Ano XII, No. 912
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
912 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 06 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 195/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam instaladas luminárias LED nos Sítios
Correntinho, Coité, Macaúba, Tabocas e Farias. Melhorando
assim a visibilidade para motoristas e pedestres e
proporcionando maior segurança aos moradores das referidas
localidades.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que sejam instaladas luminárias LED
nos Sítios Correntinho, Coité, Macaúba, Tabocas e Farias.
Melhorando assim a visibilidade para motoristas e pedestres e
proporcionando maior segurança aos moradores das referidas
localidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 196/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando a abertura do ponto de apoio do PSF na Vila da
Usina.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando a abertura do ponto de apoio do PSF na Vila da
Usina.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 197/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a capinação das
estradas dos sítios Macaúba, Taboleiro e Sossego.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a capinação das
estradas dos sítios Macaúba, Taboleiro e Sossego.
Pag.
2
social. Educação profissional e empreendedorismo será a
ferramenta principal para inserção dessas mulheres no mercado
de trabalho. A estrutura do Qualifica Mulheres será em três
eixos: (i) qualificação e capacitação profissional - Qualifica
Capacita; (ii) capacitação para o empreendedorismo - Qualifica
Empreende; e (iii) caminho à empregabilidade e incentivo ao
microcrédito para empreendedoras - Qualifica Concretiza. A
adesão dos Municípios ao Projeto será voluntária, e os
interessados devem mapear as necessidades do público e a
capacidade de realização das oficinas, presencial ou virtual. Foi
disponibilizado o e-mail qualificamulher@mdh.gov.br para que
os Municípios tirem as dúvidas sobre como levar o projeto as
suas localidades. O intuito é fomentar ações de qualificação
profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de
emprego e renda para as mulheres em situação de
vulnerabilidade social do município de Barbalha. Sendo assim,
solicito a aprovação dos nobres pares
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
JUSTIFICATIVA
Após a quadra inverno a vegetação cresceu e está dificultando
as vias de acesso dessas comunidades.
Requerimento Nº 200/2022
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 199/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme, com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
sugerindo que adote as medidas necessárias para a
implementação do programa " Qualifica Mulher".
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme, com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
sugerindo que adote as medidas necessárias para a
implementação do programa " Qualifica Mulher".
JUSTIFICATIVA
De acordo com informações divulgadas através da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH),
o programa trabalha a valorização dos direitos femininos,
instituído pela Portaria 3175/2020. O projeto pretende
desenvolver ações que contribuam para o reconhecimento da
cidadania, aumentando a capacidade de empregabilidade
daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a Empresa responsável pela coleta do
lixo, solicitando informações sobre os dias e horários da coleta
na rota do Arajara, pois não há mais uma definição, deixando
assim muito lixo nas imediações das estradas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a Empresa responsável pela coleta do
lixo, solicitando informações sobre os dias e horários da coleta
na rota do Arajara, pois não há mais uma definição, deixando
assim muito lixo nas imediações das estradas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 201/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência, o
serviço de roço no Pé Serra e nos Sítios Matas Duda, Lima e
Araçás.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de
urgência, o serviço de roço no Pé Serra e nos Sítios Matas Duda,
Lima e Araçás.
3
também sugerindo que faça a implantação com tubos nas
valetas que cruzam as ruas Presidente Médice e João Saraiva da
Cruz.
JUSTIFICATIVA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Vindo a ser colocado os canos nas valetas, como foi colocado
na Avenida João Coêlho, vem a ser duas ruas importantes, com
fluidez de veículos ligando os bairros, Cirolândia e Conjuntos
Nossa Sra. de Fátima.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 202/2022
Requerimento Nº 204/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando o retorno do programa "
Amigo do Homem".
Requer que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde, com cópia ao
Executivo Municipal, solicitando que
sejam cumpridas as decisões judiciais
que obrigam o fornecimento de
fraudas e alguns medicamentos, já se
passaram três meses e a gestão não
vem cumprindo. Destaco que, caso
não tenhamos informações dos
cumprimentos dessas decisões iremos
comunicar ao Ministério Público.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando o retorno do programa " Amigo
do Homem".
JUSTIFICATIVA
É importante o controle da natalidade canina, pois assim
combatemos os maus tratos aos animais, bem como evita
outros problemas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Saúde,
com cópia ao Executivo Municipal, solicitando que sejam
cumpridas as decisões judiciais que obrigam o fornecimento de
fraudas e alguns medicamentos, já se passaram três meses e a
gestão não vem cumprindo. Destaco que, caso não tenhamos
informações dos cumprimentos dessas decisões iremos
comunicar ao Ministério Público.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
Requerimento Nº 203/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando operação tapa buracos nas ruas
do conjunto Nossa Sra. de Fátima, como também sugerindo
que faça a implantação com tubos nas valetas que cruzam as
ruas Presidente Médice e João Saraiva da Cruz.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 205/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando operação tapa
buracos nas ruas do conjunto Nossa Sra. de Fátima, como
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a reposição de
luminárias nos bairros Mata dos
Limas, Mata dos Dudas e Mata dos
Araçás.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reposição de
luminárias nos bairros Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Mata
dos Araçás.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
,
Requerimento Nº 206/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando que seja colocada as placas com
o nomes das ruas e a revitalização das que estão ilegíveis, no
município de Barbalha. Haja vista, que há mais de cinco anos
não foi desenvolvido esse trabalho por parte desse
departamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja
colocada as placas com o nomes das ruas e a revitalização das
que estão ilegíveis, no município de Barbalha. Haja vista, que
há mais de cinco anos não foi desenvolvido esse trabalho por
parte desse departamento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Maio de 2022.
Pag.
4
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretária de
Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que sejam realizados os SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DAS CANALETAS nos cruzamentos da Rua
Presidente Médice (Lydio de Freitas) com as Ruas José Ilânio
Couto Gondim e José de Sá Barreto García, no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, e também no entroncamento da Avenida da
Integração ou Rua T-18, com a Av. Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas. Solicito novamente para os cruzamentos da Rua
Antônio Duarte de Sá Barreto com a Rua Cel. Jóca e a Rua
Jundiaí, bem como, na metade dos dois quarteirões das duas
ruas acima citadas, trechos compreendidos entre as Ruas
Antônio Duarte e a Rua da Ajuda; nos Cruzamentos da Rua da
Ajuda com as Ruas José Quental, José de Noca e Aderson
Sabino Rocha, localizadas no Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/CE.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 208/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia a Governadora Izolda Cela,
solicitando informações a respeito do processo de construção
da estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana II neste
Município.
Requerimento Nº 207/2022
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Superintendência de
Obras Públicas - SOP, com cópia a Governadora Izolda Cela,
solicitando informações a respeito do processo de construção da
estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana II neste
Município.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a Secretária de Administração e
ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que
sejam realizados os SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS
CANALETAS nos cruzamentos da Rua Presidente Médice
(Lydio de Freitas) com as Ruas José Ilânio Couto Gondim e
José de Sá Barreto García, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, e também no entroncamento da Avenida da Integração
ou Rua T-18, com a Av. Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas.
Solicito novamente para os cruzamentos da Rua Antônio
Duarte de Sá Barreto com a Rua Cel. Jóca e a Rua Jundiaí,
bem como, na metade dos dois quarteirões das duas ruas acima
citadas, trechos compreendidos entre as Ruas Antônio Duarte
e a Rua da Ajuda; nos Cruzamentos da Rua da Ajuda com as
Ruas José Quental, José de Noca e Aderson Sabino Rocha,
localizadas no Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 209/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao DEMUTRAN,
solicitando providências a respeito de
carros que transitam em alta
velocidade ocasionando acidentes no
trecho que compreende as ruas José
Quintino Vasques e Rua Águas Claras.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN,
solicitando providências a respeito de carros que transitam em
alta velocidade ocasionando acidentes no trecho que
compreende as ruas José Quintino Vasques e Rua Águas Claras.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
REQUERIMENTO
PORTARIA No. 0205002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
5
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Requerimento Nº 210/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando informações sobre a data prevista para as aulas na
Escola Brasil, localizada no Sítio Cabeceiras, bem como
relatório dos gastos da reforma do prédio da associação, local
que abrigará provisoriamente a referida escola.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando informações sobre a data prevista para as
aulas na Escola Brasil, localizada no Sítio Cabeceiras, bem
como relatório dos gastos da reforma do prédio da associação,
local que abrigará provisoriamente a referida escola.
JUSTIFICATIVA
Salientamos a necessidade urgente do retorno as aulas na
referida escola, é injustificável que esses alunos continuem em
aulas remotas. Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do
Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal,
inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e
orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos
sistemas de controle interno do Poder Executivo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205003/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
RESOLVE
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
6
Conceder ao Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0205001/2022
02 Maio de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205007/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
02 de Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
02 Maio de 2022
Presidente
PORTARIA No. 0205004/2022
Odair José de Matos
Presidente
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 0205005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
7
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a
liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio de 2022.
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
02 de Maio de 2022
PORTARIA No. 0205006/2022
Odair José de Matos
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Efigênia Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
PORTARIA No. 0205008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
02 Maio de 2022
PORTARIA No. 0205015/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha;:
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205010/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
8
PORTARIA No. 0205012/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Epitácio Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205011/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea , ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
PORTARIA No. 0205013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
9
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PORTARIA No. 0205009/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
PORTARIA No. 2504001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e
na SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
02 Maio de 2022
NO
ME
CAR
GO
Presidente
João
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Lim
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Vere
ador
Odair José de Matos
PORTARIA No. 0205014/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26 e
27/04//202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Abril de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/05/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
211/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado um
ofício ao Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias em
várias estradas do nosso
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
2º - REQ nº
212/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
3º - REQ nº
213/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
4º - REQ nº
214/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
5º -REQ nº
215/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
pé de Serra, estrada do
sítio Frutuoso, estrada do
sítio Rua Nova, estrada
do sítio Saco 1 e estrada
do sítio Saco 2, visando
assim melhorar o ir e vir
das pessoas que residem
nessas
comunidades,
pois
as
mesmas
encontram-se
quase
intransitáveis.
que seja enviado um
ofício ao Secretário
Municipal de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando a
realização de serviço de
poda
das
árvores
localizadas na rua Daniel
Cordeiro das Neves,
localizada no Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício
para
a
Secretaria
Municipal de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
disponibilizado
transporte escolar para
conduzir os alunos da
comunidade do parque
Bulandeira e mata dos
Limas, para a escola
Nazinha Garcia na mata
dos Dudas.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde, com cópia a
Secretária
de
Administração,
Secretaria de Finanças e
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que efetuem
com a maior brevidade
possível, o pagamento
em atraso das diárias dos
motoristas da Secretaria
de Saúde.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados os serviços
roço e capinação, em
toda a extensão do Muro
de Arrimo da Av. Beira
Brejo,
Av.
dos
Municípios, Rua Tristão
Gonçalves com Pinto
Madeira, bem como, na
passarela da Av. José
Bernardino e na Rua
Adão Apolinário com
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
10
Rua Cel. Jóca, no Alto da
Alegria, no entorno do
Parque de Eventos Tasso
Jereissati, e na área
externa
"pátio"
da
Unidade Básica de Saúde
UBS - Centro I e II,
localizada na Av. Gen.
Costa Cavalcante, de
forma que seja retirado
para um local adequado
todo o material oriundo
dos
serviços
anteriormente citados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
211/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
2º - REQ nº
212/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
3º - REQ nº
213/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
4º - REQ nº
214/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias em
várias estradas do nosso pé
de Serra, estrada do sítio
Frutuoso, estrada do sítio
Rua Nova, estrada do sítio
Saco 1 e estrada do sítio
Saco 2, visando assim
melhorar o ir e vir das
pessoas
que
residem
nessas comunidades, pois
as mesmas encontram-se
quase intransitáveis.
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando a
realização de serviço de
poda
das
árvores
localizadas na rua Daniel
Cordeiro
das
Neves,
localizada no Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício
para
a
Secretaria
Municipal de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja
disponibilizado
transporte escolar para
conduzir os alunos da
comunidade do parque
Bulandeira e mata dos
Limas, para a escola
Nazinha Garcia na mata
dos Dudas.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde, com cópia a
Secretária
de
Administração, Secretaria
de Finanças e ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
efetuem com a maior
brevidade possível, o
pagamento em atraso das
diárias dos motoristas da
Secretaria de Saúde.
5º -REQ nº
215/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria de Infraestrutura
ciência
e Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados os serviços roço
e capinação, em toda a
extensão do Muro de
Arrimo da Av. Beira Brejo,
Av. dos Municípios, Rua
Tristão Gonçalves com
Pinto Madeira, bem como,
na passarela da Av. José
Bernardino e na Rua Adão
Apolinário com Rua Cel.
Jóca, no Alto da Alegria,
no entorno do Parque de
Eventos Tasso Jereissati, e
na área externa "pátio" da
Unidade Básica de Saúde
UBS - Centro I e II,
localizada na Av. Gen.
Costa Cavalcante, de
forma que seja retirado
para um local adequado
todo o material oriundo
dos serviços anteriormente
citados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
DORIVAN
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
11
Ano XII, No. 912
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
912 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 06 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 195/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam instaladas luminárias LED nos Sítios
Correntinho, Coité, Macaúba, Tabocas e Farias. Melhorando
assim a visibilidade para motoristas e pedestres e
proporcionando maior segurança aos moradores das referidas
localidades.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que sejam instaladas luminárias LED
nos Sítios Correntinho, Coité, Macaúba, Tabocas e Farias.
Melhorando assim a visibilidade para motoristas e pedestres e
proporcionando maior segurança aos moradores das referidas
localidades.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
LUANA DOS SANTOS GOUVÊA
Vereador(a) do MDB
Autor
Requerimento Nº 196/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando a abertura do ponto de apoio do PSF na Vila da
Usina.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando a abertura do ponto de apoio do PSF na Vila da
Usina.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 197/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a capinação das
estradas dos sítios Macaúba, Taboleiro e Sossego.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a capinação das
estradas dos sítios Macaúba, Taboleiro e Sossego.
Pag.
2
social. Educação profissional e empreendedorismo será a
ferramenta principal para inserção dessas mulheres no mercado
de trabalho. A estrutura do Qualifica Mulheres será em três
eixos: (i) qualificação e capacitação profissional - Qualifica
Capacita; (ii) capacitação para o empreendedorismo - Qualifica
Empreende; e (iii) caminho à empregabilidade e incentivo ao
microcrédito para empreendedoras - Qualifica Concretiza. A
adesão dos Municípios ao Projeto será voluntária, e os
interessados devem mapear as necessidades do público e a
capacidade de realização das oficinas, presencial ou virtual. Foi
disponibilizado o e-mail qualificamulher@mdh.gov.br para que
os Municípios tirem as dúvidas sobre como levar o projeto as
suas localidades. O intuito é fomentar ações de qualificação
profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de
emprego e renda para as mulheres em situação de
vulnerabilidade social do município de Barbalha. Sendo assim,
solicito a aprovação dos nobres pares
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
JUSTIFICATIVA
Após a quadra inverno a vegetação cresceu e está dificultando
as vias de acesso dessas comunidades.
Requerimento Nº 200/2022
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 199/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme, com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
sugerindo que adote as medidas necessárias para a
implementação do programa " Qualifica Mulher".
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme, com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
sugerindo que adote as medidas necessárias para a
implementação do programa " Qualifica Mulher".
JUSTIFICATIVA
De acordo com informações divulgadas através da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH),
o programa trabalha a valorização dos direitos femininos,
instituído pela Portaria 3175/2020. O projeto pretende
desenvolver ações que contribuam para o reconhecimento da
cidadania, aumentando a capacidade de empregabilidade
daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a Empresa responsável pela coleta do
lixo, solicitando informações sobre os dias e horários da coleta
na rota do Arajara, pois não há mais uma definição, deixando
assim muito lixo nas imediações das estradas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a Empresa responsável pela coleta do
lixo, solicitando informações sobre os dias e horários da coleta
na rota do Arajara, pois não há mais uma definição, deixando
assim muito lixo nas imediações das estradas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 201/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência, o
serviço de roço no Pé Serra e nos Sítios Matas Duda, Lima e
Araçás.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de
urgência, o serviço de roço no Pé Serra e nos Sítios Matas Duda,
Lima e Araçás.
3
também sugerindo que faça a implantação com tubos nas
valetas que cruzam as ruas Presidente Médice e João Saraiva da
Cruz.
JUSTIFICATIVA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Vindo a ser colocado os canos nas valetas, como foi colocado
na Avenida João Coêlho, vem a ser duas ruas importantes, com
fluidez de veículos ligando os bairros, Cirolândia e Conjuntos
Nossa Sra. de Fátima.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 202/2022
Requerimento Nº 204/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando o retorno do programa "
Amigo do Homem".
Requer que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde, com cópia ao
Executivo Municipal, solicitando que
sejam cumpridas as decisões judiciais
que obrigam o fornecimento de
fraudas e alguns medicamentos, já se
passaram três meses e a gestão não
vem cumprindo. Destaco que, caso
não tenhamos informações dos
cumprimentos dessas decisões iremos
comunicar ao Ministério Público.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando o retorno do programa " Amigo
do Homem".
JUSTIFICATIVA
É importante o controle da natalidade canina, pois assim
combatemos os maus tratos aos animais, bem como evita
outros problemas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 03 de Maio de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Saúde,
com cópia ao Executivo Municipal, solicitando que sejam
cumpridas as decisões judiciais que obrigam o fornecimento de
fraudas e alguns medicamentos, já se passaram três meses e a
gestão não vem cumprindo. Destaco que, caso não tenhamos
informações dos cumprimentos dessas decisões iremos
comunicar ao Ministério Público.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
Requerimento Nº 203/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando operação tapa buracos nas ruas
do conjunto Nossa Sra. de Fátima, como também sugerindo
que faça a implantação com tubos nas valetas que cruzam as
ruas Presidente Médice e João Saraiva da Cruz.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 205/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando operação tapa
buracos nas ruas do conjunto Nossa Sra. de Fátima, como
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a reposição de
luminárias nos bairros Mata dos
Limas, Mata dos Dudas e Mata dos
Araçás.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reposição de
luminárias nos bairros Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Mata
dos Araçás.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
,
Requerimento Nº 206/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando que seja colocada as placas com
o nomes das ruas e a revitalização das que estão ilegíveis, no
município de Barbalha. Haja vista, que há mais de cinco anos
não foi desenvolvido esse trabalho por parte desse
departamento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja
colocada as placas com o nomes das ruas e a revitalização das
que estão ilegíveis, no município de Barbalha. Haja vista, que
há mais de cinco anos não foi desenvolvido esse trabalho por
parte desse departamento.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 4 de Maio de 2022.
Pag.
4
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Secretária de
Administração e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que sejam realizados os SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DAS CANALETAS nos cruzamentos da Rua
Presidente Médice (Lydio de Freitas) com as Ruas José Ilânio
Couto Gondim e José de Sá Barreto García, no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, e também no entroncamento da Avenida da
Integração ou Rua T-18, com a Av. Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas. Solicito novamente para os cruzamentos da Rua
Antônio Duarte de Sá Barreto com a Rua Cel. Jóca e a Rua
Jundiaí, bem como, na metade dos dois quarteirões das duas
ruas acima citadas, trechos compreendidos entre as Ruas
Antônio Duarte e a Rua da Ajuda; nos Cruzamentos da Rua da
Ajuda com as Ruas José Quental, José de Noca e Aderson
Sabino Rocha, localizadas no Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/CE.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 208/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia a Governadora Izolda Cela,
solicitando informações a respeito do processo de construção
da estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana II neste
Município.
Requerimento Nº 207/2022
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Superintendência de
Obras Públicas - SOP, com cópia a Governadora Izolda Cela,
solicitando informações a respeito do processo de construção da
estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana II neste
Município.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia a Secretária de Administração e
ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que
sejam realizados os SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS
CANALETAS nos cruzamentos da Rua Presidente Médice
(Lydio de Freitas) com as Ruas José Ilânio Couto Gondim e
José de Sá Barreto García, no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, e também no entroncamento da Avenida da Integração
ou Rua T-18, com a Av. Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas.
Solicito novamente para os cruzamentos da Rua Antônio
Duarte de Sá Barreto com a Rua Cel. Jóca e a Rua Jundiaí,
bem como, na metade dos dois quarteirões das duas ruas acima
citadas, trechos compreendidos entre as Ruas Antônio Duarte
e a Rua da Ajuda; nos Cruzamentos da Rua da Ajuda com as
Ruas José Quental, José de Noca e Aderson Sabino Rocha,
localizadas no Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 209/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao DEMUTRAN,
solicitando providências a respeito de
carros que transitam em alta
velocidade ocasionando acidentes no
trecho que compreende as ruas José
Quintino Vasques e Rua Águas Claras.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao DEMUTRAN,
solicitando providências a respeito de carros que transitam em
alta velocidade ocasionando acidentes no trecho que
compreende as ruas José Quintino Vasques e Rua Águas Claras.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
REQUERIMENTO
PORTARIA No. 0205002/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
5
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Requerimento Nº 210/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando informações sobre a data prevista para as aulas na
Escola Brasil, localizada no Sítio Cabeceiras, bem como
relatório dos gastos da reforma do prédio da associação, local
que abrigará provisoriamente a referida escola.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de
Educação, solicitando informações sobre a data prevista para as
aulas na Escola Brasil, localizada no Sítio Cabeceiras, bem
como relatório dos gastos da reforma do prédio da associação,
local que abrigará provisoriamente a referida escola.
JUSTIFICATIVA
Salientamos a necessidade urgente do retorno as aulas na
referida escola, é injustificável que esses alunos continuem em
aulas remotas. Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do
Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal,
inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e
orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos
sistemas de controle interno do Poder Executivo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205003/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
RESOLVE
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 04 de Maio de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
6
Conceder ao Vereador
Dernival Tavares da Cruz, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0205001/2022
02 Maio de 2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Ferreira de Santana, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205007/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Eufrásio Parente de Sá Barreto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
02 de Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
02 Maio de 2022
Presidente
PORTARIA No. 0205004/2022
Odair José de Matos
Presidente
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 0205005/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
7
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria a
liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), para custeio de minhas despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio de 2022.
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
02 de Maio de 2022
PORTARIA No. 0205006/2022
Odair José de Matos
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Efigênia Mendes Garcia, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
PORTARIA No. 0205008/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente
02 Maio de 2022
PORTARIA No. 0205015/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha;:
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205010/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
8
PORTARIA No. 0205012/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Epitácio Saraiva da Cruz Neto, ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0205011/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Luana dos Santos Gouvea , ajuda de custo no valor de R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das atividades
de desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
PORTARIA No. 0205013/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, ajuda de custo no
valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no mês de
Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
9
Pag.
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
PORTARIA No. 0205009/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
PORTARIA No. 2504001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
RESOLVE
Conceder ao Vereador João
Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e
na SOHIDRA, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
02 Maio de 2022
NO
ME
CAR
GO
Presidente
João
Bôs
co
de
Lim
a
Vere
ador
Odair José de Matos
PORTARIA No. 0205014/2022
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2022 de 18 de Janeiro
de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do
dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas
e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO
a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem por
cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de desempenho
do mandato parlamentar no mês de Maio/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26 e
27/04//202
2
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Abril de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/05/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
211/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado um
ofício ao Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias em
várias estradas do nosso
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
2º - REQ nº
212/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
3º - REQ nº
213/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
4º - REQ nº
214/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
5º -REQ nº
215/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
pé de Serra, estrada do
sítio Frutuoso, estrada do
sítio Rua Nova, estrada
do sítio Saco 1 e estrada
do sítio Saco 2, visando
assim melhorar o ir e vir
das pessoas que residem
nessas
comunidades,
pois
as
mesmas
encontram-se
quase
intransitáveis.
que seja enviado um
ofício ao Secretário
Municipal de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando a
realização de serviço de
poda
das
árvores
localizadas na rua Daniel
Cordeiro das Neves,
localizada no Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício
para
a
Secretaria
Municipal de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
disponibilizado
transporte escolar para
conduzir os alunos da
comunidade do parque
Bulandeira e mata dos
Limas, para a escola
Nazinha Garcia na mata
dos Dudas.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde, com cópia a
Secretária
de
Administração,
Secretaria de Finanças e
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando que efetuem
com a maior brevidade
possível, o pagamento
em atraso das diárias dos
motoristas da Secretaria
de Saúde.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia à
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados os serviços
roço e capinação, em
toda a extensão do Muro
de Arrimo da Av. Beira
Brejo,
Av.
dos
Municípios, Rua Tristão
Gonçalves com Pinto
Madeira, bem como, na
passarela da Av. José
Bernardino e na Rua
Adão Apolinário com
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
10
Rua Cel. Jóca, no Alto da
Alegria, no entorno do
Parque de Eventos Tasso
Jereissati, e na área
externa
"pátio"
da
Unidade Básica de Saúde
UBS - Centro I e II,
localizada na Av. Gen.
Costa Cavalcante, de
forma que seja retirado
para um local adequado
todo o material oriundo
dos
serviços
anteriormente citados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
211/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
2º - REQ nº
212/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
3º - REQ nº
213/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
4º - REQ nº
214/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando melhorias em
várias estradas do nosso pé
de Serra, estrada do sítio
Frutuoso, estrada do sítio
Rua Nova, estrada do sítio
Saco 1 e estrada do sítio
Saco 2, visando assim
melhorar o ir e vir das
pessoas
que
residem
nessas comunidades, pois
as mesmas encontram-se
quase intransitáveis.
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando a
realização de serviço de
poda
das
árvores
localizadas na rua Daniel
Cordeiro
das
Neves,
localizada no Distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício
para
a
Secretaria
Municipal de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
seja
disponibilizado
transporte escolar para
conduzir os alunos da
comunidade do parque
Bulandeira e mata dos
Limas, para a escola
Nazinha Garcia na mata
dos Dudas.
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde, com cópia a
Secretária
de
Administração, Secretaria
de Finanças e ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando que
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 912– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
efetuem com a maior
brevidade possível, o
pagamento em atraso das
diárias dos motoristas da
Secretaria de Saúde.
5º -REQ nº
215/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria de Infraestrutura
ciência
e Serviços Públicos, com
cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados os serviços roço
e capinação, em toda a
extensão do Muro de
Arrimo da Av. Beira Brejo,
Av. dos Municípios, Rua
Tristão Gonçalves com
Pinto Madeira, bem como,
na passarela da Av. José
Bernardino e na Rua Adão
Apolinário com Rua Cel.
Jóca, no Alto da Alegria,
no entorno do Parque de
Eventos Tasso Jereissati, e
na área externa "pátio" da
Unidade Básica de Saúde
UBS - Centro I e II,
localizada na Av. Gen.
Costa Cavalcante, de
forma que seja retirado
para um local adequado
todo o material oriundo
dos serviços anteriormente
citados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
EPITÁCIO
2°
DORIVAN
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
11