentação
em pedra tosca, em uma
pequena parte da via de
acesso
aos
Sítios
Espinhaço e Alto da
Raposa, com a Rodovia
CE-386, no Sítio Boa
Esperança, Distrito do
Arajara,
próximo
a
residência do Dr. Severino
de Esmero.
que seja enviado ofício à
Secretária
de
Administração, com cópia
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a permanência
do Parque de Vaquejada
Tony de Sá Barreto, que
fica localizado no parque
de eventos Gov. Tasso
Jereissati, sobretudo, que
este
importante
equipamento público seja
preservado,
proporcionando a prática
da vaquejada pelas pessoas
adeptas ao esporte, que é
considerado
uma
manifestação
cultural
nordestina e que impactará
na movimentação da
economia local e na
geração de emprego e
renda.
2
Para
ciência
Para
ciência
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
Para
ciência
Para
ciência
1º
Jorge Madsson Macêdo de Melo - Diretor Autárquico –
AMASBAR
2º
Francisco dos Santos - Representante da Classe Vaqueira
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
TÁRCIO HONORATO
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br