Ano XII, No. 911
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
911 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 04 dia
de Maio
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTO
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 188/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando melhorias na estrada que liga o Sítio Chapada,
Onça e Barro Branco, visando melhorias no ir e vir das
pessoas que ali residem e trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias na estrada que liga o Sítio
Chapada, Onça e Barro Branco, visando melhorias no ir e vir
das pessoas que ali residem e trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 190/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Empresa de Telefonia Móvel
da Claro, solicitando que seja consertado a sinalização noturna
( luz ou luzes vermelhas ) da antena da referida empresa, que
fica localizado na rua Zuca Sampaio n° 1239 Bairro Vila
Santo Antônio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de Telefonia
Móvel da Claro, solicitando que seja consertado a sinalização
noturna ( luz ou luzes vermelhas ) da antena da referida
empresa, que fica localizado na rua Zuca Sampaio n° 1239
Bairro Vila Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Esta antena está em uma região de rota de helicópteros,
principalmente a aeronave da polícia militar. Assim como eu,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
muitos moradores da região ficam preocupados, pois o risco de
um acidente por falta de sinalização traria consequências graves
para a localidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 189/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando reforma das quadras do Sítio Santana e das casas
populares. Solicito também, o asfalto das casas populares.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando reforma das quadras do Sítio Santana e
das casas populares. Solicito também, o asfalto das casas
populares.
Pag.
2
Considerando que recentemente houve uma reunião com os pais
de alunos, solicitando que o mesmos se responsabilizassem pela
evasão escolar dos seus filhos ocasionada pela falta de estrutura
que o colégio oferta para o Ensino em Tempo Integral.
Considerando que na maioria das salas os ventiladores não
funcionam, e os banheiros não tem capacidade para uma escola
de funcionamento em tempo integral. Considerando que o
Direito à Educação está descrito na nossa Constituição Federal,
vejamos: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber; (…) CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição
Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com
o principio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida sob
pena de configuração de ato de improbidade;
CONSIDERANDO que o Art 1°, XIX, do Decreto Lei n°
201/67 Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e
Vereadores, e dá outras providências. Art. 1º São crimes de
responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao
julgamento do Poder Judiciário, independentemente do
pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIV - Negar
execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de
cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da
impossibilidade, por escrito, à autoridade competente Assim
com base em todo o exposto, solicito as informações
supracitadas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 28 de Abril de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
Requerimento Nº 193/2022
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 191/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando informações sobre o andamento da reforma do
Colégio Edson Olégario, informando a data prevista para o
início das obras, bem como a cópia do extrato da publicação
da licitação, caso já tenha sido realizada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando informações sobre o andamento da reforma do
Colégio Edson Olégario, informando a data prevista para o
início das obras, bem como a cópia do extrato da publicação da
licitação, caso já tenha sido realizada.
JUSTIFICATIVA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Governadora do Estado do
Ceará Izolda Cela, com cópia ao Deputado Federal José
Guimarães e ao Deputado Estadual Fernando Santana,
solicitando recursos para construção do muro de arrimo do
Conjunto Nassau.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Governadora do Estado
do Ceará Izolda Cela, com cópia ao Deputado Federal José
Guimarães e ao Deputado Estadual Fernando Santana,
solicitando recursos para construção do muro de arrimo do
Conjunto Nassau.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Janeiro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor
3
leito desta rua ainda é possível detectar restos de móveis, lixos
e muita lama.
ANDRÉ FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Co-autor
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Co-autor
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Co-autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado o
serviço de capinação e desobstrução de canaletas e limpeza na
rua Ulisses Alvino e adjacências no bairro Cirolândia, haja vista
que o local foi dos que mais sofreram devido ao incidente
ocorrido por conta das chuvas, com muita lama acumulada. É
válido salientar que foi realizada limpeza logo após o incidente,
mas há necessidade dos serviços solicitados, pois no leito desta
rua ainda é possível detectar restos de móveis, lixos e muita
lama.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
Requerimento Nº 192/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Administração, solicitando em regime de urgência o repasse
do FGTS, pois com a mudança de regime é obrigatório o
repasse do mesmo, como também a implantação dos 8% para
os aposentados.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
com cópia a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Administração, solicitando em regime de urgência o repasse do
FGTS, pois com a mudança de regime é obrigatório o repasse
do mesmo, como também a implantação dos 8% para os
aposentados.
JUSTIFICATIVA
O FGTS faz jus a cada funcionário.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 05/05/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
24/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
2º - PLO nº
25/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Requerimento Nº 194/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado o serviço
de capinação e desobstrução de canaletas e limpeza na rua
Ulisses Alvino e adjacências no bairro Cirolândia, haja vista
que o local foi dos que mais sofreram devido ao incidente
ocorrido por conta das chuvas, com muita lama acumulada. É
válido salientar que foi realizada limpeza logo após o
incidente, mas há necessidade dos serviços solicitados, pois no
3º - PLO nº
26/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - PLO nº
27/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO
DO
COMITÊ
GESTOR
FISCAL MUNICIPAL COGEFIM,
NO
ÂMBITO
DESTA
MUNICIPALIDADE,
DÁ FORMA QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI
O
PROGRAMA
MUNICIPAL
DE
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI
ÁREAS
ESPECIAIS
DE
INTERESSE
AMBIENTAL
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA - CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI
O
PROGRAMA
DE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
5º - PLO nº
23/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
6º - REQ nº
195/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
7º - REQ nº
196/2022
Autor:
EPITÁCIO
8º - REQ nº
197/2022
Autor:
DORIVAN
9º - REQ nº
198/2022
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
10º - REQ nº
199/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
11º - REQ nº
200/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
DA CULTURA JUNTO
ÀS
ESCOLAS
INTEGRANTES
DA
REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
DE
BARBALHA,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL - FUNMPEDEC
do
Município
de
Barbalha/CE, e dá outras
providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
instaladas
luminárias
LED
nos
Sítios
Correntinho,
Coité,
Macaúba, Tabocas e
Farias.
Melhorando
assim a visibilidade para
motoristas e pedestres e
proporcionando maior
segurança aos moradores
das referidas localidades.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a abertura do
ponto de apoio do PSF na
Vila da Usina.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
capinação das estradas
dos sítios Macaúba,
Taboleiro e Sossego.
que seja enviado ofício
ao
Departamento
Municipal de Trânsito
(DEMUTRAN
),
solicitando sinalização
em frente à Escola
Martinho
Tavares,
localizada na rua P 10 no
bairro Alto da Alegria.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme, com
cópia ao Secretário
Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, sugerindo que
adote
as
medidas
necessárias
para
a
implementação
do
programa " Qualifica
Mulher".
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a
Empresa
responsável
pela coleta do lixo,
solicitando informações
Para
ciência
Para
ciência
12º - REQ nº
201/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
13º - REQ nº
202/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
14º - REQ nº
203/2022
Autor: VÉI DÊ
Para
ciência
15º - REQ nº
204/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
16º - REQ nº
205/2022
Autor: RILDO
TELES
17º - REQ nº
206/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
sobre os dias e horários
da coleta na rota do
Arajara, pois não há mais
uma definição, deixando
assim muito lixo nas
imediações das estradas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando em
caráter de urgência, o
serviço de roço no Pé
Serra e nos Sítios Matas
Duda, Lima e Araçás.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando o retorno do
programa " Amigo do
Homem".
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando operação tapa
buracos nas ruas do
conjunto Nossa Sra. de
Fátima, como também
sugerindo que faça a
implantação com tubos
nas valetas que cruzam
as
ruas
Presidente
Médice e João Saraiva da
Cruz.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde, com
cópia ao
Executivo
Municipal,
solicitando que sejam
cumpridas as decisões
judiciais que obrigam o
fornecimento de fraudas
e alguns medicamentos,
já se passaram três meses
e a gestão não vem
cumprindo. Destaco que,
caso
não tenhamos
informações
dos
cumprimentos
dessas
decisões
iremos
comunicar ao Ministério
Público.
Ique seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
reposição de luminárias
nos bairros Mata dos
Limas, Mata dos Dudas e
Mata dos Araçás.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja colocada as placas
com o nomes das ruas e a
revitalização das que
estão
ilegíveis,
no
município de Barbalha.
Haja vista, que há mais
de cinco anos não foi
desenvolvido
esse
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
18º - REQ nº
207/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
19º - REQ nº
208/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
20º - REQ nº
209/2022
Autor: RILDO
TELES
21º - REQ nº
210/2022
trabalho por parte desse
departamento.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados
os
SERVIÇOS
DE
ADEQUAÇÃO
DAS
CANALETAS
nos
cruzamentos da Rua
Presidente
Médice
(Lydio de Freitas) com as
Ruas José Ilânio Couto
Gondim e José de Sá
Barreto García, no Bairro
Nossa
Senhora
de
Fátima, e também no
entroncamento
da
Avenida da Integração
ou Rua T-18, com a Av.
Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas.
Solicito
novamente
para
os
cruzamentos da Rua
Antônio Duarte de Sá
Barreto com a Rua Cel.
Jóca e a Rua Jundiaí,
bem como, na metade
dos dois quarteirões das
duas ruas acima citadas,
trechos compreendidos
entre as Ruas Antônio
Duarte e a Rua da Ajuda;
nos Cruzamentos da Rua
da Ajuda com as Ruas
José Quental, José de
Noca e Aderson Sabino
Rocha, localizadas no
Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/CE.
que seja enviado ofício à
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
com
cópia
a
Governadora
Izolda
Cela,
solicitando
informações a respeito
do
processo
de
construção da estrada
que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana II neste
Município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
DEMUTRAN,
solicitando providências
a respeito de carros que
transitam
em
alta
velocidade ocasionando
acidentes no trecho que
compreende as ruas José
Quintino Vasques e Rua
Águas Claras.
que seja enviado ofício
ao Chefe do Poder
Executivo
Municipal,
com cópia a Secretaria
Para
ciência
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5
Municipal de Educação,
solicitando informações
sobre a data prevista para
as aulas na Escola Brasil,
localizada
no
Sítio
Cabeceiras, bem como
relatório dos gastos da
reforma do prédio da
associação, local que
abrigará provisoriamente
a referida escola.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
195/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ nº
196/2022
Autor:
EPITÁCIO
Para
ciência
Pag.
3º - REQ nº
197/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ nº
198/2022
Autor:
ANDRÉ
FEITOSA
Para
ciência
5º - REQ nº
199/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
instaladas
luminárias
LED
nos
Sítios
Correntinho,
Coité,
Macaúba, Tabocas e
Farias.
Melhorando
assim a visibilidade para
motoristas e pedestres e
proporcionando maior
segurança aos moradores
das referidas localidades.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a
abertura do ponto de
apoio do PSF na Vila da
Usina.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
capinação das estradas
dos sítios Macaúba,
Taboleiro e Sossego.
que seja enviado ofício
ao
Departamento
Municipal de Trânsito
(DEMUTRAN
),
solicitando sinalização
em frente à Escola
Martinho
Tavares,
localizada na rua P 10 no
bairro Alto da Alegria.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme, com cópia ao
Secretário Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, sugerindo que
adote
as
medidas
necessárias
para
a
implementação
do
programa " Qualifica
Mulher".
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
6º - REQ nº
200/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ nº
201/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
202/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
19º - REQ nº
203/2022
Autor: VÉI DÊ
10º - REQ nº
204/2022
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ nº
205/2022
Autor: RILDO
TELES
12º - REQ nº
206/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a
Empresa
responsável
pela coleta do lixo,
solicitando informações
sobre os dias e horários
da coleta na rota do
Arajara, pois não há mais
uma definição, deixando
assim muito lixo nas
imediações das estradas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando em
caráter de urgência, o
serviço de roço no Pé
Serra e nos Sítios Matas
Duda, Lima e Araçás.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o retorno do
programa " Amigo do
Homem".
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando operação tapa
buracos nas ruas do
conjunto Nossa Sra. de
Fátima, como também
sugerindo que faça a
implantação com tubos
nas valetas que cruzam as
ruas Presidente Médice e
João Saraiva da Cruz.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde, com
cópia ao
Executivo
Municipal,
solicitando que sejam
cumpridas as decisões
judiciais que obrigam o
fornecimento de fraudas
e alguns medicamentos,
já se passaram três meses
e a gestão não vem
cumprindo. Destaco que,
caso
não
tenhamos
informações
dos
cumprimentos
dessas
decisões
iremos
comunicar ao Ministério
Público.
Ique seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
reposição de luminárias
nos bairros Mata dos
Limas, Mata dos Dudas e
Mata dos Araçás.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja colocada as placas
com o nomes das ruas e a
revitalização das que
estão
ilegíveis,
no
Para
ciência
13º - REQ nº
207/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
14º - REQ nº
208/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
15º - REQ nº
209/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
município de Barbalha.
Haja vista, que há mais
de cinco anos não foi
desenvolvido
esse
trabalho por parte desse
departamento.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados
os
SERVIÇOS
DE
ADEQUAÇÃO
DAS
CANALETAS
nos
cruzamentos da Rua
Presidente
Médice
(Lydio de Freitas) com as
Ruas José Ilânio Couto
Gondim e José de Sá
Barreto García, no Bairro
Nossa
Senhora
de
Fátima, e também no
entroncamento
da
Avenida da Integração
ou Rua T-18, com a Av.
Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas.
Solicito
novamente
para
os
cruzamentos da Rua
Antônio Duarte de Sá
Barreto com a Rua Cel.
Jóca e a Rua Jundiaí, bem
como, na metade dos
dois quarteirões das duas
ruas acima citadas,
trechos compreendidos
entre as Ruas Antônio
Duarte e a Rua da Ajuda;
nos Cruzamentos da Rua
da Ajuda com as Ruas
José Quental, José de
Noca e Aderson Sabino
Rocha, localizadas no
Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/CE.
que seja enviado ofício à
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
com
cópia
a
Governadora
Izolda
Cela,
solicitando
informações a respeito
do
processo
de
construção da estrada
que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana II neste
Município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
DEMUTRAN,
solicitando providências
a respeito de carros que
transitam
em
alta
velocidade ocasionando
acidentes no trecho que
compreende as ruas José
Quintino Vasques e Rua
Águas Claras.
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
6
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
16º - REQ nº
210/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício
ao Chefe do Poder
Executivo
Municipal,
com cópia a Secretaria
Municipal de Educação,
solicitando informações
sobre a data prevista para
as aulas na Escola Brasil,
localizada
no
Sítio
Cabeceiras, bem como
relatório dos gastos da
reforma do prédio da
associação, local que
abrigará provisoriamente
a referida escola.
REGIME
DE
URGÊNCIA
DO
PROJETO DE LEI N°
27/2022
Para
ciência
17º - REC nº
Protocolado
7/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
18º - REC nº
REGIME
DE Protocolado
8/2022
URGÊNCIA
DO
Autor: DR.
PROJETO DE LEI N°
GUILHERME
23/2022
- Prefeito
Municipal
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Diego Alves de Sousa - OFFICE BOY
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
7
Ano XII, No. 911
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
911 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 04 dia
de Maio
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTO
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 188/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando melhorias na estrada que liga o Sítio Chapada,
Onça e Barro Branco, visando melhorias no ir e vir das
pessoas que ali residem e trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias na estrada que liga o Sítio
Chapada, Onça e Barro Branco, visando melhorias no ir e vir
das pessoas que ali residem e trafegam.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 190/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Empresa de Telefonia Móvel
da Claro, solicitando que seja consertado a sinalização noturna
( luz ou luzes vermelhas ) da antena da referida empresa, que
fica localizado na rua Zuca Sampaio n° 1239 Bairro Vila
Santo Antônio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de Telefonia
Móvel da Claro, solicitando que seja consertado a sinalização
noturna ( luz ou luzes vermelhas ) da antena da referida
empresa, que fica localizado na rua Zuca Sampaio n° 1239
Bairro Vila Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Esta antena está em uma região de rota de helicópteros,
principalmente a aeronave da polícia militar. Assim como eu,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
muitos moradores da região ficam preocupados, pois o risco de
um acidente por falta de sinalização traria consequências graves
para a localidade.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 189/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando reforma das quadras do Sítio Santana e das casas
populares. Solicito também, o asfalto das casas populares.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando reforma das quadras do Sítio Santana e
das casas populares. Solicito também, o asfalto das casas
populares.
Pag.
2
Considerando que recentemente houve uma reunião com os pais
de alunos, solicitando que o mesmos se responsabilizassem pela
evasão escolar dos seus filhos ocasionada pela falta de estrutura
que o colégio oferta para o Ensino em Tempo Integral.
Considerando que na maioria das salas os ventiladores não
funcionam, e os banheiros não tem capacidade para uma escola
de funcionamento em tempo integral. Considerando que o
Direito à Educação está descrito na nossa Constituição Federal,
vejamos: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber; (…) CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição
Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com
o principio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida sob
pena de configuração de ato de improbidade;
CONSIDERANDO que o Art 1°, XIX, do Decreto Lei n°
201/67 Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e
Vereadores, e dá outras providências. Art. 1º São crimes de
responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao
julgamento do Poder Judiciário, independentemente do
pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIV - Negar
execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de
cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da
impossibilidade, por escrito, à autoridade competente Assim
com base em todo o exposto, solicito as informações
supracitadas.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 28 de Abril de 2022.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
Requerimento Nº 193/2022
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 191/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, com
cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando informações sobre o andamento da reforma do
Colégio Edson Olégario, informando a data prevista para o
início das obras, bem como a cópia do extrato da publicação
da licitação, caso já tenha sido realizada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando informações sobre o andamento da reforma do
Colégio Edson Olégario, informando a data prevista para o
início das obras, bem como a cópia do extrato da publicação da
licitação, caso já tenha sido realizada.
JUSTIFICATIVA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Governadora do Estado do
Ceará Izolda Cela, com cópia ao Deputado Federal José
Guimarães e ao Deputado Estadual Fernando Santana,
solicitando recursos para construção do muro de arrimo do
Conjunto Nassau.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Governadora do Estado
do Ceará Izolda Cela, com cópia ao Deputado Federal José
Guimarães e ao Deputado Estadual Fernando Santana,
solicitando recursos para construção do muro de arrimo do
Conjunto Nassau.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Janeiro de 2022.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor
3
leito desta rua ainda é possível detectar restos de móveis, lixos
e muita lama.
ANDRÉ FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Co-autor
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Co-autor
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador(a) do PODE
Co-autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado o
serviço de capinação e desobstrução de canaletas e limpeza na
rua Ulisses Alvino e adjacências no bairro Cirolândia, haja vista
que o local foi dos que mais sofreram devido ao incidente
ocorrido por conta das chuvas, com muita lama acumulada. É
válido salientar que foi realizada limpeza logo após o incidente,
mas há necessidade dos serviços solicitados, pois no leito desta
rua ainda é possível detectar restos de móveis, lixos e muita
lama.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
Requerimento Nº 192/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Administração, solicitando em regime de urgência o repasse
do FGTS, pois com a mudança de regime é obrigatório o
repasse do mesmo, como também a implantação dos 8% para
os aposentados.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
com cópia a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Administração, solicitando em regime de urgência o repasse do
FGTS, pois com a mudança de regime é obrigatório o repasse
do mesmo, como também a implantação dos 8% para os
aposentados.
JUSTIFICATIVA
O FGTS faz jus a cada funcionário.
ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 05/05/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
24/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 29 de Abril de 2022.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
2º - PLO nº
25/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Requerimento Nº 194/2022
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado o serviço
de capinação e desobstrução de canaletas e limpeza na rua
Ulisses Alvino e adjacências no bairro Cirolândia, haja vista
que o local foi dos que mais sofreram devido ao incidente
ocorrido por conta das chuvas, com muita lama acumulada. É
válido salientar que foi realizada limpeza logo após o
incidente, mas há necessidade dos serviços solicitados, pois no
3º - PLO nº
26/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - PLO nº
27/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO
DO
COMITÊ
GESTOR
FISCAL MUNICIPAL COGEFIM,
NO
ÂMBITO
DESTA
MUNICIPALIDADE,
DÁ FORMA QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI
O
PROGRAMA
MUNICIPAL
DE
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI
ÁREAS
ESPECIAIS
DE
INTERESSE
AMBIENTAL
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA - CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI
O
PROGRAMA
DE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
5º - PLO nº
23/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
6º - REQ nº
195/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
7º - REQ nº
196/2022
Autor:
EPITÁCIO
8º - REQ nº
197/2022
Autor:
DORIVAN
9º - REQ nº
198/2022
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
10º - REQ nº
199/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
11º - REQ nº
200/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
DA CULTURA JUNTO
ÀS
ESCOLAS
INTEGRANTES
DA
REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
DE
BARBALHA,
NA
FORMA QUE INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL - FUNMPEDEC
do
Município
de
Barbalha/CE, e dá outras
providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
instaladas
luminárias
LED
nos
Sítios
Correntinho,
Coité,
Macaúba, Tabocas e
Farias.
Melhorando
assim a visibilidade para
motoristas e pedestres e
proporcionando maior
segurança aos moradores
das referidas localidades.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a abertura do
ponto de apoio do PSF na
Vila da Usina.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
capinação das estradas
dos sítios Macaúba,
Taboleiro e Sossego.
que seja enviado ofício
ao
Departamento
Municipal de Trânsito
(DEMUTRAN
),
solicitando sinalização
em frente à Escola
Martinho
Tavares,
localizada na rua P 10 no
bairro Alto da Alegria.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme, com
cópia ao Secretário
Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, sugerindo que
adote
as
medidas
necessárias
para
a
implementação
do
programa " Qualifica
Mulher".
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a
Empresa
responsável
pela coleta do lixo,
solicitando informações
Para
ciência
Para
ciência
12º - REQ nº
201/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
13º - REQ nº
202/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
14º - REQ nº
203/2022
Autor: VÉI DÊ
Para
ciência
15º - REQ nº
204/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
16º - REQ nº
205/2022
Autor: RILDO
TELES
17º - REQ nº
206/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
sobre os dias e horários
da coleta na rota do
Arajara, pois não há mais
uma definição, deixando
assim muito lixo nas
imediações das estradas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando em
caráter de urgência, o
serviço de roço no Pé
Serra e nos Sítios Matas
Duda, Lima e Araçás.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando o retorno do
programa " Amigo do
Homem".
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando operação tapa
buracos nas ruas do
conjunto Nossa Sra. de
Fátima, como também
sugerindo que faça a
implantação com tubos
nas valetas que cruzam
as
ruas
Presidente
Médice e João Saraiva da
Cruz.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde, com
cópia ao
Executivo
Municipal,
solicitando que sejam
cumpridas as decisões
judiciais que obrigam o
fornecimento de fraudas
e alguns medicamentos,
já se passaram três meses
e a gestão não vem
cumprindo. Destaco que,
caso
não tenhamos
informações
dos
cumprimentos
dessas
decisões
iremos
comunicar ao Ministério
Público.
Ique seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
reposição de luminárias
nos bairros Mata dos
Limas, Mata dos Dudas e
Mata dos Araçás.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja colocada as placas
com o nomes das ruas e a
revitalização das que
estão
ilegíveis,
no
município de Barbalha.
Haja vista, que há mais
de cinco anos não foi
desenvolvido
esse
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
18º - REQ nº
207/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
19º - REQ nº
208/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
20º - REQ nº
209/2022
Autor: RILDO
TELES
21º - REQ nº
210/2022
trabalho por parte desse
departamento.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados
os
SERVIÇOS
DE
ADEQUAÇÃO
DAS
CANALETAS
nos
cruzamentos da Rua
Presidente
Médice
(Lydio de Freitas) com as
Ruas José Ilânio Couto
Gondim e José de Sá
Barreto García, no Bairro
Nossa
Senhora
de
Fátima, e também no
entroncamento
da
Avenida da Integração
ou Rua T-18, com a Av.
Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas.
Solicito
novamente
para
os
cruzamentos da Rua
Antônio Duarte de Sá
Barreto com a Rua Cel.
Jóca e a Rua Jundiaí,
bem como, na metade
dos dois quarteirões das
duas ruas acima citadas,
trechos compreendidos
entre as Ruas Antônio
Duarte e a Rua da Ajuda;
nos Cruzamentos da Rua
da Ajuda com as Ruas
José Quental, José de
Noca e Aderson Sabino
Rocha, localizadas no
Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/CE.
que seja enviado ofício à
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
com
cópia
a
Governadora
Izolda
Cela,
solicitando
informações a respeito
do
processo
de
construção da estrada
que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana II neste
Município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
DEMUTRAN,
solicitando providências
a respeito de carros que
transitam
em
alta
velocidade ocasionando
acidentes no trecho que
compreende as ruas José
Quintino Vasques e Rua
Águas Claras.
que seja enviado ofício
ao Chefe do Poder
Executivo
Municipal,
com cópia a Secretaria
Para
ciência
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
5
Municipal de Educação,
solicitando informações
sobre a data prevista para
as aulas na Escola Brasil,
localizada
no
Sítio
Cabeceiras, bem como
relatório dos gastos da
reforma do prédio da
associação, local que
abrigará provisoriamente
a referida escola.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
195/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ nº
196/2022
Autor:
EPITÁCIO
Para
ciência
Pag.
3º - REQ nº
197/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ nº
198/2022
Autor:
ANDRÉ
FEITOSA
Para
ciência
5º - REQ nº
199/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que sejam
instaladas
luminárias
LED
nos
Sítios
Correntinho,
Coité,
Macaúba, Tabocas e
Farias.
Melhorando
assim a visibilidade para
motoristas e pedestres e
proporcionando maior
segurança aos moradores
das referidas localidades.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Saúde, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a
abertura do ponto de
apoio do PSF na Vila da
Usina.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
capinação das estradas
dos sítios Macaúba,
Taboleiro e Sossego.
que seja enviado ofício
ao
Departamento
Municipal de Trânsito
(DEMUTRAN
),
solicitando sinalização
em frente à Escola
Martinho
Tavares,
localizada na rua P 10 no
bairro Alto da Alegria.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme, com cópia ao
Secretário Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, sugerindo que
adote
as
medidas
necessárias
para
a
implementação
do
programa " Qualifica
Mulher".
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
6º - REQ nº
200/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ nº
201/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ nº
202/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
19º - REQ nº
203/2022
Autor: VÉI DÊ
10º - REQ nº
204/2022
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ nº
205/2022
Autor: RILDO
TELES
12º - REQ nº
206/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
que seja enviado ofício
ao Secretário de Meio
Ambiente, com cópia a
Empresa
responsável
pela coleta do lixo,
solicitando informações
sobre os dias e horários
da coleta na rota do
Arajara, pois não há mais
uma definição, deixando
assim muito lixo nas
imediações das estradas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando em
caráter de urgência, o
serviço de roço no Pé
Serra e nos Sítios Matas
Duda, Lima e Araçás.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando o retorno do
programa " Amigo do
Homem".
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando operação tapa
buracos nas ruas do
conjunto Nossa Sra. de
Fátima, como também
sugerindo que faça a
implantação com tubos
nas valetas que cruzam as
ruas Presidente Médice e
João Saraiva da Cruz.
que seja enviado ofício a
Secretária de Saúde, com
cópia ao
Executivo
Municipal,
solicitando que sejam
cumpridas as decisões
judiciais que obrigam o
fornecimento de fraudas
e alguns medicamentos,
já se passaram três meses
e a gestão não vem
cumprindo. Destaco que,
caso
não
tenhamos
informações
dos
cumprimentos
dessas
decisões
iremos
comunicar ao Ministério
Público.
Ique seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
reposição de luminárias
nos bairros Mata dos
Limas, Mata dos Dudas e
Mata dos Araçás.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja colocada as placas
com o nomes das ruas e a
revitalização das que
estão
ilegíveis,
no
Para
ciência
13º - REQ nº
207/2022
Autor:
FARRIM DO
CARTÓRIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
14º - REQ nº
208/2022
Autor: ODAIR
DE MATOS
Para
ciência
15º - REQ nº
209/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
município de Barbalha.
Haja vista, que há mais
de cinco anos não foi
desenvolvido
esse
trabalho por parte desse
departamento.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretária
de
Administração e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que sejam
realizados
os
SERVIÇOS
DE
ADEQUAÇÃO
DAS
CANALETAS
nos
cruzamentos da Rua
Presidente
Médice
(Lydio de Freitas) com as
Ruas José Ilânio Couto
Gondim e José de Sá
Barreto García, no Bairro
Nossa
Senhora
de
Fátima, e também no
entroncamento
da
Avenida da Integração
ou Rua T-18, com a Av.
Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas.
Solicito
novamente
para
os
cruzamentos da Rua
Antônio Duarte de Sá
Barreto com a Rua Cel.
Jóca e a Rua Jundiaí, bem
como, na metade dos
dois quarteirões das duas
ruas acima citadas,
trechos compreendidos
entre as Ruas Antônio
Duarte e a Rua da Ajuda;
nos Cruzamentos da Rua
da Ajuda com as Ruas
José Quental, José de
Noca e Aderson Sabino
Rocha, localizadas no
Bairro Alto da Alegria,
Barbalha/CE.
que seja enviado ofício à
Superintendência
de
Obras Públicas - SOP,
com
cópia
a
Governadora
Izolda
Cela,
solicitando
informações a respeito
do
processo
de
construção da estrada
que liga o Barro Branco
ao Sítio Santana II neste
Município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
DEMUTRAN,
solicitando providências
a respeito de carros que
transitam
em
alta
velocidade ocasionando
acidentes no trecho que
compreende as ruas José
Quintino Vasques e Rua
Águas Claras.
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
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ciência
6
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 911– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 04 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
16º - REQ nº
210/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
que seja enviado ofício
ao Chefe do Poder
Executivo
Municipal,
com cópia a Secretaria
Municipal de Educação,
solicitando informações
sobre a data prevista para
as aulas na Escola Brasil,
localizada
no
Sítio
Cabeceiras, bem como
relatório dos gastos da
reforma do prédio da
associação, local que
abrigará provisoriamente
a referida escola.
REGIME
DE
URGÊNCIA
DO
PROJETO DE LEI N°
27/2022
Para
ciência
17º - REC nº
Protocolado
7/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
18º - REC nº
REGIME
DE Protocolado
8/2022
URGÊNCIA
DO
Autor: DR.
PROJETO DE LEI N°
GUILHERME
23/2022
- Prefeito
Municipal
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Diego Alves de Sousa - OFFICE BOY
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
7